Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal

A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações.

Institutional Development for Good Governance: the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia

The paper analyses the roles of intermediary NGOs for linkages between government and rural communities in carrying out socio-environmental development programs as a mean of institutional development for good governance. In particular, the paper focuses on the Proambiente program that was carried out in Pará State, Amazonia, Brazil. This program was the first experience of a socio-environmental development program in Brazilian Amazonia that took into account local communities' demands to link environmental conservation and small-scale family-based rural production. Methodologically, the research was based on qualitative analysis and used semi-structured interviews for data collection. The paper shows that NGOs as intermediaries between government and rural communities is a significant mechanism to promote the strengthening of the power of local communities, to create bridges between federal government and local communities; and to stimulate participatory processes by engaging rural communities' culture and knowledge in socio-environmental development program as Proambiente.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

Estudo crítico da avaliação da maturidade fetal pela citologia do líquido âmnico: comparação com outros métodos

Através da amniocentese em 90 gestações de alto risco, foi feito estudo crítico da citologia do líquido amniótico pelo Sulfato de Azul do Nilo em comparação com a creatinina e o Rx simples de abdomen e sua relação com a idade do RN (calculados pelas tabelas de Lubchenco e Capurro). Concluiu-se que a técnica do Sulfato de Azul do Nilo apresenta real valor, nas nossas condições econômicas, com menor percentagem de falhas com os demais métodos, sendo melhor para a avaliação de maturidade fetal o emprego simultâneo de todos os métodos, aliados à clínica.

Suscetibilidade de Biomphalaria glabrata, variante albina, oriunda de Belo Horizonte, MG, à infecção por Schistosoma mansoni, parasita em condições naturais, de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil)

Comprova-se que, em condições experimentais, a Biomphalaria glabrata, variante albina, originária de Belo Horizonte (MG) é suscetível à infecção por linhagem de S. mansoni isolada de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sal, no Estado de São Paulo, Brasil. São sugeridas razões procurando esclarecer a ocorrência da esquistossomose mansônica no Vale do Rio Paraíba do Sul, área geográfica em que ainda não foi encontrada B. glabrata, hospedeira intermediária do trematódeo e onde se desenvolve intensamente B. tenagophila, espécie considerada menos suscetível ao esquistossomo. São fornecidas informações sobre a presença simultânea de duas linhagens de comportamento biológico diferente: a linhagem H, diretamente relacionada com o homem e a linhagem S, oriunda de roedores silvestres, ambas da mesma área geográfica.

Influência da dieta hiperglicêmica e do diabetes aloxânico sobre a vitalidade do Schistosoma mansoni Sambon, 1907, em camundongos experimentalmente infectados

Foram estudados alguns efeitos da dieta rica em açúcar e do diabetes aloxânico em Mus musculus albinos infectados com Schistosoma mansoni. Os resultados mostraram que: 1) o número de granulomas nos animais tratados pela aloxana foi significativamente menor do que nos animais não tratados por esta droga; 2) é possível que nos animais tratados pela aloxana exista algum fator que prejudique o desenvolvimento e a postura dos esquistossomos.

Morbidade em creche de Brasília: estudo longitudinal de incidência de enfermidades no ano de 1977

Foi feito estudo longitudinal de morbidade em creche de Brasília (Brasil) freqüentada por crianças com bom estado nutricional. Foram admitidas na creche durante o ano de 1977 o total de 67 crianças (34 do sexo masculino e 33 do sexo feminino), com idade entre 3 e 21 meses. Infecções de vias aéreas superiores (25,4%), diarréia (23,6%) e febre não esclarecida (18,4%) representaram dois terços dos diagnósticos. A seguir, em ordem de freqüência, apareceram conjuntivite (15,5%), viroses da infância (7,9%), doenças de pele (3,8%), pequenos acidentes (2,6%), hepatite (2,6%) e meningococcemia (0,3%). Houve um total de 343 episódios agudos, dando uma taxa de incidência de 14 enfermidades por criança por ano, independente de sexo e idade.

Evolução dos esporocistos de Schistosoma mansoni Sambon, 1907 em Biomphalaria glabrata (Say, 1818) e Biomphalaria tenagophila (D'Orbigny, 1835)

Estudou-se a evolução dos esporocistos de Shistosoma mansoni das linhagens BH e SJ respectivamente em Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila. Utilizando-se cortes histológicos foram avaliados o aspecto e número de esporocistos primários desde a primeira até a oitava semana de infecção, a contar do dia em que cada molusco foi exposto a 100 miracídios. No decorrer da primeira semana constataram-se diferenças significativas entre as linhagens estudadas quanto ao número e aspecto dos esporocistos primários, A distribuição por órgãos e a evolução dos esporocistos foi observada até a fase de formação das cercárias infectantes.

Diagnóstico da esquistossomose mansônica mediante técnica de imunofluorescência com esporocistos em tecidos de planorbídeos

Propõe-se uma técnica de imunofluorescência para diagnóstico da esquistossomose mansônica, adotando-se tecidos de Biomphalaria glabrata contendo esporocistos secundários de Schistosoma mansoni. A reação de imunofluorescência indireta é executada sobre cortes histológicos preparados por inclusão em parafina.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

Reações locais e níveis de antitoxina circulante decorrentes de administração do toxóide tetânico: estudo comparativo entre Ped-o-Jet e seringa hipodérmica

Com o objetivo de comparar reações locais e conversão sorológica apresentadas por adultos que receberam o toxóide tetânico através de Ped-o-Jet (via subcutânea) ou de seringa hipodérmica (via intramuscular), o toxóide foi administrado a 472 recrutas do Exército. Em observações realizadas 4 e 24 horas após a vacinação verificou-se que as reações locais dos indivíduos vacinados com Ped-o-Jet eram significativamente mais freqüentes e mais intensas do que aquelas dos vacinados com seringa hipodérmica, não tendo ocorrido, entretanto, reações graves. A conversão sorológica dos não imunes vacinados com Ped-o-Jet ocorreu numa freqüência maior do que nos indivíduos vacinados com seringa hipodérmica. Conclui-se portanto, que o Ped-o-Jet pode ser utilizado em campanhas de vacinação em massa contra o tétano, embora a via de administração preferencial, até o momento, seja a intramuscular.

