Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

Análise multivariada de fatores de risco para o baixo peso ao nascer em nascidos vivos do município de São Paulo, SP (Brasil)

Em casuística de 20.850 nascidos vivos não gemelares ocorridos em 31 maternidades do Município de São Paulo, SP, Brasil (parte da casuística total do Estudo Antropométrico do Recém-nascido Brasileiro), procurou-se identificar fatores de risco para o baixo peso ao nascer (peso < 2.500 g), tendo sido estipulados a priori, para estudo, os fatores escolaridade materna, estado marital, idade materna, paridade, peso pré-gestacional, tabagismo na gravidez e assistência pré-natal. A partir de análise multivariada pela técnica de modelos log-lineares, foram identificados quatro fatores de risco significativos: "ausência de assistência pré-natal", "peso pré-gestacional < 50 kg", "tabagismo na gestação" e "idade materna < 20 anos". O risco relativo associado a "ausência de pré-natal" foi de 2,2 nas mães de escolaridade inferior ao ginásio completo e de 3,4 nas de escolaridade igual ou superior àquele nível. Os riscos associados às características maternas de peso, tabagismo e idade foram respectivamente 1,9, 1,7 e 1,4 e independentes da escolaridade materna. Considerando-se além da magnitude dos riscos detectados a freqüência com que os fatores de risco se apresentaram na população, constatou-se que o peso pré-gestacional insuficiente, o tabagismo na gestação e a ausência de assistência pré-natal, particularmente em mães de "baixa escolaridade", são fatores cujo controle exerceria importante decréscimo na incidência de recém-nascidos de baixo peso. Assim sendo, tais fatores deveriam ser cuidadosamente considerados em programas de intervenção.

Razões de proporções e uso do método delta para intervalos de confiança em regressão logística

OBJETIVO: Apresentar uma aplicação da regressão logística para estimar razões de prevalência ou risco relativo, e o uso do método delta para a estimativa de intervalos de confiança. MÉTODOS: Utilizou-se o método delta, visto que esta técnica é adequada para estimar variâncias de funções não lineares de variáveis aleatórias, do tipo razão de proporções. O método baseia-se na expansão da função em série de Taylor, provendo uma aproximação para o cálculo das variâncias. Para estimar as razões de proporções e as respectivas variâncias, que permitem a estimação dos intervalos de confiança, desenvolveu-se programa utilizando-se o módulo matricial do SAS. A aplicação prática do modelo proposto é feita utilizando-se dados de um estudo transversal com uma amostra de 611 mulheres, para testar a hipótese de que a falta de compartilhamento do trabalho doméstico associa-se com altos escores de sintomas psicológicos medidos através de um questionário validado. As razões de prevalência calculadas através da regressão logística, e os intervalos de confiança estimados pelo método delta foram comparadas com os resultados obtidos pela técnica de Mantel-Haenszel. RESULTADOS: As estimativas pontuais das razões de prevalência brutas, cruas ou ajustadas, obtidas através da regressão logística, foram semelhantes às encontradas na análise tabular. Também os limites dos intervalos de confianças para as razões de prevalência através do método delta foram praticamente iguais em relação aos encontrados através da técnica de Mantel-Haenszel. CONCLUSÕES: Os resultados apóiam o uso do método delta para estimar intervalos de confiança para razões de proporção. Esse método deve ser visto como uma alternativa para situações em que o efeito em estudo (variável dependente) não é raro, situação onde a "odds ratio" se afasta das medidas epidemiológicas caracterizadas como razão de proporções.

