115 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907


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O termo judicializao vem sendo utilizado nos pases para nomear os mais diversos fenmenos que se diferenciam quanto intensidade, profundidade e historicidade. A recente insero do Poder Judicirio no campo da sade no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicializao da poltica". O termo, entretanto, carece de uma definio mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenmeno no Brasil. Nos ltimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do nmero de aes judiciais voltadas para a garantia do direito sade. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriao rpida dos gestores da sade da expresso "judicializao da sade". Muitas das aes da rea da sade tm chegado instncia mxima do Judicirio brasileiro. A fim de refletir sobre essas aes, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audincia Pblica (AP) para ouvir de toda a sociedade questes relacionadas ao direito sade. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audincia. Assim, com base na anlise da retrica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenmeno da judicializao, os principais argumentos utilizados e as consequncias para a gesto em sade.

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Foi examinada a situao da assistncia mdico-sanitria e hospitalar no Estado do Cear (Brasil), atravs da anlise da oferta dos servios oficiais de sade pblica, da assistncia hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municpios e com uma populao aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os servios oficiais de Sade Pblica so de responsabilidade do poder pblico Estadual em 59,6% das unidades sanitrias, o poder pblico Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padro quantitativo observado foi considerado satisfatrio, pois encontrou-se em mdia uma unidade sanitria para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliao qualitativa, medida indiretamente atravs dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitria uma vez que somente 16,7% das unidades sanitrias contam com laboratrio e 12,3% no possuem mdico, sendo que 21,7% (39) dos centros de sade encontram-se fechados por carncia deste tipo de profissional. Dos 141 municpios que compem o Estado, 31 (22,4%) no possuem unidade sanitria e 25 (17,71%) no contam com nenhum recurso de sade. No primeiro caso a populao teoricamente descoberta de assistncia mdica de 378.449 habitantes e no segundo de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padro quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), baixo quando comparado com a mdia brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado em mdia de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 so considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padro qualitativo de atendimento hospitalar comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratrios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carncia destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais no contam com profissionais de sade tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e tcnicos. Dos 141 municpios, 62,7% (89) no possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistncia hospitalar. Em relao s 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carncia de dados seja maior, a situao bastante semelhante da assistncia hospitalar. No Estado existem 1.207 mdicos que proporcionam um padro somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado em mdia de 1/1000 habitantes. Alm do nmero ser insuficiente h m distribuio, pois 77,7% destes profissionais esto concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municpios contam com mdicos residentes. Em relao a dentistas encontra-se um padro quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito de 1/2000 habitantes. Em relao ao pessoal paramdico, predominam, nos servios oficiais de Sade Pblica, as atendentes e nos hospitais, como j foi mencionado mais de 50% no possue pessoal qualificado.

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Com a finalidade de se implantar um programa de assistncia e educao alimentares na cidade de Londrina, Paran (Brasil), estudaram-se a incidncia e o grau de desnutrio em uma populao infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianas entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianas moradoras em favelas. Comprovou-se a existncia de relao direta entre a desnutrio e m escolaridade.

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Estudo da evoluo da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regies Fisiogrficas de 1941 a 1970. Nos ltimos 30 anos a reduo de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na regio Centro-Oeste. No ltimo decnio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regies iniciando-se em diferentes perodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de pases mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da populao tem menos de 14 anos de idade, indicando nvel de sade insatisfatrio. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma reduo de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na regio Centro-Oeste. No ltimo decnio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nvel de sade e ao se comparar com outros pases notria a diferena observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de bitos de crianas menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevao de 16,3%, sendo no ltimo decnio o maior aumento para as regies Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Municpio mais desenvolvido (So Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o pas como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nvel de sade. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nvel de sade do Brasil no ltimo decnio, destaca-se o econmico onde ocorre um aumento na concentrao da distribuio de renda, declneo do salrio mnimo real de 20%, com conseqente diminuio do poder aquisitivo da populao assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da populao descoberta dos recursos de saneamento bsico.

