Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001-2003

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da vigilância epidemiológica da tuberculose no Brasil. MÉTODOS: Dados municipais no período de 2001 a 2003 foram analisados segundo a qualidade de detecção e acompanhamento dos casos região, qualidade da informação produzida pelo sistema de notificação dos casos e a carga de morbidade da tuberculose. Os municípios foram classificados em quatro grupos, de acordo com a situação epidemiológica e qualidade da vigilância. RESULTADOS: Em cerca de 8% dos municípios brasileiros, mais do que 10% dos casos de tuberculose em moradores de um município foram notificados por serviços de saúde de outro município. Em aproximadamente 950 municípios, a freqüência de pacientes com tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia foi inferior a 90%. Amazonas, Pará e Amapá tinham mais municípios classificados nos grupos de baixa qualidade de vigilância. Pernambuco, Ceará e Bahia, no Nordeste, tinham menor nível de qualidade da vigilância. As regiões Sul e Centro-Oeste tinham maior número de municípios com melhores níveis de vigilância da tuberculose. CONCLUSÕES: Aproximadamente um terço dos municípios brasileiros apresenta condições precárias de vigilância da tuberculose. Este quadro não é homogêneo no Brasil e as regiões com mais casos da doença têm grande número de municípios com ações de controle aparentemente insuficientes.

Características demográficas dos idosos vinculados ao sistema suplementar de saúde no Brasil

OBJETIVO: Analisar aspectos da cobertura da população idosa pelos planos de assistência médica na saúde suplementar e a caracterização sociodemográfica desses beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo da população idosa do Brasil e dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2006. Foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A análise foi conduzida considerando-se as variáveis: sexo, idade, distribuição por unidade federada, modalidade da operadora, tipo de contratação e segmentação do plano. RESULTADOS: As maiores coberturas na população geral foram observadas nas faixas etárias de 70 a 79 anos (26,7%) e 80 anos e mais (30,2%). Entre as mulheres na faixa de 80 anos e mais, 33% possuíam plano privado de assistência médica, e entre os homens, esse percentual foi de 25,9%. Cerca de 80% dos beneficiários de planos de saúde encontravam-se nas regiões Sudeste e Sul, dos quais 55% no eixo Rio-São Paulo. As cooperativas médicas tiveram maior cobertura nas faixas mais jovens do que entre os idosos (39% e 34,5% respectivamente) e os planos de autogestão tiveram participação mais significativa na cobertura de idosos no País (22,8% e 13,8%, respectivamente). CONCLUSÕES: A cobertura da população idosa pelos planos de assistência médica foi significativa e as faixas etárias iniciadas em 70 anos representaram o percentual de cobertura mais elevado entre a população brasileira, especialmente entre as mulheres.

Qualidade da assistência ao trabalho de parto pelo Sistema Único de Saúde, Rio de Janeiro (RJ), 1999-2001

OBJETIVO: A qualidade da assistência ao trabalho de parto tem sido reconhecida na prevenção de complicações obstétricas que podem levar à morbi-mortalidade materna, perinatal e neonatal. O objetivo do estudo foi analisar a qualidade da assistência ao trabalho de parto segundo o risco gestacional e tipo de prestador. MÉTODOS: Estudo transversal de observação da assistência ao trabalho de parto de 574 mulheres, selecionadas por amostra estratificada em 20 maternidades do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro (RJ), entre 1999 e 2001. A qualidade da assistência foi analisada segundo o risco gestacional e o tipo de prestador. Utilizaram-se procedimentos estatísticos de análise de variância e de diferença de proporções. RESULTADOS: Do total da amostra, 29,6% das gestantes foram classificadas como de risco. Apesar da hipertensão ser a causa mais importante de morte materna no Brasil, a pressão arterial não foi aferida em 71,6% das gestantes durante a observação no pré-parto. Em média foram feitas cinco aferições por parturiente, sendo o menor número nos hospitais conveniados privados (média de 2,9). Quanto à humanização da assistência, observou-se que apenas 21,4% das parturientes tiveram a presença de acompanhante no pré-parto, 75,7% foram submetidas à hidratação venosa e 24,3% à amniotomia. O único tipo de cuidado que variou segundo o risco obstétrico foi a freqüência da aferição da pressão arterial, em que as gestantes de risco foram monitoradas o dobro de vezes em relação às demais (média de 0,36 x 0,18 aferições/h respectivamente, p=0,006). CONCLUSÕES: De modo geral, as gestantes de baixo risco são submetidas a intervenções desnecessárias e as de alto risco não recebem cuidado adequado. Como conseqüência, os resultados perinatais são desfavoráveis e as taxas de cesariana e de mortalidade materna são incompatíveis com os investimentos e a tecnologia disponível.

