Desenho institucional e custos de transação: um estudo sobre a reestruturação do Programa Banco Social no Paraná

O Programa Banco Social de microcrédito, iniciado em 2001 pelo governo do estado do Paraná em 2001, foi constituído a partir de um arranjo institucional complexo dentro do setor público estadual. Seu desenho original foi reformulado em várias oportunidades de modo a lidar com dificuldades operacionais e com vistas a seu autofinanciamento. Este trabalho estuda a reformulação de sua estrutura inicial sob a ótica dos custos de transação, analisando a natureza e o impacto das mudanças com relação aos problemas específicos de assimetria de informação, oportunismo e racionalidade limitada. Percebem-se, por fim, as dificuldades do Programa em executar uma função de cunho social diante de uma lógica mais comercial a orientar sua continuidade operacional.

Articulação entre os níveis de atenção dos serviços de saúde na Região Metropolitana de Curitiba: desafios para os gestores

A provisão adequada de serviços de atenção primária à saúde e o acesso aos serviços especializados, também usualmente referidos como de média/alta complexidade, apresentam-se como uma dificuldade em vários municípios brasileiros, tendo em vista as questões gerenciais envolvidas que incluem a força de trabalho, os custos e a densidade tecnológica exigida. Este estudo objetivou compreender a prática discursiva de gestores em relação à articulação entre os níveis de atenção primária e de média/alta complexidade dos serviços públicos de saúde na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Realizouse um estudo exploratório de abordagem qualitativa com 17 gestores de saúde da RMC. Os dados discursivos foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, sendo processados pelo método de análise de discurso. A interpretação do material permitiu a classificação dos dados discursivos, que foram agrupados em categorias: atenção primária municipal, acesso na média complexidade, atendimento hospitalar, saúde bucal e articulação política. A análise demonstrou que os municípios se encontram em diferentes estágios de implantação e organização da atenção primária. A dificuldade no acesso aos serviços de média/alta complexidade promove interrupção na continuidade das linhas de cuidado, as quais visam à integralidade da atenção em saúde e implicam a adequada coordenação da atenção primária articulada à atenção especializada de segundo e/ou terceiro níveis de densidade tecnológica.

Políticas públicas de combate ao analfabetismo no Brasil: uma investigação sobre a atuação do Programa Brasil Alfabetizado em municípios do Ceará

Este estudo tem por objetivo analisar as características do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em municípios do estado do Ceará que aderiram ao programa. Para tanto, foram selecionados, mediante critérios estatísticos de representatividade, 15 municípios do estado que aderiram ao programa. Os dados foram coletados junto aos alfabetizadores do PBA desses municípios, mediante preenchimento de questionário estruturado, e analisados por meio da técnica de análise de conglomerados. Com a separação dos municípios em grupos distintos, os achados apontaram divergências em relação a: critérios de seleção dos alfabetizadores e sua participação em cursos de formação; carga horária, material didático e instrutores dos cursos de formação dos alfabetizadores; frequência da coordenação dos cursos; duração do curso para alfabetização dos alunos; existência de programas para deficientes visuais e auditivos; e evasão e continuidade dos estudos dos alunos alfabetizados. Portanto, tais resultados possibilitaram observar as seguintes necessidades de fortalecimento quanto ao PBA: formação contínua de seus alfabetizadores; criação de programas para portadores de deficiência visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenações dos cursos; e combate aos altos índices de evasão por parte dos alunos matriculados.

Corpo e imagem em movimento: há uma alma neste corpo

Um ritual xamanístico de iniciação realizado pelos Asuriní do Xingu para ser gravado em vídeo é analisado bem como o próprio vídeo, abordando-se o tema da transmissão de conhecimento nesta sociedade a partir da experiência social contextualizada historicamente e realizada no âmbito do que se pode chamar de performances culturais. Nessa experiência, conceitos como representação, imagem, substância vital foram ressignificados, na performance corporal que expressa estes conteúdos, os mesmos que constituem as mensagens transmitidas e igualmente ressignificadas através do meio tecnológico de expressão do pesquisador. Essa experiência inter-cultural proporcionou reflexão antropológica sobre processos que envolvem transformação e continuidade cultural em sociedades indígenas, particularmente, a produção de sentido e de noções de conhecimento que dão expressão à experiência vivida como reflexividade transformadora.

