As agências reguladoras independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições?

Este artigo analisa a emergência, no Brasil, de agências reguladoras independentes (ARIs) e suas especificidades quanto ao desenho institucional; analisa ainda a evolução recente da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no contexto da nova gestão pública. No desenho das ARIs têm destaque os mecanismos que lhes conferem independência política, dada a natureza de suas atribuições e competências. Por outro lado, o TCU vem ampliando seu campo de atuação, passando a avaliar não mais apenas os aspectos formais da legalidade de procedimentos, mas também o desempenho e resultados alcançados por órgãos e entidades públicas. O TCU passa a atuar no acompanhamento e avaliação do desempenho das agências. O artigo analisa a interface entre independência e controle, discutindo possíveis conflitos institucionais entre as agências reguladoras e o TCU.

Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

A percepção dos gestores operacionais sobre os impactos gerados nos processos de trabalho após a implementação das melhores práticas de governança de TI no TRE/SC

Este estudo objetivou compreender a percepção dos gestores operacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE/SC acerca dos impactos gerados nos processos de trabalho internos do órgão após a implementação das melhores práticas de governança de TI. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso descritivo-avaliativo, de abordagem qualitativa no que concerne às características e ao modo de investigação. Como resultados, verificou-se que até março de 2013 foram implementados oito dos 24 processos de governança de TI baseados no modelo Cobit, versão 4.1, definidos como meta do Planejamento Estratégico de TI para 2013. Concluiu-se que a percepção dos gestores é positiva em relação à governança de TI, embora existam algumas falhas, como na comunicação intra e interáreas e na centralização de informações por alguns setores.

Mudança organizacional e satisfação no trabalho: um estudo com servidores públicos do estado de Minas Gerais

Resumo Um dos fatores importantes para compreender as causas da satisfação ou da insatisfação do trabalhador logo após um processo de mudança organizacional é identificar as reações do indivíduo a essa mudança na perspectiva de um contínuo, que varia entre resistência ativa em uma extremidade até cooperação total em outro extremo. Portanto, o objetivo deste estudo é compreender as implicações da mudança organizacional nos níveis de satisfação no trabalho, a partir das reações individuais à mudança. Com isso, foi realizado um survey no governo de Minas Gerais com 679 servidores para avaliar os impactos da avaliação de desempenho individual (ADI). Os dados obtidos por meio de questionários indicam que existe uma relação direta entre mudança e satisfação no setor público. Os resultados sugerem que os servidores que avaliam as mudanças de forma positiva e não resistem a elas estão mais satisfeitos com o trabalho.

Experiência extramural em hospital público e a promoção da saúde bucal coletiva

OBJETIVO: Descrever a atividade docente assistencial, cujo objetivo é proporcionar experiência de promoção da saúde bucal coletiva a estudantes concluintes do curso de odontologia. MÉTODOS: Tal experiência fundamenta-se na avaliação do desempenho do aluno, como educador em saúde bucal, à medida que ele tem, entre outras tarefas, a de motivar pacientes internados e seus acompanhantes, na geração de hábitos saudáveis, visando à assistência integral e mais humanizada do paciente hospitalizado. RESULTADOS: Os resultados mostraram que as metas desejadas foram atingidas, visto que a higiene bucal dos pacientes já se tornou uma tarefa incorporada à rotina hospitalar, considerando-se os índices de biofilme dentário: inicial, 1,72; e final, 1,17, respectivamente. Essa diferença, de acordo com a estatística U-Mann-Whitney, mostrou-se significativa, pois o valor de p<0,0001 traduz o alto nível de motivação, alcançado pelo binômio mãe-criança, no que se refere à higiene oral. CONCLUSÕES: Conclui-se que as experiências de ensino-aprendizagem, oriundas das atividades interdisciplinares e multiprofissionais, têm permitido melhor entendimento do processo saúde-doença, por parte do aluno de odontologia. Servem ainda como oportunidade para o seu aprendizado sobre o planejamento e execução de atividades educativo-preventivas, que complementam sua vivência técnico-profissional e despertam a sensibilidade social, tão necessária à sua formação acadêmica.

