Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro

O presente artigo sumariza uma proposta de framework da informação de custos para o setor público no Brasil. A proposta emergiu de contribuições promovidas pelo governo central no Brasil na realização de duas equipes de trabalho, a primeira pela comissão interministerial em 2005, e a segunda coordenada pelo Ministério da Fazenda em 2008/09. Essas contribuições foram validadas em relação às críticas veiculadas no meio acadêmico quanto às estruturas conceituais da contabilidade financeira (framework) emitidas pelo International Accounting Standards Board e Financial Accounting Standards Board, e em relação à literatura internacional de implantação de sistemas de custos no setor público. A adoção de um sistema de custos é exigida para as entidades públicas no Brasil desde 1964; entretanto, somente agora é objeto de um trabalho conduzido pelo Ministério da Fazenda para o governo federal, cujos primeiros resultados serão divulgados neste ano. O acórdão emitido pelo Tribunal de Contas da União em 2004, determinando que a legislação seja observada, tende a ampliar tal adoção. Contudo, a adoção não é suficiente, é necessária a utilização, que é função da relevância percebida da informação de custos. Sugere-se que a difusão da adoção e uso de sistemas de custos no setor público brasileiro seja feita através de uma implantação gradual, flexível, mediante a adoção do regime de competência, e baseada num framework único e comum às diversas entidades.

Convergência brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis as estratégias top-down e bottom-up

O Brasil está em processo de convergência de sua contabilidade pública em relação aos padrões internacionais desenvolvidos pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac). A implementação de sistemas de informação contábil é geralmente realizada por meio das abordagens top-down ou bottom-up. Assim, este estudo tem por objetivos: 1) identificar a abordagem adotada pelo governo federal brasileiro; 2) descrever o modelo de implementação do sistema de informação contábil público no Brasil; e 3) mapear o fluxo de informações e atores envolvidos no processo de convergência. A abordagem qualitativa foi adotada utilizando a pesquisa documental e análise de conteúdo de documentos disponíveis para operacionalizar a pesquisa. Foi identificado que o Brasil utiliza a abordagem middle-up-down, que favorece a interação entre múltiplos atores no processo, diferentemente da abordagem top-down, que segue o modelo internacional divulgado.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Mortalidade em migrantes japoneses residentes no Paraná, Brasil

INTRODUÇÃO: A experiência da morbimortalidade de migrantes em relação aos padrões existentes nos locais de sua origem e seu destino mostra-se interessante, em epidemiologia, permitindo distinguir possíveis fatores de risco culturais, sociais e ambientais, por um lado, e aqueles genéticos, por outro. O objetivo do estudo foi analisar o padrão de mortalidade da população de nascidos no Japão e residentes no Paraná (Brasil), comparando-o ao perfil do Japão e ao do Paraná. MÉTODOS: A população exposta foi constituída pelos imigrantes japoneses - isseis - residentes no Paraná, com 50 e mais anos, identificada por ocasião do X Recenseamento Geral do Brasil, em 1º de setembro de 1991. Os óbitos, ocorridos entre 1º de março de 1990 e 28 de fevereiro de 1993, foram apurados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram calculadas taxas de mortalidade padronizadas por idade, ajustadas pela população-padrão mundial de 50 e mais anos, em cada sexo, para cada grupo de estudo. Foram estimados a razão de mortalidade padronizada e o respectivo intervalo de 95% de confiança para causas selecionadas, relacionando isseis/residentes no Japão e isseis/residentes no Paraná. RESULTADOS: A mortalidade das mulheres isseis ocupou posição intermediária quando comparada à do Japão e à do Paraná; os homens apresentaram valor bastante próximo ao do Japão. Isseis do sexo masculino, quando comparados com os homens do Japão, apresentaram taxa significantemente mais baixa para câncer de estômago, porém, mais alta para diabetes e doenças isquêmicas do coração. Em mulheres isseis somente a taxa de mortalidade por câncer de pulmão apresentou-se significantemente inferior à taxa feminina do Japão; as demais taxas foram estatisticamente maiores. Quando os dados foram comparados com os do Paraná, os isseis apresentaram taxas mais baixas para doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares, porém, similares quanto ao câncer de estômago e de pulmão. Diferentemente dos homens, entre as isseis houve taxas mais baixas para câncer de pulmão e doenças isquêmicas do coração. Para diabetes mellitus e doenças cerebrovasculares não foram constatadas diferenças estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: Evidenciou-se afastamento do padrão de mortalidade de isseis quando comparado ao de seu país de origem (Japão) e uma aproximação ao perfil do local de destino. Tais constatações sugerem influência de fatores socioculturais, principalmente, das práticas dietéticas, na mortalidade por alguns agravos.