Acidentes de trabalho em Barcelona (Espanha), no período de 1992-1993

INTRODUÇÃO: As estatísticas dos acidentes de trabalho, como qualquer outro sistema de notificação, devem servir de base para determinar prioridades e decidir quais medidas preventivas devem ser adotadas. Neste contexto, o objetivo do estudo é aprofundar a análise dos acidentes de trabalho através da utilização de técnicas estatísticas descritivas que permitam estabelecer a relação entre o número de acidentes de trabalho ocorridos em Barcelona (Espanha) e as variáveis tipo de acidente, setor econômico, tamanho da empresa e tipo de contrato. MÉTODO: Como fonte de dados foi utilizado o sistema de notificação de acidentes graves e mortais ocorridos na cidade de Barcelona (Espanha), entre 1992 e 1993. Foram examinados 848 registros de acidentes de trabalho em trabalhadores do sexo masculino e a partir desses dados efetuou-se uma análise mediante modelos log-lineares. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam que os acidentes traumáticos e o setor de construção têm uma associação positiva, verificada, da mesma forma, entre os acidentes de trânsito e o setor de serviços. Os acidentes traumáticos e de trânsito apresentaram uma associação com as pequenas empresas e os acidentes não traumáticos demonstraram associar-se com as grandes empresas. Verificou-se, ainda, associação entre os trabalhadores temporais e o setor da construção frente aos trabalhadores com contrato fixo, em que se constatou uma associação com os setores de indústria e de serviços. Foi verificada associação positiva entre os acidentes ocorridos com os trabalhadores temporais e as pequenas e médias empresas.

Avaliação das estruturas de concordância e discordância nos estudos de confiabilidade

OBJETIVO: Complementar dados de investigação anterior sobre o risco de indução de câncer devido à ingestão de 226Ra, 228Ra e 222Rn em fontes de águas minerais de uma região de altos níveis de radioatividade natural, do Brasil. Desta forma, foi realizada a estimativa de indução de câncer devido à ingestão de 238U e 234U nessas mesmas águas. MÉTODO: O coeficiente de risco para os isótopos naturais de urânio foi considerado como sendo o mesmo daquele utilizado para a indução de sarcoma ósseo pelo 226Ra e que a quantidade depositada no osso corresponde a 25 vezes a ingestão diária de 226Ra e a 11 vezes a ingestão diária dos isótopos de urânio de meia-vida longa. Amostras de água das fontes ultilizadas pela população de Água da Prata, Estado de São Paulo, foram coletadas, num período de um ano, de forma a abranger todas as estações. RESULTADOS: Foram encontradas concentrações variando de 2,0 a 28,4 mBq/L e de 4,7 a 143m Bq/L para 238U e 234U, respectivamente. Baseando-se nessas concentrações foi estimado o risco devido à ingestão dos isótopos de urânio: um total de 0,3 casos de câncer por 10(6) indivíduos expostos. Este dado indica que a ingestão crônica de urânio nas concentrações observadas nas fontes analisadas resultará em um acréscimo no número de casos de câncer fatais de 0,1 %. CONCLUSÕES: Se as incertezas na estimativa dos efeitos carcinogênicos forem levadas em consideração, pode-se concluir que praticamente nenhum caso de câncer ocorrerá devido à ingestão de urânio presente nas águas minerais analisadas.

Confiabilidade teste-reteste de aspectos da rede social no Estudo Pró-Saúde

OBJETIVO: Avaliar os níveis de confiabilidade teste-reteste de informações relativas à rede social no Estudo Pró-saúde. MÉTODOS: Foi estimada a confiabilidade pelo estudo teste-reteste por meio de questionário multidimensional aplicado a uma coorte de trabalhadores de uma universidade. O mesmo questionário foi preenchido duas vezes por 192 funcionários não efetivos da universidade, com duas semanas de intervalo entre as aplicações. A concordância foi estimada pela estatística Kappa (variáveis categóricas), estatística Kappa ponderado e modelos log-lineares (variáveis ordinais), e coeficiente de correlação intraclasse (variáveis discretas). RESULTADOS: As medidas de concordância situaram-se acima de 0,70 para a maioria das variáveis. Estratificando-se as informações segundo gênero, idade e escolaridade, observou-se que a confiabilidade não apresentou padrão consistente de variabilidade. A aplicação de modelos log-lineares indicou que, para as variáveis ordinais do estudo, o modelo de melhor ajuste foi o de "concordância diagonal mais associação linear por linear". CONCLUSÕES: Os altos níveis de confiabilidade estimados permitem concluir que o processo de aferição dos itens sobre rede social foi adequado para as características investigadas. Estudos de validação em andamento complementarão a avaliação da qualidade dessas informações.

