Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA

Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.

Avaliação de um roteiro simplificado de observação de pré-escolares em programas Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foram entrevistados professores sobre as atitudes comportamentais com as quais eles espontaneamente analisaram o comportamento das crianças do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs). Para isto foi organizado um instrumento de avaliação - ''Ficha de Observação" - composta de 15 ítens, a maioria claramente discriminável e alguns inferenciais. O objetivo do instrumento era substituir a observação aleatória, pessoal e não padronizada dos professores por um roteiro de observação, simplificado, de uso descentralizado cuja fidedignidade fosse conhecida. Os resultados da aplicação pelos professores, do roteiro simplificado em pré-escolares do CEAPE, foram comparados com aqueles de instrumentos de medição psico-pedagógica mais sofisticados aplicados por técnicos. Os dados obtidos reportam a hipótese de ordenação de resultados em função da idade mas alijam a hipótese de que em todos os grupos houve incrementos de resultados ao longo da freqüência no programa. Os resultados, ainda que preliminares, são promissores e a "Ficha de Observação", embora sendo um roteiro muito simplificado, pode oferecer informações significativas aos professores, além de dirigir mais sua atenção ao comportamento dos pré-escolares.

Avaliação dos efeitos a curto prazo de programas de conscientização e de terapia com pravastatina em indivíduos de alto risco para doença cardiovascular provenientes de consultórios particulares

OBJETIVO: Avaliar a eficácia de programas de conscientização (PC) sobre o controle de fatores de risco (FR) para doença cardiovascular (DCV). MÉTODOS: Pacientes hipercolesterolêmicos de alto risco para DCV foram divididos em 2 grupos durante 16 semanas. O grupo A (n=417, 54,3±10,0 anos, 55% homens) recebeu orientação verbal e escrita sobre controle de FR, e o grupo B (n=180, 54,4±10,9 anos, 45% homens) apenas orientação verbal. Todos os participantes receberam 10mg/dia de pravastatina por 12 semanas. Avaliaram-se o peso, pressão arterial, o colesterol total (CT) e frações, triglicérides, índices I e II de Castelli (CT/HDL-C e LDL-C/HDL-C) e escores de Framingham. RESULTADOS: No basal, A diferiu de B no HDL-C (40,0±11,0 vs 43,0±11,0mg/dl, p=0,013) e no índice I (8,2±3,0 vs 7,6±2,3, p=0,008). Após 16 semanas as variações % foram maiores em A do que B no CT (-28,0 vs -25,0, p<0,05), LDL-C (-29,0 vs -27,6, p<0,05), HDL-C (+13,7 vs. + 10,8, p<0,05) e índice I (-39,0 vs -33,0; p<0,05). A pravastatina potencializou os efeitos da dieta sobre os lípides. CONCLUSÃO: O PC parece ser mais eficaz a curto prazo, em reduzir os FR para DCV do que a orientação apenas verbal.

Avaliação do sistema locomotor de pacientes de programas de reabilitação cardiopulmonar e metabólica

FUNDAMENTO: Participantes dos programas de reabilitação cardiopulmonar e metabólica (RCPM) podem apresentar alterações locomotoras que prejudiquem a aderência e a efetividade do tratamento. OBJETIVO: Desenvolver instrumento para avaliar o sistema locomotor e identificar problemas, principalmente aqueles relacionados com o exercício, possibilitando a triagem dos pacientes, ou seja, liberação sem restrições, liberação com restrições e não liberação antes de aval especializado. MÉTODOS: Construção e validação (segundo o alfa de Cronbach) de inventário de avaliação do sistema locomotor (IASL), para subsequente aplicação em participantes da RCPM. RESULTADOS: Por meio do IASL, cuja avaliação interna apresentou parâmetros de validade e confiabilidade satisfatórios, foram avaliados 103 indivíduos participantes de programas de RCPM, sendo 33 homens (32%) e 70 mulheres (68%), com idades entre 36 e 84 anos, dos quais 47 (45,6%) já haviam recebido diagnóstico de problema do sistema locomotor, 39 (37,9%) já haviam recebido tratamento específico para o sistema locomotor, 33 (32%) costumavam usar fármacos para alívio de sintomas do sistema locomotor, e 10 (9,7%) haviam recebido proibição médica para algum tipo de exercício. Ressalte-se que 48 indivíduos (46,6%) relataram sentir dor no sistema locomotor que, em 14 (13,6%) deles, piorava com o exercício, o que deveria impedir a participação em programa de exercícios antes de aval de especialista. CONCLUSÃO: O IASL, que apresentou parâmetros de validade e confiabilidade satisfatórios, evidenciou que, para praticamente metade dos participantes de programas de RCPM, existia alguma restrição para a prática de exercícios e que alguns não deveriam ter sido liberados sem o aval de especialista.

