Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

NetErosividade MG: erosividade da chuva em Minas Gerais

A erosividade da chuva é um índice numérico que expressa a capacidade das chuvas em provocar erosão hídrica no solo. O presente trabalho teve por objetivo desenvolver um programa computacional para estimar os valores da erosividade da chuva no Estado de Minas Gerais com base em redes neurais artificiais (RNAs). O valor anual da erosividade da chuva é obtido pelo somatório dos valores mensais dos índices de erosividade EI30 ou KE > 25. Foram utilizados para cálculo de cada um desses índices dois métodos de obtenção da energia cinética de precipitação pluvial. Dessa maneira, obtiveram-se quatro valores de erosividade para cada mês, totalizando o desenvolvimento de 48 redes. As RNAs desenvolvidas foram implementadas no ambiente de programação Borland Delphi 7.0. O programa computacional desenvolvido foi denominado NetErosividade MG. O programa fornece, de forma fácil e rápida, os valores mensais e anual da erosividade da chuva para qualquer localidade do Estado de Minas Gerais.

Estimativa do escoamento superficial em uma bacia hidrográfica com base em modelagem dinâmica e distribuída

A estimativa do escoamento superficial em bacias hidrográficas é de suma importância para conservação dos recursos naturais; entretanto, esse é um processo complexo e dinâmico, principalmente no contexto de sua variabilidade espacial. Dessa forma, torna-se adequada a aplicação dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG) usando pequenas células de informação, pois assim é possível considerar o comportamento espacial das variáveis associadas à origem do escoamento superficial. Este trabalho teve como objetivo implementar os modelos hidrológicos Curva Número (CN-SCS) e Curva-Número Modificado (CN-MMS), com base na linguagem de programação do SIG PCRaster e em uma base de dados reduzida, de forma distribuída e dinâmica, com o intuito de estimar as lâminas de escoamento superficial geradas numa bacia hidrográfica de Latossolos, localizada no município de Nazareno, região dos Campos das Vertentes, Minas Gerais. Para aplicação do modelo CN-SCS foi preciso desenvolver um mapa com valores de CN no formato do PCRaster, enquanto para o modelo CN-MMS foram necessários os seguintes mapas: umidade volumétrica de saturação do solo, umidade volumétrica inicial do solo e profundidade de solo. Para simulação e avaliação de ambos os modelos, foram aplicados 18 eventos de chuva natural que provocaram escoamento superficial, durante o ano hidrológico 2004-2005, e suas respectivas lâminas de escoamento observadas. A análise do desempenho dos modelos foi feita aplicando-se análise de sensibilidade baseada no erro médio e na Raiz do Erro Quadrático (REQ). Tendo-se como referência essas estatísticas de precisão, pôde-se constatar que o modelo CN-MMS apresentou melhor calibração quando comparado ao modelo CN-SCS, devido à consideração direta da umidade inicial do solo. Contudo, a estruturação dos modelos no SIG PCRaster possibilitou o desenvolvimento de uma ferramenta computacional eficaz e útil para simulação do escoamento superficial, visto que propicia estruturação de rotinas computacionais considerando os problemas associados à variabilidade espacial dos dados de entrada dos modelos.