Relação entre baixo peso ao nascer e a poluição do ar no Município de São Paulo

OBJETIVO: A poluição do ar tem sido investigada como possível determinante do baixo peso ao nascer. O objetivo do estudo foi verificar o efeito da poluição do ar sobre o peso ao nascer. MÉTODOS: Foram analisados todos os partos de mães residentes no Município de São Paulo, nos anos de 1998 a 2000. Estimaram-se as prevalências de baixo peso ao nascer conforme características do recém-nascido, da mãe e do parto. Apenas os distritos mais centrais de São Paulo foram incluídos, totalizando uma amostra de 311.735 nascimentos. Para avaliação do efeito da poluição do ar foram excluídos os prematuros, gemelares e analisados somente os nascimentos das áreas mais centrais da cidade. Os elementos poluentes analisados foram ozônio (O3), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), partículas em suspensão (PM10) e monóxido de carbono (CO). O efeito da exposição materna à poluição do ar no peso ao nascer foi avaliado por meio de regressão linear e logística. RESULTADOS: Do total analisado, 4,6% dos recém-nascidos apresentaram menos de 2.500 g ao nascer. A exposição materna ao CO, PM10 e NO2 durante o primeiro trimestre de gestação mostrou associação estatisticamente significante com a diminuição no peso do recém-nascido. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam que a exposição materna à poluição do ar no primeiro trimestre de gestação pode contribuir para o menor ganho de peso do feto.

Desigualdades sociodemográficas e suas conseqüências sobre o peso do recém-nascido

OBJETIVO: Analisar as desigualdades sociodemográficas, na assistência pré-natal e ao parto e suas conseqüências sobre o peso ao nascer. MÉTODOS: Estudo realizado em amostra de 10.072 puérperas atendidas em maternidades públicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde, e particulares do Município do Rio de Janeiro, no período de 1999-2001. Para verificar a associação entre peso ao nascer e características maternas, sociodemográficas, biológicas e da assistência pré-natal (índice de Kotelchuck modificado), realizaram-se regressões lineares múltiplas, estratificando as puérperas segundo nível de instrução. Foi utilizada a técnica de bootstrap com intervalos de confiança acurados para as estimativas dos efeitos. RESULTADOS: Na análise bivariada, para quase todas as variáveis estudadas, as médias de peso ao nascer foram menores entre as mães de escolaridade mais baixa. Na análise da regressão múltipla para o grupo de baixa escolaridade, o peso ao nascer associou-se diretamente com o índice de Kotelchuck modificado e a idade gestacional, e inversamente com as variáveis cor da pele preta, hábito de fumar e a experiência de filhos prematuros anteriores. Idade materna e paridade tiveram comportamentos distintos nos extremos e na faixa central dos dados. No grupo de maior escolaridade somente a paridade, a idade gestacional e o índice de Kotelchuck modificado foram significativos e se associaram diretamente com o peso ao nascer. Verificou-se o papel protetor da assistência pré-natal, assim como o efeito negativo do hábito de fumar independente do nível de escolaridade das mães. CONCLUSÕES: As variáveis que explicaram o peso ao nascer dos neonatos de mães com elevada escolaridade foram de natureza biológica, em contraste com os determinantes sociais encontrados no grupo de baixa escolaridade.

