Apel versus Habermas: como dissolver a ética discursiva para salvaguardá-la juridicamente

A relação entre direito e moral é a clef de voûte do problema da justificação do direito. De fato, a ocupação filosófica com a justificação do direito porta conexão com a moral, como, por exemplo, em Kant, Dworkin, Alexy, Rawls. Pretende-se apresentar o papel desempenhado pela ética discursiva na fundamentação do direito proposta por Habermas. Apesar de Habermas dispor de uma moral cognitivista e ter apresentado uma fundamentação para o princípio de universalização próprio para a mesma, tal princípio parece ter desaparecido do empreendimento tardio de fundamentação da correção jurídica. Tal acusação é endereçada a Habermas exemplarmente por Apel, Kettner e Heck. Pretende-se sustentar, no presente trabalho, especialmente contra Apel, que a moral discursiva não desaparece do empreendimento de fundamentação do direito, sendo apenas redefinido o papel que ela desempenha nesta tarefa, embora em um sentido mais forte do que Habermas pretende reconhecer. De fato, Habermas parece atribuir à moral um papel negativo na justificação do direito. Pretende-se defender que os direitos morais não cumprem uma função somente negativa no procedimento de justificação do direito, por mais importante que seja tal função assim concebida, seja porque tais direitos passam, de alguma forma, a compor a forma jurídica e mesmo os direitos básicos, seja porque a própria tese da complementaridade parece exigir que o direito positive a moral.

Por que Kant escreve duas introduções para a crítica da faculdade do juízo?

A busca de uma função sistemática para a Crítica da faculdade do juízo frente à autossuficiência dos domínios teórico e prático da razão, que é o resultado que a filosofia crítica kantiana alcança no final da década de 1780 na argumentação da segunda Crítica, suscita a necessidade de um empreendimento que possa garantir a "conexão" (Verknüpfung) ou o "meio de ligação" (Verbindungsmittel) desses domínios. Vale dizer que as duas primeiras críticas garantem a natureza e a liberdade como duas legalidades determinantes apenas no âmbito inerente aos seus domínios próprios. Assim sendo, a terceira Crítica atesta agora um "grande abismo" entre o domínio teórico e o domínio prático da razão. No presente trabalho objetiva-se reconstruir a argumentação das duas introduções da Crítica da faculdade do juízo sustentando que a percepção da necessidade de um novo texto para a introdução da obra está intrinsecamente ligada ao peso sistemático da abordagem do problema da possibilidade de uma passagem (Übergang) entre o domínio teórico da legalidade da natureza e o domínio prático da legalidade da liberdade.

Hegel e o jovem Lukács: da consonância estética à dissonância política

Este trabalho desenvolve a concordância estética e a diferença política entre Hegel e o jovem Lukács da "Teoria do romance". O jovem autor húngaro se apropria da estrutura conceitual da "Estética" de Hegel, pois entende as formas poéticas em sua relação com o desenvolvimento do conteúdo histórico. Lukács e Hegel concebem, desse modo, as duas formas da grande épica (epopeia e romance) em estreita conexão com o momento histórico que as fundamenta: a Grécia arcaica configurada por Homero e a experiência da fragmentação e da consolidação da subjetividade lírica que a modernidade traz consigo. Não obstante a assunção da herança estética de Hegel, o jovem Lukács se afasta das conclusões positivas de Hegel acerca da modernidade, a saber: da suspensão da liberdade fragmentada e lírica da sociedade civil burguesa pela liberdade objetiva na unidade e totalidade da forma Estado, unidade e totalidade verdadeiramente apreendidas pela forma filosófica. Lukács, ao contrário de Hegel, entende a modernidade a partir do ponto de partida negativo, isto é, não a vê como a consumação da liberdade do homem, mas a compreende como a experiência do sujeito fragmentado e separado das estruturas sociais.