Penetrômetro de impacto stolf - programa computacional de dados em EXCEL-VBA

Há dois principais tipos de penetrômetro, o estático e o dinâmico. No primeiro, uma haste com uma ponta cônica é introduzida contínua e lentamente (quase estático), registrando-se concomitantemente a força de reação que é igual à resistência do solo. No segundo, utiliza-se a mesma haste. Contudo, esta é introduzida por meio da promoção de uma massa de impacto em queda livre. Dessa forma, a teoria pode ser tratada pela dinâmica newtoniana para obtenção da resistência. O objetivo do programa é proporcionar uma ferramenta rápida, facilitadora da computação de dados de resistência do solo, para esse último penetrômetro, resultando tabelas e gráficos já no formato científico. Desenvolvido em linguagem de programação Visual Basic Aplication (VBA), escolheu-se o aplicativo Excel como interface com o usuário pela sua popularidade. É constituído por quatro planilhas, duasauxiliares, sendo duas delas essenciais, Plan1 e 2: Plan1 - dados de entrada (número de impactos e profundidade). Concomitante à digitação, a tabela de resistência é confeccionada com o respectivo gráfico, podendo tabelar 40 perfis. Plan2 - cumpre função especial de equalizar, ou seja, padronizar a profundidade em camadas constantes, permitindo unificar todos os perfis em uma única tabela. Para tal, escolhe-se uma espessura de camada (exemplo: 5 cm); em seguida, o programa coleta os dados de resistência (MPa) da Plan1 e interpola os valores para a profundidade de 5 em 5 cm. Após realizar esse procedimento para todas as tabelas da Plan1, o programa gera, na Plan2, uma única tabela com todos os perfis, a média geral e os respectivos gráficos. É possível selecionar os perfis; por exemplo, apenas os medidos na linha ou entrelinha de plantio e eliminar perfis a critério do usuário. Como objetivo complementar, descreve-se a evolução do projeto "Penetrômetro de impacto", iniciado em 1982, cuja técnica passou a ser adotada no meio científico, após a publicação da teoria nesta revista em 1991. Apresenta-se também levantamento no meio científico nos últimos três anos (2010-2012), propiciando uma visão das principais aplicações na atualidade.

Automação do processo de avaliação de desempenho de tratores e implementos em campo

Em muitas regiões do Brasil, tratores e implementos agrícolas têm sido usados para dar suporte aos diferentes sistemas de produção, sem uma adequação própria às condições de solo e clima. Para auxiliar os fabricantes e agricultores na solução de problemas em máquinas e implementos agrícolas, há necessidade de verificar o desempenho desses equipamentos e estabelecer condições de testes semelhantes àquelas em que estiveram sendo usados. Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho de um conjunto tratorimplemento agrícola, no campo, utilizando um sistema eletrônico de medições. A potência demandada pelos equipamentos foi calculada indiretamente, com os dados de rotação do motor e consumo de combustível, nas curvas de calibração do trator. O uso de instrumentação eletrônica permitiu que se tivesse uma grande capacidade de trabalho, em razão da facilidade de programação e operação da cadeia de medições. Os resultados de campo obtidos para esforço de tração líquida indicaram tendência de comportamento similar à dos calculados por meio de fórmulas, com uma correlação de 0,996. A metodologia utilizada nos testes de desempenho operacional do conjunto trator-implemento no campo indicou ser uma ferramenta de bastante utilidade, tanto para os usuários dos equipamentos, quanto para os fabricantes.

A fruticultura como alternativa para a produção familiar no âmbito do Pronaf nos municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana - RJ

O trabalho analisa a importância do cultivo de frutas como alternativa para o aumento de renda da agricultura familiar, no contexto dos financiamentos concedidos pelo PRONAF. Os resultados evidenciaram que o recurso financeiro foi a variável que mais limitou a escolha dos agricultores. Maracujá, goiaba e pinha foram identificadas como as melhores alternativas econômicas para os produtores familiares da região. A análise permitiu concluir que a concessão do crédito, pelo PRONAF, contribui para a melhor utilização dos recursos, para a obtenção de maior renda, bem como para a geração de empregos.

