Regionalização dos serviços de Saúde Pública: a experiência do estado da Bahia, Brasil

Após historiar a evolução dos serviços de Saúde Pública no Estado da Bahia, no aspecto de sua estrutura administrativa, foi apreciada a Reforma Administrativa do Estado (1966) no setor saúde, e analisado em pormenor o sistema de regionalização através da implantação de centros regionais no interior do Estado. Ao lado da apresentação da nova estrutura administrativa foram comentadas as dificuldades surgidas na implantação do novo sistema, bem como as numerosas vantagens dele decorrentes. Concluiu-se que a regionalização administrativa mostrou-se vantajosa não só para uma mais efetiva prestação de serviços de saúde no interior do Estado, como também para a implantação do processo de planejamento de saúde.

A importância do diagnóstico em nível local para o planejamento de serviço de saúde materna

Foi analisada uma área do município de Osasco no Estado de São Paulo, com 40.134. habitantes para verificar o grau de atendimento em saúde materna, recebido pelas gestantes dessa área, que não contava com recursos oficiais de pré-natal. Foi construído um formulário aplicado a uma amostra de 1.036 residências. Os resultados evidenciaram um número elevado de partos hospitalares, alta concentração de consultas de pré-natal por gestantes (6,27), e que estas eram atendidas por sociedades de medicina de grupo. Concluiu-se que ao se programar serviços de saúde materna para uma área é imperativo um diagnóstico prévio das necessidades e recomenda-se que os órgãos oficiais de Saúde Pública considerem todos os recursos de saúde da área e os assessore quando existentes.

O curso de planejamento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: ensaio de avaliação

Após descreverem sucintamente a organização e conteúdo do curso de especialização em planejamento do setor saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, foram relatados os resultados de uma pesquisa levada a efeito junto a profissionais preparados no referido curso, no período de 1968 a 1972. A despeito de algumas falhas apontadas, os entrevistados, em sua maioria, manifestaram a opinião de que os conhecimentos e técnicas ministrados asseguram capacitação suficiente para o desempenho da função planejadora. As maiores dificuldades por eles sentidas dizem respeito a deficiências da máquina administrativa dos serviços de saúde, à escassez de pessoal e de verbas e à falta de apoio central, regional e local. Algumas medidas são sugeridas, objetivando a eliminação ou atenuação dessas dificuldades.

Problemas que dificultam a implementação do planejamento de saúde

São relacionados alguns problemas que dificultam a atividade de planejadores e administradores de sistemas de serviços de saúde quando se propõem a desenvolver ações planejadas no campo da saúde pública. Entre estes destacam-se aqueles que se referem à eleição de técnica, fixação de prioridades, organização e integração de serviços, informação estatística e decisão política.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Técnicas de uso mais corrente no planejamento de saúde

Foi enfatizado que os administradores de sistemas de serviços de saúde dispõem atualmente de uma série de técnicas metodológicas de programação que lhes permitem atuar com mais segurança na solução dos problemas de saúde pública. Foram relacionadas e descritas sucintamente as técnicas de uso mais comum estabelecendo a distinção entre as micro e macro-dimensionais. Foi estabelecido que os chamados instrumentos de programação - técnicas - dependem de uma série de fatores para sua aplicação, tais como: a informação estatística, o conhecimento epidemiológico e a operacionalização propriamente dita que exige em relação a alguns deles maior ou menor esforço metodológico, tornando portanto, necessária a presença de pessoal capacitado.

Acesso aos serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública

O acesso da população aos serviços de saúde é um pré-requisito de fundamental importância para uma eficiente assistência à saúde. A localização geográfica dos serviços é um dos fatores que interferem nessa acessibilidade. Pretendeu-se estudar a localização dos serviços de saúde. A proposta básica foi a de apresentação de uma metodologia considerando-se as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais. Enfatizou-se, no processo, a participação da comunidade. Efetuou-se o estudo da adequação dessa metodologia às características da região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica abre ampla perspectiva quanto ao estabelecimento de novas linhas de estudo, planejamento e gestão, advindas do intercâmbio entre a Geografia Humana e a Saúde Pública, numa área que se sugere denominar Geografia em Saúde Pública.