A alma humana enquanto ponto central enigmático entre natureza e espírito

Tomando como ponto de partida o diálogo "Clara", escrito por Schelling, o autor faz da conexão da Natureza com o Espírito o fio condutor da trajetória do pensamento schellinguiano. É, antes de tudo, na disputa com as filosofias de Fichte e Hegel, que se revela a convergência entre a concepção transcendental do Espírito e a filosofia da Natureza, dando-se assim a entender a importância de um conceito especulativo da Natureza como acesso ao mundo real.

Valor e significado da vivência no primeiro ano do curso de medicina: apreciação de aprendizado pessoal e contexto em uma série histórica

Os propósitos do trabalho foram examinar as percepções dos alunos sobre a vivência inicial do curso de Medicina, mediante o Questionário de Valoração do Curso (QVC), bem como analisar relações entre índices do QVC e medidas de atributos pessoais e sucesso acadêmico. O estudo envolveu 609 alunos numa década. Os resultados revelaram relativa estabilidade dos escores do QVC em turmas consecutivas e diferenças significantes entre os alunos agrupados por sexo, naturalidade, categoria de preferência por carreira e semestre de acesso ao curso. Verificaram-se, também, associações significantes entre escores do QVC e medidas de autoconfiança, intenção de aprender, rendimento cognitivo e atividade de monitoria em quatro semestres seguidos. Testes do Modelo Linear Geral revelaram quatro fatores independentes principais na explicação da variabilidade do escore do QVC: intenção de aprender, autoconfiança, preferência por carreira e semestre de acesso. A discussão examina os achados em conexão com noções de contexto interno do aprendiz e ambiência educacional. Concluindo, as respostas ao QVC refletem a perspectiva de valoração do aprendizado pessoal na interação com as dimensões do contexto educacional. O instrumento tem, assim, utilidade no acompanhamento pedagógico da iniciação profissional.

Indicadores da escolha de pediatria por graduandos da universidade de Brasília: estudo longitudinal em série histórica

Os autores analisaram a escolha de residência médica em Pediatria dentre 877 egressos do curso de Medicina da Universidade de Brasília, formados no período 1994-2007. Os dados abrangeram descritores demográficos e de aprendizagem, preferência inicial por carreira, monitoria, rendimento acadêmico, estágio seletivo no internato e inscrição para residência médica. Efetuaram-se análises de contingência e de regressão logística agrupando-se os egressos por escolha de Pediatria ou não. Do total, 9,7% escolheram Pediatria, dentre os quais 44,7% mostraram atração inicial e 45,9% expressaram interesse pela área já na fase clínica. No período 2002-2007, houve declínio significante da escolha, em conexão com menor procura por monitoria e estágio seletivo na área, mas sem tendência temporal na atração inicial. A regressão logística identificou cinco fatores preditivos, nesta ordem decrescente de magnitude de efeito na escolha: estágio seletivo, rendimento global, estilo de aprendizagem reflexivo, ordem de preferência inicial e época da graduação. Os efeitos independentes de sexo e monitoria não foram significantes. Concluindo, os fatores preditivos da escolha de Pediatria incluíram indicadores pessoais e curriculares em vertentes distintas de interesse e influência, num quadro de queda recente da opção pela área.

Estrutura genética espacial de duas populações naturais de Myracrodruon urundeuva M. Allemão na região semi-árida, Brasil

Para determinar se a distribuição espacial dos genótipos é aleatória ou se está estruturada, utilizou-se a autocorrelação espacial dos genótipos para investigar dados alozímicos de duas populações naturais de Myracrodruon urundeuva do semi-árido brasileiro (Estação Ecológica do Seridó/RN, com 1.166,38/ha e Sítio Mata dos Alves/PB com 84/ha). A primeira população encontra-se em áreas mais preservadas, enquanto a segunda está em uma área fragmentada. O programa utilizado foi o "Autocorr". A autocorrelação estimada para os locos polimórficos foi realizada nos indivíduos adultos. Foram analisados dois alelos na Estação Ecológica do Seridó e quatro no Sítio Mata dos Alves. Utilizaram-se de três métodos para o pareamento de indivíduos a serem comparados: conexão de Gabriel (Ig), vizinho mais próximo (Ivmp) e comparações dentro de classes de distâncias preestabelecidas. Os resultados obtidos para Ig e Ivmp (Pgm-2: 0,032 e 0,236; Est-1: 0,263 e 0,242, respectivamente) na estação ecológica e Ig e Ivmp (Pgm-1: -0,349 e -0,288; Pgm-2: -0,341 e-0,278; Est-1: -0,349 e -0,284 e Mdh-1: -0,345 e 0,282, respectivamente) no sítio não mostraram a presença de estruturação genética espacial, o que possibilita pressupor que exista uma distribuição aleatória dos genótipos dentro delas. O mesmo foi detectado para as comparações dentro de classes de distâncias preestabelecidas. Os resultados mantiveram o mesmo padrão encontrado para algumas populações naturais de espécies arbóreas tropicais já estudadas.