Mortalidade por desnutrição em idosos, região Sudeste do Brasil, 1980-1997

OBJETIVO: Conhecer a freqüência da desnutrição como causa de morte na população idosa. MÉTODOS: Foram selecionados indivíduos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, dos municípios da região Sudeste, entre 1980 e 1997. As fontes de dados foram o registro de óbitos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (1980-1998) e a população estimada pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar). Para classificação dos óbitos, empregou-se a CID-9 (260 a 263.9), para os anos de 1980 até 1995, e a CID-10 (E40 a E46), para os anos mais recentes. RESULTADOS: No Brasil, entre 1980 e 1997, ocorreram 36.955 óbitos por desnutrição em idosos. A região Sudeste concentrou o maior número -- 23.968 (64,9%) -- dentre as demais regiões brasileiras. No Estado de São Paulo, ocorreram 11.067 óbitos por desnutrição em idosos, e, no Rio de Janeiro, 7.763, obtendo, esses dois estados em conjunto, os maiores valores da região. É maior a proporção de óbitos e maiores os coeficientes de mortalidade em indivíduos de 70 anos ou mais do que em indivíduos da faixa etária de 60 a 69 anos, independentemente do sexo. CONCLUSÃO: Os resultados preliminares do estudo levantam algumas questões: o papel da desnutrição como causa associada; a tendência de aumento dos óbitos por desnutrição na velhice; o comportamento diferenciado entre estados da mesma região. Análises estatísticas do tipo séries-temporais possivelmente conseguiriam explicar melhor os fenômenos apontados. Será preciso aprofundar o estudo do papel da desnutrição na população com 60 anos ou mais para estabelecer estratégias de intervenção adequadas.

Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos. MÉTODOS: Pesquisaram-se os documentos existentes no Instituto de Medicina Legal de Recife para validar variáveis das declarações de óbitos constantes nos dados oficiais de mortalidade. Analisou-se a concordância pelos índices de Kappa e da sensibilidade. Tendo em vista a metodologia utilizada, os dados da pesquisa foram considerados mais exatos e, como tais, tomados como padrão. RESULTADOS: Para as variáveis que os peritos do Instituto de Medicina Legal entenderam como de sua responsabilidade direta, os resultados mostraram concordância ótima -- sexo, idade e tipo de violência -- ou boa -- tipo de acidente. Porém, para as entendidas como de sua responsabilidade indireta ou como não sendo de sua responsabilidade, importantes discordâncias foram observadas -- local e município de ocorrência do óbito, assistência médica e local do acidente. CONCLUSÃO: Os dados revelam a dissociação entre o objetivo da inclusão das variáveis nas declarações de óbito e seu uso social e a estratégia para obtê-las.

Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

OBJETIVO: Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico. RESULTADOS: Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas. CONCLUSÕES: A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno -- homicídio masculino --, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

Análise sociodemográfica da epidemia de Aids no Brasil, 1989-1997

OBJETIVO: Descrever a evolução temporal da epidemia de Aids, no nível individual, sob a perspectiva de variáveis sociodemográficas e comportamentais, com ênfase na escolaridade. MÉTODOS: Foram analisados os casos de Aids de 20 a 69 anos de idade, notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde e diagnosticados entre 1989 e 1997, com diferença maior que sete dias entre as datas de óbito e de diagnóstico. Foram considerados três graus de escolaridade: "grau I" (com até 8 anos de estudo), "grau II" (com mais de 8 anos de estudo) e "ignorado". Para cada sexo, foi analisada a evolução temporal da distribuição dos casos por grau de escolaridade, região, tamanho populacional do município e categoria de exposição. Foi utilizado um modelo logístico multivariado para avaliar o efeito conjunto dessas variáveis. RESULTADOS: O grau de escolaridade foi "ignorado" em 22% dos casos. Entre os casos com escolaridade informada, percentuais mais elevados de "grau I" foram observados no sexo feminino, nas regiões Sudeste e Sul, nos municípios com menos de 500 mil habitantes e nas categorias de exposição "heterossexual" e "uso de drogas injetáveis". Observou-se uma redução gradativa do percentual de casos com maior escolaridade ao longo dos anos analisados para ambos os sexos e em todas as variáveis analisadas, menos pronunciado na categoria de exposição "homo/bissexual". CONCLUSÕES: A epidemia de Aids no Brasil teve início nos estratos sociais de maior escolaridade e depois se expandiu entre as populações com menor escolaridade, principalmente do sexo feminino, residentes em municípios de menor população e por meio das exposições heterossexuais e do uso de drogas injetáveis.

Atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil (1997-2002)

Apresenta-se a atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil, de 1997 até o ano de 2002, segundo dados do Sistema de informação de Febre Amarela e Dengue da Fundação Nacional de Saúde. Verifica-se a ocorrência da espécie em 20 dos 27 Estados brasileiros.

Mortalidade por homicídios no Brasil na década de 90: o papel das armas de fogo

OBJETIVO: Descrever a evolução da mortalidade por homicídio no Brasil, na década de 1990, buscando analisar a contribuição das armas de fogo. MÉTODOS: Estudo ecológico descritivo de série temporal para o período 1991 a 2000. Dados sobre óbitos por causas externas, segundo local de residência, foram obtidos para a população total e grupos de sexo. A fonte de dados utilizada foi o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus). Os homicídios foram classificados em homicídios por armas de fogo, por outros instrumentos e por meios não especificados. Foram calculados a mortalidade proporcional e os coeficientes de mortalidade (/100.000) habitantes. RESULTADOS: Os homicídios foram responsáveis por 33% dos óbitos por causas externas na década de 1990. As armas de fogo contribuíram com mais de 50% dos casos já em 1991, e com cerca de 70% no ano 2000. Esse crescimento ocorreu em ambos os grupos de sexo e em todas as capitais. O coeficiente de mortalidade por homicídio cresceu 27,5%, sendo que o incremento nos homicídios cometidos com armas de fogo foi de 72,5%. No período houve uma queda nos casos decorrentes de instrumentos não especificados, o que pode explicar parte do incremento observado para os homicídios com armas de fogo. CONCLUSÕES: Os dados indicam significativa contribuição das armas de fogo para o crescimento dos homicídios na década de 1990. Problemas na qualidade das informações, tanto no que se refere às mortes com intencionalidade indeterminada como ao tipo de instrumento utilizado, prejudicaram a análise dos dados.

Dimensões e potencialidades dos sistemas de informação geográfica na saúde indígena

OBJETIVO: Discutir as potencialidades do sistema de informação geográfico na análise do perfil epidemiológico, sociodemográfico e da organização dos serviços de saúde dirigidos aos povos indígenas. MÉTODOS: Foi efetuada a análise georreferenciada das notificações de tuberculose, malária e da mortalidade de 374.123 indígenas distribuídos em 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o Brasil. Definiu-se um gradiente da intensidade do risco de adoecimento indígena por tuberculose, malária e mortalidade infantil nos anos de 2000 a 2002, comparando-os com os coeficientes encontrados na população não indígena no mesmo período. RESULTADOS: O estudo mostrou que os dados previamente disponíveis são fragmentários, não possibilitando uma visão de conjunto das condições de vida e da situação de saúde dos grupos étnicos. A construção de gradientes de risco evidenciou coeficientes de incidência de tuberculose superiores em mais de 1.000 vezes àqueles encontrados para a população geral brasileira. O Índice Parasitário Anual médio de malária na população indígena superou em até 10 vezes os valores médios encontrados para a população não-indígena e o Coeficiente de Mortalidade Infantil variou entre 74,7/1.000 nascidos vivos em 2000 e 56,5/1.000 em 2001, superando em mais de 100% a média nacional para o período. CONCLUSÕES: O Sistema de Informação Geográfica se revela uma ferramenta útil para a gestão, possibilitando análises de situações sanitárias, avaliação de risco populacional, construção de cenários que viabilizem o planejamento de estratégias de intervenção nos diversos níveis, transitando com rapidez e eficiência entre macro e micro realidades.

Desigualdade social e mortalidade precoce por doenças cardiovasculares no Brasil

OBJETIVO: Investigar associação entre alguns indicadores de nível socioeconômico e mortalidade de adultos por doenças cardiovasculares no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados os óbitos de adultos (35 a 64 anos), ocorridos entre 1999 a 2001, por doenças cardiovasculares, e pelos subgrupos das doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares-hipertensivas, obtidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Foram selecionados para análise 98 municípios brasileiros, com melhor qualidade de informação. Para analisar a associação entre indicadores socioeconômicos e a mortalidade por doenças cardiovasculares, foi utilizada a regressão linear simples e múltipla. RESULTADOS: Na análise univariada, verificou-se associação negativa para a mortalidade por doenças cardiovasculares e o subgrupo das cerebrovasculares-hipertensivas com renda e escolaridade, e associação direta com taxa de pobreza e condições precárias de moradia. Quanto às doenças isquêmicas, houve associação inversa com taxa de pobreza e escolaridade, e direta com condições precárias de moradia. A escolaridade, após ajuste pelo modelo de regressão linear múltipla, permaneceu associada à mortalidade pela doença investigada e seus subgrupos. A cada ponto percentual de aumento na proporção de adultos com alta escolaridade, a taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares diminui em 3,25 por 100.000 habitantes. CONCLUSÕES: A análise da mortalidade dos municípios mostrou que a associação entre doenças cardiovasculares e fatores socioeconômicos é inversa, destacando-se a escolaridade. É provável que melhor escolaridade possibilite melhores condições de vida e, conseqüentemente, impacto positivo na mortalidade precoce.