Mortalidade infantil e condições sociodemográficas no Ceará, em 1991 e 2000

OBJETIVO: Analisar os modelos explicativos ecológicos para a taxa de mortalidade infantil no Ceará, em dois períodos distintos. MÉTODOS: Estudo ecológico transversal de dois anos censitários, 1991 e 2000, a partir de informações desagregadas por municípios do Ceará. Foram utilizadas as estimativas da taxa de mortalidade infantil do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Para os demais indicadores foram utilizadas diferentes fontes do Sistema de Informação de Saúde. Os principais fatores de risco foram encontrados empregando-se regressão linear múltipla. RESULTADOS: Para 1991, as variáveis preditoras da mortalidade infantil (R2=0,3575) nos municípios foram: proporção de residências pequenas (beta=0,0043; ro=0,010), de pessoas que vivem em domicílios com água encanada (beta=-0,0029; ro=0,024), de crianças de dez a 14 anos que trabalham (beta=0,0049; ro=0,017), de alfabetizados (beta=-0,0062; ro=0,031), taxa de urbanização (beta=0,0032; ro=0,004), taxa de fecundidade total (beta=0,0351; ro=0,024), chefes de família com renda mensal menor que meio salário mínimo (beta=0,0056; ro=0,000). Em 2000, os possíveis determinantes (R2=0,3236) foram: proporção de crianças menores de dois anos desnutridas (beta=0,0064; ro=0,024), de imóveis com esgotamento sanitário adequado (beta=-0,0024; ro=0,010), de despesa com recursos humanos da saúde em relação à despesa total em saúde (beta=-0,0024; ro=0,027), de valor da produção vegetal em relação ao total do estado (beta=-0,1090; ro=0,001), de mulheres alfabetizadas (beta=-0,0068; ro=0,044), intensidade da pobreza (beta=0,0065; ro=0,002) e índice de envelhecimento (beta=-0,0100; ro=0,006). CONCLUSÕES: Embora as variáveis não tenham sido exatamente as mesmas para os anos, percebeu-se tendência de mudança dos determinantes da mortalidade infantil, excetuando-se os indicadores de educação, renda e saneamento. A queda generalizada da fecundidade resultou na perda de seu poder descriminante, sendo substituída pelo índice de envelhecimento. Outra tendência observada foi a substituição de variáveis demográficas por indicadores de assistência à saúde.

Determinantes precoces da pressão arterial em adultos da coorte de nascimentos de 1982, Pelotas, RS

OBJETIVO: Avaliar os efeitos de exposições ocorridas na gestação ou nos primeiros anos de vida sobre a pressão arterial. MÉTODOS: Estudo de coorte com todas as crianças nascidas em 1982 nas maternidades da cidade de Pelotas, RS. As mães residentes em área urbana foram entrevistadas e as crianças, acompanhadas em diferentes ocasiões. Em 2004-5, buscou-se acompanhar todos os indivíduos da coorte. A pressão arterial foi medida duas vezes, no início e no final da entrevista, com esfigmomanômetro digital de pulso. Foi avaliada a associação entre pressão arterial e as seguintes variáveis: cor da pele; escolaridade materna; renda familiar ao nascer; mudança de renda entre o nascimento e os 23 anos de idade; peso ao nascer e duração da amamentação. A análise de variância foi utilizada para a comparação de médias e os modelos lineares generalizados na análise ajustada. RESULTADOS: Obteve-se a medida da pressão arterial para 4.291 indivíduos, 2.208 do sexo masculino e 2.083 do sexo feminino. A média das medidas da pressão arterial sistólica foi de 117,5±15,0 mmHg e da diastólica, de 73,6±11,5 mmHg. Entre os homens, a pressão arterial sistólica foi maior nos indivíduos de cor da pele preta ou parda e naqueles que nunca foram considerados pobres. A pressão diastólica esteve associada apenas com o peso ao nascer. Entre as mulheres, a pressão arterial sistólica foi maior nas de cor da pele preta ou parda, cuja escolaridade materna era maior ou igual a 12 anos ou com peso ao nascer menor do que 4.000 g. CONCLUSÕES:Para ambos os sexos apenas a cor da pele esteve associada com a pressão arterial. A amamentação não teve efeito em longo prazo sobre a pressão arterial, e para o peso ao nascer e o nível socioeconômico, as associações não foram consistentes.

