Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

OS ARTIFÍCIOS DA PERFEIÇÃO: JOÃO DE BARROS POR MANUEL SEVERIM DE FARIA

O objetivo deste artigo é problematizar as convenções intelectuais que nortearam a escrita do retrato heróico do humanista João de Barros por Manuel Severim de Faria, em sua “Vida de João de Barros, em que se discorre sobre os preceitos da história e perfeição com que escreveu as suas Décadas”, livro que compõe os Discursos vários políticos, publicado pela primeira vez em 1624. Para isso, consideramos que a confecção da memória dos lugares ocupados por João de Barros responde à demanda de uma sociedade estamental, na qual a dignidade do ofício exercido denota a dignidade de quem o exerce.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

O presente artigo procura analisar, por meio da obra Flores Summarum seu Alphabetum Morale, do teólogo jesuíta peruano Juan de Alloza (1597-1666), os argumentos e as proposições utilizadas para formar a consciência dos juízes à hora de prolatarem as suas sentenças, tentando mostrar como a teologia moral exercia uma profunda influência nas questões jurídicas e nas decisões judiciais durante os séculos XVII e XVIII na América espanhola.

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

Relação entre satisfação com aspectos psicossociais e saúde dos trabalhadores

OBJETIVO: Identificar se satisfação com aspectos psicossociais no trabalho está associada à saúde dos trabalhadores e verificar se essas associações são influenciadas por características sociodemográficas. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo. Foram administrados quatro questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos, satisfação no trabalho e saúde (física, mental e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio dos testes t-Student, Mann-Whitney, Kruskal-Wallis, coeficiente de correlação de Spearman e da análise de regressão linear múltipla. RESULTADOS: Satisfação no trabalho apareceu associada ao tempo na empresa (p<0,001) e cargo (p=0,003), onde maiores níveis de satisfação foram observados entre os trabalhadores com menor tempo na empresa e aqueles com cargos de direção. A satisfação no trabalho esteve associada às dimensões da saúde mental e à capacidade para o trabalho (vitalidade: p<0,001; aspectos sociais: p=0,055; aspecto emocional: p=0,074; saúde mental: p<0,001 e capacidade para o trabalho: p=0,001). CONCLUSÕES: Satisfação no trabalho está associada à saúde dos trabalhadores nos seus aspectos "saúde mental" e "capacidade para o trabalho", mostrando a importância dos fatores psicossociais em relação à saúde e bem-estar dos trabalhadores. Sugerem-se diretrizes para mudanças na organização e concepção do trabalho, direcionadas aos aspectos psicossociais. São recomendados estudos longitudinais para investigar a direção causal das associações encontradas.

Treinamento de clínicos para o diagnóstico e tratamento da depressão

OBJETIVO: Avaliar os resultados da aplicação de programa de treinamento da Organização Mundial de Saúde, voltado para diagnóstico e tratamento da depressão, dirigido a médicos clínicos gerais. MÉTODOS: Dezessete clínicos e 1.224 pacientes da cidade de Campinas, SP, participaram do estudo. Um mês antes e um após o treinamento, foram avaliados o conhecimento dos médicos, suas atitudes e o atendimento prestado aos pacientes; esses, por sua vez, completaram escalas de auto-avaliação de sintomas depressivos: Zung e um "checklist" para depressão maior do manual para diagnóstico e estatística em saúde mental (DSM-IV/CID-10). A mudança de conhecimento e atitude dos clínicos entre as fases 1 e 2 foi avaliada pelos testes t de Student. Mudanças com relação ao conhecimento de cada indivíduo foram mensuradas pelo teste de qui-quadrado de McNemar. As diferenças entre o modo de atender os pacientes entre as duas fases foram determinadas pelo teste de qui-quadrado de Pearson. A concordância diagnóstica foi analisada utilizando o Kappa, com o intuito de corrigir a concordância ao acaso. RESULTADOS: O programa mostrou benefícios limitados nessa amostra de clínicos gerais. Não foi capaz de mostrar aumento do conhecimento sobre a depressão e nem quanto à atitude dos médicos com relação a esse transtorno. Não houve modificação no número de casos diagnosticados antes ou após o programa. Existiram algumas evidências com relação à melhora no manejo psicofarmacológico. Aparentemente, o programa tornou os clínicos mais confiantes para o tratamento da depressão, diminuindo o número de encaminhamentos feitos aos profissionais da área de saúde mental. Porém, um baixo poder estatístico não permitiu que os dois últimos achados atingissem significância. CONCLUSÕES: A inclusão de clínicos gerais é um componente central de qualquer iniciativa para melhorar a detecção e o tratamento da depressão, porém faz-se necessário testar melhores métodos de treinamento dos clínicos brasileiros no manejo desta.

