Da produção à avaliação de tecnologias dos sistemas de saúde: desafios do século XXI

O objetivo do estudo foi analisar, com base na literatura, os fatores e processos que determinaram os padrões atuais de produção, incorporação e avaliação de tecnologias nos sistemas de serviços de saúde, que se inserem no contexto de medicalização das sociedades contemporâneas. Foram analisadas também as políticas públicas científicas e tecnológicas e de saúde propostas nos anos 90 nos países desenvolvidos e em desenvolvimento para aumentar o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico sobre a saúde das populações. Foram identificadas as dificuldades que essas políticas enfrentam para alcançar o impacto desejado, e os desafios a serem superados no século XXI.

Amazonia boliviana: arqueología de los Llanos de Mojos

A arqueologia da Amazônia boliviana ou das "Terras Baixas" compreende um imenso território que mostra, a luz da informação disponível, significativas descontinuidades espaço-temporais. A identificação nesta área de sociedades constituindo "cacicados da floresta tropical" a partir de critérios baseados em preconceitos, requer a reavaliação da pré-história regional do ponto de vista causal. A arqueologia beniana (de Llanos de Mojos) é conhecida, fundamentalmente, a partir das escavações de Erland Nordenskiöld, que sem dúvida estabeleceu as bases conceituais existentes atualmente. Entre os anos de 1977 e 1981 uma missão do Museu de La Plata (Argentina), sob a direção de B. Dougherty, e em estreita colaboração com o Instituto de Arqueologia de La Paz (Bolívia) e com o Amazonian Ecosystem Research (EUA), conduziu pesquisas sistemáticas considerando variados itens antropológicos e produzindo numerosas datações de radiocarbono. Estas contribuições ajudaram a esclarecer, mas não a simplificar o panorama pré-hispânico regional, tão importante na temática arqueológica sul-americana. Complementa este artigo uma exaustiva lista de bibliografias que facilita o acesso ao conhecimento sobre este grande território.

Tratamento anti-hipertensivo. Prescrição e custo de medicamentos. Pesquisa em hospital terciário

OBJETIVO: Verificar os medicamentos anti-hipertensivos mais utilizados por pacientes que procuram atendimento em hospital público terciário, avaliando o impacto das diretrizes de atendimento (consensos) e custo de aquisição. MÉTODOS: Foram selecionados 141 pacientes (101 do sexo feminino) de 40 a 72 (média 53,3) anos, que procuraram de forma espontânea, atendimento em hospital terciário, com diagnóstico prévio de hipertensão arterial feito por médico e ausência de queixas relacionadas ao aparelho cardiovascular. RESULTADOS: Verificou-se que 75,9% (n=107) estavam em uso diário de anti-hipertensivos, sendo 60,7% (n=86) em monoterapia e os demais em terapia mista. Os medicamentos mais empregados em monoterapia eram: tiazídicos, metildopa, inibidores da ECA, bloqueadores de canal de cálcio e betabloqueadores. A combinação com tiazídicos (26,3% do total) seguiu a mesma preferência. O segundo medicamento mais prescrito, metildopa, era o de maior custo. Metade dos pacientes adquiriu os medicamentos por compra direta. CONCLUSÃO: Observou-se maior utilização de anti-hipertensivos de alto custo, conduta discordante das principais diretrizes das sociedades médicas, sobretudo do V-JNC, que preconizou tiazídicos e betabloqueadores, como anti-hipertensivos de primeira escolha em hipertensos sem complicações ou condições associadas.

Consenso de especialistas (SBC/SBHCI) sobre o uso de stents farmacológicos: recomendações da sociedade brasileira de cardiologia/sociedade brasileira de hemodinâmica e cardiologia intervencionista ao sistema único de saúde