Análise multinível das variações no índice de massa corporal entre adultos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar variações do índice de massa corporal (IMC) entre adultos segundo fatores individuais e características ambientais das cidades. MÉTODOS: Foram utilizados dados de 2006 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Trata-se de inquérito baseado em entrevistas telefônicas realizadas em amostras probabilísticas da população com idade >18 anos nas 26 capitais estaduais brasileiros e no Distrito Federal. A análise de fatores associados incluiu variáveis socioeconômicas e demográficas, individuais e ambientais da cidade referentes a 49.395 participantes do VIGITEL. O consumo alimentar foi avaliado por escore de alimentação saudável e pelo consumo de frutas e hortaliças cinco ou mais vezes por dia. Atividade física foi avaliada pela freqüência e duração de exercícios, e pela presença local de equipamentos para realizá-los. As associações foram testadas em modelos lineares multinível (p<0,05). RESULTADOS: As associações do IMC com as variáveis explicativas individuais diferiram entre os sexos. Escolaridade associou-se positivamente ao IMC em homens e negativamente em mulheres. Consumo de frutas e hortaliças associou-se positivamente ao IMC em homens. Para ambos, a existência de localidades para realizar exercícios associou-se negativamente com o IMC. CONCLUSÕES: Embora haja grande discrepância nas médias de IMC entre as cidades brasileiras, a existência de local para atividade física, características econômicas e de consumo alimentar pouco explicaram a variação no IMC.

Impacto do Programa Fica Vivo na redução dos homicídios em comunidade de Belo Horizonte

OBJETIVO: Avaliar o impacto de programa de prevenção de homicídios. MÉTODOS: Com base nos dados do Programa Fica Vivo, de prevenção de homicídios, foi realizado um estudo quase experimental com análise de séries temporais da ocorrência de homicídios no aglomerado Morro das Pedras, em Belo Horizonte, MG, de 2002 a 2006. Comparou-se o número de homicídios ocorridos nessa localidade com os de outras favelas violentas e não violentas e outros bairros da cidade, em cada uma das fases do Programa. Para testar a hipótese de que a redução dos homicídios resultou das ações implementadas pelo Programa, foi elaborado um modelo estatístico baseado em modelos lineares generalizados. RESULTADOS: Nos primeiros seis meses obteve-se 69% de redução no número médio de homicídios. Nos períodos de refluxo e retomada parcial do Programa, o efeito de redução dos homicídios diminuiu, mas a diferença entre coeficientes com aquele do período inicial não foi estatisticamente significante. Mesmo com a retomada integral do Programa, o efeito continuou similar aos dos períodos anteriores, provavelmente porque o Programa foi implantado em outras favelas violentas da cidade. CONCLUSÕES: Os resultados apontam que o modelo do Programa Fica Vivo pode constituir uma importante alternativa para prevenção de homicídios contra jovens em comunidades que apresentem características semelhantes às da experiência piloto no Morro das Pedras.

Estratégias para aumentar a sensibilidade da farmacovigilância em Portugal

OBJETIVO: Avaliar os resultados de intervenção para melhoria da quantidade e relevância das notificações de reacções adversas a medicamentos. MÉTODOS: Foi implementado um estudo controlado aleatorizado, por agrupamentos em farmacêuticos a exercer actividade profissional na região norte de Portugal, em 2007. Após aleatorização, 364 indivíduos foram alocados ao grupo de intervenção (261 na intervenção telefónica e 103 nos workshops); o grupo de controlo foi constituído por 1.103 farmacêuticos. Na intervenção educativa foram abordados a problemática das reacções adversas a medicamentos, o impacto na saúde pública e a notificação espontânea. Quanto à relevância, as reações adversas foram classificadas em graves e inesperadas. A análise estatística foi efectuada com base no princípio intention-to-treat; aplicaram-se modelos lineares generalizados mistos, utilizando o método penalized quasi-likelihood. Os farmacêuticos estudados foram seguidos durante um período de 20 meses. RESULTADOS: A intervenção aumentou três vezes a taxa de notificação espontânea das reações adversas (RR = 3,22; IC 95%: 1,33; 7,80) relativamente ao grupo de controlo. Houve incremento da relevância das notificações com aumento das reações adversas graves em cerca de quatro vezes (RR = 3,87; IC 95%: 1,29;11,61) e inesperadas em cinco vezes (RR = 5,02; IC 95%: 1,33;18,93), relativamente ao grupo de controlo. CONCLUSÕES: As intervenções educativas aumentam significativamente, por até quatro meses, a quantidade e a relevância das notificações espontâneas de reacções adversas a medicamentos por parte dos farmacêuticos da região norte de Portugal.