Medicalização social e medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do Sistema Único de Saúde

A medicalização social transforma a cultura, diminui o manejo autônomo de parte dos problemas de saúde e gera excessiva demanda ao Sistema Único de Saúde. Uma alternativa à medicalização social no âmbito da atenção à saúde é a pluralização terapêutica das instituições de saúde, ou seja, a valorização e o oferecimento de práticas e medicinas alternativas e complementares. O objetivo do artigo foi analisar potencialidades e dificuldades de práticas e medicinas alternativas e complementares a partir de experiências clínico-institucionais e da literatura especializada. Conclui-se que tal estratégia tem um limitado potencial "desmedicalizante" e deve ser assumida pelo Sistema Único de Saúde. Ressalta-se ainda que devem ser observadas a hegemonia político-epistemológica da Biociência e a disputa mercadológica atual no campo da saúde, cuja tendência é transformar qualquer saber/prática estruturado do processo saúde-doença em mercadorias ou procedimentos a serem consumidos, reforçando a heteronomia e a medicalização.

Utilização de serviços de saúde por adultos da coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Descrever o padrão de utilização de serviços de saúde por adultos jovens. MÉTODOS: Estudo longitudinal em Pelotas (RS), em que os indivíduos foram localizados no seu nascimento em 1982 e acompanhados até os 23 anos. O desfecho foi definido por informações coletadas sobre consultas com profissionais de saúde realizadas no ano anterior à entrevista entre 2004 e 2005. Os locais de consulta foram categorizados como públicos, privados ou planos de saúde. Análises descritivas foram realizadas para utilização e tipo de serviço de saúde. Regressão de Poisson foi utilizada na análise ajustada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 72,0% tiveram consulta com profissionais de saúde no ano anterior à entrevista; 86,2% (IC 95% 84,7;87,7) das mulheres e 59,3% (IC 95% 57,3;61,3) dos homens. Mesmo quando excluídas as consultas com ginecologista, as mulheres continuavam tendo mais consultas do que os homens, 68,4% (IC 95% 66,4;70,4). A utilização dos serviços de saúde foi mais freqüente entre os entrevistados de melhor nível socioeconômico. Diferença de menor uso em relação à cor da pele não branca foi observada somente entre os jovens do sexo masculino. Houve diferenças em relação ao tipo de profissional consultado por homens e mulheres e também conforme a renda familiar. Homens e mulheres consultaram mais freqüentemente o sistema público, os serviços conveniados e em menor proporção o sistema privado. CONCLUSÕES: A situação socioeconômica influenciou a utilização e o tipo de serviço de saúde, com homens e mulheres classificados como "pobres no momento", indicando menor utilização de serviços. Tais diferenças socioeconômicas podem ser indicativas de dificuldades de acesso ao sistema de saúde.

Perfil dos atendimentos a acidentes de transporte terrestre por serviços de emergência em São Paulo, 2005

OBJETIVO: Analisar as características dos atendimentos decorrentes de lesões relacionadas com transporte terrestre. MÉTODOS: Foram analisados 5.934 atendimentos em quatro unidades de emergências hospitalares do estado de São Paulo, em 2005. O instrumento utilizado foi um questionário baseado em modelos disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde. As variáveis analisadas foram: tipo de usuário (ocupante de veículo, pedestre, motociclista e ciclista), sexo e faixa etária e tipo de lesão sofrida. Foi utilizada análise de regressão logística para testar associações entre variáveis. Foram calculadas as odds ratios com os respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: A maior parte dos atendimentos foram para o sexo masculino (74,2%) e para a faixa de 20 a 29 anos (35,0%). Os usuários vulneráveis do sistema responderam por 72,4% do total de casos (motociclistas 29,8%, pedestres 24,1% e ciclistas 18,5%). As vítimas com idades entre zero e 14 anos que sofreram lesões eram principalmente pedestres e ciclistas; entre 15 e 39 anos predominaram os motociclistas e na faixa acima de 50 anos, pedestres. Cerca de metade dos casos sofreram lesões de menor gravidade (entorses, luxações, contusões e cortes) e a outra metade foi composta por fraturas, traumatismos crânio-encefálico e lesões de órgãos internos. As extremidades foram o segmento do corpo mais atingido, especialmente entre motociclistas. A maioria dos casos recebeu alta diretamente do setor de atendimento (87,6%). Em comparação às mulheres, os homens apresentaram chance 1,5 vezes maior de serem internados, transferidos ou morrerem. Comparativamente aos ciclistas, os pedestres e os ocupantes de veículos e motociclistas apresentaram chance, respectivamente, 2,7, 2,4 e 1,9 vezes maior de serem internados, transferidos ou de morrerem. CONCLUSÕES: Entre as prioridades para a redução das lesões relacionadas ao transporte terrestre devem figurar medidas voltadas para a proteção dos usuários vulneráveis do sistema.