Os autores revisam a evolução da intervenção coronariana percutânea, a sua crescente aplicação na revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, seja no Brasil, seja no âmbito mundial. Desde a introdução do método, em 1977, com a utilização isolada do cateter-balão, a constatação de que o mesmo tinha limitações (oclusão aguda e reestenose), a adoção dos stents coronarianos e, mais recentemente, o advento dos stents farmacológicos, idealizados para reduzir ainda mais as taxas de reestenose, possibilitaram o crescimento exponencial da aplicação da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, superando a cirurgia de revascularização e tornando-se o tratamento majoritário para enfermos sintomáticos, acometidos de aterosclerose obstrutiva coronariana. Esta preferência se salienta, a partir do ano 2000, após o início do reembolso dos stents pelo Sistema de Único de Saúde Brasileiro. Este fato demonstra a importância do Sistema Público de Saúde, quando este incorpora os avanços médicos, e passa a oferecer bons padrões de tratamento cardiovascular a grande número de brasileiros. Destaca-se a complexidade da profilaxia da reestenose intra-stent, por sua ocorrência imprevisível e ubíqua. O controle deste fenômeno melhora a qualidade de vida, reduzindo o retorno da angina do peito, a realização de novos procedimentos de revascularização e a re-internação hospitalar. Os stents farmacológicos lograram êxito sólido e consistente na conquista deste objetivo de forma abrangente, beneficiando todas as apresentações clínicas e angiográficas, em maior ou menor grau. Sua adoção e critérios para sua utilização em outros países são discutidos, assim como a formalização das indicações preconizadas pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, para o seu reembolso pelo SUS. A incorporação de novas tecnologias em saúde é um processo que compreende duas etapas distintas: na primeira, o registro do produto é efetivado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesta etapa, a empresa interessada submete ao nosso órgão regulatório os resultados dos estudos clínicos que demonstram a eficácia e segurança do novo produto, seja ele um fármaco ou um novo dispositivo. Freqüentemente, além dos estudos clínicos, também são apresentados os registros de aprovação para uso clínico obtido nas agências regulatórias de outros países, principalmente dos Estados Unidos da América e da Comunidade Européia. O cumprimento bem sucedido desta etapa significa que o medicamento ou o dispositivo pode ser prescrito ou utilizado pelos médicos no Brasil. A segunda etapa da incorporação de novas tecnologias em saúde envolve o reembolso ou o financiamento do tratamento aprovado na etapa anterior, com base na sua eficácia e segurança. Esta etapa pode ser mais complexa do que a primeira, pois as novas tecnologias, sejam elas de substituição ou de introdução de novas modalidades de tratamento, são habitualmente de custo mais elevado. Incorporar novas tecnologias exige a avaliação de custo efetividade, para permitir que os gestores dos recursos possam tomar decisões que atendam ao cenário universal de recursos limitados, para financiar a saúde com tratamentos cada vez mais onerosos. As dificuldades de gestão dos recursos são agravadas pelas implicações de ética médica e social, que ocorrem quando um tratamento aprovado com base na sua eficácia e segurança não é disponibilizado para pacientes com grande potencial de benefício. No Brasil, a avaliação da incorporação de novas tecnologias, visando a seu reembolso ou financiamento, ainda não está devidamente amadurecida, seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no privado. A adoção destas tecnologias, nos dois sistemas, ainda ocorre lentamente e, freqüentemente, como reação à exigência dos pacientes ou de organizações que os representam, às vezes com ações judiciais, ou por pressão política dos médicos e de suas respectivas sociedades científicas. Nosso objetivo é revisar a evolução da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, sua situação atual com o advento dos stents farmacológicos, e a crescente participação destes como modalidade de revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, assim como comparar as normas regulatórias brasileiras e de outros paises, em relação à incorporação desta nova tecnologia, e as recomendações para sua utilização.

Ablação da fibrilação atrial no Brasil: resultados do registro da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas

FUNDAMENTO: Buscando delinear o perfil da ablação curativa de fibrilação atrial (FA) no Brasil, a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC) idealizou o Registro Brasileiro de Ablação da FA. OBJETIVO: Descrever os resultados desse registro. MÉTODOS: Foi enviado um formulário aos sócios da SOBRAC, inquirindo sobre os dados de pacientes submetidos a ablação de FA entre setembro de 2005 e novembro de 2006. RESULTADOS: No total, 29 grupos, de 13 Estados, responderam ao formulário. Desses, 22 (76%) realizaram ablações de FA. Entre 1998 e 2001, 7 grupos (32%) iniciaram ablações de FA e entre 2002 e 2006, 15 grupos (68%). De 1998 a 2006, 2.374 pacientes foram submetidos a ablação, sendo 755 (32%) no período do registro. A maioria (70%) era do sexo masculino e 89% apresentavam FA paroxística ou persistente. Métodos auxiliares de imagem (ecocardiografia intracardíaca e mapeamento eletroanatômico) foram utilizados por 9 grupos (41%). Durante seguimento médio de cinco meses, o sucesso total foi de 82% e o sucesso sem uso de antiarrítmicos foi de 57%. Contudo, 35% dos pacientes necessitaram de dois ou mais procedimentos. Houve 111 complicações (14,7%) e 2 óbitos (0,26%). CONCLUSÃO: A ablação curativa de FA vem crescendo significativamente em nosso País, com taxas de sucesso comparáveis às internacionais, mas comumente há necessidade de mais de um procedimento. Apesar dos resultados promissores, a ablação de FA ainda acarreta morbidade significativa. Métodos auxiliares de imagem têm sido cada vez mais utilizados, visando a aumentar a eficácia e a segurança do procedimento. Esses achados devem ser considerados pelos órgãos pagadores públicos e privados.