Modelo preditivo de óbito a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares

OBJETIVO: Desenvolver um modelo preditivo de óbito hospitalar com base nos dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Estudo transversal com dados de 453.515 autorizações de internação de 332 hospitais do Rio Grande do Sul no ano de 2005. A partir da razão entre óbitos observados e óbitos esperados elaborou-se um ranking ajustado dos hospitais que foi comparado ao ranking bruto da taxa de mortalidade. Utilizou-se regressão logística para desenvolvimento do modelo preditivo de probabilidade para óbito hospitalar segundo sexo, idade, diagnóstico e uso de unidade de terapia intensiva. Foram obtidos os intervalos com 95% de confiança para 206 hospitais com mais de 365 internações por ano. RESULTADOS: Obteve-se um índice de risco para mortalidade hospitalar. A ordenação dos hospitais utilizando apenas a taxa de mortalidade bruta diferiu da ordenação quando se utiliza o ranking ajustado pelo modelo preditivo de probabilidade. Dos 206 hospitais analisados, 40 hospitais apresentaram mortalidade observada significativamente superior à esperada e 58 hospitais com mortalidade significativamente inferior à esperada. Uso de unidade de terapia intensiva apresentou maior peso para a composição do índice de risco, seguida pela idade e diagnóstico. Quando os hospitais atendem pacientes com perfis muito diferentes, o ajuste de risco não resulta numa indicação definitiva sobre qual prestador é o melhor. Os hospitais de grande porte apresentaram, no conjunto, maior número de óbitos do que seria esperado de acordo com as características das internações. CONCLUSÕES: O índice de risco de óbito hospitalar mostrou-se preditor adequado para o cálculo dos óbitos esperados, podendo ser aplicado na avaliação do desempenho hospitalar. Recomenda-se que, ao comparar hospitais, seja utilizado o ajuste pelo modelo preditivo de probabilidade de risco, estratificando-se pelo porte do hospital.

Incorporação das atividades de controle da dengue pelo agente comunitário de saúde

OBJETIVO : Avaliar o desempenho do agente comunitário de saúde após incorporação do controle da dengue nas suas atribuições. MÉTODOS : Comparou-se a evolução de indicadores selecionados da Estratégia Saúde da Família e do Programa Nacional de Controle da Dengue do município São Gabriel do Oeste com o de Rio Verde de Mato Grosso, município vizinho com características populacionais, socioeconômicas e estrutura de serviços de saúde semelhantes de 2002 a 2008. Os dados foram coletados dos bancos de dados municipais do Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. As variáveis selecionadas para as atividades dos agentes na Estratégia Saúde da Família foram: visitas domiciliares mensais, gestantes com o pré-natal iniciado no primeiro trimestre, crianças menores de um ano com vacinas em dia e hipertensos. Para o Programa Nacional de Controle da Dengue foram: imóveis inspecionados com Aedes aegypti e imóveis existentes não inspecionados. RESULTADOS : Os dois municípios mantiveram evolução semelhante nos indicadores do controle da dengue no período. São Gabriel do Oeste apresentava melhor situação em relação à Estratégia Saúde da Família em 2002 em três dos quatro indicadores estudados. No entanto, esta situação se inverteu no final do período, quando o município foi superado por Rio Verde de Mato Grosso em três dos quatro indicadores analisados, entre os quais a média mensal de visitas de agente comunitário de saúde por família cadastrada, principal atividade de um agente da Estratégia Saúde da Família. CONCLUSÕES : A incorporação do Programa Nacional de Controle da Dengue na Estratégia Saúde da Família é viável e se desenvolveu sem prejuízo das atividades do controle da dengue, excetuando as atividades da saúde da família em São Gabriel do Oeste. A carga adicional de trabalho dos agentes comunitários de saúde pode ser a hipótese mais provável do declínio do desempenho desses agentes nas atividades da Estratégia Saúde da Família.