Avaliação do impacto da produção científica de programas selecionados de pós-graduação em Administração por meio do índice H

RESUMONeste trabalho, trata-se da mensuração do impacto da produção científica em Administração. Foram avaliados os Núcleos de Do centes Permanentes de seis programas brasileiros de pós-graduação, além de quatro programas estrangeiros, para efeito de referência. Os indicadores de impacto foram coletados a partir da base de dados do Google Scholar, com o apoio de um softwareespecífico. O indica dor utilizado na análise foi o índice H, criado por Jorge H. Hirsch. Constatou-se considerável diversidade entre os programas e entre os pesquisadores de cada programa brasileiro. Apenas pequena parcela dos pesquisadores dos programas analisados apresenta índices H próximos daqueles considerados adequados na literatura sobre o tema. Advoga-se que o índice H, combinado a outros indicadores de impacto, poderia ser utilizado para avaliar e definir ações para aperfeiçoamento dos programas locais de pós-graduação em Admi nistração, visando aumentar seu impacto na ciência.

Alternativas experimentais na avaliação de famílias em programas de melhoramento genético do feijoeiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar o emprego do delineamento em blocos aumentados e de métodos de análise espacial nas etapas iniciais dos programas de melhoramento do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.). Foram avaliadas 121 famílias S2, provenientes de um programa de seleção recorrente, em três locais: Lavras, Lambari e Patos de Minas. Utilizou-se um látice simples 11 x 11, por local. Adicionalmente, foram incluídas duas testemunhas, Carioca e EMGOPA201-Ouro, cada uma alocada a intervalos regulares de cinco em cinco parcelas em cada bloco. A parcela foi composta por duas linhas de dois metros, com 15 sementes por metro. Os dados de produção de grãos (g/parcela) foram submetidos a uma análise de variância considerando os seguintes delineamentos e métodos: látice, blocos aumentados, blocos ao acaso, método de Papadakis, método das médias móveis e testemunha intercalar. Realizou-se a comparação entre as diferentes estratégias quanto à eficiência no controle do erro experimental e em relação à precisão das estimativas de parâmetros genéticos e fenotípicos obtidas em cada método. Constatou-se que o emprego do delineamento em blocos aumentados é viável para a seleção de famílias nas etapas iniciais dos programas de melhoramento genético, principalmente se for aplicada uma intensidade de seleção moderada; porém, esse delineamento não se mostrou apropriado para a estimação de parâmetros genéticos e fenotípicos, em virtude da baixa precisão das estimativas; o uso de testemunha intercalar não proporcionou melhoria na precisão experimental; os métodos de análise de vizinhança, Papadakis e o das médias móveis, foram eficientes no controle da heterogeneidade dos blocos, sendo esta eficiência similar àquela proporcionada pela análise em látice.

Estudo do efeito aprendizagem em exames audiométricos sequenciais de trabalhadores de indústria metalúrgica e suas implicações nos programas de conservação auditiva