Os remeiros do São Francisco na literatura

Ao longo de dois séculos, os remeiros contribuíram para a formação e o desenvolvimento do sistema econômico regional no Médio São Francisco. Por sua importância social, foram mencionados por viajantes e técnicos em seus relatos sobre a região. Mas o trabalho, as crenças, a posição social dos remeiros podem ser conhecidos também por intermédio da literatura de ficção: estão presentes no conto e no romance regionalistas. Assim, utilizamos essas fontes para dar continuidade ao nosso trabalho de interpretação iniciado no livro Navegantes da integração: os remeiros do rio São Francisco, no qual utilizamos sobretudo o recurso metodológico de entrevistas. No presente artigo, os relatos e a literatura de ficção são confrontados com as informações do livro acima mencionado.

Gioconda Mussolini: uma travessia bibliográfica

Com este trabalho, dou continuidade à divulgação dos resultados de uma pesquisa voltada para a reconstrução da trajetória intelectual da professora Gioconda Mussolini, pioneira no ensino de antropologia na Faculdade de Filosofia da USP, entre 1944 e 1969. Nesta etapa, resenho a sua produção mais significativa: seis artigos e a co-autoria de um livro, textos dedicados a vários aspectos da vida cultural e social de populações de pescadores do litoral do estado de São Paulo, produzidos entre 1944 e 1961 e fruto de intensas e numerosas pesquisas de campo. O objetivo da análise é mostrar como o conjunto das atitudes metodológicas que se revelam na formulação dos textos remete para uma superação crítica dos "estudos de comunidade", no contexto dos quais Gioconda havia se formado, tanto como aluna da USP e da Escola Livre de Sociologia e Política quanto como colega e colaboradora de representantes dessa vertente (Donald Pierson, Emilio Willems e Egon Schaden, entre outros); e que, nesse sentido, ela se aproxima mais das perspectivas de outros colegas seus, como Antonio Candido e Florestan Fernandes. Finalmente, aponto os primeiros elementos que permitem ligar a sua produção aos rumos sucessivos do campo da etno-antropologia da pesca no Brasil.

Normas obtidas na instalação do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em grupo escolar do município de São Paulo, Brasil

Para extrair normas que possam servir de guia para a instalação de Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em escolas da Capital, foi instalado o CEAPE em Grupo Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo, Brasil. As normas obtidas referem-se: a) ao treinamento em Nutrição de professores do Grupo Escolar, responsáveis pelo programa; b) ao Curso de Nutrição ministrado às mães que inscreverem seus filhos pré-escolares no CEAPE, e c) à instalação propriamente dita do programa, referente à freqüência dos pré-escolares e à educação nutricional das mães, através de sua participação nas atividades do CEAPE. Recomenda-se a motivação preliminar do Diretor e dos professores do Grupo Escolar para garantir a continuidade do programa; o conhecimento prévio das características da comunidade e da escola para adaptação do CEAPE às condições locais. Foi preconizada a extensão dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar através das redes de escolas primárias, como medida eficiente e econômica para melhorar as condições de saúde do pré-escolar.

Quimeoterapia da tuberculose

Uma revisão dos conhecimentos atuais sobre o tratamento da tuberculose revela como evoluiram os conceitos básicos de associação medicamentosa, continuidade e tempo prolongado. Evidencia a tendência para a adoção de novos esquemas terapêuticos e as vantagens do tratamento intermitente, da redução do período de tempo e a nova conotação de conceitos, em que "continuidade" nem sempre significa "diariamente" mas "regularidade", quando os medicamentos são administrados com intervalos, na intermitência. São analisados os princípios básicos da quimioterapia, os medicamentos em uso, sua eficácia, toxicidade, doses e vias de administração. São revistos os critérios para a escolha do melhor esquema terapêutico, continuidade do tratamento e as principais causas de insucesso terapêutico.

