O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil

A avaliação e o monitoramento são fases imprescindíveis do planejamento estatal, ocupando também espaço crescente nas pesquisas acadêmicas. Sua atualidade no debate em torno da eficácia e do impacto das políticas públicas em diferentes áreas é evidenciada pelos vários fóruns, encontros e redes de especialistas que tratam da temática, pela demanda oriunda de órgãos públicos, e pela profissionalização dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistemática e analítica, a relevância dos processos de avaliação, sistematizando informações sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliação e das práticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho está dividido em cinco seções: na primeira, são apresentadas a conceituação de avaliação e suas principais características, na segunda são analisados os tipos de avaliação, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta seção, uma exposição sobre as tendências dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas conclusões são apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliação de políticas públicas.

A dívida e a diferença. Reflexões a respeito da reciprocidade

O objetivo deste artigo é propor alternativas para se pensar o dom, desprendidas das noções de equivalência, homeostase, dialética e reconhecimento; que, como sugere o presente texto, são centrais nas mais variadas leituras do Ensaio sobre o dom assim como em todos os usos que se faz da reciprocidade. Para tal, lançou-se mão dos conceitos apresentados por Nietzsche em A genealogia da moral e dos conceitos de Gilles Deleuze e Felix Guattari, autores que combatem o hegelianismo subjacente nas noções acima referidas.

Uso de drogas: a alter-ação como evento

Este artigo problematiza o elenco de questões e de respostas que costumamos formular a respeito dos usos de drogas e propõe outro modo de pensar essas práticas. Sugere-se que já não é mais suficiente indagar "por que as pessoas usam drogas?" e "qual o significado do uso de drogas?", nem se contentar com as respostas que são apresentadas quando essas questões são colocadas, pois elas costumam concluir pelo "erro", pela "falta" ou pela "fraqueza". Propõem-se, então, outras questões: "o que ocorre em práticas como essas?", "que experiência usuários e substâncias realizam?". Conseqüentemente, propõem-se também outras respostas. Estas novas respostas apontam para a existência de eventos - as 'ondas' das drogas - que envolvem agenciamentos paradoxais de auto-abandono. Propõe-se que o evento 'onda' não resulta de fantasias subjetivas dos usuários, nem de determinações objetivas da substância, mas exige modalidades de (in)ação como aquelas presentes no paradoxo da paixão e nos jogos profundos. Sustenta-se que o evento 'onda' envolve modos singulares de engajamento no mundo, nos quais as substâncias são mediadores indispensáveis. Por fim, sugere-se que, em vez de se indagar quem controla a 'onda', cabe perguntar se ela ocorre ou não, ou, baseado em Gabriel Tarde, se há ou não alter-ação.

O desenvolvimento dos "Diagnosis Related Groups"- DRGs. Metodologia de classificação de pacientes hospitalares

É descrito o processo de desenvolvimento do sistema de classificação de pacientes internados em hospitais que atendem casos agudos, denominada Diagnosis Relatd Group - DRGs, desenvolvido e difundido por pesquisadores da Universidade de Yale, USA. Esse sistema vem a ser um instrumento que permite a mensuração do produto hospitalar, principalmente sob o ponto de vista gerencial. São apresentadas considerações acerca do que é entendido como produto hospitalar, seguindo nos meandros do desenvolvimento dos primeiros DRGs, até a mais recente revisão do sistema. É descrita sua utilização em alguns países e diversos usos potenciais desse sistema, que abrangem desde o uso para pagamento a instrumento de controle de qualidade.

Análise da informação em saúde: 1893-1993, cem anos da Classificação Internacional de Doenças

A análise da mortalidade por causas, bem como da morbidade, necessita de um instrumento que agrupe as doenças segundo características comuns, isto é, uma classificação de doenças. Atualmente está em uso a Classificação Internacional de Doenças da OMS, na sua Nona Revisão. Esta classificação surgiu em 1893; para 1993 está proposta a implantação da Décima Revisão. O trabalho descreve as raízes de uma classificação internacional, fazendo referências a John Graunt, William Farr e Jacques Bertillon bem como à evolução pela qual passou em suas sucessivas revisões. Inicialmente era uma classificação de causas de morte passando a ser, a partir da Sexta Revisão, uma classificação que incluiu todas as doenças e motivos de consultas, possibilitando seu uso em morbidade, sendo que a partir da Décima Revisão se propõe uma "família" de classificações, para os mais diversos usos em administração de serviços de saúde e epidemiologia. O trabalho também apresenta algumas críticas que são feitas à Classificação Internacional de Doenças.

