Uma política para o continente - reinterpretando a Doutrina Monroe

A declaração de novembro de 2013 do Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, de que "a era da Doutrina Monroe terminou" é uma excelente oportunidade para rediscutir essa que é considerada um dos princípios cardeais da política externa norte-americana para a América Latina desde a independência dos Estados latino-americanos. O presente artigo pretende jogar luz em um aspecto frequentemente menosprezado pelas análises acerca da Doutrina Monroe, qual seja, o fato de que tal doutrina, longe de ser uma política concreta para todo o continente, tinha duas facetas bastante distintas tanto do ponto vista retórico como político. Através do exame principalmente de bibliografia produzida nos Estados Unidos, em especial daquelas que tiveram acesso a fontes primárias, o artigo demonstra que a Doutrina Monroe tinha um caráter claramente caribenho - e não latino-americano - a partir do reconhecimento, por parte tanto dos formuladores de política dos Estados Unidos como dos sul-americanos, de que a América do Sul era um sistema separado da América do Norte. Assim, o artigo defende que ao sul do Panamá, a Doutrina Monroe adquiriu um aspecto consideravelmente mais "multilateral", o que foi evidenciado até mesmo pelo seu famoso Corolário Roosevelt.

O setor de telefonia móvel do Brasil após o SMP: as estratégias das operadoras e a convergência fixa-móvel

Este artigo analisa como a regulação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), implementada pela Anatel em 2001, alterou a estrutura do mercado e as estratégias das operadoras do setor de telefonia móvel no Brasil, entre 2002 e 2007. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e um estudo de caso múltiplo acerca das maiores operadoras do setor: Vivo, Tim, Claro e Oi. Diante da análise setorial e da influência de fatores externos sobre a estrutura do mercado, adotou-se o referencial teórico clássico de estratégia competitiva a fim de se entender as estratégias das operadoras. Adotou-se também um referencial mais específico do setor de telecomunicações, com destaque para trabalhos que discutem a convergência entre as telefonias fixa e móvel. Entre as conclusões do trabalho estão os efeitos de caráter deliberado das mudanças na regulação sobre as estratégias empresariais do setor, entre elas a adoção generalizada de estratégias de custo até o lançamento de serviços inovadores no mercado nacional, caracterizados pela integração entre as operadoras de telefonias fixa e móvel, promovendo estratégias de diferenciação, claramente representadas pela formação de dois grupos estratégicos: um com serviços convergentes do tipo bundle e relações de quase integração vertical entre operadoras fixas e móveis e outro com serviços convergentes entre operações de telefonia fixa e móvel verticalmente integradas.

Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios

O artigo apresenta a trajetória dos programas do governo federal direcionados à modernização administrativa e fiscal dos municípios brasileiros desde os anos 1930. O foco do trabalho, contudo, são os programas implantados nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-10) voltados a incrementar as capacidades administrativas e fiscais das cidades. O argumento central é que esses programas sempre foram concebidos e executados pelas burocracias federais propondo soluções para os municípios que representam a visão "modernizadora" do governo central para os problemas de gestão dos governos locais. Essas iniciativas têm duplicado esforços e não contribuem para enfrentar as carências administrativas municipais, o que limitou seu alcance e gerou poucos resultados desde sua reinserção na agenda do governo federal a partir de 1997.

Disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil: distribuição e evolução (1974-2003)

