Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Violência física entre parceiros íntimos na gestação como fator de risco para a má qualidade do pré-natal

OBJETIVO: Avaliar a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação como fator de risco independente para a má qualidade da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em três maternidades públicas do município do Rio de Janeiro, RJ. As 528 puérperas incluídas no estudo foram selecionadas em processo de amostragem aleatória simples dentre o conjunto de nascidos vivos a termo em 2000. As informações sobre a assistência pré-natal foram obtidas a partir do cartão da gestante e por meio de entrevistas face a face. Para a avaliação da qualidade da assistência pré-natal utilizou-se o índice de Kotelchuck. Para a identificação das situações de violência, foi utilizada a versão brasileira do instrumento Revised Conflict Tactics Scales. Utilizou-se a regressão logística não condicional para avaliar o efeito da exposição, após controle de variáveis de confusão. RESULTADOS: Mesmo após o ajuste por variáveis socioeconômicas, demográficas, reprodutivas e relativas aos hábitos de vida do casal, a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação permaneceu associada à má qualidade da assistência pré-natal. Mulheres que relataram ter sido vítimas de abuso físico durante a gestação possuíam 2,2 vezes mais chance de apresentar uma assistência pré-natal inadequada do que as sem história de violência física. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade do rastreamento de situações de conflito familiar desde o início do pré-natal visando o seu enfrentamento e uma maior adesão das gestantes vitimizadas ao acompanhamento.

Estudo exploratório de custos e conseqüências do pré-natal no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar custos e conseqüências da assistência pré-natal na morbimortalidade perinatal. MÉTODOS: Estudo avaliativo com dois tipos de análise - de implantação e de eficiência, realizado em 11 Unidades de Saúde da Família do Recife, PE, em 2006. Os custos foram apurados pela técnica activity-based costing e a razão de custo-efetividade foi calculada para cada conseqüência. As fontes de dados foram sistemas de informação do Ministério da Saúde e planilhas de custos da Secretaria de Saúde do Recife e do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira. As unidades de saúde com pré-natal implantado ou parcial foram comparadas quanto ao seu custo-efetividade e resultados perinatais. RESULTADOS: Em 64% das unidades, o pré-natal estava implantado com custo médio total de R$ 39.226,88 e variação de R$ 3.841,87 a R$ 8.765,02 por Unidade de Saúde. Nas unidades parcialmente implantadas (36%), o custo médio total foi de R$ 30.092,61 (R$ 4.272,12 a R$ 11.774,68). O custo médio por gestante foi de R$ 196,13 com pré-natal implantado e R$ 150,46 no parcial. Encontrou-se maior proporção de baixo peso ao nascer, sífilis congênita, óbitos perinatais e fetais no grupo parcialmente implantado. CONCLUSÕES: Pré-natal é custo-efetivo para várias conseqüências estudadas. Os efeitos adversos medidos pelos indicadores de saúde foram menores nas unidades com pré-natal implantado. O custo médio no grupo parcialmente implantado foi mais elevado, sugerindo possível desperdício de recursos, uma vez que a produtividade das equipes é insuficiente para a capacidade instalada.

Infecção pelo vírus da hepatite C em gestantes em Mato Grosso do Sul, 2005-2007

O estudo teve por objetivo estimar a prevalência da infecção e genótipo do vírus da hepatite C (HCV), bem como determinar a subnotificação de casos. O total de 115.386 gestantes atendidas pelo Programa Estadual de Proteção à Gestante de Mato Grosso do Sul foi submetido à coleta de sangue para a detecção de anti-HCV, de 2005 a 2007. A prevalência da infecção pelo HCV foi de 1,07 casos/1.000. As amostras positivas foram submetidas à detecção do HCV-RNA e genotipadas. O genótipo 1 foi encontrado em 73% das amostras, 24,3% pertenciam ao genótipo 3 e 2,7% ao genótipo 2. A subnotificação de casos de hepatite C foi de 35,5%.