Macrófitas aquáticas de um lago marginal ao rio Embu-mirim, São Paulo, Brasil

Durante os anos de 1984/1985 obtiveram-se amostras sazonais para determinação de parâmetros físicos, químicos e biológicos de um lago marginal ao rio Embu-mirim, em Itapecerica da Serra, na bacia do reservatório de Guarapiranga (São Paulo, Brasil). Além de discutir os resultados obtidos quanto à flora de macrófitas aquáticas e suas relações com os outros parâmetros ambientais, são também analisados os efeitos da variação sazonal. As espécies encontradas estão presentes em diversos corpos d'água marginais, bem como ao longo do rio Embu-mirim, permitindo avaliar seu comportamento em corpos d'água semelhantes, da mesma bacia. A macrófita predominante foi Eichhornia crassipes (Mart.) Solms. Os resultados obtidos demostram a tendência de uma eutrofização acelerada e o risco de macrófitas potencialmente problemáticas, como E. crassipes e Salvinia auriculata, formarem camalotes de altas densidades, que podem chegar ao reservatório de Guarapiranga, através do rio Embu-mirim, causando problemas aos diversos usos da água.

O significado de fidelidade e as estratégias para prevenção da Aids entre homens casados

OBJETIVOS: Descrever as representações sobre fidelidade e os usos do preservativo por homens casados e sugerir estratégias de redução de risco e prevenção da Aids. MÉTODOS: Dez homens casados, moradores de Americanópolis, bairro da periferia do Município de São Paulo, foram entrevistados, a partir de um roteiro semi-estruturado. Foram contatados por "bola de neve" a partir do informante chave (preferencial) identificado em pesquisa preliminar com mulheres casadas. As entrevistas foram analisadas segundo o enfoque da construção cultural da masculinidade e das representações sociais. RESULTADOS: Observou-se que o grupo estudado tinha um entendimento de que a fidelidade tornava natural para o gênero masculino não ter a esposa como única parceira sexual. Entendiam fidelidade como o respeito à parceira e o conseqüente uso da camisinha nas relações extraconjugais, que estão associadas ao risco de infecção, e que as relações sexuais com a esposa não eram perigosas porque estavam baseadas no amor e no companheirismo. Nelas, o uso do preservativo era bem-vindo apenas quando o objetivo era a contracepção, especialmente quando outro método não podia ser utilizado. CONCLUSÕES: Os homens estudados tiveram uma percepção bastante limitada da sua vulnerabilidade para Aids. Incentivar que aconteçam as relações sexuais extraconjugais com o uso do preservativo permite levar em conta as definições culturais para masculinidade. Propõe-se uma estratégia mais aceitável de redução do risco para esse grupo (e suas esposas) a curto prazo, sem deixar de pensar numa mudança mais estrutural nas relações de gênero. A camisinha deve ser estimulada também entre homens casados como forma de contracepção, associada à fidelidade e proteção da família.

Geoprocessamento e a promoção da saúde: desigualdades sociais e ambientais em São Paulo

OBJETIVO: Caracterizar as desigualdades sociais, que se configuram em condições de risco aos agravos respiratórios em crianças e descrever os usos de técnicas de geoprocessamento na identificação de grupos sociais homogêneos e as ações de intervenção no âmbito da promoção da saúde. MÉTODOS: A área estudada foi a abrangida por um centro de saúde-escola, localizado no município de São Paulo. A partir dos resultados do censo de 1991, foram processados estatisticamente os dados dos domicílios integrantes de 49 setores censitários da área estudada, obtendo-se a média ponderada das variáveis sociais e ambientais representativas dos referidos setores. Em conjunto com representantes da população local, foram selecionadas variáveis que constituíram indicadores compostos referentes à inserção social e à qualidade do domicílio como subsídio à comparação dos setores e sua estratificação em relação ao potencial de exposição às condições de risco para os agravos respiratórios. Foram identificados quatro grupos homogêneos, segundo o grau de exposição às condições de risco, utilizando-se técnicas de geoprocessamento. RESULTADOS: Foi possível visualizar espacialmente os grupos que retratavam diferentes carências no território estudado. O instrumental metodológico utilizado revelou-se de grande importância para a formulação de ações diferenciadas no âmbito local em serviços que atuam em regiões geográficas delimitadas. CONCLUSÕES: O estudo contribuiu para o reconhecimento das condições de risco no território de responsabilidade de uma unidade básica de saúde, possibilitando a discussão e equacionamento coletivo e intersetorial dos problemas relacionados aos agravos respiratórios na infância, na perspectiva da promoção de eqüidade e melhoria de condições de saúde da população infantil.

Determinantes sociais da iniciação sexual precoce na coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Analisar determinantes sociais da iniciação sexual precoce de jovens pertencentes a uma coorte de nascimentos. MÉTODOS: Foram entrevistados em 2004-5 os indivíduos da coorte de nascimentos de Pelotas (RS), em 1982 (N=4.297). A iniciação sexual precoce (<13 anos) foi o desfecho. Análises descritivas e estratificadas foram realizadas segundo o sexo. As variáveis analisadas foram renda familiar em 1982, cor da pele, escolaridade do jovem e mudança de renda (1982-2004-5). Usaram-se dados etnográficos para complementar a análise dos resultados. RESULTADOS: A prevalência de iniciação sexual precoce foi maior para homens com cor da pele preta/parda, baixa escolaridade, renda familiar baixa em 1982 e em 2004-5. As exigências para que os papéis sexuais masculinos mais tradicionais (virilidade, iniciativa sexual) mostraram ter maior repercussão e adesão desde cedo no grupo dos homens. Jovens mulheres de família com maior renda e de maior escolaridade tenderam a postergar a iniciação sexual. Os reflexos da imposição de valores culturais tradicionais mostraram-se importantes para a iniciação sexual precoce em homens e mulheres, ambos com menor escolaridade e renda. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados recolocam o fator econômico como determinante dos comportamentos ou dos usos da sexualidade para ambos os sexos. Concentrar esforços políticos que incentivem a população menos privilegiada economicamente a ter chances e perspectivas futuras igualitárias é uma estratégia importante para desfechos em saúde.