Qualidade da atenção ao parto em maternidades do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da atenção durante o processo de trabalho de parto de acordo com normas da Organização Mundial de Saúde. MÉTODOS: Trata-se de estudo do tipo caso-controle, realizado em duas maternidades: pública e conveniada com o Sistema Único de Saúde, no Município do Rio de Janeiro. A amostra foi composta por 461 mulheres na maternidade pública (230 partos vaginais e 231 cesáreas) e por 448 mulheres na maternidade conveniada (224 partos vaginais e 224 cesáreas). De outubro de 1998 a março de 1999, foram realizadas entrevistas com puérperas e revisão de prontuários. Foi construído escore sumarizador da qualidade do atendimento. RESULTADOS: Observou-se baixa freqüência de algumas práticas que devem ser encorajadas, como presença de acompanhante (1% na maternidade conveniada, em ambos os tipos de parto), deambulação durante o trabalho de parto (9,6% das cesáreas na maternidade pública e 9,9% dos partos vaginais na conveniada) e aleitamento na sala de parto (6,9% das cesáreas na maternidade pública e 8,0% das cesáreas na conveniada). Práticas comprovadamente danosas e que devem ser eliminadas como uso de enema (38,4%), tricotomia, hidratação venosa de rotina (88,8%), uso rotineiro de ocitocina (64,4%), restrição ao leito durante o trabalho de parto (90,1%) e posição de litotomia (98,7%) para parto vaginal apresentaram alta freqüência. Os melhores resultados do escore sumarizador foram obtidos na maternidade pública. CONCLUSÕES: As duas maternidades apresentam freqüência elevada de intervenções durante a assistência ao parto. A maternidade pública, apesar de atender clientela com maior risco gestacional, apresenta perfil menos intervencionista que maternidade conveniada. Procedimentos realizados de maneira rotineira merecem ser discutidos à luz de evidências de seus benefícios.

Retornos freqüentes como nova estratégia para adesão ao tratamento de tuberculose

OBJETIVO: Um dos principais obstáculos para o controle da tuberculose é o abandono de tratamento. O objetivo do estudo foi avaliar a estratégia de retornos freqüentes instituída no Programa de Controle da Tuberculose de Ubatuba, bem como o Programa como um todo, identificando e quantificando os potenciais fatores de risco associados ao abandono. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ubatuba, Estado de São Paulo. Foram incluídos todos os pacientes (n=224) notificados pelo Programa de Controle da Tuberculose, nos dois anos anteriores e posteriores à implementação dos retornos freqüentes (1999). Efetuaram-se a análise descritiva dos pacientes, análise dos resultados de tratamento e de indicadores de avaliação do Programa. Foram realizadas análises univariadas e multivariadas para identificar possíveis fatores de risco associados ao abandono. Também foi avaliada a estratégia de retornos freqüentes por meio do teste do qui-quadrado. RESULTADOS: A estratégia reduziu o risco de abandono de tratamento de tuberculose de 12,3% para 4,9%. Os fatores de risco associados ao abandono foram não ter nenhuma escolaridade (OR=3,01; p=0,051), estar desempregado (OR=3,36; p=0,046) e ser dependente de álcool (OR=3,56; p=0,014). CONCLUSÕES: A estratégia de retornos freqüentes reduziu o risco de abandono de tratamento de tuberculose, embora os resultados não tenham alcançado significância estatística devido ao número reduzido de desfechos. Todavia, mostrou ser uma alternativa ao tratamento supervisionado para todos os pacientes, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Saúde e capacidade para o trabalho em trabalhadores de área administrativa