OBJETIVO: Descrever a distribuição da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil em 2002-2003 e avaliar sua evolução nas áreas metropolitanas do País no período 1974-2003. MÉTODOS: A principal base de dados do estudo é a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2002-2003 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 48.470 domicílios brasileiros. Em cada domicílio, num período de sete dias consecutivos, foram registradas todas as aquisições, monetárias ou não monetárias, de alimentos e bebidas para consumo familiar. As quantidades de alimentos adquiridas foram transformadas em calorias e macronutrientes, usando tabelas de composição alimentar. RESULTADOS: Características positivas do padrão alimentar, encontradas em todas as regiões e em todas as classes de rendimento, foram a adequação do teor protéico das dietas e o elevado aporte relativo de proteínas de alto valor biológico. Características negativas, também disseminadas no País, foram excesso de açúcar e presença insuficiente de frutas e hortaliças na dieta. Nas regiões economicamente mais desenvolvidas, no meio urbano e entre famílias com maior rendimento houve também excesso de gorduras em geral e de gorduras saturadas. A evolução nas áreas metropolitanas do País evidenciou declínio no consumo de alimentos básicos, como arroz e feijão, aumentos de até 400% no consumo de produtos industrializados, como biscoitos e refrigerantes, persistência do consumo excessivo de açúcar e insuficiente de frutas e hortaliças e aumento no teor da dieta em gorduras em geral e gorduras saturadas. CONCLUSÕES: Padrões e tendências da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil são consistentes com a importância crescente de doenças crônicas não transmissíveis no perfil de morbi-mortalidade e com o aumento contínuo da prevalência da obesidade no País.

Estadiamento inicial dos casos de câncer de mama e colo do útero em mulheres brasileiras

OBJETIVO: analisar a evolução temporal do estadiamento no momento do diagnóstico dos casos de câncer de mama e do colo do útero em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS: em uma primeira etapa foram identificados os relatórios disponíveis contendo a descrição do estadiamento clínico inicial dos casos de câncer atendidos nos hospitais brasileiros. Considerando-se sua escassez e pouca representatividade, realizou-se uma segunda etapa na qual foi efetuada busca ativa de informações. Uma planilha foi enviada por via postal a todos (n=173) os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) cadastrados pelo Ministério da Saúde para atendimento ao SUS solicitando informações para o período compreendido entre 1995 e 2002. Para a análise estatística foi utilizado o programa "R". Os resultados são apresentados como percentuais e boxplots. RESULTADOS: na primeira etapa (1990-1994) foram identificadas informações de 18 hospitais, referentes a 7.458 pacientes com câncer de mama e 7.216 pacientes com câncer do colo do útero. A mediana de casos diagnosticados em estádio avançado (estádios III e IV) foi de 52,6 e 56,8%, respectivamente. Na segunda etapa (1995-2002) foram obtidas informações de 89 hospitais e 7 serviços isolados de quimioterapia ou radioterapia, referentes a 43.442 casos de câncer de mama e 29.263 casos de câncer de colo do útero. A taxa de resposta, baseada na listagem inicial de CACONs, foi de 55%. A mediana do percentual de pacientes em estádio avançado foi de 45,3% para os casos de câncer de mama e de 45,5% para os casos de câncer do colo do útero. CONCLUSÕES: no Brasil, poucos estudos analisaram as tendências temporais do estadiamento dos casos de câncer. Os dados obtidos a partir dos registros hospitalares de Câncer mostraram que, na última década, houve redução no percentual de casos de câncer de mama e do colo do útero em estádio avançado, o que pode indicar que nas regiões onde estes hospitais estão localizados houve melhora na detecção precoce destes tipos de câncer.

Segurança e defesa: uma única visão abaixo do Equador

O artigo começa apresentando uma análise da atual configuração do poder no cenário internacional, dividido entre centro (hegemônico e não hegemônico) e periferia (e suas subdivisões), para, em seguida, traçar um panorama das percepções estratégicas de cada uma das subdivisões do sistema internacional em sua relação com o Brasil, a Argentina e o Mercosul, em especial. Ao final, o artigo analisa a situação corrente e prescreve iniciativas tocantes às políticas de defesa e segurança definidas como ideais para Brasil, Argentina e o Mercosul.

Segurança hemisférica: uma discussão sobre a validade e atualidade de seus mecanismos institucionais

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria provocaram revisão de seus padrões, em especial, dos parâmetros de segurança coletiva hemisférica baseados em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membro mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças à segurança hemisférica.