Biogeografia, origem e distribuição da domiciliação de triatomíneos no Brasil

Considerando a distribuição atual da domicialiação triatomínea no Brasil, pode-se verificar sua associação com a referente aos espaços abertos. Estes podem ser considerados como naturais e artificiais. Os primeiros estão essencialmente situados nos domínios paisagísticos das caatingas, dos cerrados, totalmente incluídos em território brasileiro, e das pradarias mistas subtropicais pertencentes a paisagem que se estende além desses limites. Os outros são os originados da ação antrópica resultando em expansão da paisagem aberta principalmente em virtude da devastação da cobertura florestal do domínio tropical atlântico. Embora tentativamente, procurou-se aplicar o modelo de refúgios paleoecológicos e da existência de centros de endemismo às quatro espécies de domiciliação epidemiologicamente significante. O Triatoma sordida, Triatoma brasiliensis e Triatoma pseudomaculata parece ter seus centros de endemismo nos espaços abertos dos cerrados e das caatingas, enquanto o Panstrongylus megistus teria tido sua origem nas florestas do ambiente tropical atlântico. Quanto ao Triatoma infestans, sua área endêmica estaria localizada em território boliviano, de onde se dispersou e continua se dispersando pela ação do homem. A invasão domiciliar, ao que tudo indica, obedece a mecanismo oportunista propiciado por vários estímulos de abrigo e alimentação. Uma vez instalada, a domiciliação permite não apenas a sobrevivência, mas também a dispersão da espécie. Esses conceitos devem ser levados em conta nas campanhas de controle, uma vez que a probabilidade de sucesso aumenta com essa especialização do triatomíneo. A continuidade da ação antrópica sobre o ambiente, atualmente intensificada na região do domínio equatorial amazônico, resultará na expansão dos espaços abertos. Assim sendo, seja a custa de espécies locais seja a custa de espécies introduzidas, poderá ocorrer a domiciliação triatomínea, como problema de saúde pública, em região onde ainda não foi assinalada.

Hábitos alimentares, infecção natural e distribuição de triotomíneos domiciliados na região nordeste do Brasil

São apresentadas as informações obtidas no inquérito triatomíneo levado a efeito na região nordeste do Brasil. As características biogeográficas incluem a presença de áreas semi-áridas da caatinga e amplas faixas transicionais com outras feições paisagísticas. Entre estas foram incluídas as da floresta tropical atlântica e as inclusões florestadas mais extensas. No período de 1975 a 1980 foram examinados 15.342 triotomíneos coletados no ambiente domiciliar, visando detectar as presenças de sangue ingerido e de infecção natural por Trypanosoma tipo cruzi. O conteúdo intestinal foi submetido a reações com antisoros para homem, cão, gato, roedor (Kattus), marsupial (Didelphis) e ave (Gallus). Por ordem de freqüência, as espécies encontradas foram Triatoma pseudomaculada (40,6%), Panstrongylus megistus (19,7%), Triatoma brasiliensis e T. sordida (ambos com 14,3%), Rhodnius nasutus (6,1%) e Triatoma infestans (1,1%); além de em algumas outras raras. A presença de sangue foi detectada em 42,4% e a infecção em 3,4% desse total de espécimens examinados. Observou-se elevada mobilidade alimentar, com coeficientes gerais de 54,8% para ave e 30,0% para homem. Em nível específico pôde determinar apreciável grau de antropofilia em P. megistus e, em menor intensidade, em T. brasiliensis. Por sua vez, T. infestans mostrou-se altamente antropófilo. Observou-se apreciável ornitofilia em T. pseudomaculata e T. sordida, com elevada intensidade em R. nasutus. Por outro lado, a presença de sangue humano em espécimens capturados no peridomicílio indicou a ocorrência de freqüente mobilidade espacial, com exceção de T. infestans que não mostrou evidências de abandonar o domicílio. A tendência à domiciliação, além desta, revelou-se apreciável em P. megistus, moderada em T. brasiliensi, T. pseudomaculata, T. sordida e praticamente nula em R. nasutus. A distribuição geográfica confirmou o caráter autóctone de T. brasiliensis, T. pseudomaculata e R. nasutus em relação à caatinga, e do P. megistus em relação às regiões florestais atlânticas e de inclusão. Este último revelou caráter invasivo no que concerne à caatinga, enquanto T. infestans e T. sordida mostraram o mesmo aspecto quanto à região nordeste como um todo. Os resultados permitem concluir que, na transmissão regional epidemiologicamente significante da tripanossomíase americana, desempenha papel relevante o P. megistus, em primeiro lugar, e o T. brasiliensis, em segundo. Dependendo de fatores vários, provavelmente da densidade, poderão atuar secundariamente nesse sentido o T. pseudomaculata e o T. sordida. Quanto à T. infestans, a sua presença, em número reduzido, representa, no momento, risco apenas potencial. O controle rotineiro, mediante a desinsetização domiciliar, deverá fornecer bons resultados no que concerne à interrupção da transmissão. Todavia a reinfestação, pelo menos do peridomicílio, deverá provavelmente continuar. E isso em virtude de focos extradomiciliares que fornecem espécimens com tendência à colonização no ambiente humano. É de se prever que ela se fará a custa do P. megistus nas áreas florestais atlânticas e de inclusão e de T. brasiliensis, T. pseudomaculata e R. nasutus nas áreas da caatinga. A vigilância epidemiológica deverá pois levar em conta esses aspectos e tender a aumentar sua eficiência pela continuidade das pesquisas.