Análise da estrutura da paisagem de um remanescente de floresta com Araucária, Paraná, Brasil

Este estudo teve como objetivo analisar a estrutura da paisagem da Fazenda Lageado Grande (FLG), área com 3.136,32 ha, localizada em General Carneiro, Palmas e Bituruna, PR, na porção centro-sul do Estado do Paraná. A análise foi baseada no uso de métricas da paisagem do software Fragstats 3.3, mediante a utilização do programa Arc Map 9.2, com cálculos de proporção de áreas de conexão na paisagem. As análises mostraram que a FLG possuía matriz de cobertura do solo predominantemente florestal com espécies nativas; os fragmentos apresentavam, de maneira geral, formas retangulares, ou seja, estavam mais sujeitos aos efeitos de borda; havia redução de mais da metade da área original da Fazenda quando se considera efeito de borda, e os fragmentos de mesma classe estavam próximos uns dos outros, favorecendo a conectividade estrutural da paisagem. Os fragmentos dos ambientes nativos, mesmo que intensamente explorados e alterados, dada a sua continuidade florestal, podem ser considerados áreas de alto valor de conservação da biodiversidade.

Adequação de engates rápidos de aspersores como conectores de mangueira para distribuição de água em sulcos de irrigação

Como forma de reduzir as perdas de água que ocorrem na irrigação empregada na cultura do tomateiro, agricultores vêm utilizando mangueiras de forma precária na distribuição de água aos sulcos. O presente trabalho teve como objetivo estudar a adequação de engates rápidos de aspersores para serem aplicados como conectores de mangueiras por produtores irrigantes que façam uso desse sistema de distribuição de água. A primeira etapa do estudo foi avaliar, em campo, a operacionalidade do uso de mangueiras por produtores que fazem uso desse sistema. Posteriormente, quatro modelos de engates rápidos, disponíveis no mercado, foram ensaiados em laboratório, determinando-se o coeficiente de resistência, o comprimento equivalente, a curva de perda de carga e a eficiência de estanqueidade. Como resultado, apresenta-se o projeto estrutural de um sistema de conexão de mangueiras, utilizando-se do modelo de engate com melhor desempenho e recomendações quanto ao seu uso na distribuição de água. Apesar da necessidade de ensaios adicionais em campo, o sistema proposto tem potencial para otimizar a eficiência do uso da água, melhorar as condições ergonômicas do trabalhador e garantir boa rentabilidade ao produtor.

Índice geométrico e perda de carga localizada em conexões de emissores "online"

O objetivo deste artigo é apresentar um estudo envolvendo uma relação entre a perda de carga localizada em conexões de emissores em tubulações, com diferentes diâmetros, utilizados em irrigação localizada, com a geometria dos conectores de emissores "online", que permite a fácil quantificação dessas perdas de carga, uma vez conhecida a dimensão dos conectores. O experimento foi conduzido para Números de Reynolds no intervalo de fluxo turbulento, obtidos pela variação da vazão nos tubos a uma temperatura constante da água. Para os tubos considerados, os resultados da investigação indicaram que o fator de atrito da equação de Darcy-Weisbach pode ser estimado pela Equação de Blasius com os coeficientes b = 0,300 e m = 0,25 para a determinação da perda de carga nos tubos avaliados. As perdas de carga provocadas pelas conexões dos emissores nos tubos considerados aumentaram em até 62% em relação às observadas nos tubos sem emissor. Uma relação entre o coeficiente de carga cinética (K) e o índice de obstrução devido à conexão do emissor "online" (IO) no tubo é apresentada por uma relação algébrica do tipo potência, com coeficiente de ajuste de, aproximadamente, 96%.