Simulação de estratégias de manejo florestal na Amazônia com o uso do modelo SYMFOR

O modelo SYMFOR foi utilizado para simular os processos ecológicos de crescimento, mortalidade e recrutamento e o manejo de uma floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Na simulação foram utilizadas todas as árvores com DAP ≥ 5 cm, medidas em 40 parcelas permanentes de 1,0 ha, sendo 36 exploradas e quatro não exploradas. As parcelas foram medidas em 1984, exploradas em 1985 e remedidas em 1986, 1988, 1990, 1994, 1996 e 2004. Usaram-se dez grupos de espécies para descrever os processos naturais e o comportamento de cada árvore. Na avaliação do desempenho do modelo, os resultados da simulação foram comparados com os dados reais que descrevem a recuperação da floresta dezenove anos após a exploração. Os tratamentos, combinações de intensidades de exploração (15%, 25% e 35% do volume total das árvores com DAP > 60 cm) com intensidades de desbastes (0%, 30%, 50% e 70% da área basal original), foram analisados como estratégias de manejo. O modelo foi aplicado também para simular o manejo florestal atualmente praticado na Amazônia, com extração de 30 m³ ha-1 e com um ciclo de corte de 30 anos. Resultados mostram que a semelhança entre os dados observados e simulados pelo SYMFOR validou o modelo para representar a dinâmica da floresta não explorada. Na simulação das práticas atuais de manejos aplicados na floresta amazônica, sugere-se que os benefícios financeiros diminuem com as sucessivas colheitas e, conseqüentemente, o rendimento de volume de madeira não é sustentável.

Versão em português, adaptação transcultural e validação do Questionário de Claudicação de Edimburgo

OBJETIVO: Traduzir, adaptar culturalmente e validar a versão em português do Questionário de Claudicação de Edimburgo, específico para avaliar a presença de claudicação intermitente. MÉTODOS: A versão em português do Questionário de Claudicação de Edimburgo foi desenvolvida, após autorização da Universidade de Edimburgo, e aplicada em 217 indivíduos residentes no município de São Paulo, com queixas de dor nas pernas, convidados pelos meios de comunicação de massa a participar da I Campanha de Combate à Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP). Na primeira etapa, eles responderam ao Questionário de Claudicação de Edimburgo e a um questionário sobre fatores de risco e antecedentes cardiovasculares. Na segunda etapa, realizaram medidas antropométricas e do índice tornozelo-braquial (ITB) de repouso com Doppler vascular e, nos casos duvidosos, teste de esforço vascular em esteira (TEV). A presença de DAOP foi definida por ITB < 0,90 e/ou por TEV positivo e/ou por DAOP documentada. A análise estatística, que incluiu avaliação de desempenho e comparações das proporções e médias, foi realizada utilizando-se o programa SAS versão 8.2. RESULTADOS: A média de idade dos participantes foi de 60 ± 11,5 anos, com predomínio do sexo feminino (53,4%). A análise de desempenho da versão em língua portuguesa mostrou sensibilidade de 85%, especificidade de 93%, valor preditivo positivo de 80%, valor preditivo negativo de 95% e acurácia de 91%. Não houve diferença no desempenho entre idosos (> 65 anos) e não-idosos. CONCLUSÃO: A versão em português do Questionário de Claudicação de Edimburgo manteve níveis adequados de sensibilidade e especificidade, podendo ser recomendado para o rastreamento de DAOP na prática clínica e em estudos epidemiológicos realizados no Brasil.