Tendência da mortalidade por tuberculose no Brasil, 1980 a 2004

OBJETIVO: Analisar o perfil atual e as tendências da mortalidade por tuberculose no Brasil, de 1980 a 2004. MÉTODOS: Estudo descritivo de tuberculose como causa básica ou associada de óbito do Brasil. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informação sobre Mortalidade. RESULTADOS: Houve redução inconstante do número e da taxa de mortalidade por tuberculose ao longo do período estudado, de 5,8 em 1980 para 2,8 por 100 mil habitantes, em 2004. Foi observada redução acentuada da mortalidade até 1985, mais evidente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Houve tendência de aumento da mortalidade por tuberculose em idades mais avançadas. Em 2004, foram notificados no Brasil 4.981 óbitos por tuberculose como causa básica, valor que aumentaria para 50% se fossem incluídos os óbitos por tuberculose como causa associada e por seqüela de tuberculose como causa básica. Em 2004, as maiores taxas padronizadas foram dos estados de Pernambuco (5,4) e Rio de Janeiro (5,0), e das capitais Recife (7,7) e Belém (5,8). CONCLUSÕES: Dada a conhecida associação entre tuberculose e Aids, a influência da epidemia de Aids reflete indiretamente nas tendências de mortalidade de tuberculose.

Efeito da remoção de notificações repetidas sobre a incidência da tuberculose no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto nas taxas de incidência de tuberculose com a exclusão de registros indevidamente repetidos no sistema de notificação. MÉTODOS: Foram analisados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2000 a 2004. Os registros repetidos foram identificados por pareamento probabilístico e classificados em seis categorias excludentes que determinaram suas remoções, vinculações ou permanências na base. RESULTADOS: Verificou-se que 73,7% das notificações eram únicas, 18,9% formavam duplas, 4,7% triplas e 2,7% grupos de quatro ou mais registros. Dentre os registros repetidos, 47,3% foram classificados como transferência entre unidades de saúde, 23,6% reingresso, 16,4% duplicidade verdadeira, 10% recidiva, 2,5% foram inconclusivos e 0,2% tinham dados incompletos. Essas percentagens variaram entre estados. A exclusão de registros indevidamente repetidos resultou em redução na taxa de incidência por 100.000 habitantes de 6,1% em 2000 (de 44 para 41,3), 8,3% em 2001 (de 44,5 para 40,8), 9,4% em 2002 (de 45,8 para 41,5), 9,2% em 2003 (de 46,9 para 42,6) e 8,4% em 2004 (de 45,4 para 41,6). CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que as taxas observadas de incidência de tuberculose representem estimativas mais próximas do que seriam os valores reais do que as obtidas com a base em seu estado bruto, tanto em nível nacional como estadual. A prática de pareamento de registros de notificação de tuberculose deve ser estimulada e mantida para melhoria da qualidade dos dados de notificação.

Tendências da internação e da mortalidade infantil por diarréia: Brasil, 1995 a 2005

OBJETIVO: Analisar a tendência das internações e da mortalidade por diarréia em crianças menores de um ano. MÉTODOS: Foi realizado um estudo ecológico de séries temporais entre 1995 e 2005, para o Brasil e para as capitais dos estados. Foram utilizados dados secundários do Ministério da Saúde, obtidos do Sistema de Informação Hospitalar e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Durante o período de estudo foram registradas 1.505.800 internações e 39.421 mortes por diarréia de crianças menores de um ano de idade. Para as análises das tendências da taxa de internação e de mortalidade foram utilizados modelos de regressão polinomial. RESULTADOS: Houve redução tanto nas internações por diarréia quanto na mortalidade infantil por diarréia no País e em 13 capitais. Oito capitais tiveram queda somente na mortalidade por diarréia, enquanto três apresentaram decréscimo somente nas taxas de internação por diarréia. Na análise conjunta dos indicadores de diarréia e dos indicadores gerais, observou-se que houve decréscimo em todas as séries históricas somente no Brasil e em quatro capitais. CONCLUSÕES: A redução nas taxas de internações e mortalidade por diarréia observada pelas séries temporais podem ser resultado das medidas de prevenção e controle empregadas.