Caracterização fenológica de variedades do tipo Murcott em três porta-enxertos

O estudo do desenvolvimento das plantas relacionado com as condições climáticas de uma região permite a elaboração de modelos de previsão que podem ser úteis na programação de colheita. Esses modelos possibilitam prever o início da safra e a duração dos diferentes períodos fenológicos das plantas, assim como auxilia no manejo de práticas agrícolas. Esta pesquisa teve como objetivo estudar variedades de tangerinas do tipo Murcott enxertadas em diferentes porta-enxertos, avaliando a resposta fenológica de cada uma delas em função do acúmulo de graus-dia. O experimento foi conduzido no Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Citros Sylvio Moreira/IAC, localizado na cidade de Cordeirópolis-SP, durante a safra 2003-2004. O delineamento utilizado foi o de blocos casualisados e esquema fatorial 5 (variedades copas) x 3 (porta-enxertos), com 4 repetições, com uma planta por parcela. As variedades estudadas foram Thomas, Szuwinkon, Szuwinkon x Szinkon-Tizon e Sul da África, tendo como testemunha o tangor Murcott. Essas copas foram enxertadas em limoeiro Cravo, tangerineira Sunki e citrumeleiro Swingle, e plantadas em 1995. Para a caracterização fenológica, foram atribuídas notas de uma escala elaborada para os estádios fenológicos, desde o pré-florescimento até a maturação fisiológica dos frutos, determinando as datas de ocorrência das fases reprodutivas das plantas. Com isso, calculou-se o acúmulo de graus-dia para os subperíodos fenológicos. Pelas características das combinações, existem diferenças nas respostas das plantas, onde: a) o acúmulo de graus-dia, da antese até ratio 12, variou de 2.272 GD a 2.836 GD, sendo que as tangerinas Szuwinkon, Szuwinkon x Szinkon-Tizon e Sul da África obtiveram os menores valores (» 2.318 GD), a Murcott cerca de 2.462 GD e a tangerina Thomas os maiores valores (» 2.791 GD); foram observadas diferenças de 20 dias do florescimento até ratio 12, dependendo da combinação copa/porta-enxerto.

Comportamento espacial de variáveis agronômicas da maçã 'Fuji' durante dois anos de observações no planalto serrano de Santa Catarina

A Agricultura de Precisão (AP) provê ferramenta útil para avaliação de risco agrícola em frutíferas e programação racional de suas práticas. Este trabalho objetivou avaliar o comportamento espacial do peso de frutos por planta (PP), número de frutos por planta (NF), peso médio de frutos por planta (PMF), em dois anos de observações, safras 2004 e 2005. A 'Fuji' foi selecionada em uma fazenda de produção comercial no Município de São Joaquim-SC. Os dados foram importados para o sistema de informação geográfica (SIG) SPRING, onde se efetuaram krigagens para a obtenção dos mapas de variabilidade espacial. Para a safra de 2005, ocorreu um período de estiagem que influenciou na produção, havendo uma redução nos valores médios de PP e NF em relação ao ano anterior. Já PMF apresentou um acréscimo. Em 2005, a variação dos valores de PP e NF demonstrou correlação inversa com o relevo. A análise geoestatística possibilitou modelar o comportamento espacial das variáveis analisadas na área experimental. O SIG utilizado mostrou-se satisfatório para as análises efetuadas.

Medida indireta da clorofila e sua relação com o manejo da adubação nitrogenada em plantas cítricas fertirrigadas

O planejamento da programação nutricional na citricultura requer a avaliação da disponibilidade de nutrientes através de análises de solo e folha, e também leva em consideração a expectativa de produtividade e a exportação de nutrientes pela colheita. A disponibilidade de nitrogênio (N) não tem sido eficientemente avaliada através de análises do solo e, em algumas áreas de cultivo de plantas cítricas, o N-foliar vem sendo empregado como guia para recomendação de N. O objetivo deste estudo foi avaliar a sensibilidade da medida indireta da clorofila como um método de monitoramento dos níveis de N em plantas cítricas. Para isso, um trabalho experimental de campo foi conduzido em Reginópolis-SP, durante dois anos, com as variedades de copa Valência e Hamlim, ambas sobre porta-enxerto citrumelo Swingle. Os tratamentos consistiram em cinco doses de N aplicadas via fertirrigação: 0; 35; 70; 140 e 280 kg ha-1 de N, na forma de nitrato de amônio. Todas as parcelas foram devidamente fertilizadas com fósforo, potássio e micronutrientes também através da fertirrigação. A medida indireta da clorofila foi avaliada pelo clorofilômetro, modelo SPAD-502, em folhas recém-maduras (3ª e 4ª folhas), nos quatro quadrantes, e na altura mediana da planta. As mesmas folhas foram utilizadas para a determinação do teor de N-foliar. As medidas de leitura SPAD e o teor de N na folha apresentaram respostas quadráticas às doses de N aplicadas. Correlação de 0,95 (p < 0,05) foi observada entre a medida indireta da clorofila e o teor de N foliar. Durante os estádios de desenvolvimento da cultura, os valores médios de leitura SPAD variaram em 11 unidades, e os teores médios de N foliar, em 5 unidades (g kg-1). Leituras SPAD abaixo de 70 e acima de 75 estiveram relacionadas, respectivamente, com plantas muito responsivas e não responsivas a N, enquanto plantas com leituras intermediárias devem ser adubadas com doses de N próximas daquelas extraídas com a colheita. Baseado em duas safras completas, conclui-se que a medida indireta da clorofila pode ser empregada como ferramenta rápida e não destrutiva no monitoramento e na avaliação da disponibilidade de N em plantas cítricas