A avaliação audiométrica é crucial nos programas de prevenção das disacusias ocupacionais. Exames periódicos são comparados, um a um, com um exame admissional e a ocorrência de pioras desencadeia ações preventivas sobre o trabalhador e seu posto de trabalho. Muitos trabalhadores "melhoram" seus limiares, nos primeiros anos, devido ao efeito aprendizagem. Se tais melhoras forem contempladas pela legislação, a detecção das perdas auditivas poderá ser antecipada. OBJETIVO: Identificar o efeito aprendizagem nas audiometrias industriais e avaliar suas implicações, particularmente sobre a validade do exame audiométrico admissional. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisados 835 audiogramas de 167 metalúrgicos e comparados cinco exames periódicos com o respectivo exame admissional. Foram consideradas como efeito aprendizagem as melhoras de 5 dB em freqüências isoladas ou em grupos de freqüências. RESULTADOS: De 92 a 96% dos trabalhadores apresentaram melhoras de 5 dB, entre 500 e 6.000 Hz, no período pesquisado. De 31 a 37% apresentaram melhoras de 5 dB, do segundo para o primeiro exame e de 23 a 35%, do quinto para o primeiro. Na média aritmética dos limiares em 500, 1.000 e 2.000 Hz e em 3.000, 4.000 e 6.000 Hz, de 16 a 23% apresentaram melhoras do segundo para o primeiro exame e de 11 a 15%, do quinto para o primeiro. CONCLUSÕES: O efeito aprendizagem produziu melhoras dos limiares tonais em mais de um terço da população estudada, nos seis primeiros exames audiométricos seqüenciais. Questiona-se, assim, a validade do primeiro exame audiométrico como referencial, para ser comparado com os seqüenciais.

Avaliação epidemiológica de pacientes com câncer de cabeça e pescoço em um hospital universitário do noroeste do estado de São Paulo

No mundo, aproximadamente 200 mil casos novos de câncer de cabeça e pescoço são diagnosticados anualmente. Uma média de 13.470 casos novos de câncer de cavidade oral por 100 mil habitantes é observada no Brasil. OBJETIVO: Analisar os aspectos clínicos e epidemiológicos dos pacientes atendidos no Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço em um hospital universitário do Noroeste do Estado de São Paulo, Brasil. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram analisados os dados de 427 pacientes atendidos no período de 2000 a 2005. As variáveis analisadas incluíram idade, sexo, profissão, cor da pele, hábitos tabagista e etilista, sítio primário de tumor, estadiamento clínico, grau de diferenciação histológica e sobrevida. Os dados foram analisados por estatística descritiva exploratória. RESULTADOS: Houve predomínio de homens (86%), cor da pele branca (90%), tabagistas (83,37%), etilistas (65,80%) com idade média de 61 anos, sendo que 24,25% dos homens realizavam atividades rurais e 60% das mulheres, atividades domésticas. O sítio primário de tumor mais freqüente foi a cavidade oral, com o tipo histológico espinocelular. Observou-se 164 óbitos. CONCLUSÃO: Esse levantamento contribuiu para traçar um perfil dos pacientes atendidos no hospital e, sobretudo contribuir com os programas de prevenção para esta doença.

Avaliação da repetibilidade no melhoramento de famílias de maracujazeiro

Tem-se procurado definir, em programas de melhoramento, o período mínimo de avaliações para comparação de genótipos, o qual é de longo prazo. Este trabalho teve como objetivo estimar o coeficiente de repetibilidade, por meio de análise de variância e de métodos multivariados, das características físicas e químicas importantes no processo de seleção de frutos do maracujazeiro, para uma predição acurada e eficiente. Houve concordância nas magnitudes dos coeficientes de repetibilidade obtidas pelos diferentes métodos, conferindo-lhes maior confiabilidade. As estimativas do coeficiente de repetibilidade obtidas pelo método da análise de variância foram sempre menores do que as estimativas obtidas pelos demais métodos. Os resultados demonstraram que há confiabilidade de 80% no processo seletivo a partir de 10 medições nas características avaliadas.

Programas de desenvolvimento comportamental: influências sobre os objetivos estratégicos

A pesquisa analisa a relação entre programas de desenvolvimento comportamental aplicados à área comercial e a efetivação dos objetivos estratégicos da organização. A pesquisa teórica fundamenta-se em referenciais da gestão estratégica de pessoas, treinamento e desenvolvimento e avaliação dos resultados de programas de treinamento e desenvolvimento. A pesquisa é baseada em estudo de caso realizado na Rede Independência de Comunicação (RIC). O tratamento dos dados envolveu técnicas estatísticas de análise de regressão linear simples e estatística univariada. Os resultados mostram que os investimentos em programas de desenvolvimento comportamental e os objetivos estratégicos da organização têm relação positiva e significante.

Monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo

A avaliação formal é poderosa ferramenta de transparência da ação pública e de gestão de políticas e programas, apontando as medidas necessárias para sua sustentabilidade, otimização dos recursos e controle social. Este artigo trabalha a avaliação além da simples abstração teórica, agregando o foco no Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, que visa eliminar essa grave violação aos direitos humanos que ainda persiste no Brasil. Com o intuito de investigar quais as características da sistemática de monitoramento e avaliação atualmente adotada pelos gestores do programa, partiu-se de pesquisa aplicada exploratória, utilizando-se dados secundários. Verificou-se que a sistemática adotada pelos gestores do programa possui características que se aproximam mais de um acompanhamento do que de um monitoramento e uma avaliação do programa. Os dados disponíveis, abundantes, necessitam de tratamento prático para se transformarem em instrumentos de monitoramento e avaliação. Com esse objetivo, o artigo utiliza-se da metodologia de avaliação formal constante nas referências teóricas, com vistas a propor uma sistemática de monitoramento e avaliação que possa ser utilizada para a melhoria da gestão do programa.

Avaliação, informação e responsabilização no setor público

O presente artigo discute o papel que os sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais podem desempenhar no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública. Procura-se verificar se a implantação de sistemas de avaliação contribui para reduzir a assimetria de informações entre cidadãos e políticos e entre políticos e burocratas. São discutidos os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids), do mesmo estado. A análise desses casos sugere que os sistemas de avaliação podem contribuir para uma maior transparência da gestão pública e para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados das políticas e programas governamentais, mas que o grau com que avanços nessa direção ocorrem relaciona-se não apenas com características próprias da avaliação - particularmente com as formas de apresentação e de divulgação dos dados da avaliação -, mas também com a dinâmica dos atores envolvidos na gestão da avaliação e no processo de formulação e implementação da política pública considerada.

Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

O déficit habitacional no Brasil é um problema crônico, apesar dos diversos programas implementados a fim de solucionar essa questão. Este estudo objetiva analisar os elementos impulsionadores dos financiamentos habitacionais e seus impactos, em termos regionais, no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2010, por meio da combinação de três procedimentos: o método estrutural-diferencial, a técnica de krigagem e a regressão espacial. Os resultados indicam que as faixas de crédito que mais cresceram foram as de valor intermediário, que os municípios de menor nível de renda foram os mais beneficiados com o crédito e que houve um deslocamento dos valores dos imóveis para as regiões menos valorizadas, reduzindo as desigualdades regionais. Ou seja, o programa "Minha Casa, Minha Vida" intensificou o volume de crédito, mas não alterou os aspectos estruturais dos financiamentos.

Avaliação das necessidades dos serviços oficiais de saúde pública para o município de São Paulo: a médio e longo prazo

São apresentadas as necessidades de unidades sanitárias a médio e a longo prazo, correspondente aos respectivos anos de 1975 e 1990. Tal estudo integrou o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB) e as unidades propostas sempre obedeceram o critério de unidades integradas ou polivalentes. Para definição dos padrões propostos levou-se em conta o tamanho da população, densidade demográfica, tamanho da área, raio de atendimento e classe sócio-econômica. As unidades sanitárias foram divididas em três tipos e definidos, os seus programas de acôrdo com as respectivas atribuições propostas. A responsabilidade funcional foi definida para o setor público municipal, estadual e previdenciário.

Elementos de avaliação do "risco gravídico"

São estabelecidos alguns conceitos básicos que definem o "risco gravídico" propondo-se uma classificação dos elementos que devem ser considerados no estabelecimento do risco. Com o objetivo de quantificar a avaliação do risco e baseados nos fatores da classificação são atribuídos notas cuja soma determina um valor que mede a intensidade do "risco gravídico". Calcados nestes valores são estudados, retrospectivamente, 62 óbitos maternos distribuídos em tabelas onde se associam diferentes fatores. Verifica-se, em conclusão, que um adequado programa de Saúde Materna é necessário não só para atender às gestantes durante o Pré-Natal como também facultar oportuna assistência hospitalar. A análise dos óbitos e os fatores que determinaram o alto risco sugerem elementos para a elaboração de Programas de Saúde Materna.