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Foi estudada a ao patognica das linhagens de Schistosoma mansoni dos municpios de Belo Horizonte, MG e de So Jos dos Campos, SP (Brasil) observando maior capacidade patognica da linhagem do primeiro, nas condies da experincia.

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Proposta de uma poltica de sade para atender populao do Estado de So Paulo, Brasil com base num esquema de integrao de recursos, com trplice alcance. Em primeiro lugar, a integrao entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integrao dos setores que executam os programas de saneamento bsico, sob coordenao da "autoridade sanitria" representada pela Secretaria de Estado da Sade. Em terceiro lugar, a integrao dos rgos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder pblico federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de sade".

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Em dois focos de leishmaniose tegumentar do Estado de So Paulo, Brasil foram levadas a efeito observaes destinadas a verificar o comportamento da fauna flebotomnica local. Os resultados evidenciaram a dominncia de Psychodopygus intermedius e sua freqncia ao ambiente humano, representado pelo domiclio e peridomiclio. Tais aspectos, aliados aos fatos j conhecidos, permitem apontar essa espcie como transmissora e preconizar a aplicao domiciliar de inseticidas de poder residual como mtodo profiltico.

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Foram feitas observaes no laboratrio e no campo, em Belo Horizonte, MG, Brasil, com a finalidade de se obter informaes biolgicas e ecolgicas sobre Pomacea haustrum (Reeve, 1856), molusco pildeo, competidor-predador de hospedeiros intermedirios de Schistosoma mansoni Sambon 1907.

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Apresentam-se os resultados das coletas extradomiciliares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, Estado de So Paulo, Brasil. As observaes foram levadas a efeito visando obter informaes que esclaream o mecanismo de transmisso de encefalite por vrus ocorrida em carter epidmico na regio. Com o emprego de vrias tcnicas, foram feitas coletas em reas com aspectos variveis em relao conservao do ambiente. Fundamentalmente, a diferenciao baseou-se em reas alteradas, com matas residuais e ocorrncia de casos de encefalite, e reas conservadas, com matas primrias e sem a presena da doena, at o momento. Foram obtidos dados que sugerem possvel associao entre a ocorrncia da virose e o comportamento de Aedes serratus, Aedes scapularis e Culex (Melanoconion) sp. Admite-se tambm a possvel participao de representantes de Limatus e Psorophora, embora provavelmente de maneira varivel e menos intensa do que a dos anteriores. A possvel ocorrncia de ciclos prolongados de baixa densidade daqueles mosquitos na zona florestal da escarpa serrana, poder explicar o possvel papel de barreira que a Serra de Paranapiacaba e do Mar desempenham para a propagao da epidemia em direo ao planalto do Estado de So Paulo.

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Foi estudada a atitude em relao a um centro de sade, em amostra da populao residente em dois bairros centrais do Municpio de So Paulo (Brasil), utilizando-se questionamento indireto - uma escala de atitudes construda pelo mtodo Thurstone & Chave. Aps aplicao de testes de fidedignidade e depurao, a escala original de 55 itens pde ser reduzida a uma escala de 24 itens, que poder ser aplicada a outros estudos. As afirmaes da escala cobriram 4 reas de contedo consideradas essenciais para definio conceitual da atitude em relao a centro de sade: relao mdico-paciente; relao pessoal para-mdico e auxiliar-paciente; eficincia dos servios prestados; e ambiente fsico e social.