Análise retrospectiva das urografias excretoras em um serviço de radiologia de um hospital geral

OBJETIVO: Fazer uma revisão de 225 exames de urografia excretora, analisando estatisticamente as principais alterações relacionadas com o trato urinário, e reafirmar a utilidade do método. MATERIAIS E MÉTODOS: Estudo retrospectivo e descritivo realizado a partir de levantamento de 225 exames de urografia excretora realizados no período de 2/1/2002 a 29/11/2002, no Serviço de Radiologia do Hospital Santa Cruz da Beneficência Portuguesa de Niterói. RESULTADOS: Do total de 225 exames, 173 (76,9%) apresentaram alterações radiológicas (anatômicas, congênitas, adquiridas, funcionais, relacionadas a litíase, cirurgias e outros) e 52 (23,1%) foram normais. A alteração mais freqüente foi a urolitíase (35,9%), seguida da dilatação do sistema pielocalicial (9,9%). Observamos que 110 (48,9%) eram pacientes do sexo masculino e 115 (51,1%), do sexo feminino. O paciente mais jovem tinha apenas dois meses de idade e o mais idoso, 84 anos. CONCLUSÃO: Apesar do advento de novas técnicas diagnósticas como o ultra-som, a tomografia computadorizada e a ressonância magnética, a urografia excretora continua tendo importante papel diagnóstico, além de constituir excelente ferramenta de auxílio à programação cirúrgica do urologista.

Ferramentas para visualização de imagens médicas em hospital universitário

OBJETIVO: Apresentar a implementação de "toolkits" para visualização de imagens médicas no padrão DICOM e fazer uma revisão dos fundamentos e características deste padrão. É apresentado o VDTApplication para visualização das imagens locais e remotas, e o VDTApplet, que possibilita a visualização das imagens utilizando um navegador. MATERIAIS E MÉTODOS: Os "toolkits" foram implementados utilizando a linguagem de programação Java. Para seu desenvolvimento foram consideradas as variações do padrão DICOM, tornando-o um sistema genérico, capaz de ler e abrir imagens geradas por diferentes modalidades de diversos fabricantes. As ferramentas foram avaliadas qualitativamente por médicos, considerando a interface do sistema, a qualidade das imagens e o ajuste da imagem. RESULTADOS: A avaliação foi feita com base em conceitos de 1 (muito ruim) a 5 (muito bom) para cada item, sendo os resultados: 5 para interface do sistema, 4 para qualidade das imagens e 3 para ajuste da imagem. Baseando-se nos conceitos obtidos pode-se classificar as ferramentas como boas. CONCLUSÃO: As ferramentas são práticas, amigáveis e deverão ser incorporadas ao projeto PACS ("picture archiving and communication system") do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Integração RIS/PACS no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: uma solução baseada em "web"

OBJETIVO: Integração dos Sistemas de Informação em Radiologia (RIS - "Radiology Information System") e de Arquivamento e Comunicação de Imagens (PACS - "Picture Archiving and Communication System") no Serviço de Radiodiagnóstico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para possibilitar a consulta remota de laudos e imagens associadas. MATERIAIS E MÉTODOS: A integração RIS/PACS implementada é feita em tempo real, no momento da consulta, utilizando tecnologias "web" e técnicas de programação para "intranet/internet". RESULTADOS: A aplicação "web" permite a consulta pela "intranet" do hospital dos laudos de exames e imagens associadas através de nome, sobrenome, número de registro hospitalar dos pacientes ou por modalidade, dentro de um determinado período. O visualizador possibilita que o usuário navegue pelas imagens, podendo realizar algumas funções básicas como "zoom", controle de brilho e contraste e visualização de imagens lado a lado. CONCLUSÃO: A integração RIS/PACS diminui o risco de inconsistências, através da redução do número de interfaces entre bases de dados com grande redundância de informação, proporcionando um ambiente de trabalho rápido e seguro para consulta de laudos radiológicos e visualização de imagens associadas.