OBJETIVO: Identificar as dimensões da saúde que estão associadas à capacidade para o trabalho e verificar se estas relações são influenciadas por características demográficas ou ocupacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo, em 2001. Foram administrados questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos e ocupacionais, satisfação no trabalho, saúde e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio do teste qui-quadrado, análise de variância e análise de covariância. RESULTADOS: As variáveis demográficas e relacionadas ao trabalho que apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho foram tempo de emprego (p=0,0423) e satisfação no trabalho (p=0,0072). Todas as dimensões da saúde analisadas apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho (p<0,0001), sendo independentes de aspectos demográficos e ocupacionais. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que, independentemente de outras características, quanto melhor a qualidade da saúde física e mental, melhor a condição da capacidade para o trabalho, evidenciando a relevância de abordar a saúde em sua integralidade.

Peso ao nascer e síndrome metabólica em adultos: meta-análise

OBJETIVO: Analisar as evidências na literatura do efeito do peso ao nascer sobre a ocorrência de síndrome metabólica em adultos. MÉTODOS: Foram pesquisados nas bases PubMed and LILACS, no período de 1966 a maio de 2006, artigos publicados usando os seguintes descritores: "birth weight" , "birthweight" , "intra-uterine growth restriction (IUGR)", "fetal growth retardation", "metabolic syndrome", "syndrome X", "Reaven's X syndrome". Foram selecionados 224 estudos considerados elegíveis que relatavam estimativas de associação entre peso ao nascer e síndrome metabólica ou seus componentes. Desses, 11 apresentavam razões de odds e foram usados na meta-análise. RESULTADOS: Com exceção de dois estudos, os demais relataram associação inversa entre peso ao nascer e síndrome metabólica. Comparadas com pessoas de peso normal, a razão de odds do efeito combinado naquelas que nasceram com baixo peso foi de 2,53 (IC 95%: 1,57;4,08). O gráfico de funil sugere viés de publicação e o resultado permanece estatisticamente significativo mesmo em estudos com mais de 400 pessoas (efeito combinado 2,37; IC 95%: 1,15;4,90). CONCLUSÕES: Baixo peso ao nascer aumenta o risco de síndrome metabólica na idade adulta.

Riscos à saúde em áreas próximas a aterros de resíduos sólidos urbanos

OBJETIVO: Avaliar a associação entre residência próxima a aterros de resíduos sólidos e a ocorrência de câncer e malformações congênitas nessas populações vizinhas. MÉTODOS: Foram selecionados e geocodificados óbitos ocorridos no período de 1998 a 2002 entre residentes do município de São Paulo, SP, segundo causas selecionadas. No período avaliado ocorreram 351 óbitos por câncer de fígado, 160 de bexiga e 224 por leucemia em adultos, 25 óbitos por leucemia entre crianças e 299 por malformação congênita nas áreas próximas aos aterros. Buffers com raios de 2 km em torno de 15 aterros delimitaram as áreas expostas. Razões de mortalidade padronizadas de cada desfecho foram analisadas em modelos espaciais bayesianos. RESULTADOS: De modo geral, os maiores valores das razões de mortalidade padronizadas localizam-se em áreas mais centrais do município e os aterros, nas áreas mais periféricas. As razões de mortalidade padronizadas não indicaram excesso de risco para os residentes nas áreas próximas aos aterros de resíduos sólidos no município de São Paulo. Para aterros em funcionamento encontrou-se risco aumentado para câncer de bexiga, fígado e para mortes por malformações congênitas, porém, sem significância estatística. CONCLUSÕES: Não se encontrou aumento no risco de câncer ou de malformações congênitas nas áreas vizinhas aos depósitos de resíduos urbanos do município de São Paulo. As fracas associações e a imprecisão das estimativas obtidas não permitem estabelecer relação causal.