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Considerando a distribuio atual da domicialiao triatomnea no Brasil, pode-se verificar sua associao com a referente aos espaos abertos. Estes podem ser considerados como naturais e artificiais. Os primeiros esto essencialmente situados nos domnios paisagsticos das caatingas, dos cerrados, totalmente includos em territrio brasileiro, e das pradarias mistas subtropicais pertencentes a paisagem que se estende alm desses limites. Os outros so os originados da ao antrpica resultando em expanso da paisagem aberta principalmente em virtude da devastao da cobertura florestal do domnio tropical atlntico. Embora tentativamente, procurou-se aplicar o modelo de refgios paleoecolgicos e da existncia de centros de endemismo s quatro espcies de domiciliao epidemiologicamente significante. O Triatoma sordida, Triatoma brasiliensis e Triatoma pseudomaculata parece ter seus centros de endemismo nos espaos abertos dos cerrados e das caatingas, enquanto o Panstrongylus megistus teria tido sua origem nas florestas do ambiente tropical atlntico. Quanto ao Triatoma infestans, sua rea endmica estaria localizada em territrio boliviano, de onde se dispersou e continua se dispersando pela ao do homem. A invaso domiciliar, ao que tudo indica, obedece a mecanismo oportunista propiciado por vrios estmulos de abrigo e alimentao. Uma vez instalada, a domiciliao permite no apenas a sobrevivncia, mas tambm a disperso da espcie. Esses conceitos devem ser levados em conta nas campanhas de controle, uma vez que a probabilidade de sucesso aumenta com essa especializao do triatomneo. A continuidade da ao antrpica sobre o ambiente, atualmente intensificada na regio do domnio equatorial amaznico, resultar na expanso dos espaos abertos. Assim sendo, seja a custa de espcies locais seja a custa de espcies introduzidas, poder ocorrer a domiciliao triatomnea, como problema de sade pblica, em regio onde ainda no foi assinalada.

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So apresentados diversos aspectos epidemiolgicos da poliomielite na Capital de So Paulo (Brasil). De sua anlise resultaram algumas concluses de importncia para a manuteno do controle dessa doena em nosso meio. Verificou-se a absoluta necessidade de se manter continuamente a cobertura vacinal da populao infantil, pois a diminuio de intensidade na aplicao da vacina Sabin poder trazer o imediato recrudescimento da doena entre ns. Aps um perodo de 4 anos de controle efetivo sobre a poliomielite, no qual ocorreram, em mdia, 58 casos de doena paraltica por ano, foram registrados no ano de 1971 195 casos. A situao somente voltou a ser efetivamente controlada no segundo semestre de 1975, quando os programas de imunizao foram novamente incrementados. O estudo mostrou que a poliomielite continua apresentando entre ns as clssicas feies da paralisia infantil, ocorrendo cerca de 75% dos casos nos dois primeiros anos de vida das crianas. Este fato, juntamente com a evidncia de que o poliovrus do tipo 1 continua prevalecendo em nosso meio, tendo causado a grande maioria dos casos de doena paralitica nos ltimos anos, indica que a epidemiologia da virose ainda no foi essencialmente alterada pelos programas de vacinao. Verificou-se, que a vacinao Sabin tem sido menos eficiente em nosso meio do que nos pases altamente desenvolvidos e de clima temperado, devido interferncia de uma srie de fatores epidemiolgicos e operacionais. No perodo de 1970 a 1977 8,9% dos pacientes investigados tinha recebido, no passado, 3 e 4 e mais doses de vacina oral trivalente e 43,3% tinha tomado pelo menos uma dose de vacina oral. Recomenda-se s autoridades sanitrias que o nmero de doses de vacina da srie bsica de imunizao contra a poliomielite seja aumentado de trs para cinco, com a finalidade de se compensar as falhas que ocorrem na prtica da vacinao oral e de se poder superar o efeito antagnico dos fatores epidemiolgicos desfavorveis no controle de poliomielite em nosso meio.