A influência do número de barras na resistência à compressão axial dos fixadores externos monoplanares em modelos de tíbias de poliuretano

OBJETIVO: Analisar a resistência (rigidez) do sistema de fixação externa tubular uniplanar, com hastes de conexão única e dupla, com traços de fraturas estáveis e instáveis. MÉTODOS: Foram utilizados 48 modelos semelhantes à tíbia. Em todos foi deixado um intervalo de 0,5 cm entre os fragmentos e realizados cortes com angulações de 15º e 45º para simular fraturas estáveis e instáveis, respectivamente. Os modelos foram divididos em quatro grupos de acordo com o traço fraturário (15º e 45º) e o número de barras metálicas na montagem (1 e 2 barras). Os modelos de prova foram adaptados à uma máquina de testes Instron®, pelas suas extremidades, e submetidos à compressão axial até que os fragmentos tiveram contato total. Avaliou-se a força necessária para efetuar o completo contato dos fragmentos do modelo. RESULTADOS: As forças instabilizadoras na montagem do fixador com barra dupla foram bastante superiores às com barra única. Observou-se ainda que o grupo com barra única instável apresentou variabilidade muito menor que os demais grupos, ou seja, apresenta resultados mais homogêneos, além de ter apresentado a menor média. CONCLUSÃO: A montagem do fixador externo com uma haste longitudinal dupla nos modelos estudados é mais estável que as demais quando submetidas à uma força de compressão axial.

Proposta de Nova Curva de Altura Uterina para Gestações entre a 20ª e a 42ª Semana

Objetivos: construir uma curva de altura uterina, em função da idade gestacional, em população de gestantes normais. Analisar diferenças com as curvas existentes e avaliar a influência da cor, paridade e peso materno na variação da altura uterina. Métodos: entre julho de 1997 e julho de 1999, 100 gestantes sem intercorrências clínicas e/ou obstétricas foram submetidas a medidas de altura uterina, da 20ª à 42ª semana de gestação. A idade gestacional foi confirmada por ultra-sonografia em todos os casos. O mesmo observador realizou 726 medidas de altura uterina, com fita métrica, da borda superior da sínfise púbica ao fundo uterino. Resultados: foram obtidas curvas e tabelas de altura uterina em função da idade gestacional. O crescimento da altura uterina foi, em média, 0,7 cm/semana. Os valores médios de altura uterina deste estudo mostraram-se estatisticamente diferentes, quando comparados a outras curvas de altura uterina. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas para as variáveis cor, paridade e peso em relação à altura uterina. Conclusão: a construção de uma curva própria de altura uterina, por meio de metodologia adequada, visa o diagnóstico clínico das alterações do crescimento fetal, fato que deverá ser analisado em estudo posterior.