Sífilis congênita: evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal

OBJETIVO: Analisar a assistência pré-natal na prevenção da transmissão vertical da sífilis. MÉTODOS: Estudo transversal representativo para as gestantes de baixo risco atendidas em unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, RJ, período de 2007 a 2008. A identificação de gestantes com diagnóstico de sífilis na gestação foi feita por meio de entrevistas, verificação do cartão de pré-natal e busca de casos notificados em sistemas públicos de informação em saúde. Os casos de sífilis congênita foram identificados por meio de busca nos sistemas de informação em saúde: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS. RESULTADOS: Foram identificados 46 casos de sífilis na gestação e 16 casos de sífilis congênita com uma prevalência estimada de 1,9% (IC95% 1,3;2,6) de sífilis na gestação e de 6/1.000 (IC95% 3;12/1.000) de sífilis congênita. A taxa de transmissão vertical foi de 34,8% e três casos foram fatais, um abortamento, um óbito fetal e um óbito neonatal, com proporções elevadas de baixo peso e prematuridade. A trajetória assistencial das gestantes mostrou falhas na assistência, como início tardio do pré-natal, ausência de diagnóstico na gravidez e ausência de tratamento dos parceiros. CONCLUSÕES: Estratégias inovadoras, que incorporem melhorias na rede de apoio diagnóstico, são necessárias para enfrentamento da sífilis na gestação, no manejo clínico da doença na gestante e seus parceiros e na investigação dos casos como evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal.

Infecções por helmintos e protozoários intestinais em gestantes de primeira consulta atendidas em centros de saúde da rede estadual no subdistrito do Butantã, município de São Paulo

No período compreendido entre abril e outubro de 1988, foram estudadas 481 gestantes de primeira consulta, as quais estavam inscritas no Programa de Atendimento à Gestante em oito Centros de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. Do total estudado, 86 gestantes não trouxeram amostras de fezes para análise, mesmo após várias solicitações. A idade média da população estudada foi de 24,5 anos (idade mínima de 14 e máxima de 46 anos); a renda média das famílias das gestantes foi de 0,97 SMPC (salário mínimo per capita) e o número médio de pessoas que compunham suas famílias foi de quatro (um a quinze pessoas). A prevalência de verminose foi de 45,1% (n=395). Os parasitas mais freqüentes foram: Ascaris lumbricoides (19,0%); ancilostomídeos (16,7%) e Trichuris trichiura (15,9%). Das 248 gestantes infectadas de enteroparasitas, 70 (28,2%) eram portadoras somente dos seguintes protozoários: Endolimax nana, Entamoeba coli e Iodamoeba butschllii. A prevalência de parasitas intestinais foi significativamente maior (p<0,05) nas gestantes pertencentes às famílias com renda de até 0,5 SMPC e compostas por 5 pessoas ou mais.

Infecção pelo Plasmodium falciparum e gravidez: relato de casos

Em 1982 e em 1985 foram observados em Humaitá, Estado do Amazonas, respectivamente, uma criança lactente e uma gestante tercigesta, no segundo trimestre da gravidez, ambas com malária pelo Plasmodium falciparum. O lactente, masculino, natural do Amazonas tinha um mês de idade e apresentava malária desde o décimo dia após o nascimento. Sua mãe tinha 19 anos, era natural do Amazonas e apresentara a primo-infecção palustre no dia do parto, desse que era o seu segundo filho. O outro caso era o de uma gestante com 22 anos, natural do Amazonas, que tinha 2 filhos, um de 8 e outro de 6 anos e apresentara três surtos prévios de malária, o primeiro em 1983 e o último em março de 1985. Quando foi atendida estava com malária e no 2º trimestre da gestação. Tanto o lactente, quanto a gestante foram tratados com clindamicina e tiveram cura clínica e parasitária. O lactente provavelmente apresentou malária congênita, ou intraparto, pelo curto período de incubação, que apresentou. Ao contrário do que tem sido descrito em áreas hiperendêmicas a gestante apresentou malária na terceira gestação, embora tenha se comportado como primigesta, do ponto de vista da imunidade, pois os surtos prévios que teve ocorreram após as gestações anteriores.

Soroepidemiologia para o virus da hepatite B (VHB) em gestantes/parturientes e sua transmissão para recém-nascidos em Goiânia, GO

Foram coletadas, entre março de 1990 e julho de 1992, 1459 amostras sanguíneas de mulheres gestantes/parturientes na cidade de Goiânia-GO, objetivando detecção da infecção pelo vírus da hepatite B (VHB), através dos marcadores sorológicos AgHBs e anti-HBs. O percentual depositividade encontrado, pelo teste imunoenzimãtico, foi de 7,5%, sendo 0,5%para AgHBs e 7,0%para anti-HBs. A análise efetuada, considerando a faixa etária, mostra que 7 de 8 mulheres AgHBs-positivas pertenciam à faixa etária de até 30 anos, situação semelhante em relação ao anti-HBs(83/101). Das 8 mulheres positivas, 4 tiveram seus recém-nascidos submetidos a tratamento profilático com vacina (Engerix B) e imunoglobulina humana anti-hepatite B (HBIG). Além disso, 3 dessas crianças foram analisadas sorologicamente, sendo que uma era AgHBs-positiva ao nascimento. Doença sexualmente transmissível e transfusão sanguínea foram fatores de risco que coirelacionaram significantemente com a infecção. Esses resultados parece-nos reforçar a indicação de triagem à infecção pelo vírus da hepatite B no período pré-natal, assim como a adoção de medidas imunoprofiláticas nas crianças nascidas de mães positivas.