Morbidade referida e utilização de serviços de saúde em localidades urbanas brasileiras: metodologia

A reformulação do sistema de saúde, que vem ocorrendo em nível nacional e particularmente no Estado de São Paulo, tem motivado revisões do processo de planejamento, criando novas necessidades na área de informações. A criação do Sistema Único de Saúde e o processo de municipalização retomaram as propostas de integração das atividades curativas e preventivas, bem como a estruturação de sistemas de saúde regionalizados e hierarquizados. Nesse contexto, surgem como áreas de conhecimento, de particular interesse, o perfil de morbidade populacional e o padrão de utilização de serviços de saúde. As respostas a essas necessidades podem ser dadas por inquéritos domiciliares de saúde. Descreve-se a metodologia utilizada em um inquérito domiciliar realizado em municípios da região sudoeste da Área Metropolitana de São Paulo, SP, Brasil, no período de julho de 1989 a junho de 1990. Esse inquérito apresenta algumas características metodológicas específicas, entre elas o processo amostral utilizado, que definiu domínios para a amostra que permitiram análise de grupos pouco representados na população, como os menores de um ano de idade e a população idosa, bem como o ajuste da amostra a partir dos dados censitários de 1991.

Características reprodutivas de mulheres de 15 a 49 anos: estudos comparativos e planejamento de ações

INTRODUÇÃO: A disponibilidade de dados sobre o perfil socioeconômico, demográfico e reprodutivo das mulheres tanto em nível nacional, regional e municipal permite comparações entre regiões além de oferecer subsídios para o planejamento de ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de base-populacional com uma amostra de 3.002 mulheres de 15 a 49 anos residindo na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. As informações socioeconômicas, demográficas e reprodutivas foram obtidas através de um questionário estruturado. A análise foi realizada através da comparação estatística de médias e proporções. Na análise da esterilização os dados foram controlados para a idade. RESULTADOS: Cerca de 56% das mulheres eram casadas/em união e 35% solteiras. Um terço das mulheres eram donas-de-casa e 50% tinham trabalho remunerado. Cerca da metade das adolescentes tinham vida sexual ativa, e dessas, 33% já tinham estado grávidas. Observou-se elevado percentual de gravidez indesejada principalmente entre as jovens. O número médio de filhos entre as mulheres de 45 a 49 anos - final da vida reprodutiva - foi de 2,4. Os métodos contraceptivos mais prevalentes foram a pílula e a esterilização. Entre as mulheres casadas/em união, 15% estavam esterilizadas. Cerca de 25% das mulheres acima de 35 anos haviam feito ligadura tubária. Entre as mulheres esterilizadas, 29,6% tinham tido perda fetal e 18,3% haviam tido pelo menos um filho prematuro. Entre o total de maridos/companheiros, 20% não aceitavam o uso de pelo menos um método contraceptivo. CONCLUSÕES: Os resultados confirmam a necessidade de uma maior atenção e desenvolvimento de programas especiais para adolescentes, de melhorias no acesso aos serviços, de expansão do uso das opções anticoncepcionais disponíveis e de ações programáticas e pesquisas sobre o tema "homem/saúde reprodutiva".

Aplicativo para sistematizar informações no planejamento de ações de saúde pública

OBJETIVO: Apresentar e avaliar aplicativo para subsidiar gestores e equipes de saúde com informações de serviços que prestam atenção primária à população. MÉTODOS: Descrever o aplicativo PACOTAPS (Aplicativo para atenção primária em saúde) desenvolvido em linguagem Visual Basic 5.0, cujos módulos dados secundários e demanda ambulatorial foram testados em unidade básica de saúde de Pelotas, RS. Por meio dos dados secundários obteve-se a estrutura por idade e sexo da população de referência, e pela demanda ambulatorial foram caracterizados todos os atendimentos realizados durante um mês em duas unidades básicas de saúde pelo processamento das fichas de atendimento ambulatorial. RESULTADOS: Identificaram-se a distribuição etária e o sexo de todos os usuários atendidos nas unidades básicas de saúde e os principais diagnósticos e encaminhamentos. Foi possível detectar diferenças entre as unidades, tanto devidas a estruturas e modelos assistenciais diversos, quanto indicativas de necessidades concretas de melhorias nos sistemas de registro dos atendimentos. CONCLUSÕES: O PACOTAPS é um aplicativo de fácil operação, podendo contribuir para a avaliação da gestão de unidades básicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ao dispor dessa ferramenta eletrônica que conjugue esses recursos, a tomada de decisões no âmbito do serviço de saúde e, até mesmo, da política de saúde do município poderá ser feita em bases mais adequadas e eficientes.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em serviços de saúde

OBJETIVO: Apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviço de saúde, segundo diferentes características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitavam com pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. A variável de desfecho foi analisada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e coocorrência. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projeções de prevalências desses matizes de violência segundo os descritores selecionados. RESULTADOS: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram: idade materna >25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto, presença de >2 crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal e contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de coocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). CONCLUSÕES: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno englobando todo o grupo familiar.