Hábitos alimentares, infecção natural e distribuição de triatomíneos domiciliados na região central do Brasil

Apresentam-se as informações obtidas no inquérito triatomíneo levado a efeito na região central do Brasil. As características biogeográficas incluem a existência de áreas abertas dos cerrados e amplas faixas transicionais com outras feições paisagísticas. Dentre estas destacam-se a floresta tropical atlântica e a presença de extensas inclusões florestadas (florestas, galerias e capões de matas de diferentes ordens de grandeza). No período de 1975/1980 foram examinados 3.160 triatomíneos coletados no ambiente domiciliar, objetivando detectar a presença de sangue ingerido e de infecção natural por Trypanosoma tipo cruzi. Por ordem de freqüência, as espécies encontradas foram Triatoma infestans (43,5%), Triatoma sordida (33,0%) e Panstrongylus megistus (23,5%) e algumas outras menos freqüentes. A presença de sangue foi detectada em 35,9% e a infecção em 2,2% desse total de espécimens examinados. Na mobilidade alimentar obteve-se coeficientes gerais de 54,0% para ave e 30,0% para homem. De maneira específica, revelaram-se apreciáveis níveis de antropofilia para T. infestans e de ornitofilia para T. sordida. Quanto a P. megistus, se bem que encontrado frequentemente com sangue de mamíferos, apresentou também boa presença de sangue de ave. A presença de sangue humano em exemplares coletados no peridomicílio evidenciou a ocorrência de mobilidade espacial, em especial modo por parte de P. megistus e T. sordida. A distribuição geográfica mostrou o caráter autóctone de T. sordida em relação ao domínio de cerrado, com poder invasivo para o das áreas florestadas. O inverso verificou-se com relação a P. megistus, enquanto que T. infestans revelou seu aspecto invasivo para ambas as regiões, sob influência da atividade humana. Os resultados permitem concluir que, na transmissão regional epidemiologicamente signicante da tripanossomíase americana, desempenha papel relevante o T. infestans em primeiro lugar, e o P. megistus, em segundo. Este poderá vir a ter maior atuação, na dependência de fatores vários, como a sua capacidade de invasão domiciliar. Quanto a T. sordida, na atualidade, representa risco potencial de infestação ou reinfestação das habitações. O controle rotineiro, mediante a desinsetização domiciliar deverá fornecer bons resultados, com a eliminação da transmissão nesse ambiente. Todavia, continuará o risco de reinfestação, pelo menos no peridomicílio face aos focos extradomiciliares de P. megistus e T. sordida. Isso implicará, necessariamente, vigilância cuja eficiência estará na dependência da continuidade das pesquisas.