Acesso à esterilização cirúrgica pelo Sistema Único de Saúde, Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Caracterizar o perfil de indivíduos que não obtiveram o procedimento de contracepção cirúrgica e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em Ribeirão Preto (SP), em 2004, com 230 indivíduos que não obtiveram cirurgia de esterilização no período de 1999 a 2004 pelo Sistema Único de Saúde. Foi aplicado um questionário com informações sociodemográficas, uso de métodos anticoncepcionais e aspectos da esterilização e desejo de esterilizar-se no futuro. Foram comparadas as variáveis sexo, idade, religião, renda per capita, estado marital e escolaridade do total dos que não obtiveram o procedimento com 297 indivíduos esterilizados. RESULTADOS: Dos 230 entrevistados 21,3% eram homens e 78,7% mulheres. A maioria era casada, branca, católica e tinha pelo menos quatro anos de estudo. A renda per capita mediana mensal foi R$ 140,00. Dos entrevistados, 23 (10%) tinham expectativa de fazer a cirurgia. Os restantes 207 foram classificados em dois grupos: 71% decidiram adiar cirurgia e 29% encontraram obstáculos no acesso à esterilização. O segundo grupo foi associado a ser mulher, jovem e negra. Após regressão logística, ser negro foi o único fator que se manteve associado à não-obtenção da esterilização. Ao comparar com o grupo dos que obtiveram o procedimento, pertencer ao sexo feminino, ser de maior idade, ter como religião a evangélica e ser solteiro estiveram associados à não obtenção da esterilização, enquanto maior renda e maior escolaridade favoreceram o acesso. CONCLUSÕES: Poucos indivíduos estudados não tiveram acesso à esterilização, sobretudo por terem adiado esse procedimento e uma menor parcela teve obstáculos institucionais. Os negros encontraram mais barreiras que os brancos.

Utilização dos serviços de saúde pela população coberta pela Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar os padrões de utilização dos serviços de saúde em comunidades cobertas pela Estratégia de Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostra de 2.988 indivíduos, de todas as idades, residentes em áreas de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, em Porto Alegre (RS), entre julho e setembro de 2003. Foram aplicados questionários pré-codificados a todos os moradores dos domicílios sorteados sobre informações demográficas, socioeconômicas e de saúde. Nas análises foram calculadas razões de prevalências, intervalos com 95% de confiança e aplicados testes do qui-quadrado. Realizou-se regressão de Poisson na análise multivariável para possíveis fatores de confusão. RESULTADOS: Pessoas do sexo feminino, com 60 anos ou mais, com cor da pele branca, com menor nível socioeconômico, sem cobertura por plano de saúde e com autopercepção de saúde ruim tiveram maior probabilidade de utilizar a unidade de saúde da família local. Em relação aos usuários de outros serviços de saúde, o padrão foi semelhante para as variáveis sexo, idade e autopercepção de saúde, mas foi encontrada uma maior utilização por pessoas com maior nível socioeconômico e com cobertura por plano de saúde. CONCLUSÕES: A utilização da unidade de saúde da família local foi maior entre as pessoas com menor nível socioeconômico e sem cobertura por plano de saúde, indicando indivíduos mais pobres como prioritários das ações governamentais. A mudança do modelo assistencial e a implantação da Estratégia de Saúde da Família tendem a melhorar progressivamente as condições de saúde da população mais pobre, minimizando as desigualdades em saúde.

