Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

A Pedagogia de Paulo Freire e o Processo Ensino-Aprendizagem na Educação Médica

RESUMO A educação médica brasileira apresenta desafios com o intuito de contribuir com a formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde, em consonância com as principais políticas de saúde do País. A pedagogia de Paulo Freire apresenta uma visão crítica do processo ensino-aprendizagem enquanto processo de emancipação política e de ação transformadora da realidade. Tais valores são desejados na formação profissional dos médicos. O presente estudo visa avaliar a concepção de docentes de Faculdade de Medicina paulistana sobre o processo ensino-aprendizagem segundo os princípios da pedagogia problematizadora de Paulo Freire.

Estimativa de custo do rastreamento mamográfico em mulheres no climatério

OBJETIVOS: analisar os custos de um ciclo de rastreamento mamográfico do câncer de mama em população de 1014 mulheres no climatério e comparar com os custos do tratamento do câncer da mama em estádios mais avançados. MÉTODOS: realizou-se rastreamento em 1014 mulheres atendidas em ambulatório de Climatério. Todas as mamografias foram classificadas de acordo com as categorias do BI-RADSä (Breast Imaging Reporting and Data System American College of Radiology) e as lesões detectadas foram submetidas a estudo citológico ou histológico. A estimativa dos custos dos exames e procedimentos realizados foram obtidos da Tabela AMB 92. RESULTADOS: a impressão diagnóstica final dos 1014 exames, de acordo com a classificação em categorias do BI-RADSä, foi: 1=261; 2=671; 3=59; 4=22; 5=1. Os procedimentos invasivos realizados totalizaram 33 punções com agulha fina dirigida por USG, 6 biópsias com agulha grossa orientada por USG e 20 biópsias orientadas por mamografia (estereotaxia). Com base nos valores da tabela AMB 92, foram necessários para rastrear e diagnosticar essa população cerca de R$ 76.000,00. Detectaram-se 5 cânceres de mama, ao custo aproximado de R$ 15.318,75 por diagnóstico e média de custo por paciente de R$ 75,53. CONCLUSÕES: considerando que o custo total do tratamento de um único caso de câncer de mama em estádio II ou mais pode atingir R$ 75.000,00, concluímos que os programas de rastreamento mamográfico podem ser incluídos entre as políticas de saúde.

Geografia da diálise peritoneal no Brasil: análise de uma coorte de 5.819 pacientes (BRAZPD)

INTRODUÇÃO: O Brasil é um país continental com grande diversidade demográfica, social e cultural. Esse fator pode determinar diferenças demográficas, clínicas e no desfecho apresentado por pacientes portadores de doença renal crônica em diálise peritoneal (DP). OBJETIVO: Avaliar as características clínicas e os desfechos apresentados por pacientes em DP nas diversas regiões do Brasil, analisando uma coorte de pacientes (BRAZPD) no período de dezembro de 2004 a outubro de 2007. PACIENTES E MÉTODOS: Os dados foram coletados mensalmente e os pacientes foram acompanhados até o desfecho (óbito, transplante renal, recuperação da função renal, transferência para hemodiálise ou perda de seguimento). RESULTADOS: Avaliados 5.819 pacientes incidentes e prevalentes. A maioria dos pacientes realizava terapia renal substitutiva (TRS) no Sudeste, onde a média de tempo de acompanhamento foi maior (12,3 meses) e há maior percentual de idosos (36,4%). A prevalência de diabetes mellitus é maior no Sudeste e Sul do país (38,1% e 37%, respectivamente). A maioria dos pacientes da região Norte realizou hemodiálise previamente, 66,2%. A taxa de saída por óbito foi maior na região Norte (30,1%), assim como por falência da técnica (22,3%). CONCLUSÃO: Os dados revelam diferenças demográficas, clínicas e em taxas de mortalidade e falência da técnica de DP refletindo as peculiaridades demográficas e sociais do Brasil. A geografia da DP no Brasil demonstra ser um espelho da geografia do Brasil. Portanto, políticas de saúde devem levar em conta as características de cada região para que possamos melhorar a sobrevida dos pacientes e da técnica em diálise peritoneal.

