Malária na região de Campinas, São Paulo, Brasil, 1980 a 1994

São apresentados dados epidemiológicos no período de 1980 a 1994 de 2.781 casos de malária assim distribuídos: DIR XII - Campinas (49,3%), DIR XV - Piracicaba (41,3%) e DIR XX - São João da Boa Vista (9,4%). O Plasmodium vivax foi encontrado em 70,6% dos pacientes; Plasmodium falciparum em 25,4% e 4% de infecção mista. Segundo a classificação epidemiológica 95% dos casos são procedentes dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. O sexo masculino, na faixa etária de 20 a 39 anos, foi responsável por 84,3% dos casos confirmados. No período estudado foram registrados 9 casos de malária induzida: 5 por transfusões sangüíneas, 3 pelo uso de seringas e agulhas contaminadas entre os usuários de drogas e 1 caso de malária congênita. Foram registrados 5 óbitos em doentes primo-infectados por P. falciparum com diagnóstico tardio. O conjunto das variáveis estudadas permite conhecer a epidemiologia da doença na região, subsidiar e nortear o processo de descentralização do atendimento, diagnóstico e tratamento a paciente de malária, assim como o controle e a vigilância epidemiológica da endemia na região de Campinas e no Estado de São Paulo.

Perspectivas de controle de doenças transmitidas por vetores no Brasil

A análise do controle de doenças transmitidas por vetores no Brasil necessita considerar três aspectos: a urbanização da população, a transformação do caráter eminentemente rural dessas doenças em concomitante transmissão urbana ou peri-urbana e a descentralização do controle para municípios. A imensa maioria da população está vivendo nas cidades. Algumas doenças passaram a ser transmitidas em áreas peri-urbanas ou urbanas, graças à emergência ou re-emergência de seus vetores nessas áreas, como dengue, leishmaniose visceral e malária. Há dificuldades para o controle: as atividades em áreas rurais são operacionalmente mais efetivas, pois atingem coberturas mais elevadas; são mais bem aceitas pela população do que as exercidas em áreas urbanas. A descentralização do controle para os estados e municípios está em implementação e há também dificuldades, pois o controle vetorial não fazia parte da prática desses entes federativos. Para um controle mais efetivo, há necessidade de determinação política, ações multi-setoriais e uso racional de inseticida.

Aspectos epidemiológicos de malária autóctone na mata atlântica, litoral norte, Estado de São Paulo, 1985 - 2006

Com o objetivo analisar a distribuição espacial e temporal de casos de malária autóctone, segundo: densidade parasitária, sintomas e atividade por ocasião da infecção. Foi feito estudo descritivo retrospectivo de 1985 a 2006, nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Os dados foram obtidos na ficha de investigação epidemiológica da Superintendência de Controle de Endemias e Sistema de Informação de Notificação de Agravos à Saúde. Dos 83 casos, 77% eram do sexo masculino. São Sebastião e Caraguatatuba apresentaram maior número de casos. Os indivíduos mais acometidos encontraram-se em idade produtiva com Plasmodium vivax, e densidade parasitária de um parasita a cada dois ou mais campos microscópicos. Lazer foi a atividade mais exercida pelos pacientes por ocasião da infecção. Os principais sintomas foram febre, cefaléia, sudorese e mialgia. Foram registrados 4 indivíduos assintomáticos. Esses dados devem contribuir para a melhoria das ações de descentralização do controle da malária na região considerando-a na suspeita clínica e/ou epidemiológica, laboratório de referência e recursos humanos treinados para o diagnóstico e tratamentos adequados.