Renda e inserção profissional dos médicos brasileiros após instituição do Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar as tendências de inserção no trabalho e composição de renda dos médicos a partir das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD). MÉTODOS: Os microdados das PNAD de 1988, 1993, 1998 e 2003 foram analisados segundo parâmetros demográficos, sociais e ocupacionais. Na análise exploratória foram consideradas as tendências relacionadas com o emprego e renda dos médicos. As associações estatísticas foram avaliadas pelo teste qui-quadrado. RESULTADOS: Quanto ao perfil demográfico observou-se uma tendência de ampliação da presença de mulheres e de profissionais com mais de 55 anos, além da preservação da alta proporção de brancos. Com relação à ocupação e à renda, observou-se um aumento do empresariamento médico e a manutenção de elevados rendimentos, em termos relativos, especialmente para aqueles que mesclavam ocupações de empregado e empregador. CONCLUSÕES: A possibilidade do exame de características individualizadas de ocupação e renda e dos múltiplos vínculos dos médicos, disponíveis nas PNAD, ainda que limitadas, contribui para o aprofundamento da compreensão dos padrões e mudanças da inserção dos médicos brasileiros no mercado de trabalho no período pós-implementação do Sistema Único de Saúde.

Conseqüências da intangibilidade na gestão dos novos serviços de saúde mental

OBJETIVO: Analisar a organização do trabalho em centros de atenção psicossocial a partir da lógica da área de gestão de serviços. MÉTODOS: Foi realizada uma análise organizacional por meio de estudo de caso em um serviço de atenção psicossocial em São Paulo (SP), entre 2006 e 2007. Foram analisadas cinco fontes de informação: documentos do Ministério da Saúde, relatórios de pesquisa realizada no serviço estudado, registros do serviço, entrevistas com trabalhadores do CAPS e gestores de saúde e observação simples. As entrevistas versaram sobre objetivos, resultados e avaliação do processo de trabalho. Cada fonte recebeu tratamento diferenciado de acordo com sua finalidade. Posteriormente um diálogo dos resultados obtidos visou a construção de uma cadeia de observações sobre a qual se fundamentou o estudo do caso. RESULTADOS: O CAPS se propõe a entregar resultado altamente intangível, que contempla o usuário no seu contexto social. A mudança almejada nas condições do usuário foi descrita como "a pessoa vivendo melhor". Tal condição possui difícil definição e compreensão acerca dos detalhes e limites dessa mudança, sendo, portanto, difícil medir os resultados. Aliado a isso, o processo de trabalho envolve atividades não rotineiras, não previstas e algumas vezes simultâneas, de tal forma que a equipe encontra dificuldade de reconhecer e legitimar os esforços para fazer o trabalho acontecer, fato descrito pelos trabalhadores como invisibilidade do trabalho. CONCLUSÕES: O processo de avaliação mostrou-se um aspecto complexo dessa intangibilidade aliado à inadequação e a insuficiência da estrutura administrativa do sistema de saúde municipal para acolher um serviço dessa natureza. Os resultados permitiram compreender melhor um campo de trabalho em que a subjetividade de trabalhadores e de usuários é inerente ao processo de gestão de serviços.

Avaliação econômica do tratamento da esquizofrenia com antipsicóticos no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Avaliar as relações de custo-utilidade entre medicamentos antipsicóticos de primeira e segunda gerações no tratamento da esquizofrenia. MÉTODOS: Foi construído um modelo de Markov de cinco anos, a partir de um levantamento em prontuários de pacientes atendidos em um centro de atenção psicossocial em Florianópolis (SC), 2006. Os custos foram avaliados sob a perspectiva o Sistema Único de Saúde. As utilidades foram medidas em anos de vida ajustados pela qualidade obtidas na literatura. RESULTADOS: No modelo de Markov, a alternativa mais custo-efetiva foi a utilização de risperidona e haloperidol antes de olanzapina. CONCLUSÕES: Os antipsicóticos haloperidol e risperidona apresentaram melhor relação de custo-efetividade quando comparados à olanzapina. Estratégias que priorizem a utilização de antipsicóticos com melhor relação de custo-efetividade podem otimizar recursos, sem necessariamente implicar prejuízos à saúde dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde.

Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência

OBJETIVO: Analisar as dificuldades de acessibilidade aos serviços de saúde vividas por pessoas com deficiência. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com pessoas que relataram ter algum tipo de deficiência (paralisia ou amputação de membros; baixa visão, cegueira unilateral ou total; baixa audição, surdez unilateral ou total). Foram entrevistados 25 indivíduos (14 mulheres) na cidade de São Paulo, SP, de junho a agosto de 2007, que responderam perguntas referentes a deslocamento e acessibilidade aos serviços de saúde. A metodologia utilizada para análise foi o discurso do sujeito coletivo e as análises foram conduzidas com recurso do programa Qualiquantisoft. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A análise dos discursos sobre o deslocamento ao serviço de saúde mostrou diversidade quanto ao usuário ir ao serviço sozinho ou acompanhado, utilizar carro particular, transporte coletivo, ir a pé ou de ambulância e demandar tempo variado para chegar ao serviço. Com relação às dificuldades oferecidas de acessibilidade pelos serviços de saúde, houve relatos de demora no atendimento, problemas com estacionamento, falta de rampas, elevadores, cadeiras de rodas, sanitários adaptados e de médicos. CONCLUSÕES: As pessoas com algum tipo de deficiência fizeram uso de meios de transporte diversificados, necessitando de companhia em alguns casos. Problemas na acessibilidade dos serviços de saúde foram relatados pelos sujeitos com deficiências, contrariando o princípio da eqüidade, preceito do Sistema Único de Saúde.

Características e fatores associados às quedas atendidas em serviços de emergência

OBJETIVO: Analisar as características dos atendimentos decorrentes de quedas em serviços de urgência e emergência e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 12.617 atendimentos decorrentes de quedas registrados no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, coletados em 23 capitais e Distrito Federal, de setembro a novembro de 2009, por meio de uma amostra por conglomerado. Foi utilizada a técnica de análise de correspondência, por permitir a observação conjunta de um grande número de variáveis qualitativas. RESULTADOS: A maior parte das vítimas foi do sexo masculino (56,5%), faixa etária de 0 a 19 anos (45,7%) e declarados não brancos (62,2%). A maioria das quedas ocorreu na residência (54,6%) e via pública (17,4%); 14,3% foram relacionadas ao trabalho. Os tipos predominantes foram "queda no mesmo nível" (57,0%) e "queda de escada/degrau" (15,6%). A maioria das lesões foi classificada como entorse, luxação, contusão, corte e laceração (68,3%). Quedas dentre as crianças associaram-se à ocorrência na residência; com os adolescentes na escola; e jovens na prática esportiva. Quedas em adultos estiveram associadas ao local de trabalho, queda de andaimes, telhados, escada/degrau e buracos e uso de álcool. As quedas no mesmo nível resultaram em lesões de menor gravidade, em membros inferiores e superiores, e as quedas de andaime e telhado se associaram com lesões de maior gravidade e internações. CONCLUSÕES: Os resultados mostram que estratégias para a prevenção das quedas devem ser implantadas particularmente em residências, escolas e ambientes de trabalho.

Redução das desigualdades sociais na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008

OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo. RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008. CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

Morbidade materna extremamente grave: uso do Sistema de Informação Hospitalar

OBJETIVO: Estimar a prevalência da morbidade materna extremamente grave e identificar procedimentos hospitalares associados. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informação Hospitalar fornecidos pela Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, MG, de 2006 a 2007. Foram selecionadas as internações para procedimentos obstétricos (n = 8.620 mulheres) cujo diagnóstico principal compreendia todo o capítulo XV, gravidez, parto e puerpério, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão. Foram identificados os códigos dos procedimentos realizados, procedimentos especiais e atos profissionais que pudessem contemplar o critério de morbidade materna extremamente grave da Organização Mundial da Saúde e outros procedimentos não habitualmente utilizados no período gravídico-puerperal. A análise de regressão logística foi utilizada para identificar associações entre desfecho e variáveis selecionadas. RESULTADOS: A prevalência de morbidade materna foi 37,8/1000 mulheres e a proporção de mortalidade foi 12/100.000 mulheres. O tempo de internação > 4 dias foi 13 vezes mais alto entre as mulheres que apresentaram alguma morbidade. Após análise ajustada, os fatores preditores de morbidade materna extremamente grave foram: tempo de internação, número de internações e filhos natimortos, e os procedimentos/condições mais frequentes foram a transfusão de hemoderivados (15,7/1.000), "permanência a maior" (9,5/1.000) e pré-eclâmpsia grave/eclâmpsia (8,2/1.000). CONCLUSÕES: Foi alta a prevalência de morbidade materna extremamente grave, associada principalmente às internações e variáveis relacionadas ao recém-nascido. O critério para identificação dos casos e o uso do Sistema de Informações Hospitalares mostraram-se úteis para a vigilância da morbimortalidade materna e para ampliar o conhecimento sobre os aspectos que a envolvem, contribuindo para a melhoria na qualidade da assistência à mulher no período gravídico-puerperal.