Rupturas e continuidades no padrão organizacional e decisório do Ministério das Relações Exteriores

Esse artigo tem como objetivo compreender como se estrutura o processo decisório em política externa no Brasil, com ênfase na dinâmica inter-burocrática. Para tanto, foi estabelecido dentro de um marco temporal de 20 anos (1988-2007) indicadores que permitam inquirir conclusões sobre o formato decisório seja centralizado ou horizontalizado em sua estrutura intra-burocrática, seja insulado ou permeável ao diálogo com outras agências governamentais.

Ascenso y hegemonía: pensando a las potencias emergentes desde América del Sur

El presente trabajo se enmarca en el actual debate sobre potencias emergentes intentando un aporte desde una perspectiva latinoamericana. Para ello trabajará algunas disyuntivas teóricas que se han tornado difíciles de resolver para el mainstream racionalista de la disciplina, desarrollando un modelo de cambio complementario del programa realista actual. Argumentaremos que este marco presenta algunas ventajas para el estudio de diversas cuestiones relativas a las relaciones de poder en América del Sur, destacando en particular dos preguntas: ¿qué características de la política exterior del Brasil han logrado constituirlo en una potencia emergente? ¿Y por qué los países de la región no han desarrollado una política exterior acorde al desafío que significa el ascenso de su principal contraparte regional?

Consultoria externa em reforma do Estado tem função técnica ou estratégica? Um estudo de caso

Este artigo analisa o papel da consultoria organizacional externa (GVconsult/FGV) em dois projetos de desestatização previstos no Programa de Reforma do Estado de Pernambuco, no período 1999-2000: o da Centrais de Abastecimento de Pernambuco (Ceasa-PE) e o do Centro de Convenções (Cecon). O caminho metodológico foi a aproximação gradativa ao objeto de estudo, partindo de suposições iniciais e pontos críticos que serviram de orientação para a investigação. O trabalho de campo foi constituído por 31 entrevistas semi-estruturadas, em três rodadas, e os textos submetidos a uma análise semântico-pragmática da conversação (Mattos, 2005). A história do caso mostrou que a consultoria organizacional exerceu função técnica auxiliar ao governo de Pernambuco no Programa de Reforma do Estado, de acordo com diretrizes bem definidas e limitações impostas pela equipe do governo. Constatou-se também que, apesar de os conceitos da Reforma do Estado de Pernambuco terem origem nas concepções de Estado dos mentores acadêmicos da FGV e esposadas pelo governo federal (1995-98), não foram os consultores da GVconsult que as trouxeram, mas, sim, os formuladores das políticas públicas do governo de Pernambuco que as colheram diretamente do governo federal e da FGV.

Inovação no setor público: uma análise do choque de gestão (2003-10) sob a ótica dos servidores e dos preceitos teóricos relacionados à inovação no setor público

Este artigo - de cunho qualitativo e abordagem interpretacionista - analisa o choque de gestão (CG), política de governo do estado de Minas Gerais iniciada em 2003 e com metas previstas até 2023. O principal objetivo foi verificar em que medida o modelo de gestão mineiro inovou tendo em vista duas perspectivas: a opinião dos atores envolvidos na construção, implementação e avaliação do CG, e os preceitos teóricos da inovação no setor público. O quadro teórico de referência levou em consideração as abordagens e perspectivas da mudança organizacional, enfatizando a realidade da inovação na administração pública brasileira. Ao todo, 70 servidores públicos submeteram-se a entrevistas semiestruturadas e tiveram suas percepções coletadas e estudadas. Dos resultados observados, pôde-se averiguar que o choque foi uma mudança de cunho estritamente gerencial, que inovou em termos estratégico, tecnológico, estrutural e de controle; não obtendo o mesmo êxito em relação às dimensões humana, cultural e política da mudança.