A inserção institucional do controle da doença de Chagas

Em 1943, a partir da criação do "Centro de Estudos e Profilaxia da Moléstia de Chagas" da Fundação Oswaldo Cruz de Bambuí em Minas Gerais, são concebidas as bases tecnológicas e metodológicas para o controle extensivo da enfermidade. Para isso foi decisivo o advento de um novo inseticida (o gammexane, P 530) e a demonstração de sua eficácia no controle dos vetores da doença de Chagas. Como resultado prático desses acontecimentos em "maio de 1950 foi oficialmente inaugurada, em Uberaba, a primeira campanha de profilaxia da doença de Chagas, no Brasil". Mesmo que se dispusesse desde então de meios para fazer o controle da transmissão vetorial da endemia chagásica, não se dispunha dos recursos financeiros exigidos para fazê-lo de forma abrangente e regular. O baixo nível de prioridade conferida a essa atividade se expressava em sua inserção institucional. Em 1941, foram criados os Serviços Nacionais, de malária, peste, varíola, entre outros, enquanto a doença de Chagas fazia parte da Divisão de Organização Sanitária (DOS), que reunia enfermidades consideradas de menor importância. Em 1956 o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) incorporou todas as chamadas grandes endemias em uma única instituição, mas na prática isso não significou a implementação das ações de controle da doença de Chagas. Com a reestruturação do Ministério da Saúde em 1970, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) abarcou todas as endemias rurais, e a doença de Chagas passou a ter o status de Divisão Nacional, na mesma posição hierárquica daquelas outras doenças transmitidas por vetores antes consideradas prioritárias. Essa condição determinou a possibilidade de uma repartição de recursos mais equilibrada, o que efetivamente ocorreu, com a realocação de pessoal e insumos do programa de malária para o controle vetorial da doença de Chagas. Em 1991, a Fundação Nacional de Saúde sucedeu a SUCAM no controle das doenças endêmicas, congregando ademais todas as unidades e serviços do Ministério da Saúde relacionados à epidemiologia e ao controle de doenças. Já então a tendência era a descentralização operativa destes programas, o que no caso das doenças transmitidas por vetores representava uma drástica mudança no modelo campanhista até então vigente. À época, coincidentemente, foi formada a Iniciativa dos Países do Cone Sul para o controle da doença de Chagas, com o trabalho tecnicamente compartido entre os países da região, com metas e objetivos comuns, o que de algum modo contribuiu para que fosse preservada a doença de Chagas como prioridade entre os problemas de saúde. Desde 2003 as atividades de controle da doença no nível central nacional estão sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Políticas e práticas de saúde e equidade

O artigo discute os conceitos de igualdade e eqüidade em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto o autor comenta sobre os princípios do SUS com destaque para a Universalidade e a Integralidade. Faz uma breve revisão dos antecedentes do SUS, bem como de seu processo de implantação. Comenta o contexto de grandes avanços tecnológicos e suas implicações na qualidade da atenção à saúde e em seus custos. Apresenta alguns avanços alcançados pelo SUS no Brasil, e de modo particular, no Estado de São Paulo. Conclui com uma breve análise dos desafios do SUS, de modo especial, o acesso aos serviços em um contexto de necessidades crescentes e recursos limitados.

Atendimento à população de rua em um Centro de Saúde Escola na cidade de São Paulo

O Centro de Saúde Escola Geraldo Honório de Paula Souza localiza-se na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, atende à população do território adjacente e contribui para a formação acadêmica na área da saúde. Também oferece assistência aos moradores em situação de rua da região de Pinheiros/Lapa e conta com o trabalho do Programa A Gente na Rua, parceria entre o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O Programa é composto por três agentes comunitários de saúde e uma enfermeira, que realizam atendimento e acompanhamento a essa população no Centro de Saúde com as enfermeiras da unidade. Os agentes abordam os moradores de rua que, posteriormente, serão acompanhados tanto na unidade como nas visitas de rua realizadas pelos próprios agentes e pela enfermeira do Programa, considerando os princípios de eqüidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fatores terapêuticos em grupo de diabéticos

O objetivo da presente pesquisa foi analisar os fatores terapêuticos presentes nos relatos dos participantes de um grupo de diabéticos. Pesquisa exploratória, de avaliação, cujos dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, cuja análise permitiu a identificação dos seguintes fatores terapêuticos: oferecimento de informações (100%); coesão (100%); universalidade (86%); aprendizagem interpessoal (57%); desenvolvimento de técnicas de socialização (57%); altruísmo (28,5%); comportamento imitativo (28,5%) e instilação de esperança (28,5%). Intervenções grupais, realizadas na promoção do autocuidado às pessoas portadoras de diabetes, podem promover interação benéfica entre os membros, permitindo troca de experiências, compreensão de uma dimensão maior do problema e outras vivências positivas evidenciadas pela presença dos fatores terapêuticos.

A educação em saúde no cuidado de usuários do Programa Automonitoramento Glicêmico

O trabalho relata, de maneira sistematizada e crítica, a experiência de um Projeto de Extensão no período de 2010 a 2011. Teve como foco ações de educação em saúde como estratégia para melhorar a adesão das pessoas com diabetes mellitus e insulinodependentes, de uma Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo, ao Programa Automonitoramento Glicêmico. Além disso, pretendeu-se contribuir na reorganização do processo de trabalho em relação ao Programa na unidade. Foram utilizadas estratégias de educação em saúde em grupos educativos e visitas domiciliares, assim, possibilitando cuidados mais singulares. Dados dos usuários foram organizados em planilha e em pastas para as equipes de Saúde da Família, facilitando na identificação dos usuários, inclusive os faltosos, e auxiliando na descentralização do cuidado. Com as ações de educação em saúde, pretendeu-se contribuir para um cuidado mais integral e emancipatório aos usuários, para um contínuo refletir dos trabalhadores quanto a suas práticas.