Via, homem e veiculo: fatores de risco associados a gravidade dos acidentes de transito

OBJETIVO Analisar as características das vítimas, vias e veículos envolvidos em acidentes de trânsito e os fatores de risco de acidentes com ocorrência de óbito.  MÉTODOS Estudo de coorte não concorrente considerando os acidentes de trânsito em Fortaleza, CE, de janeiro de 2004 a dezembro de 2008. Foram utilizados dados do Sistema de Informação de Acidente de Trânsito de Fortaleza, do Sistema de Informações de Mortalidade, do Sistema de Informações Hospitalares e dos bancos de dados de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito. Técnicas de relacionamento determinístico e probabilístico foram aplicadas para integrar as bases de dados. Efetuou-se a análise descritiva das variáveis relativas às pessoas, às vias, aos veículos e ao tempo. Foram utilizados os modelos lineares generalizados na investigação de fatores de risco para óbito por acidente de trânsito. O ajuste do modelo foi verificado pela razão de verossimilhança e análise ROC.  RESULTADOS Registraram-se 118.830 acidentes no período. Predominaram colisão/abalroamento (78,1%), atropelamentos (11,9%) e choque com obstáculo fixo (3,9%) e com motocicletas (18,1%). Ocorreram óbitos em 1,4% dos acidentes. Estiveram independentemente associados ao óbito por acidente de trânsito: bicicletas (OR = 21,2; IC95% 16,1;27,8), atropelamentos (OR = 5,9; IC95% 3,7;9,2), choque com obstáculo fixo (OR = 5,7; IC95% 3,1;10,5) e acidentes com motociclistas (OR = 3,5; IC95% 2,6;4,6). Os principais fatores contribuintes foram envolvimento de uma única pessoa (OR = 6,6; IC95% 4,1;10,73), presença de condutores não habilitados (OR = 4,1; IC95% 2,9;5,5) um único veículo envolvido (OR = 3,9; IC95% 2,3;6,4), sexo masculino (OR = 2,5; IC95% 1,9;3,3), tráfego em vias de jurisdição federal (OR = 2,4; IC95% 1,8;3,7), horário madrugada (OR = 2,4; IC95% 1,8;3,0) e dia de domingo (OR = 1,7; IC95% 1,3;2,2), todas ajustadas segundo modelo log-binomial.  CONCLUSÕES As ações de promoção e prevenção de acidentes no trânsito devem focar os acidentes com veículos de duas rodas, que mais frequentemente envolvem uma única pessoa, não habilitada, do sexo masculino, em horários noturnos, em finais de semana e nas vias onde se desenvolvem maiores velocidades.

Dermatite epidêmica por Paederus irritans em Piura, Perú, 1999, relacionada ao fenômeno El Niño

O fenômeno El Niño, que afetou o Perú em 1998, permitiu o crescimento de abundante vegetação em ambientes tradicionalmente secos. Paederus irritans, coleóptero que produz dermatite ao ser esfregado na pele, encontrou aí um substrato muito favorável ao incremento de sua população. A chegada das chuvas nos meses de fevereiro a abril de 1999 interferiu no hábitat desse inseto, que migrou inclusive para áreas urbanas, condicionando maior exposição da população humana de Piura, no norte do país, ao contato com esse agente. Entre fevereiro e maio de 1999 foram notificados em Piura 1.451 casos da dermatite por Paederus irritans, aí denominada latigazo dado o aspecto característico das lesões, eritematosas, lineares, semelhantes a chicotadas, por ele produzidas na pele por ação da pederina. As áreas do corpo mais afetadas foram a cabeça (56,6%) e o pescoço (30,9%), mas houve casos de conjuntivite e até de lesões genitais devidas à contaminação pelas mãos.