149 resultados para Reparação de dano (direito ambiental), Brasil


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Estudaram-se as tendências da composição da mortalidade em menores de 5 anos, as dos coeficientes de mortalidade neonatal, infantil, infantil tardia, pré-escolar e do índice de mortalidade infantil proporcional na década de 70, e algumas associações com relação à reprodução materna, a variáveis socio-econômicas e condições ambientais. Para análise das tendências foram obtidos dados na Secretaria de Saúde do Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o estudo das associações foi feito trabalho com óbitos ocorridos nos meses de julho a setembro de 1982. O ponto de partida foi o atestado de óbito seguido de uma visita domiciliar. Os resultados encontrados mostram: a) modificação na estrutura da mortalidade; b) queda dos coeficientes da mortalidade de 0-5 anos, sendo a do coeficiente de mortalidade infantil de 41,6% e o de mortalidade pré-escolar de 45,7%; a queda do índice de mortalidade infantil proporcional foi de 24,4%; c) famílias com óbito na idade pré-escolar apresentaram maior número de nascidos vivos; o espaçamento intergestacional foi de 17 meses para todas as classes de mortalidade; d) 46,8% dos óbitos ocorreram em famílias com renda menor de 2 salários mínimos, sendo que para a mortalidade infantil tardia e pré-escolar existe queda do obituário à medida que aumenta a renda, o que não se verifica para a mortalidade neonatal; e) as famílias com óbito neonatal tiveram menor tamanho familiar, menor número de crianças abaixo de 14 e de 6 anos do que aquelas com óbitos em idade mais avançada; f) notou-se diferenças na distribuição dos óbitos por faixa etária em condições de habitação, níveis de instrução materna, porém não em condições de saneamento ambiental, onde a distribuição é semelhante.

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Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, avaliou-se a magnitude e a distribuição da doença diarréica no Município de São Paulo, SP, Brasil. Os resultados foram obtidos a partir de exame clínico e inquérito recordatório de uma amostra probabilística de 1.016 crianças menores de cinco anos. Para o conjunto da amostra, apurou-se incidência de 7,6 episódios de diarréia por 100 crianças-mês e 2,0 internações por 100 crianças-ano. A freqüência máxima de episódios situou-se entre dois e três anos de idade e a freqüência máxima de internações nos 2 primeiros anos de vida. Ambos, episódios e internações, foram mais freqüentes nos estratos de menor nível sócio-econômico. Com relação a estudo realizado no Município há cerca de dez anos, pôde-se registrar redução de aproximadamente 60% na freqüência da diarréia e deslocamento do pico de incidência máxima para idades maiores. Estes dois fenômenos coincidem com expressivo aumento da cobertura do abastecimento de água no município. Aparentemente como resultado da diminuição na freqüência da diarréia, detectaram-se sensíveis reduções tanto nas internações hospitalares quanto na mortalidade por aquela doença. A freqüência ainda alta de diarréia no Município, sobretudo a elevada incidência de internações hospitalares nos primeiros meses de vida, assinala a necessidade de melhorias adicionais no saneamento ambiental e de esforços em outros setores como o da promoção do aleitamento materno.

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Num estudo de prevalência foi estudada a relação entre níveis de chumbo (PbS) e de cádmio no sangue (CdS) e o estado nutricional de crianças de 1 a 9 anos de idade, residentes a menos de 900 metros de uma fundição primária de chumbo, situada em Santo Amaro da Purificação, Bahia, Brasil. Em 555 crianças o nível médio (média ± s) de PbS foi de 2,84 ±1,20 µmol/1. Em 396 crianças, o nível médio de CdS (geométrico) foi de 0,087 µmol/1, com desvio padrão de 2,5. Os níveis de PbS e de CdS estavam extremamente elevados, mas não variaram significantemente entre subgrupos de crianças de diferentes estados nutricionais. Análises de regressão múltipla não mostraram associações estatisticamente significantes entre os níveis de PbS ou logCdS 1 malnutrição, medida através da relação peso/altura, mantidos constantes os efeitos de idade, sexo, grupo racial, hábito de geofagia, distância do domicílio da criança à fundição, ser filho de trabalhador da fundição, renda familiar, balanço de ferro do organismo e infestação ancilostomótica severa. A distância do domicílio da criança à fundição foi a variável que se mostrou mais fortemente associada à variação dos níveis de PbS ou de logCdS. O peso ou a altura de crianças com baixos níveis de chumbo no sangue (iguais ou inferiores a 1,68 µmol/1) não estavam significantemente associados com os níveis de PbS, mas mostraram elevada correlação com a idade dos indivíduos.