Fatores terapêuticos identificados em um grupo de Promoção da Saúde de Idosos

O objetivo do estudo foi identificar fatores terapêuticos presentes em grupo de promoção da saúde de idosos. Estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de grupos focais realizados com participantes do grupo e suas coordenadoras, entre dezembro de 2010 e abril de 2011. Os dados foram submetidos a análise de conteúdo, modalidade temática. Os achados mostraram convergência de respostas entre os participantes da pesquisa, indicando ressonância e complementaridade na identificação dos fatores terapêuticos coesão, instilação de esperança, socialização, compartilhamento de informações, fatores existenciais, altruísmo, aprendizagem interpessoal e universalidade. A identificação desses vários fatores no grupo estudado comprova seu potencial terapêutico, especialmente por atender as necessidades dos idosos, mantê-los saudáveis, fortalecer o sentimento de amor pela vida e pertença a um grupo social.

Ideário pedagógico municipalista de Anísio Teixeira

Em sintonia com os princípios democráticos inspirados pela filosofia educacional de John Dewey, Anísio Teixeira foi construindo ao longo das suas atividades na vida pública, o que neste artigo se chamou de ideário pedagógico municipalista. O artigo apresenta essa trajetória pública: Bahia (1924 - 1929); Distrito Federal (1931 - 1935); Bahia (1947 - 1951); Rio de Janeiro (1952 - 1961); Rio de Janeiro (1962 - 1968); Brasília (1963- 1964); Rio de Janeiro (1967 - 1970).

Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos

Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são apreciadas as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, com destaque dos valores da igualdade e diversidade. Por fim, são avaliadas as perspectivas e desafios para a implementação da igualdade étnico-racial na ordem contemporânea.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. Em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Existem escolas justas e eficazes?

Pesquisas internacionais recentes comprovam a forte relação entre a origem social dos alunos e o sucesso escolar, já observada em estudos realizados desde a década de 1950. Se a universalidade desse fenômeno é indiscutível, os resultados das pesquisas indicam igualmente que a influência da condição socioeconômica no desempenho dos alunos varia conforme o país, e que certos sistemas educacionais conseguem melhor que outros limitar o peso do determinismo social. A proposta deste artigo é avançar na exploração dessa problemática com base nos resultados do Pisa 2009 para a América Latina, tomando como referência o desempenho em leitura e matemática e os índices de repetência. Os resultados confirmam que uma redução das desigualdades sociais de sucesso e um aumento da eficácia não são incompatíveis.

Federalismo e planejamento educacional no exercício do par

Este texto insere-se no campo de estudos sobre avaliação de políticas públicas e tem por objetivo analisar o planejamento educacional realizado por meio do PAR. Especificamente, pretende responder às questões sobre a receptividade dos sistemas educativos na execução do PAR e a capacidade desse instrumento de planejamento de articular os entes da federação para a gestão da educação. As análises desenvolvidas têm por eixo questões concernentes ao processo de centralização/descentralização das políticas educativas. A implantação do PAR apresenta dificuldades no alcance dos objetivos de integração e colaboração entre os entes da federação, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento de ações de planejamento e de diálogo entre os sistemas educativos.

Efeito da irrigação e da ontogenia sobre a estimativa da área foliar de Hancornia speciosa Gómez (mangabeira)

A estimativa da área foliar por meio de curvas de regressão que empregam o produto do comprimento pela largura do limbo como variável independente, é uma prática comumente empregada na análise de crescimento vegetal. Entretanto, dependendo da natureza do material vegetal e das condições de cultivo, é possível a ocorrência de variações que afetam essa relação alométrica, o que implica a não universalidade de uma única curva de regressão. Devido a esse problema, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação do efeito da irrigação e da ontogenia sobre a estimativa da área foliar da Hancornia speciosa, para testar a hipótese de que a irrigação afetaria tal relação alométrica. Verificou-se que os modelos de regressão obtidos para as plantas irrigadas e para as não irrigadas diferiram entre si, sendo que houve a necessidade da inclusão da área foliar específica no modelo de estimativa da área foliar das plantas não irrigadas. A não inclusão dessa variável no modelo de regressão acarretou uma diferença de estimativa que se incrementou com a redução da área foliar específica. Em folhas recém-expandidas de plantas irrigadas e não irrigadas, verificou-se diferença na área foliar específica devida à alteração na massa seca e não associada à largura dos tecidos foliares.