Modelos organizacionais e reformas da administração pública

Este artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos clássicos ou recentemente publicados na literatura de administração pública na Europa e nos Estados Unidos, e faz uma comparação dos quatro modelos organizacionais e relacionais que vêm inspirando o desenho das estruturas e processos nas recentes reformas da administração pública. Os modelos analisados são o burocrático, a administração pública gerencial, o governo empreendedor e a governança pública. Recentemente, reformas administrativas vêm pregando a substituição progressiva do modelo burocrático weberiano por novos modelos de gestão e de relação do Estado com a sociedade. Este artigo mostra que os novos modelos compartilham características essenciais com o modelo tradicional burocrático e, portanto, não são modelos de ruptura. Também é argumentado que reformas da administração pública transformam-se facilmente em políticas simbólicas, e que políticos e burocratas tentam manipular a percepção do público em relação ao desempenho dos governos. Não são raros os esforços de reforma da administração pública que avançam mais em autopromoção e retórica do que em fatos concretos. Por último, são feitas sugestões para uma agenda de pesquisa àqueles interessados em temas de reformas da administração pública.

Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas

O tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administração pública, no entanto ainda é pouco explorado. Propõe-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituições e os autores que estudam a temática avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos últimos 10 anos. A identificação das relações entre os autores e instituições deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociométrico e bibliométrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos científicos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relações interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possíveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na área de administração pública, na Anpad. Os autores não mantêm vínculo de publicação e se relacionam, em geral, uma única vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relação de forças na rede é baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituições.

O jovem percurso da administração política

Este artigo tem a pretensão de realizar uma incursão em um "novo" campo do conhecimento que se desenvolve com muita proficuidade por um grupo de pesquisadores das áreas de administração, economia e ciências políticas. Trata-se do campo da "administração política", uma área que já demonstrou seu fôlego pelos vários trabalhos acadêmicos e científicos publicados, alguns aqui listados com o intuito de apresentá-los à comunidade de pesquisadores em geral das ciências sociais. Portanto, fazemos uma breve descrição desse caminho científico percorrido, discorrendo sobre seus principais trabalhos e discutindo a perspectiva teórica central da "administração política" e sua correlação com a economia política. Por fim, puxamos o debate para a interpretação sumária de alguns dos principais desafios que a nova divisão internacional do trabalho impõe a países periféricos como o Brasil à luz da administração e economia política.

A Antropologia do desenvolvimento: é possível falar de uma subdisciplina verdadeira?

Este artigo trata de um ramo da antropologia que cresceu consideravelmente nos últimos quinze anos. Desde o início dos anos 80, vários autores negaram, repetidas vezes, a existência de uma subdisciplina com esse nome, alegando a falta de teorias, métodos e assuntos específicos que podiam caraterizá-la. Até hoje, não se conseguiu encontrar uma resposta adequada a esta questão. Os atuantes (ou praticantes) deste ramo da antropologia aplicada, no entanto, não parecem se preocupar muito com isto: para eles, a antropologia do desenvolvimento é um conjunto de profissionais que fazem qualquer trabalho ligado às questões do "desenvolvimento". Nem por isso, nos últimos dez anos, a antropologia do desenvolvimento começou a se distinguir, progressivamente, dos outros domínios da disciplina pelo enfoque em temas científicos especiais e em certos tipos de trabalho prático.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Tétano e vacinação antitetânica: estudo na população urbana de Londrian (PR), Brasil

Inquérito realizado em três grupos da população urbana de Londrina (PR), representados por 602 donas-de-casa, 464 colegiais e 778 universitários, com o objetivo de: determinar o número de vacinados contra o tétano; avaliar índices de conhecimento sobre o tétano, a vacina e o soro antitetânicos; correlacionar esses índices com algumas características de cada grupo da população estudada. Concluiu-se que conceitos incorretos e carência de informação quanto ao tétano e à vacina antitetânica prevalecem na população da zona urbana de Londrina (PR). Foi discutido o significado e a decorrência desses fatos afirmando-se que a morbidade do tétano, persistentemente elavada no Brasil, deve representar séria advertência para as autoridades de saúde pública em nosso país, com vista à reformulação dos programas de vacinação antitetânica e à revisão dos métodos de educação sanitária adotados na divulgação dessa doença e dos recursos científicos disponíveis para sua profilaxia.

Avaliação do uso de periódicos em biblioteca especializada em saúde pública

Foi feita avaliação do uso de periódicos técnico-científicos da Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/ USP), por um período de seis meses, em 1973/74, com a finalidade de verificar as tendências de interesse de seus usuários. Para a avaliação foi considerado o total de empréstimos realizados no período, sendo desprezados os dados de consulta local e do uso do periódico feito por meio de fotocópias de artigos. O número de consulentes matriculados no período era, em média, de 801, sendo 11,7% pertencentes ao corpo docente da FSP; 40,6% ao discente e 47,5% referentes a consulentes externos. O levantamento foi programado para medir os periódicos circulados considerando as seguintes variáveis: tipo de aquisição; categoria de consulentes; ano da publicação; língua em que o periódico foi publicado e assunto do periódico. Foi medido também o grau de freqüência da circulação, usando-se o método de Bradford. A análise dos resultados mostrou que a circulação foi de 36,5% do total de títulos da coleção (1.530); a zona de concentração dos títulos circulados foi muito baixa, com 3,6% do total de títulos da coleção. Quanto às demais variáveis, verificou-se que 68,3% da circulação coube a periódicos adquiridos por compra; 82,5% a periódicos dos 5 anos mais recentes (1969-1973); 61,2% a periódicos em língua inglesa; 72,5% foi a demanda por parte do corpo docente.