Prevalência de tripanossomíase americana, sífilis, toxoplasmose, rubéola, hepatite B, hepatite C e da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, avaliada por intermédio de testes sorológicos, em gestantes atendidas no período de 1996 a 1998 no Hospital Universitário Regional Norte do Paraná (Universidade Estadual de Londrina, Paraná, Brasil)

Com o objetivo de determinar a soroprevalência de tripanossomíase americana, sífilis, toxoplasmose, rubéola, hepatite B, hepatite C e infecção pelo vírus da imunodeficiência humana em gestantes atendidas no Hospital Universitário Regional Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, Paraná, foi realizado estudo retrospectivo dos resultados dos testes sorológicos efetuados no período de junho de 1996 a junho de 1998. As taxas de positividade encontradas foram: 0,9% para tripanossomíase americana, 1,6% para sífilis, 67% (IgG) e 1,8% (IgM) para toxoplasmose, 89% (IgG) e 1,2% (IgM) para rubéola, 0,8% para hepatite B (AgHBs), 0,8% para hepatite C e 0,6% para infecção pelo vírus da imunodeficiência humana. Observou-se associação entre o aumento da soroprevalência de tripanossomíase americana com a idade das gestantes (p = 0,006). Os resultados reafirmam a importância da realização destes testes sorológicos no atendimento pré-natal, com a finalidade de realizar o diagnóstico e, eventualmente, adotar medidas para prevenir a transmissão congênita ou perinatal dessas doenças.

Soroprevalência de anticorpos para toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, sífilis e HIV em gestantes sergipanas

Averiguou-se a soroprevalência para HIV, sífilis, toxoplasmose, citomegalovirose e rubéola em gestantes de Sergipe, nordeste do Brasil, verificando-se a associação com idade e procedência. Selecionaram-se 9.550 gestantes (2.112 da capital e 7.438 do interior) testadas consecutivamente durante o primeiro atendimento pré-natal em 2007. Foram encontradas as seguintes frequências de soropositividade: sífilis (0,9%; IC95% 0,7%-1,6%), HIV (0,14%; IC95% 0,08%-0,2%), toxoplasmose (IgG 69,3%; IC95% 68,3%-70,2%; IgM 0,4%, IC95% 0,3%-0,6%), citomegalovirose (IgG 76,6%, IC95% 75,7%-77,5%; IgM 0,2%, IC95% 0,09%-0,3%) e rubéola (IgG 71,6%, IC95% 70,7%-72,6%; IgM 0,1%, IC95% 0,04%-0,2%). A soropositividade para toxoplasmose incrementou com a idade. A prevalência de anticorpos IgG para toxoplasmose, CMV e rubéola foi maior na capital, Aracaju, que nos demais municípios do Estado de Sergipe. Foi encontrada associação entre a idade e soropositividade para a toxoplasmose. Os achados revelam grande proporção de gestantes susceptíveis a toxoplasmose, rubéola e citomegalovirose, principalmente no interior do estado, com risco para seus filhos.

Estudo transversal de toxoplasmose em alunas de um curso superior da região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: toxoplasmose é uma doença parasitária causada pelo protozoário Toxoplasma gondii, que acomete o homem e outros animais. A forma mais grave é a toxoplasmose congênita, sendo então importante estabelecer o perfil sorológico da mulher antes da gestação. Este trabalho objetivou analisar a sorologia para toxoplasmose de alunas do curso de Enfermagem da UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista) Presidente Prudente/SP. MÉTODOS: foram coletadas amostras de sangue de 80 alunas, com idade de 18 a 35 anos após assinatura do Termo de Consentimento. A ocorrência de anticorpos IgM e IgG anti-Toxoplasma gondii foi determinada pelo método ELISA. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição e realizado no Laboratório de Imunologia da UNOESTE. RESULTADOS: das 80 amostras de sangue analisadas, 27 alunas apresentaram IgG positiva e nenhuma apresentou anticorpo IgM. CONCLUSÕES: das 80 alunas, 53 (66,2%), são suscetíveis à toxoplasmose numa possível gestação. Sendo 27 (33,8) as alunas consideradas soropositivas.