Ressonância magnética de alta resolução espacial para estudo arterial periférico com aquisição segmentar e contínua: Mobitrak

O objetivo é apresentar uma técnica recente para a avaliação de obstruções arteriais dos membros inferiores por ressonância magnética em um único momento e com a utilização de dose dupla do meio de contraste paramagnético administrado de forma lenta através de bomba injetora. O método baseia-se em um "software" e "hardware" denominado Mobitrak, disponível nos aparelhos de alto campo de ressonância da Philips, que permite a avaliação de uma grande extensão vascular a partir de aquisições de alta resolução, segmentares e contínuas. A seqüência utilizada é um gradiente eco (FFE) que permite a programação de três segmentos simultaneamente, com pequena sobreposição nas intersecções desses segmentos. Essa seqüência dinâmica é obtida em duas fases, uma previamente ao contraste e outra durante a injeção lenta deste, com subtração do sinal dos tecidos adjacentes e reconstruções em 3D. O método apresenta vários benefícios, como: melhor visualização dos segmentos tibiofibulares, estudo de toda a aorta e o membro inferior em uma única visita do paciente, com baixo volume de meio de contraste.

Implementação e avaliação de um sistema de gerenciamento de imagens médicas com suporte à recuperação baseada em conteúdo

OBJETIVO: Neste artigo são descritas a implementação e avaliação de um sistema de gerenciamento de imagens médicas com suporte à recuperação baseada em conteúdo (PACS-CBIR), integrando módulos voltados para a aquisição, armazenamento e distribuição de imagens, e a recuperação de informação textual por palavras-chave e de imagens por similaridade. MATERIAIS E MÉTODOS: O sistema foi implementado com tecnologias para Internet, utilizando-se programas livres, plataforma Linux e linguagem de programação C++, PHP e Java. Há um módulo de gerenciamento de imagens compatível com o padrão DICOM e outros dois módulos de busca, um baseado em informações textuais e outro na similaridade de atributos de textura de imagens. RESULTADOS: Os resultados obtidos indicaram que as imagens são gerenciadas e armazenadas corretamente e que o tempo de retorno das imagens, sempre menor do que 15 segundos, foi considerado bom pelos usuários. As avaliações da recuperação por similaridade demonstraram que o extrator escolhido possibilitou a separação das imagens por região anatômica. CONCLUSÃO: Com os resultados obtidos pode-se concluir que é viável a implementação de um PACS-CBIR. O sistema apresentou-se compatível com as funcionalidades do DICOM e integrável ao sistema de informação local. A funcionalidade de recuperação de imagens similares pode ser melhorada com a inclusão de outros descritores.

Ressonância magnética da próstata: uma visão geral para o radiologista

O adenocarcinoma prostático é o segundo tumor em incidência e mortalidade dentre as neoplasias malignas masculinas. Para adequada programação terapêutica é importante a distinção entre tumores confinados à próstata e aqueles com extensão extraprostática. Diferentes estudos têm demonstrado que a ressonância magnética da próstata com bobina endorretal auxilia no estadiamento local destes pacientes. Este artigo apresenta informações sobre a anatomia prostática, o aspecto tumoral à ressonância magnética, sinais de extensão tumoral extraprostática e invasão de vesículas seminais, sugestões de protocolo, princípios gerais e importância da espectroscopia de prótons, do estudo perfusional e da difusão, indicações da ressonância magnética na investigação de recidiva pós-operatória e pós-radioterapia, seu papel na detecção de lesões suspeitas em pacientes com suspeita clínico-laboratorial de adenocarcinoma prostático, além de apresentar os diagnósticos diferenciais e limitações do método.