Efeitos da gestão baseada em EVA® nas decisões intertemporais: um estudo com gerentes de vendas

Neste estudo, investigam-se a utilização do lucro residual para os propósitos de incentivo e a sua influência no comportamento dos gerentes, especificamente em decisões intertemporais orientadas para o longo prazo (OTLP). Por meio de um questionário respondido por 97 gerentes de vendas, atuantes em duas empresas que utilizam o EVA® para a avaliação de desempenho gerencial e organizacional, avaliou-se a importância relativa de três categorias de indicadores de avaliação de desempenho (indicador EVA®, indicadores contábil-financeiros e indicadores não financeiros) para a OTLP. Os resultados dos testes empíricos não confirmaram a hipótese de que a avaliação de desempenho baseada no EVA®, usada para os propósitos de incentivo, afeta positivamente as decisões intertemporais. Entretanto, quando analisadas de forma conjunta, as três categorias de indicadores de desempenho explicam a OTLP com significância estatística. Outro resultado relevante mostra que, quanto menor a percepção dos gerentes sobre sua avaliação de desempenho por indicadores contábil-financeiros, maior sua OTLP, o que está em consonância com a literatura.

Análise de sensibilidade e calibração do modelo SWAT aplicado em bacia hidrográfica da região sudeste do Brasil

Estimativas da perda de água e solo por erosão têm sido realizadas ao redor do mundo, com base na utilização de modelos empíricos ou conceituais, como o SWAT (Soil and Water Assessment Tool). O SWAT, amplamente utilizado para predizer o impacto das alterações no uso e no manejo do solo, entre outros, sobre a perda de solo e a vazão de curso de água, é extremamente sensível à qualidade dos dados de entrada. Assim, antes da simulação é necessário que se realize uma análise de sensibilidade de tal forma que se possa dar ênfase maior à aquisição e refinamento de determinados dados, diminuir as incertezas e aumentar a confiança nos resultados gerados. O processo de calibração, embora demorado, deve ser sempre realizado a fim de garantir que os resultados da simulação sejam comparáveis aos dados obtidos em campo. O sucesso da aplicação do modelo nessa bacia, sem estudos desse tipo, possibilita que os resultados sejam extrapolados para bacias de características semelhantes. Neste trabalho, a partir dos resultados produzidos em 10 parcelas experimentais instaladas na bacia hidrográfica do ribeirão São Bartolomeu, região Sudeste do Brasil, foram realizadas a análise de sensibilidade e a calibração do modelo SWAT. Os resultados foram satisfatórios, de acordo com o coeficiente de eficiência de Nash e Sutcliffe (COE), utilizado para avaliação do desempenho do modelo, sendo obtidos os valores de COE de 0,808 para a produção de sedimentos e 0,997 para a vazão, os quais representam modelos bem calibrados. A análise de sensibilidade não foi influenciada pela maior ou menor discretização da bacia, o que facilitou o processo de análise. A sensibilidade dos parâmetros foi variável em cada sub-bacia, de acordo com seu uso e ocupação, não podendo ser generalizada, isto é, as características das sub-bacias exercem influência na sensibilidade dos parâmetros.

O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil

O artigo trata do surgimento da política em que a escola e seus dirigentes são responsabilizados pelos resultados dos alunos (accountability), e descreve os contornos e prováveis conseqüências das primeiras experiências no Brasil. Discute o contexto em que se produziram os exemplos mais conhecidos da política de responsabilização, na Inglaterra e nos Estados Unidos, com o propósito de avaliar se os resultados obtidos até agora no Brasil indicam a existência de condições para que ela se torne elemento central dos sistemas de gestão educacional nos estados. Os exemplos estudados são o Prêmio Educacional Escola do Novo Milênio - Educação Básica de Qualidade no Ceará, o Programa Nova Escola da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, e o Boletim da Escola da Secretaria de Educação do Estado de Paraná. A análise utiliza principalmente dados dos sistemas estaduais de avaliação de desempenho nas fórmulas empregadas para o cálculo das conseqüências para as equipes escolares, e chega à conclusão de que as condições políticas na maioria dos estados representam um empecilho à adoção extensiva dessa forma de responsabilização em um futuro próximo.