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Os policloretos de bifenila (PCBs), cuja utilização iniciou-se em 1930 em sistemas fechados (capacitores e transformadores elétricos) foram observados no ambiente em 1966, atingindo a cadeia alimentar e acumulando-se no tecido subcutâneo de seres humanos; ao mesmo tempo, foi possível mostrar que esses produtos químicos são potencialmente nocivos para a saúde humana. Como em 1976 os PCBs foram encontrados no tecido gorduroso de pequena amostra da população brasileira, decidiu-se fazer um estudo mais amplo, analisando-se por cromatografia de fase gasosa a gordura do tecido celular subcutâneo de 189 pessoas, de ambos os sexos, que tinham sofrido morte violenta. Foram encontrados níveis médios de 0,8661 ppm em indivíduos do sexo masculino, que apresentaram aumento linear das concentrações de acordo com a idade, o que não foi observado entre os do sexo feminino, onde os valores médios de acúmulo foram de 1,4530 ppm. Do total de amostras, 12,7% apresentaram níveis superiores a 1,95 ppm. É discutida a importância do achado e são assinaladas as medidas de proteção da população brasileira exposta aos PCBs.

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No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

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A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

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A partir do fato de que os neoplasmas malignos foram a terceira causa de morte no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, no ano de 1980, apresentando taxa bruta igual a 89,8 por 100.000 habitantes, foi analisada a mortalidade por câncer segundo suas principais localizações anatômicas, no período 1979-1981. Dividiu-se o Estado em três regiões distintas: Capital, Cinturão Metropolitano e Interior. Foram calculados coeficientes de mortalidade trienais, posteriormente padronizados pelo método direto utilizando-se, para tal, a população mundial. Para cumprir o objetivo de comparar diferentes regiões geográficas foram calculadas razões padronizadas de mortalidade. Observou-se que as principais localizações anatômicas foram pulmão, estômago, próstata, esôfago e fígado, nos homens; e mama, estômago, pulmão, cérvix uterino e útero (não especificado), nas mulheres. Encontrou-se que as maiores taxas para o total de tumores ocorreram na Capital e as menores no Interior, sendo as maiores razões padronizadas de mortalidade aquelas para mama (1,88), cólon (1,71) e pulmão (1,70). A mortalidade por neoplasmas malignos de esôfago e de fígado foi maior no Interior do que nas demais regiões, em ambos os sexos. Concluiu-se que existe comportamento distinto da mortalidade por câncer entre as diferentes regiões, apontando, mais uma vez, na direção da determinação ambiental de grande parte dos neoplasmas malignos.

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Uma fábrica para a produção do pesticida hexaclorociclohexano (HCH) técnico (mistura dos isômeros a, b , g e s), pertencente ao antigo Instituto de Malariologia, então Ministério da Educação e Saúde, localizada na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ, foi desativada em 1955. Parte da sua produção e de seus rejeitos, em muitas toneladas desta mistura, foram abondonadas no local. A ação dos ventos e chuvas, assim como a movimentação de aproximadamente mil pessoas, incluindo cerca de 400 crianças que lá residem, provocaram a disseminação deste agente. Amostras de sangue coletadas em moradores da área mostraram níveis de contaminação humana pelo isômero b elevados. As maiores concentrações (isômero b) foram encontradas nas pessoas vivendo dentro de um raio de 100 m em torno dos escombros da fábrica. Amostras de solo e de pasto do local, coletadas em distâncias inferiores a 100 m das ruínas da antiga fábrica, apresentaram concentrações dos isômeros do HCH de milhares de ppb, evidenciando alta poluição ambiental.