Malária em mulheres de idade de 10 a 49 anos, segundo o SIVEP- Malária, Manaus, Amazonas, 2003-2006

INTRODUÇÃO: O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica SIVEP-Malária é um sistema de informação onde são notificados os casos de malária diagnosticados no Brasil, desde 2003. Este estudo analisou os casos de malária notificados em mulheres de 10 a 49 anos de idade, segundo a presença ou ausência de gestação no período de 2003-2006. MÉTODOS: Foi solicitado à Fundação de Vigilância em Saúde, a autorização para avaliação dos dados. RESULTADOS: Foram analisados 13.308 casos notificados no período, sendo 815 (6,1%) registrados em gestantes. Houve diminuição gradativa do número absoluto de casos entre gestantes e não gestantes. Em relação à espécie, 14,3% dos casos notificados foram causadas pelo Plasmodium falciparum; 85% pelo Plasmodium vivax e 0,6% pela associação dos dois. A frequência da infecção por Plasmodium falciparum foi maior entre gestantes que não gestantes (p>0,05). Embora a maior parte dos casos residam na zona leste da cidade, a zona oeste apareceu como o local de provável infecção em 39% dos casos. Observou-se picos endêmicos de malária entre as não gestantes nos meses de julho e agosto dos quatro anos analisados. CONCLUSÕES: Os dados mostram que o SIVEP-Malária é importante ferramenta para o conhecimento da distribuição da malária que deve ser usado para controle da endemia. Entretanto, os dados dos primeiros anos de funcionamento tiveram sua qualidade comprometida por falhas no preenchimento, usando o campo de notificação gravidez como exemplo.

Aneurisma do ducto arterioso associado a interrupção do arco aórtico

É relatado um caso de aneurisma de ducto arterioso, com diagnóstico pré-natal, o que é muito raro, numa gestante com 33 semanas, onde o feto apresentou uma dilatação aneurismática do canal arterial, com calibre uniformemente aumentado, inserindo-se na aorta descendente, associado à interrupção do arco aórtico. A criança nasceu de parto cesáreo e manteve-se estável com o uso de prostaglandina até o 9º dia de vida, quando foi levada à cirurgia, tendo falecido durante o procedimento por falência biventricular. Este é o primeiro relato da associação desta anomalia com outra malformação cardiovascular intra-uterina, mostrando que este achado nem sempre é associado a uma evolução benigna.

Síndrome de Eisenmenger na gravidez

A síndrome de Eisenmenger consiste em hipertensão pulmonar com shunt reverso ou bidirecional ao nível atrioventricular ou aortopulmonar. Na gestação, essa síndrome está associada com altas taxas de mortalidade (30 a 50%). Normalmente, a hipertensão pulmonar é agravada durante a gestação, levando a um resultado desfavorável. Neste artigo, relatamos um caso de gestante portadora de síndrome de Eisenmenger com boa evolução materna e do recém-nascido.

Monitorização materno-fetal durante procedimento odontológico em portadora de cardiopatia valvar

FUNDAMENTO: Os efeitos da anestesia local em odontologia com lidocaína e epinefrina, sobre parâmetros cardiovasculares de gestantes portadoras de valvopatias e seus conceptos, não estão esclarecidos. OBJETIVO: Avaliar e analisar parâmetros da cardiotocografia, de pressão arterial e eletrocardiográficos da gestante portadora de doença valvar reumática, quando submetida à anestesia local com 1,8 ml de lidocaína 2% sem vasoconstritor e com epinefrina 1:100.000, durante procedimento odontológico restaurador. MÉTODOS: Realizamos monitorização ambulatorial da pressão arterial, eletrocardiografia ambulatorial materna e cardiotocografia de 31 portadoras de cardiopatia reumática, entre a 28ª e 37ª semana de gestação, divididas em dois grupos conforme presença ou não do vasoconstritor RESULTADOS: Demonstrou-se redução significativa dos valores de frequência cardíaca materna nos dois grupos, durante o procedimento, quando comparado aos demais períodos (p < 0,001). Houve ocorrência de arritmia cardíaca em 9 (29,0%) pacientes, das quais 7 (41,8%) pertencentes ao grupo de 17 gestantes que recebeu anestesia com adrenalina. A pressão arterial materna não apresentou diferença quando comparamos períodos ou grupos (p > 0,05). O mesmo ocorreu (p > 0,05) com número de contrações uterinas, nível e variabilidade da linha de base e número de acelerações da frequência cardíaca fetal. CONCLUSÃO: O uso de 1,8 ml de lidocaína 2% associado à adrenalina mostrou-se seguro e eficaz em procedimento odontológico restaurador durante a gestação de mulheres com cardiopatia valvar reumática.