Utilização de serviços de saúde por adultos da coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Descrever o padrão de utilização de serviços de saúde por adultos jovens. MÉTODOS: Estudo longitudinal em Pelotas (RS), em que os indivíduos foram localizados no seu nascimento em 1982 e acompanhados até os 23 anos. O desfecho foi definido por informações coletadas sobre consultas com profissionais de saúde realizadas no ano anterior à entrevista entre 2004 e 2005. Os locais de consulta foram categorizados como públicos, privados ou planos de saúde. Análises descritivas foram realizadas para utilização e tipo de serviço de saúde. Regressão de Poisson foi utilizada na análise ajustada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 72,0% tiveram consulta com profissionais de saúde no ano anterior à entrevista; 86,2% (IC 95% 84,7;87,7) das mulheres e 59,3% (IC 95% 57,3;61,3) dos homens. Mesmo quando excluídas as consultas com ginecologista, as mulheres continuavam tendo mais consultas do que os homens, 68,4% (IC 95% 66,4;70,4). A utilização dos serviços de saúde foi mais freqüente entre os entrevistados de melhor nível socioeconômico. Diferença de menor uso em relação à cor da pele não branca foi observada somente entre os jovens do sexo masculino. Houve diferenças em relação ao tipo de profissional consultado por homens e mulheres e também conforme a renda familiar. Homens e mulheres consultaram mais freqüentemente o sistema público, os serviços conveniados e em menor proporção o sistema privado. CONCLUSÕES: A situação socioeconômica influenciou a utilização e o tipo de serviço de saúde, com homens e mulheres classificados como "pobres no momento", indicando menor utilização de serviços. Tais diferenças socioeconômicas podem ser indicativas de dificuldades de acesso ao sistema de saúde.

Uso de serviços básicos de saúde por idosos portadores de condições crônicas, Brasil

OBJETIVO: Avaliar a utilização de serviços de saúde entre idosos portadores de doenças crônicas. MÉTODOS:Estudo transversal realizado com 2.889 indivíduos com idade a partir de 65 anos, portadores de condições crônicas - hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença mental -, residentes em áreas de abrangência de unidades básicas de saúde em 41 municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil em 2005. Os dados analisados foram obtidos do estudo de linha de base do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família. As variáveis estudadas foram sexo, idade, cor da pele, situação conjugal, escolaridade, renda familiar, tabagismo, incapacidade funcional e modelo de atenção da unidade básica de saúde. A análise ajustada dos desfechos foi realizada com regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de consulta médica nos últimos seis meses foi de 45% no Sul e de 46% no Nordeste. A prevalência de participação em grupos de atividades educativas no último ano foi de 16% na região Sul e de 22% na região Nordeste. Nas duas regiões, o uso dos serviços foi maior por idosos com idade inferior a 80 anos, baixa escolaridade e residentes em áreas de abrangência de unidades básicas de saúde com Programa Saúde da Família. Apenas na região Sul os idosos com incapacidade funcional apresentaram maior prevalência de consultas médicas. CONCLUSÕES: As prevalências de consulta médica e de participação em grupos de atividades educativas foram baixas, quando comparadas com estudos anteriores realizados com idosos no Brasil. Os resultados indicam que, apesar de o Programa Saúde da Família promover maior uso de serviços das unidades básicas de saúde pelos idosos portadores de condições crônicas, há necessidade de ampliar o acesso daqueles com mais de 80 anos e dos portadores de incapacidade funcional.

Utilização de serviços médicos no sistema público de saúde no Sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência e analisar fatores associados à utilização de serviços médicos no sistema público de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com 2.706 indivíduos de 20 a 69 anos, de Pelotas, RS, em 2008. Foi adotada amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao número de domicílios por setor. O desfecho foi definido pela combinação das perguntas relacionadas à consulta médica nos últimos três meses e local. As variáveis de exposição foram: sexo, idade, estado civil, escolaridade, renda familiar, internação hospitalar auto-referida no último ano, existência de médico definido para consultar, autopercepção de saúde e o principal motivo da última consulta. A análise descritiva foi estratificada por sexo e a estatística analítica incluiu o uso do teste de Wald para tendência e heterogeneidade na análise bruta e regressão de Poisson com variância robusta na análise ajustada, levando-se em consideração a amostragem por conglomerados. RESULTADOS: A prevalência de utilização de serviços médicos nos últimos três meses foi de 60,6%, quase a metade (42,0%, IC95% 36,3;47,5) em serviços públicos. Os serviços públicos mais utilizados foram os postos de saúde (49,5%). Na análise ajustada e estratificada por sexo, homens com idade avançada e mulheres mais jovens tiveram maior probabilidade de utilizarem os serviços médicos no sistema público. Em ambos os sexos, baixa escolaridade, renda familiar per capita, inexistência de médico definido para consultar e internação hospitalar no último ano estiveram associados ao desfecho. CONCLUSÕES: Apesar de expressiva redução na utilização de serviços médicos de saúde no sistema público nos últimos 15 anos, os serviços públicos têm atingido uma parcela anteriormente desassistida (indivíduos com baixa renda e escolaridade).