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As áreas onde, segundo notificação, ocorreram casos de leishmaniose tegumentar americana, na região de Lagoinha, Estado de São Paulo, Brasil (Lat 23 05 S; Lon 45 11), nos anos de 1993 e 1994, foram localizadas numa imagem do satélite TM-LANDSAT. A composição colorida artificial feita com as bandas 3, 4 e 5 da imagem permitiu a identificação de vegetação arbustiva, ou dentro mesmo dos limites indicados para aquelas localidades ou à distância máxima de cerca de 250 metros do perímetro de cada área. A utilização de um recurso capaz de possibilitar uma visão mais abrangente de uma área geográfica tornou evidente as vantagens do sensoriamento remoto orbital para o estudo desta endemia.

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Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas sociais e oferecer alternativas que busquem a superação de obstáculos. A ênfase é centrada na participação social, assegurada na Constituição, promulgada em 1988, e que desde então tem sido tomada como referência no desenvolvimento dos mecanismos de construção da cidadania, especialmente quando relacionada à conquista do direito à saúde.

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INTRODUÇÃO: Fez-se uma análise da incidência de dengue na cidade de São José do Rio Preto, SP, durante epidemia (sorotipo I) ocorrida no primeiro semestre de 1995, em função de áreas geográficas (unidades ambientais urbanas) definidas através de variáveis econômico-sociais. MATERIAL E MÉTODO: Utilizou-se método epidemiológico do tipo "estudo ecológico". Para o cálculo do coeficiente de incidência (CI) foram considerados os casos de dengue confirmados e notificados entre janeiro e julho de 1995. As unidades ambientais foram definidas a partir de variáveis socioeconômicas, tendo como base o setor censitário do IBGE, através de análise de agrupamento. Calculou-se o coeficiente de correlação linear entre o CI e variáveis ambientais. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Com base na distribuição de renda e no nível educacional foram identificadas três unidades ambientais. O CI de dengue variou de forma inversa com o padrão socioeconômico da unidade. Discutiu-se o papel da densidade populacional e dos serviços de saneamento ambiental, no nível de incidência. Ressaltou-se a importância do estudo para o controle da dengue.

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OBJETIVO: Investigar a associação entre a percepção de exposição às cargas de trabalho e o risco de acidentes. MÉTODOS: O delineamento do estudo foi o tipo de casos e controles. Os casos (n=264) incluíram os acidentes de trabalho típicos notificados no Instituto Nacional de Seguridade Social, de Pelotas, RS (Brasil), de janeiro a julho de 1996. Foram excluídos os óbitos (dois), os acidentes ocorridos na zona rural, e os que afastaram o trabalhador de suas atividades por menos de sete dias. Para cada caso foram selecionados três tipos de controles: um trabalhador da mesma empresa, um vizinho e um controle populacional. Os controles foram emparelhados com os casos por idade e sexo e precisavam ter vínculo empregatício formal e não ter sofrido acidente no último mês. Os dados foram analisados usando regressão logística condicional. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os trabalhadores que relatavam enfrentar situações de emergência, o trabalho em altura, perigo constante, ou ambientes ruidosos tinham cerca de duas vezes mais risco de acidentar-se. O trabalho em posições incômodas ou com esforço físico intenso aumentaram em 50% o risco de acidentes. As demais cargas de trabalho estudadas não se constituíram como fatores de risco para os acidentes. Os resultados foram ajustados para fatores de confusão.

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INTRODUÇÃO: Visando a estudar a relação entre câncer e industrialização analisou-se a evolução da mortalidade por câncer da região na Baixada Santista, SP (Brasil), importante complexo industrial-portuário cujos municípios se agrupam em duas diferentes áreas quanto ao processo de industrialização. MÉTODOS: Selecionaram-se 8.546 óbitos por câncer (CID-9), de indivíduos do sexo masculino acima de dez anos de idade, residentes nos municípios da Baixada Santista, no período de 1980 a 1993. Calcularam-se as taxas de mortalidade padronizada pela população mundial e as respectivas razões entre as taxas para a região e seus estratos: Estrato I (complexo industrial-portuário - Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá), e Estrato II (não industrializado - Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). RESULTADOS: A taxa anual média de mortalidade da Baixada Santista mostrou ­ se alta (197,9/100.000). Houve diferença estatisticamente significante entre as taxas de mortalidade observadas para os Estratos I e II, respectivamente 209,2 e 146,7/100.000, com razão de 1,42 (IC 1,36 - 1,51). CONCLUSÕES: Supõe-se que a exposição ocupacional e ambiental a agentes químicos carcinogênicos relacionados ao processo produtivo do complexo industrial, vários deles já identificados, sejam fatores importantes na determinação da mortalidade por câncer. Nesse sentido outros estudos epidemiológicos são necessários para melhor caracterizar o excesso de mortalidade na área industrial da região estudada.