Contribuições da antropologia à medicina: uma revisão de estudos no Brasil

Foi feita revisão e análise, sob um ponto de vista antropológico, da literatura mais representativa sobre saúde e doença e práticas de cura no Brasil. Nessa literatura, em primeiro lugar, houve a preocupação de coletar documentos sobre as tradições regionais do mundo rural, expressando uma ampla variedade de pontos de vista. Em geral, "medicina popular" era vista como um conjunto de práticas e idéias rudes e imitativas, provenientes tanto da medicina erudita do passado como das tradições étnicas brasileiras. Em segundo lugar, as ciências sociais exerceram uma grande influência neste tipo de estudo. Depois dos anos 30 e, principalmente, dos anos 40 aos 70, um número importante de trabalhos tiveram lugar nesse campo de estudo, influenciados pelas posturas acadêmicas como, por exemplo, o funcionalismo, a teoria da aculturação, e as teorias do desenvolvimento. Durante os anos 70 o campo atingiu a sua maturidade com um grande número de pesquisas sob várias influências teóricas. As teorias estruturalistas e funcional-estruturalistas (que variam entre o formalismo abstrato e o substantivismo) tiveram um peso mais consistente nessa década. Três importantes estudos recentes foram também analisados, e as principais tendências abertas nesse campo foram também discutidas, particularmente as tentativas marxistas de análise.

Antropologia da medicina: uma revisão teórica

Foi feita revisão e análise da literatura antropológica mais importantes sobre representações de saúde e doença e práticas de cura, tendo a Inglaterra, os Estados Unidos da América e a França como referência. Tendo representantes nas principais escolas dentro do pensamento antropológico (tais como o funcionalismo, o funcional-estruturalismo, o estruturalismo, a teoria do rótulo, o interacionismo simbólico, a etnometodologia, o criticismo cultural), a história da antropologia da medicina se confunde com a própria história da antropologia. Além de analisar a contribuição que essas várias escolas fizeram para esse campo de estudo, aponta-se o impasse atual que se está nele verificando. Atribui-se como principal razão para esse impasse à ausência de uma teoria capaz de explicar como os processos sociais de pequena escala (apropriados à metodologia antropológica) subordinam-se aos processos sociais recorrentes na sociedade capitalista.

Esquistossomose mansônica em camundongos experimentalmente subnutridos

Realizou-se estudo sobre o desenvolvimento da esquistossomose mansônica em camundongos submetidos à dieta hipoprotéica. Foram constituídos 4 grupos de Mus musculus "Swiss" da seguinte forma: 1) não infectados, normoprotéicos; 2) infectados, normoprotéicos; 3) não infectados, hipoprotéicos e 4) infectados, hipoprotéicos. Os animais foram sacrificados com 60 dias de infecção, aos 90 dias de idade. Verificou-se que os esquistossomos sofreram os efeitos da subnutrição do hospedeiro, principalmente os vermes machos, que além de terem seu desenvolvimento prejudicado, tiveram seu número reduzido aproximadamente pela metade. O número de granulomas foi menor nos roedores subnutridos e o tamanho da lesão foi reduzido. Houve acentuada leucopenia nos animais submetidos à dieta hipoprotéica, principalmente nos infectados subnutridos. A linfopenia e a eosinopenia acentuadas sugeriram que o sistema imunológico do hospedeiro foi afetado pela subnutrição. A taxa de mortalidade foi muito mais elevada nos animais infectados submetidos à dieta hipoprotéica. Concluiu-se que os camundongos subnutridos resistiram menos à infecção esquistossomótica apesar de terem apresentado menor número de lesões granulomatosas.

Seringas hipodérmicas descartáveis versus reutilizáveis: estudo de possíveis efeitos sobre o vírus da vacina viva, atenuada contra o sarampo

Objetivou-se verificar entre seringas hipodérmicas descartáveis e reutilizáveis qual interfere mais com o vírus vivo presente na vacina contra o sarampo. Vacinas pertencentes a dois lotes foram reconstituídas com os dois tipos de seringas, de modo a formarem dois pools distintos, mantidos à temperatura de +2 a+8°C e protegidos da luz. De cada lote foram realizadas, no mínimo, seis titulações em paralelo, com amostragem a cada hora, de zero a seis horas após reconstituição. A análise estatística dos resultados obtidos nas titulações, feita pelo sistema de retas de regressão demonstrou que embora as vacinas manipuladas com ambos os tipos de seringas apresentassem um decréscimo de título estatisticamente significativo com o decorrer das horas, ele foi bem mais acentuado para as vacinas reconstituídas com seringas reutilizáveis. A menor interferência das descartáveis no título da vacina viva, atenuada contra o sarampo, demonstrou que a preconização e uso desse tipo de seringas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo é o ideal e recomendável, por preservar mais a vacina desde a reconstituição até sua administração e, conseqüentemente, a sua eficácia na prevenção dessa infecção.