Aerossois de queimadas e doencas respiratorias em criancas, Manaus, Brasil

OBJETIVO: Analisar a relação entre a exposição ao material particulado fino emitido em queimadas e as internações hospitalares por doenças respiratórias em crianças. MÉTODOS: Estudo descritivo com delineamento ecológico de séries temporais realizado em Manaus de 2002 a 2009. Os dados de internações hospitalares foram obtidos a partir do banco de dados do Sistema Único de Saúde. Os níveis de PM2.5 foram estimados por sensoriamento remoto a partir da espessura ótica de aerossóis no comprimento de onda de 550 nm. Foram utilizadas a correlação de Pearson e a regressão linear múltipla entre as variáveis com intervalo de 95% de confiança. RESULTADOS: A região de Manaus apresentou baixas concentrações de PM2.5, quando comparada com a porção sul da região Amazônica. Os meses de agosto a novembro (período seco) apresentaram os maiores níveis médios de PM2.5 (de 18 a 23 µg/m³) e os maiores números de focos de queimadas detectados. A média do PM2.5 para a estação chuvosa foi de 12 µg/m³, 66% menor que a média da estação seca, 20,6 µg/m³. As maiores taxas de internações ocorreram durante a estação chuvosa, e o mês de abril teve a maior taxa, com 2,51/1.000 crianças. Foi observada associação positiva significativa entre as internações e a umidade relativa (R = 0,126; p = 0,005), enquanto a associação entre internações com PM2.5 mostrou-se negativa e estatisticamente significativa (R = - 0,168; p = 0,003). O R² do modelo final (Internações = 2,19*Umidade - 1,60*PM2.5 - 0,23*Precipitação) explicou em 84% as internações por doenças respiratórias em crianças, considerando as variáveis independentes estatisticamente significativas (umidade, PM2.5, e precipitação). CONCLUSÕES: As internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias em Manaus podem estar mais associadas às condições meteorológicas, principalmente a umidade, do que à exposição dos aerossóis emitidos em focos de queimadas da região.

Deficiencia de vitamina A e fatores associados em criancas de areas urbanas

OBJETIVO: Analisar a prevalência da deficiência de vitamina A em crianças e os fatores associados. MÉTODOS: Estudo de corte transversal de base populacional realizado com 1.211 crianças de seis a 59 meses de idade, de ambos os sexos, procedentes da área urbana de nove cidades do estado da Paraíba, Brasil. O estado nutricional de vitamina A foi avaliado pelas concentrações séricas de retinol e presença de infecção subclínica avaliada pelas concentrações de proteína C-reativa. Foram investigadas as condições socioeconômicas, demográficas, de saneamento, além da suplementação prévia com vitamina A. Foram consideradas com deficiência de vitamina A as crianças com concentrações de retinol sérico < 0,70 µmol/L. Níveis séricos de vitamina A < 0,70 µmol/L com prevalência ≥ 20% foram considerados como grave problema de saúde pública. Análises uni e multivaridas foram conduzidas para testar associações estatísticas (p < 0,05). RESULTADOS: A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2), mostrando associação com a presença de infecção subclínica e ausência de água no domicílio. A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2). Após ajuste para confundimento, a deficiência de vitamina A mostrou-se associada com a presença de infecção subclínica e com a ausência de água no domicílio. A ocorrência da deficiência de vitamina A foi quatro vezes maior (IC95% 1,49;10,16) em crianças com infecção subclínica e sem água no domicilio, comparativamente às crianças sem infecção e com água no domicílio. CONCLUSÕES: Apesar das ações de prevenção e controle da deficiência de vitamina A, a hipovitaminose A ainda configura-se como um problema de saúde pública preocupante entre as crianças menores de cinco anos.