Situação do hiperparatireoidismo secundário autônomo no Brasil: dados do censo brasileiro de paratireoidectomia

INTRODUÇÃO: O hiperparatireoidismo secundário (HPS) é uma complicação comum e grave no curso da doença renal crônica (DRC), com impacto direto sobre a morbidade e mortalidade desses pacientes. Apesar dos avanços no tratamento clínico do HPS a falência terapêutica ocorre em parcela significativa dos pacientes. Nesses casos, a paratireoidectomia (PTx) é indicada. OBJETIVO: Este trabalho visa abordar a situação atual no Brasil de pacientes com HPS em hemodiálise com indicação de PTx. MÉTODOS: Estudo observacional, descritivo, com dados obtidos de questionário enviado a 660 centros de diálise (CD). RESULTADOS: Os resultados estão expressos em valores absolutos, médias e desvio padrão; 226 (34%) CD responderam ao questionário, representando 32.264 pacientes em hemodiálise (HD). A prevalência de pacientes com paratormônio (PTH) > 1.000pg/mL foi de 3.463 (10,7%). Em 49 (21,7%) CD não é possível encaminhar os pacientes para PTx. Cerca de 40% dos serviços que realizam PTx são ligados a centros universitários. Em 74 (33%) CD o tempo de espera para que um paciente seja operado é superior a 6 meses. Foram contabilizados 68 serviços que realizam PTx. Os principais problemas relacionados para a realização de PTx foram: dificuldades com a realização dos exames pré-operatórios, escassez de cirurgiões de cabeça e pescoço, e longa fila de espera. CONCLUSÕES: a prevalência de HPS grave é elevada em nosso meio. Uma parcela significativa de pacientes não tem acesso ao tratamento cirúrgico. Uma melhor organização das políticas de saúde pública, além de um maior entrosamento entre nefrologistas e cirurgiões de cabeça e pescoço, em torno dessa questão, são necessários para a mudança dessa realidade.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

Políticas e práticas de saúde e equidade

O artigo discute os conceitos de igualdade e eqüidade em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto o autor comenta sobre os princípios do SUS com destaque para a Universalidade e a Integralidade. Faz uma breve revisão dos antecedentes do SUS, bem como de seu processo de implantação. Comenta o contexto de grandes avanços tecnológicos e suas implicações na qualidade da atenção à saúde e em seus custos. Apresenta alguns avanços alcançados pelo SUS no Brasil, e de modo particular, no Estado de São Paulo. Conclui com uma breve análise dos desafios do SUS, de modo especial, o acesso aos serviços em um contexto de necessidades crescentes e recursos limitados.

Políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade

O texto abordou as desigualdades e a exclusão social em saúde e estabeleceu as suas interrelações e determinações sociais, históricas, culturais e econômicas. Apontou as iniqüidades, como conseqüência das desigualdades na produção e na distribuição das riquezas expressas em serviços e bens materiais. Discutiu as práticas de gestão no campo da saúde, como favorecedoras de eqüidade, indicando a gestão compartilhada, como uma ferramenta que potencializa os valores de cidadania e respeito à diversidade. Abordou a participação e o controle social como práticas que promovem eqüidade nos serviços de saúde. Comentou a experiência da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e de Saúde de Belo Horizonte com o trabalho em territórios geopolíticos-sociais com práticas de gestão, assistência e controle social que contribuem para a eqüidade. Concluiu que, além das análises e macrointervenções, é fundamental tomar os espaços micro do trabalho para reflexão e atuação na construção da equidade.

As competências profissionais em saúde e as políticas ministeriais

No Brasil, a formação dos trabalhadores de enfermagem adota a perspectiva das competências profissionais. O presente estudo, exploratório e descritivo, teve por objetivo conhecer a potencialidade crítico-emancipatória da competência, conforme descrita pelos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). As fontes de dados foram os documentos reguladores da educação profissional técnica oriundos desses Ministérios entre 1996 e 2006. Os resultados mostraram que, para o MEC, os princípios norteadores da educação profissional são as exigências do mercado; a noção de competência se apóia na perspectiva construtivista, enfatizando atributos pessoais em detrimento à sua dimensão social. Para o MS, a educação profissional é um instrumento da cidadania, orientada pelo paradigma político assistencial do SUS; a noção de competência funda-se na perspectiva crítico-emancipatória. Concluiu-se que os dois Ministérios, mesmo tendo ações reguladoras sobre a educação profissional, são contraditórios em suas bases conceituais.

Ética e valores na prática profissional em saúde: considerações filosóficas, pedagógicas e políticas

Tratam-se de considerações filosóficas, pedagógicas e políticas sobre Ética e Valores na Prática Profissional em Saúde. O tema refere-se às mudanças do mundo de hoje, demarcadas por crises econômicas, com questões de justiça social afetando saúde e educação. Objetiva-se clarear a função de enfermeiras/os em âmbito da arte assistencial de cuidar de clientes, em programas de saúde individual e coletiva; exortar enfermeiras/os à atenção às leis e códigos da profissão; sugerir a aplicação de leis básicas da Filosofia da Arte aos cuidados de enfermagem. Análise e crítica de ações profissionais implicadas em ética e valores afetando a arte de aprender-a-ser e de tornar-se profissional proficiente na função de cuidar em enfermagem. A posição da autora tem pertinência epistemológica face ao Saber/Conhecimento de Enfermagem e à resolução de situações de risco a ver com competências de poder-fazer as coisas ou de produzí-las em âmbito de enfermagem como ciência da saúde.