Doença profissional por agente biológico em dentista

É apresentado um caso de infecção luética cutânea de dedo de dentista, com a lesão primária surgindo no local onde pré-existia falta de continuidade da pele em decorrência de acidente do trabalho de pequena gravidade. É feita a descrição do estudo epidemiológico levado a efeito entre clientes do dentista, que levou à identificação do paciente infectante.

Mortalidade e acidentes de trabalho na indústria elétrica

Foram estudados, durante 1980, o risco de morte e os acidentes de trabalho na indústria elétrica do Rio de Janeiro, observando-se elevado coeficiente de mortalidade padronizado por idade nos eletricitários assim como elevada mortalidade proporcional por neoplasias. A análise dos acidentes de trabalho do ramo mostrou elevada taxa de freqüência e um sub-registro importante dos acidentes sem afastamento do trabalho, uma possível relação dos acidentes com a continuidade da jornada de trabalho e uma maior freqüência dos acidentes sob responsabilidade virtual da empresa.

Educação nutricional na escola do primeiro grau: uma proposição para Pernambuco (Brasil)

Propõe-se um modelo de ensino em nutrição para a escola do primeiro grau do Estado de Pernambuco (Brasil). Com base no estudo da proposta curricular de ciências que contém "Programas de Saúde", e nos resultados da pesquisa realizada com alunos da oitava série e professores da área metropolitana de Recife, elaborou-se um programa de ensino em nutrição que representa os temas sugeridos pelos alunos. Esta fase compreendeu: seleção de objetivos; seleção e organização do conteúdo; seleção de técnicas; recursos e instrumentos de avaliação, considerando os aspectos de logicidade, gradualidade, continuidade e integração. Os seguintes objetivos gerais de cada série nortearam a seleção e organização dos temas: a) Primeira série - Identificar a interdependência entre: ambiente, homem e alimento; b) Segunda série - Classificar os alimentos conforme a sua origem e função e identificar os recursos alimentares da comunidade; c) Terceira série - Agrupar os alimentos conforme a predominância de substâncias nutritivas e sua função no organismo e identificar os recursos alimentares do município; d) Quarta série - Identificar formas de higiene e conservação de alimentos e a produção agrícola e pecuária do Estado; e) Quinta série - Conhecer normas gerais de inspeção industrial e sanitária de alimentos; f) Sexta série - Conhecer as preparações habituais e típicas de região, bem como outras formas de utilização das fontes alimentares disponíveis e respectivas formas de preparo e cozimento; g) Sétima série - Identificar os fatores que interferem no acesso e utilização de uma dieta adequada às necessidades nutricionais de uma comunidade; h) Oitava série - Conhecer as doenças nutricionais mais freqüentes em Pernambuco e no Brasil, seus fatores determinantes, conseqüências e medidas preventivas adotadas. O programa proposto pode ser agregado ao "Programas de Saúde" correspondendo cada série a uma unidade entre as demais presentes nesta área de estudo.

Prevenção da cárie dental com aplicações tópicas semestrais de flúor-fosfato acidulado

Foram analisados os resultados preventivos da aplicação tópica semestral de gel com flúor-fosfato acidulado em 998 crianças, de 6, 8 e 10 anos, provenientes de famílias de baixa renda. Utilizou-se a metodologia de aplicação em massa sem profilaxia prévia desenvolvida no contexto do Programa Nacional de Prevenção da Cárie Dental. Após um ano, constatou-se em localidades sem fluoretação da água de consumo público redução na incidência de cárie da ordem de 31,6% em crianças de 6 anos, 24,9% aos 8 anos e 39,5% aos 10 anos, segundo o índice CPO-S. Nas localidades com flúor na água, as reduções foram, respectivamente, de 24,3%, 26,6% e 27,7%, em todos os casos com significância estatística ao nível de 95%. Face aos resultados positivos e à segurança, custo reduzido e praticidade do método, recomenda-se que os programas de saúde bucal em todos os níveis desenvolvam ação preventiva permanente, abrangente e sem solução de continuidade para as crianças sob sua responsabilidade.