Predição da restrição do crescimento fetal pela medida da altura uterina

OBJETIVO: avaliar o emprego da medida da altura uterina para o diagnóstico da restrição do crescimento fetal (RCF), empregando como padrão curvas conhecidas de evolução da altura uterina do próprio serviço. MÉTODOS: entre julho de 2000 e fevereiro de 2003, 238 gestantes de alto risco foram submetidas a medidas de altura uterina, da 20ª à 42ª semana de gestação. Todas possuíam idade gestacional confirmada por ultra-sonografia precoce. Cinqüenta (21,0%) gestantes tiveram recém-nascidos pequenos para a idade gestacional. O mesmo observador realizou 1617 medidas de altura uterina, com fita métrica, da borda superior da sínfise púbica ao fundo uterino. A confirmação do diagnóstico de RCF foi dada após o nascimento pela curva de Ramos. Para a análise estatística, as gestantes foram comparadas segundo o peso dos recém-nascidos, por meio do teste exato de Fisher ou teste não paramétrico de Kruskal-Wallis, quando aplicável. Foram calculados: sensibilidade (S), especificidade (E), valor preditivo positivo (VPP) e negativo (VPN) para o diagnóstico de RCF. Para a análise dos valores contínuos foi utilizado o teste para duas proporções com aproximação normal. RESULTADOS: para a ocorrência de RCF, considerando-se uma medida de altura uterina abaixo do percentil 10 para a idade gestacional, S foi de 78%, E de 77,1%, VPP de 47,6% e VPN de 92,9%. Utilizando como limite o percentil 5, foram obtidos S = 64%, E = 89,9%, VPP = 62,7% e VPN = 90,4%, para o diagnóstico da RCF. CONCLUSÃO: medida de altura uterina abaixo do percentil 10 para a idade gestacional, pela curva local, mostra-se como bom teste para o rastreamento da RCF.

Sazonalidade de Haematobia irritans no Brasil Central

A mosca-dos-chifres (Haematobia irritans) é um dos principais ectoparasitos de bovinos no Brasil. Estudos epidemiológicos são exigidos devido às dificuldades crescentes do seu controle químico. Por isso, para um melhor conhecimento da dinâmica populacional sazonal desta mosca foram realizadas contagens a cada 14 dias sobre bovinos para corte, entre 7 e 30 meses de idade, durante o período de inverno de 1996 até o verão de 2002. Foi verificada elevação nos níveis populacionais de H. irritans (P<0,05), entre as estações de cada período de infestação (primavera até o outono), especialmente na primavera e verão e, às vezes, no outono, seguida de uma queda significativa (P<0,05) no inverno, quando a umidade relativa alcançou níveis inferiores a 60%. Houve uma relação direta e imediata na contagem de moscas com a variação da umidade relativa (P<0,05) enquanto que os efeitos mais evidentes da temperatura e a precipitação pluvio-métrica estiveram associados com contagens feitas 42 a 56 dias depois da leitura desses dados climáticos (P<0,05). As cargas parasitárias mais elevadas (número médio de moscas por animal) por grupo genético estudado foram: Aberdeen Angus x Nelore = 173,5 (134-254); ½ Pardo Suíço x Nelore = 183,5 (32-540); ¾ Aberdeen Angus x Nelore = 133,0 (18-374) e, Valdostana x Nelore = 219,0 (58-620). A ocorrência de chuvas torrenciais durante a metade inicial do período de infestação (primavera até meados do verão), comum na região deste estudo, foi considerada a principal responsável pelos níveis populacionais variando de moderados a baixos verificados nesta época em comparação àqueles verificados no restante do período.

Características morfométricas do desenvolvimento do timo em cães

O timo é um órgão de grande importância imunológica durante a vida fetal e o período neonatal. Ele é o precursor da linfopoiese e apresenta alta atividade linfopoiética, sendo também o maior órgão linfóide durante a vida intrauterina e até o nascimento. Neste estudo, os aspectoso morfológicos do desenvolvimento prenatal de timos de cães foram descritos em fetos de diferentes idades e sexos. Vinte e quatro fetos de cães domésticos, sem raça definida, machos e fêmeas, foram divididos em 4 grupos etários. O timo apresentou-se composto por dois lobos unidos por um tecido de conexão, com coloração rósea, localizados no espaço mediastinal cranial. A porção cranial estendeu-se pouco além do primeiro par de costelas. As células que formavam o parênquima do timo estavam bem organizadas. Agrega dos concêntricos chamados Corpúsculos de Hassal foram observados, envolvidos por uma delgada cápsula de tecido conjuntivo que é espessada por tecido adiposo. O tamanho dos vasos aumentou gradativamente com a idade dos fetos, sendo maior nos animais próximos ao nascimento. Os timos das fêmeas apresentaram maior volume (Vref) e dimensões de tamanho que nos machos.