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Prope-se um mtodo para identificao dos polos naturais de atrao mdico-assistencial e suas respectivas reas de influncia, baseado no estudo da evaso e invaso de bitos de residentes ocorridos nas diversas localidades que compem uma regio. Tal mtodo pressupe que os falecimentos que se do fora da sede domiciliar, salvo eventos acidentais, decorrem da busca de assistncia mdica em localidades acessveis e melhor aparelhadas. Quanto maior a evaso, menor o "poder de fixao" da rea evadida; quanto maior a invaso, maior o "poder de atrao" sobre a clientela. A "fora de polarizao" calculada a partir desses dois atributos foi estudada nos 80 municpios da 6 Diviso Regional de Sade de So Paulo. O material foi constitudo de 36.448 bitos de residentes certificados nos anos de 1972, 1974 e 1976, dos quais 3.930 aconteceram na regio, porm fora do municpio de residncia. As maiores taxas de polarizao foram observadas nos municpios mais providos de recursos. Os polos naturais identificados nesta pesquisa coincidiram, na sua maioria, com os polos definidos pela regionalizao administrativa disposta por lei.

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Apresentam-se as informaes obtidas no inqurito triatomneo levado a efeito na regio central do Brasil. As caractersticas biogeogrficas incluem a existncia de reas abertas dos cerrados e amplas faixas transicionais com outras feies paisagsticas. Dentre estas destacam-se a floresta tropical atlntica e a presena de extensas incluses florestadas (florestas, galerias e capes de matas de diferentes ordens de grandeza). No perodo de 1975/1980 foram examinados 3.160 triatomneos coletados no ambiente domiciliar, objetivando detectar a presena de sangue ingerido e de infeco natural por Trypanosoma tipo cruzi. Por ordem de freqncia, as espcies encontradas foram Triatoma infestans (43,5%), Triatoma sordida (33,0%) e Panstrongylus megistus (23,5%) e algumas outras menos freqentes. A presena de sangue foi detectada em 35,9% e a infeco em 2,2% desse total de espcimens examinados. Na mobilidade alimentar obteve-se coeficientes gerais de 54,0% para ave e 30,0% para homem. De maneira especfica, revelaram-se apreciveis nveis de antropofilia para T. infestans e de ornitofilia para T. sordida. Quanto a P. megistus, se bem que encontrado frequentemente com sangue de mamferos, apresentou tambm boa presena de sangue de ave. A presena de sangue humano em exemplares coletados no peridomiclio evidenciou a ocorrncia de mobilidade espacial, em especial modo por parte de P. megistus e T. sordida. A distribuio geogrfica mostrou o carter autctone de T. sordida em relao ao domnio de cerrado, com poder invasivo para o das reas florestadas. O inverso verificou-se com relao a P. megistus, enquanto que T. infestans revelou seu aspecto invasivo para ambas as regies, sob influncia da atividade humana. Os resultados permitem concluir que, na transmisso regional epidemiologicamente signicante da tripanossomase americana, desempenha papel relevante o T. infestans em primeiro lugar, e o P. megistus, em segundo. Este poder vir a ter maior atuao, na dependncia de fatores vrios, como a sua capacidade de invaso domiciliar. Quanto a T. sordida, na atualidade, representa risco potencial de infestao ou reinfestao das habitaes. O controle rotineiro, mediante a desinsetizao domiciliar dever fornecer bons resultados, com a eliminao da transmisso nesse ambiente. Todavia, continuar o risco de reinfestao, pelo menos no peridomiclio face aos focos extradomiciliares de P. megistus e T. sordida. Isso implicar, necessariamente, vigilncia cuja eficincia estar na dependncia da continuidade das pesquisas.

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Estudou-se a estrutura de correlao de variveis da rea de Sade Pblica para a obteno de um "ndice do Nvel de Sade" para os municpios do Rio Grande do Sul. Utilizando o valor deste ndice para cada municpio formamos 18 grupos homogneos ("clusters") ordenados de forma decrescente de carncia quanto ao nvel de sade. Outros ndices foram encontrados: "ndice de Imunizao" e "ndice de No-Assistncia Mdico-Hospitalar". A varivel mortalidade proporcional para menores de 5 anos, do conjunto total das variveis trabalhadas, foi a que apresentou maior poder discriminativo e de diagnstico; o peso ao nascer com menos de 2.700g, foi de menor poder diagnstico.