Associação entre atividade física no tempo livre e pressão arterial em adultos

FUNDAMENTO: A pressão arterial (PA) elevada é encontrada em níveis epidêmicos em adultos das sociedades industrializadas favorecendo o aumento do risco de desenvolvimento de numerosas patologias cardiovasculares. OBJETIVO: Verificar se existe associação entre atividade física no tempo livre (AFTL) e pressão arterial sistólica (PAS)/ pressão arterial diastólica (PAD) elevadas em adultos na cidade de Salvador-Bahia. MÉTODOS: O estudo foi de corte transversal, em amostra de 2.292 adultos de ambos os sexos com idades > 20 anos. Aqueles que participavam de atividades físicas nos momentos de lazer foram considerados como ativos no tempo livre. Utilizou-se análise de regressão logística para estimar a razão de chances (RC), com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: Após ajustamento para idade e estratificação por sexo, as associações entre AFTL e PAS/PAD foram: PAS = 0,86 (0,85 - 0,87) para o sexo feminino e 0,65 (0,64 - 0,66) para o sexo masculino; PAD = 0,94 (0,92-0,95) para o sexo feminino e 0,64 (0,63-0,65) para o sexo masculino. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo são importantes para a saúde pública e devem ser utilizados para conscientizar a população sobre a relevância da AFTL visando à prevenção de níveis elevados de PAS/PAD.

Determinantes da separação entre propriedade e gestão nas cooperativas agropecuárias brasileiras

As cooperativas agropecuárias brasileiras geralmente são organizações complexas e de propriedade difusa. Entretanto, 48% dessas organizações não promovem a desvinculação dos proprietários das decisões de gestão, contrariando o que é estabelecido pelo preceito teórico dominante para empresas - cooperativas e não cooperativas - similares. Diante desse desalinhamento, neste artigo investigaram-se os possíveis determinantes da separação entre propriedade e gestão nessas organizações. Na medida em que o processo de separação compreende diferentes relações de agência, foram utilizados respectivamente os modelos logit e tobit para estudar o que determina a delegação do direito de controle formal pelos proprietários ao conselho de administração e a divisão do processo decisório entre os membros do conselho e o executivo responsável pela gestão. Dentre os resultados encontrados, destaca-se o fato de complexidade e propriedade difusa não terem se mostrado relevantes para explicar a separação entre propriedade e gestão, diferentemente do que ocorre em sociedades anônimas. Em contrapartida, características do conselho de administração (tamanho, alocação de autoridade formal, limites à reeleição, reputação e esforço) têm importante papel na determinação da ocorrência de separação. Por tratar-se do primeiro trabalho a abordar o problema do controle em cooperativas agropecuárias, novas pesquisas empíricas são desejáveis.

Reestruturação do serviço nacional de saúde em Portugal: balanço da empresarialização dos hospitais públicos portugueses

Em resultado de pressões diversas associadas ao movimento de New Public Management (NPM), iniciado na década de 1980 no Reino Unido, Portugal começou nos primeiros anos do século XXI uma importante reestruturação de seu Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesse âmbito uma grande parcela dos hospitais públicos portugueses foram corporatizados e transformados em sociedades anónimas (S.A.) e, logo depois, em entidades públicas empresariais (EPE). Neste artigo, pretende-se descrever no que consistiu a empresarialização dos hospitais públicos portugueses entre 2002 e 2005, bem como efetuar uma análise do impacto da introdução do managerialismo no sector. Na análise realizada, mostra-se que existem sinais de melhoria da eficiência dos hospitais públicos portugueses após sua conversão em EPEs, mas que são necessários mais estudos no futuro para consolidar essa perspetiva.