Morte materna declarada e o relacionamento de sistemas de informações em saúde

OBJETIVO: Descrever as características da mortalidade materna segundo Sistema de Informação sobre Mortalidade em relação a dados correspondentes a esses registros em outros sistemas. MÉTODOS: Estudo descritivo, com utilização dos dois sistemas de informações de dados vitais e do sistema hospitalar, para as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal do Brasil, em 2002. Inicialmente foram calculadas as razões de mortalidade materna e obtidas informações das mortes maternas declaradas. A partir dessas mortes relacionou-se probabilisticamente o Sistema de Informação sobre Mortalidade com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e com o Sistema de Informações Hospitalares, utilizando-se o programa "Reclink II", com estratégia de blocagem em múltiplos passos. Para os registros pareados, foram detalhados os diagnósticos e procedimentos hospitalares aproximados pelos critérios mais conhecidos de morbidade materna grave. RESULTADOS: Foram registradas 339 mortes maternas em 2002, com razões de mortalidade materna oficial e ajustada, respectivamente, de 46,4 e 64,9 (mortes por 100.000 nascidos vivos). No relacionamento com os dados do sistema de nascidos vivos, foi possível localizar 46,5% das mortes maternas e, com o de informações hospitalares, localizaram-se 55,2% das mortes. O diagnóstico de internação mais freqüente foi o de infecção (13,9%), e o procedimento com maior percentagem (39,0%) foi o de admissão à UTI. CONCLUSÕES: Foi baixa a percentagem de relacionamento entre os registros das três fontes estudadas. Nenhuma das possíveis falhas e/ou impossibilidade de relacionamento apontadas, isoladamente ou em conjunto, podem explicar esse baixo percentual.

Update on Chagas disease in Venezuela: a review

The present article reviews the status of Chagas disease in Venezuela based on the detection of Trypanosoma cruzi infections both in referred patients with clinical presumptive diagnosis (1988-2002) and in individuals sampled from rural localities representative of the different geographical regions of the country (1995-2002). In the former group from 306 individuals examined, 174 (56.8%) were seropositive to T. cruzi; 73 (42%) in the acute phase with 52 (71%) showing blood circulating parasites, and from these 38% were children under 10 years old. The other 101 (58%) showed chronic infection at different degrees of cardiac complication. In addition, serologic examination of 3835 individuals from rural areas revealed 11.7% seroprevalence. From these, 8.5% (38/448) were children aged from 0 to 10 years old. These figures suggest that Chagas disease may be re-emerging in Venezuela judging for the active transmission detected during the last decade. The success of the Venezuelan anti-chagasic campaign during the last 40 years is evaluated in the frame of the present results. The epidemiological situation is discussed and recommendation to consider Chagas disease as a national priority is given.

Produtividade e desenvolvimento da cana-planta e soca em função de doses e fontes de manganês

A cana-de-açúcar possui grande importância econômico-social e política para o Brasil. Este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de doses e fontes de manganês nessa cultura. O experimento foi realizado no sítio Fujimoto, área administrada pela Destilaria Vale do Paraná S/A Álcool e Açúcar, no município de Suzanápolis, SP. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso no esquema fatorial 5 x 3, sendo cinco doses de Mn (0; 2,5; 5,0; 7,5; e 10,0 kg ha-1) e três fontes (quelato, FTE e sulfato de manganês), aplicadas no sulco de plantio, em quatro repetições. As parcelas foram constituídas por quatro linhas de 5 m de comprimento e espaçadas 1,5 m. A variedade de cana-de-açúcar utilizada foi a RB 86-7515, realizando-se dois cortes. As fontes de Mn proporcionaram semelhantes produtividades de colmos, tanto da cana-planta quanto da primeira cana-soca. O quelato de Mn proporcionou maior número de colmo por metro de sulco na cana-soca. As doses de Mn não influenciaram a produtividade de colmos da cana-planta e da cana- soca, porém aumentaram o número de internódios e o diâmetro de colmo na cana-planta até as doses de 6,9 e 6,6 kg ha-1 de Mn, respectivamente.