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OBJETIVO: Observar a potencialidade sinantrópica de Anopheles bellator e de An. cruzii em vilarejo rodeado por ambiente natural. MÉTODOS: As observações foram levadas a efeito na localidade de Pedrinhas, no Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, de outubro de 1996 a janeiro de 2000. A sinantropia, ou domiciliação, foi estimada pelo índice de Nuorteva (s) acrescido do fator intradomiciliar de Mihályi (d) e adaptado para culicídeos hematófagos. RESULTADOS: Utilizando procedimento baseado na atração pela isca humana, as duas espécies de Kerteszia mostraram freqüência conjunta positiva correspondente a s=35,7. Isso parece indicar a existência de certo grau de sinantropia por parte desses mosquitos. Assim também, a população de Cx. sacchettae, correspondente à razão de sinantropia sr=12,8, obtida pelo cálculo da relação entre os dados conseguidos na armadilha de Shannon. Quanto ao método de procura ativa pela aspiração ambiental, os resultados obtidos consistiram em valores negativos de s. Assim, corresponderam a -43,1 para An. bellator, -48,2 para An. cruzii e -3,0 para Cx. sacchettae. Tais cifras foram relacionadas ao valor positivo de s=+93,8 apresentado por Cx. quinquefasciatus e considerado como equivalente a +100,00. CONCLUSÕES: O observado em relação a domicílios isolados rurais repetiu-se em conjunto de casas formando vila, também de caráter rural, e circundada por ambiente primitivo. Ou seja, esses mosquitos adultos tendem a procurar o ambiente antrópico na busca de repasto sangüíneo. Uma vez tendo-o conseguido, voltam para o ambiente de onde saíram. Todavia, revelou-se alguma tendência adaptativa revelada pelo encontro de formas imaturas de An. bellator em recipientes artificiais. Quanto a Cx. sacchettae, a população local parece mostrar tendência para adaptação ao meio antrópico.

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OBJETIVO: A elevada utilização de agrotóxicos, sem os cuidados necessários, tem contribuído para a degradação ambiental e o aumento das intoxicações ocupacionais, sendo um dos principais problemas de saúde pública no meio rural brasileiro. O objetivo do trabalho é avaliar a exposição de um grupo de trabalhadores da área rural do Estado do Rio de Janeiro a agrotóxicos anticolinesterásicos, através das atividades da acetilcolinesterase eritrocitária (AChE) e da butirilcolinesterase plasmática (BChE), e o impacto de alguns indicadores socioeconômicos e de utilização de agrotóxicos sobre a contaminação humana. MÉTODOS: Para a avaliação da exposição de 300 agricultores residentes em cinco comunidades do distrito de Magé, RJ, uma amostra aleatória de 55 trabalhadores foi selecionada e determinadas as atividades individuais de acetilcolinesterase eritrocitártia (AChE) e butirilcolinesterase plasmática (BChE). As atividades enzimáticas foram avaliadas segundo o método de Ellman modificado por Oliveira-Silva. Dados socioeconômicos e de utilização de agrotóxicos para cada trabalhador da amostra foram obtidos em entrevista estruturada. O possível papel dos indicadores socioeconômicos e de uso de agrotóxicos sobre o nível de contaminação dos trabalhadores foi estimado por análise de regressão linear múltipla, utilizando-se a atividade enzimática como variável dependente e os indicadores socioeconômicos e de uso de agrotóxicos como variáveis independentes. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os dados obtidos mostraram resultados distintos em relação à incidência da exposição excessiva, de acordo com o indicador enzimático utilizado. No grupo de trabalhadores, 3,6% (2) foram identificados pelos resultados de BChE e 41,8% (23) pela AChE, sendo considerados intoxicados indivíduos com pelo menos um dos indicadores positivos. A avaliação desses dados frente aos indicadores socioeconômicos e de utilização de agrotóxicos, destaca a importância do nível de escolaridade sobre a prevalência das intoxicações. Para os demais determinantes estudados, nenhuma correlação significativa foi tão evidente.