Sensibilidade tuberculínica pós-vacinal e sua irrelevância para a revacinação BCG

Revisão realizada com o objetivo de mostrar que a prática de revacinar com BCG, baseada na negatividade do teste tuberculínico pós-vacinal, é destituída de fundamentos científicos. São apresentados alguns fatos nos quais se baseia o teste tuberculínico padronizado, seguidos de comentários sobre o perfil tuberculínico de populações não vacinadas. Considerações sobre o perfil tuberculínico de populações vacinadas e suas variações no indivíduo e no grupo vacinado como um todo, conduzem ao questionamento sobre uma possível correspondência entre alergia pós-vacinal e resistência à tuberculose. Fatos de natureza epidemiológica e dados experimentais são arrolados, mostrando que a proteção conferida pela vacina não é proporcional ao grau de alergia induzida nos indivíduos; a esses argumentos se acrescenta a recente demonstração de que, embora tuberculino-negativas, crianças vacinadas podem apresentar intensa reatividade linfocitária ao PPD. Discute-se a utilização do teste tuberculínico na avaliação do processo de vacinação.

RC-IAL: linhagem celular contínua de rim de coelho - características e substrato para replicação de vírus

Uma linhagem celular de rim de coelho (denominada RC-IAL), que foi isolada em 1976, e que atualmente está na 150ª passagem, teve suas características analisadas. As células apresentaram morfologia semelhante aos fibroblastos desde o início de seu cultivo. A proporção de crescimento celular não se alterou desde seu isolamento, com uma eficiência de clonagem ao redor de 9%. A linhagem mostrou crescimento dependente de ancoragem, e a análise cromossômica apresentou o número modal da espécie com pequenas variações para mais ou menos um cromossomo, resultando uma somatória de 50%. Sua espécie de origem foi comprovada através da reação de imunofluorescência indireta e a susceptibilidade da linhagem a alguns vírus, com demonstração do efeito citopático, foi verificada com os vírus da vacínia, cowpox, herpes simples tipo 1 e 2 e da rubéola. Esse substrato celular está livre de contaminantes, satisfazendo assim, as condições para seu uso em trabalhos científicos, principalmente os relacionadas à saúde pública.

Interpretação histórica e transformação científica: a tarefa hermenêutica de uma teoria crítica da epidemiologia

São discutidas as contribuições trazidas pela abordagem histórica ao debate epistemológico da epidemiologia. Buscando-se na teoria do agir comunicativo, de Habermas, e na filosofia hermenêutica de Gadamer, enriquecimentos para uma compreensão práxica das ciências, procura-se explorar o sentido em que a perspectiva histórica redimensiona as questões epistemológicas básicas da epidemiologia. A argumentação aponta para a maior fecundidade desta aproximação, em contraste com as aproximações estritamente lógico-formais, na apreensão dos impasses teóricos com que se defronta a epidemiologia na busca de seus axiomas científicos. Destaca-se, em particular, o potencial emancipador do resgate da historicidade no âmbito da própria atividade epistemológica.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

A tríade da publicação científica

São feitas considerações sobre os conceitos de competitividade, impacto e internacionalidade, atualmente preconizados para a avaliação dos periódicos científicos do Brasil. Discute-se a validade de tais critérios frente à realidade da ciência de interesse imediato para o Terceiro Mundo, em geral, e para o Brasil, em particular.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa

Interesses e realizações referentes a pesquisas qualitativas têm sido crescentes no campo da saúde. Por conseqüência, tem havido maior demanda para os programas de pesquisa institucional e para publicações nos periódicos científicos. Frente a esta realidade, o presente artigo teve os seguintes objetivos: (a) apresentar definições de métodos qualitativos usados nas Ciências do Homem e nas Ciências da Saúde; (b) compará-los com os métodos quantitativos comuns das Ciências da Saúde; (c) ilustrar o assunto com os constructos mais importantes nesses campos metodológicos. São fornecidos critérios para julgar a pertinência do caminho percorrido pelos pesquisadores qualitativistas, desde a elaboração do plano de pesquisa até a interpretação dos resultados.

Retrospecto do controle da tuberculose no Brasil

O objetivo do trabalho foi fazer um retrospecto da ação das medidas de controle da tuberculose no Brasil, desde o final do século XIX, abrangendo a história das lutas sociais e destacando instituições e figuras humanas dedicadas a buscar soluções para esses problemas. As respostas brasileiras à tuberculose iniciaram-se na sociedade com as Ligas Contra a Tuberculose, difundindo avanços científicos, como a vacinação BCG, iniciada em 1927. Do poder público, a Inspetoria de Profilaxia da TB (1920), o Serviço Nacional de Tuberculose (1940), e a da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1946), coordenaram políticas nacionais como a da quimioterapia, iniciada com a descoberta da estreptomicina, em 1944. O surgimento da resistência bacteriana levou ao desenvolvimento de vários esquemas terapêuticos. O esquema I (rifampicina, hidrazida e pirazinamida), o principal de 1979 e ainda em uso, teve grande impacto epidemiológico. Em 1993, a OMS declarou a tuberculose em emergência mundial. Como resposta, o Brasil elaborou suas estratégias; a primeira foi o Plano Emergencial para Controle da Tuberculose (1994), com priorização de 230 municípios. Como perspectiva aponta-se a efetiva municipalização das ações e sua maior integração aos Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família.