Indicadores para apoio à tomada de decisão

Aborda indicadores de ciência e tecnologia, uma atividade que está tendo decisivo apoio das instituições encarregadas do planejamento e execução da política setorial, devido a duas tendências: o crescente conteúdo de conhecimento na composição do valor da produção de bens e serviços e a elevação do custo da pesquisa e a redução de recursos públicos para financiá-la, induzindo à introdução de mecanismos de avaliação de desempenho em todos os órgãos públicos. Utilizando um conjunto de indicadores em C&T desenvolvidos pela FAPESP, discute a grande dificuldade teórica no estabelecimento de indicadores adequados e como se pode fazer seu levantamento, como também as dificuldades práticas em construir um conjunto confiável de variáveis capaz de orientar os rumos da política científica e tecnológica.

Substituição do milho pelo sorgo em dietas para juvenis de pacu

Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar o coeficiente de digestibilidade aparente (CDA) de sorgo, e determinar o desempenho produtivo, os índices somáticos, os parâmetros hematológicos e a composição centesimal do filé de pacus alimentados com dietas com diferentes níveis de sorgo, além de avaliar o custo da formulação. Para a determinação do CDA da matéria seca (MS), da proteína bruta (PB), do extrato etéreo (EE) e da energia bruta (EB) do sorgo, utilizaram-se 160 pacus, com peso médio de 56,00±8,04 g, alimentados com dieta-referência e dieta-teste (30% sorgo), acrescidas de 0,1% de óxido de cromo III. Para avaliação do desempenho, utilizaram-se 180 juvenis de pacu (10,80±0,77 g) alimentados com cinco dietas experimentais, em que 0, 25, 50, 75 e 100% da energia do milho foi substituída pela do sorgo. Os CDA do sorgo pelo pacu foram: 78,52% da MS; 74,82% da PB; 94,36% de EE; e 77,24% de EB. Não se observaram diferenças entre as dietas quanto ao desempenho, aos índices somáticos e aos parâmetros hematológicos. Porém, na composição centesimal dos filés, houve diferença entre os tratamentos. O sorgo apresenta CDA semelhante ao do milho e pode substituí-lo integralmente em dietas para juvenis de pacu, além de diminuir o custo da formulação.

Uso de software como ferramenta pedagógica no processo de ensino-aprendizagem da mamografia digital

OBJETIVO: Avaliar o impacto sobre o treinamento de residentes utilizando uma ferramenta computacional dedicada à avaliação do desempenho da leitura de imagens radiológicas convencionais e digitais. MATERIAIS E MÉTODOS: O treinamento foi realizado no Laboratório de Qualificação de Imagens Médicas (QualIM). Os residentes de radiologia efetuaram cerca de 1.000 leituras de um total de 60 imagens obtidas de um simulador estatístico (Alvim®) que apresenta fibras e microcalcificações de dimensões variadas. O desempenho dos residentes na detecção dessas estruturas foi avaliado por meio de parâmetros estatísticos. RESULTADOS: Os resultados da probabilidade de detectabilidade foram de 0,789 e 0,818 para os sistemas convencional e digital, respectivamente. As taxas de falso-positivos foram de 8% e 6% e os valores de verdadeiro-positivos, de 66% e 70%, respectivamente. O valor de kappa total foi 0,553 para as leituras em negatoscópio e 0,615 em monitor. A área sob a curva ROC foi de 0,716 para leitura em filme e 0,810 para monitor. CONCLUSÃO: O treinamento proposto mostrou ser efetivo e apresentou impacto positivo sobre o desempenho dos residentes, constituindo-se em interessante ferramenta pedagógica. Os resultados sugerem que o método de treinamento baseado na leitura de simuladores pode produzir um melhor desempenho dos profissionais na interpretação das imagens mamográficas.