Sobre o uso de métodos qualitativos em Saúde Coletiva, ou a falta que faz uma teoria

O artigo problematiza certos usos de métodos qualitativos no campo da saúde coletiva que se caracterizam pela ausência de referências teóricas e escamoteiam a racionalidade presente na sua exclusiva utilização como técnica. A proliferação e aceitação desses estudos possivelmente ocorrem pela força da racionalidade instrumental com que têm sido conduzidos. Freqüentemente vistos de maneira cuidadosa, os resultados nem sempre são secundados pela apresentação criteriosa do quadro teórico que fundamenta a interpretação. O uso de técnicas "validadas", os discursos construídos e as narrativas das ações dos "sujeitos" pesquisados não comprometem o pesquisador na relação, já que prescindem da contextualização histórico-espacial e do marco teórico-metodológico que imprimem sentido histórico e social aos estudos.

Antivirais incorporados no Brasil para hepatite B cronica: analise de custo-efetividade

OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva.

Tratamento de ratos, experimentalmente infectados pelo Strongyloides venezuelensis, através da ivermectina administrada por via oral

Em modelo experimental, baseado na infecção de ratos pelo Strongyloides venezuelensis, foi avaliada a atividade terapêutica de duas preparações de ivermectina, para usos veterinário e humano. Houve interesse em verificar a efetividade em relação a vermes adultos e formas larvárias. A administração dos fármacos ocorreu sempre por via oral e a posologia correspondeu à dose única de 0,2mg/kg. Considerados os vermes adultos e as formas larvárias, o produto para emprego veterinário propiciou eliminações expressas pelas porcentagens de 98,0% e 84,2%; quanto à outra preparação, as taxas situaram-se em 59,3% e 73,0%, respectivamente. O estudo revelou, então, utilidade do anti-helmíntico quando usada a via oral e, também, mostrou significativa ação sobre as formas larvárias, certamente valiosa quando vigente a modalidade disseminada da estrongiloidíase.

Plantas nativas de uso en medicina popular en el Paraguay. Parte III

La quimioterapia has sido un gran adelanto en Farmacologia, pero las secuelas de las racciones adversas han despertado una tendencia a volver a lo natural, especialmente hacia el reino vegetal, esto nos estimuló a la orientación de nuestra investigación para iniciar esta labor. En la primera y segunda parte se identificaron un total de 100 especues, la identificación ha comprobado que los ejemplares pertenecen a distintas familias y sus usos para combatir diveresas afecciones. Se indentificaron en esta tercera parte outras 50 especies. Se recopilaron datos sobre el uso de plantas que curar afecciones, luego se procedieron a la herborización e identificación de las especies, cuyos ejemplares se conservan en el herbario de la Facultad de Ciencias Químicas de la Universidad nacional de Asunción. La identificaíon botánica y la recopilación de sus usos populares, servirán de base para posteriores investigaciones fitoquímicas y farmacológicas que es nuestro propósito.

Estudo anatômico de 24 espécies do gênero Virola (Myristicaceae) da Amazônia

RESUMONo presente trabalho, autores apresentam o estudo dos caracteres anatômicos de 24 espécies do gênero Virola (Myristicaceae) da Amazônia. Para cada espécies, são apresentadas as seguintes informações: características gerais da madeira, descrição microscópica, distribuição geográfica, habitat, usos comuns, além de quatro quadros sinóticos, o primeiro em ocorrência dos elementos anatômicos representativo do lenho, o segundo de espécies afins ou sinônimos, o terceiro de distribuição geográfica das espécies estudadas que ocorrem no Brasil, o último da distribuição até agora conhecida das espécies pesquisadas pelos diferentes tipos de vegetação do Brasil e um atlas contendo 48 microfotografias da estrutura do lenho.

Qualidade do carvão vegetal de madeiras amazônizas - Balbina

RESUMOProduziu-se carvão com madeiras provenientes da área de inundação da Hidrelétrica de Balbina no Amazonas. As madeiras possuiam teor de umidade situado entre 25 a 35%, diâmetro inferior a 0,18 m, bitolas de 2,00 m de comprimento e densidade básica inferior a 0,75 ton/m3. Fizeram-se vinte e três carbonizações utilizando forno de alvenaria. No carvão vegetal determinou-se a friabilidade, a densidade aparente, a densidade verdadeira, a porosidade, o poder calorífico e os teores de umidade, matérias voláteis, cinzas e carbono fixo. No geral obteve-se um carvão de boas qualidades e sem nenhum parâmetro que pudesse comprometer a aplicação do produto em usos convencionais.