Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura

O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as instituições importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.

Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais

Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o prefeito que apresenta um melhor desempenho fiscal tende a ser premiado com sua reeleição. Os resultados dos modelos de regressão multivariada refutam a hipótese de que a expectativa de reeleição geraria desempenhos fiscais distintos. Quanto à segunda, os esforços em elevar os tributos interferem negativamente nas chances de sucesso eleitoral, enquanto o eleitor premia aquele que mais investe.

Os remeiros do São Francisco na literatura

Ao longo de dois séculos, os remeiros contribuíram para a formação e o desenvolvimento do sistema econômico regional no Médio São Francisco. Por sua importância social, foram mencionados por viajantes e técnicos em seus relatos sobre a região. Mas o trabalho, as crenças, a posição social dos remeiros podem ser conhecidos também por intermédio da literatura de ficção: estão presentes no conto e no romance regionalistas. Assim, utilizamos essas fontes para dar continuidade ao nosso trabalho de interpretação iniciado no livro Navegantes da integração: os remeiros do rio São Francisco, no qual utilizamos sobretudo o recurso metodológico de entrevistas. No presente artigo, os relatos e a literatura de ficção são confrontados com as informações do livro acima mencionado.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

O custo da doença: revisão de literatura

Foi feita revisão da literatura, internacional e nacional, sobre o custo da doença e suas repercussões econômicas na população.

Índice de massa corporal (massa corporal.estatura-2) como indicador do estado nutricional de adultos: revisão da literatura

São discutidas as virtudes, limitações e possíveis aplicações do índice de massa corporal (IMC), também chamado de índice de Quételet, que é calculado pela divisão da massa corporal em quilogramas pelo quadrado da estatura em metros, como indicador do estado nutricional de adultos. Baseado numa revisão ampla da literatura, os limites de corte para a definição de sobrepeso (IMC ³ 25) e desnutrição energética crônica (IMC < 18,5) são apresentados e discutidos. Conclui-se que apesar de não representar a composição corporal de indivíduos, a facilidade de sua mensuração e a grande disponibilidade de dados de massa corporal e estatura parecem ser motivos suficientes para a utilização do IMC em estudos epidemiológicos, em associação (ou não) a outras medidas antropométricas, até que metodologias de campo que expressem a composição corporal sejam desenvolvidas para tais estudos.

Avaliação de estratégias de gestão de ciência e tecnologia: um estudo de caso

A partir de implementação de um modelo de gestão de ciência e tecnologia em institutos de pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil, foi estudada a capacidade desse sistema para geração de informações gerenciais e avaliado o incentivo à produção científica e tecnológica, através do qual vem-se atribuindo bolsas a pesquisadores cujos projetos são selecionados através de uma revisão por pares. Para avaliar a correção do processo de seleção de bolsistas, a produção científica média registrada em bases de dados de literatura nos últimos 5 anos, desses bolsistas, foi comparada por meio de análise de variança à produção média de igual número de controles não-bolsistas, pareados por instituto de origem. Foi estudada a capacidade do sistema de gerência em produzir informações por meio da aplicação de análise por aglomeração. Os resultados mostraram que os bolsistas são pesquisadores que registram produção científica significativamente superior aos não-bolsistas, permitindo inferir que a seleção de bolsistas esteja se processando adequadamente. Quanto ao potencial do sistema de gerência para produzir informações, os resultados sugeriram que o processo de produção de pesquisa pode ser caracterizado com detalhes relevantes para a tomada de decisões administrativas e de planejamento e que os institutos podem ser reunidos em grupos que comportam estratégias distintas de intervenção.

Motivos de no vacunación: un análisis crítico de la literatura internacional, 1950-1990

En muchos países se reconoce que los programas de vacunación requieren del dominio de elementos técnicos y organizacionales para ser accesibles a las poblaciones. Uno de ellos ha sido menospreciado de manera importante: la participación de la población y las causas que la motivan. El presente trabajo analiza experiencias de diversos países, a partir de una revisión bibliográfica del período 1950-1990. Los resultados muestran que los estudios existentes varían en su enfoque metodológico y conceptual de acuerdo a la región del mundo en donde fueron realizados y de acuerdo al tipo de investigador. Este hecho se explica por el supuesto que existe en muchos investigadores de pensar que conocen a profundidad los determinantes ideológicos de la conducta de las culturas de las que son nativos. A partir de ello utilizan metodologías que apenas les permiten aproximarse a un nivel superficial del conocimiento de la realidad social para hacer inferencias de la respuesta de las poblaciones ante la oferta de las vacunas.

Mortalidade perinatal e evitabilidade: revisão da literatura

Neste artigo, realizou-se uma revisão da literatura sobre mortalidade perinatal com maior enfoque na evitabilidade desses óbitos. Foram pesquisadas, sobretudo, publicações da década de 90 nas bases Medline e Lilacs (América Latina e Caribe). Discutiram-se as dificuldades para a realização de estudos nesta área, ainda em número restrito no Brasil, em decorrência do grande subregistro de óbitos fetais e da má qualidade da informação nas declarações de óbitos. Foram apresentadas as principais propostas de classificação dos óbitos perinatais baseadas em enfoque de evitabilidade, com destaque para a classificação de Wigglesworth. Nesta abordagem, os óbitos perinatais foram relacionados a momentos específicos da assistência, sendo evidenciadas as possibilidades de sua prevenção. Recomenda-se o enfoque de evitabilidade para a abordagem da mortalidade perinatal no Brasil, dado que as taxas são ainda elevadas, a maioria dos óbitos é considerada evitável e poderia ser prevenida com a melhoria da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, não apenas quanto à sua resolubilidade clínica, mas também à organização da assistência em sistemas hierarquizados e regionalizados, assegurando o acesso da gestante e do recém-nascido em tempo oportuno a serviços de qualidade.

Bronzeamento e risco de melanoma cutâneo: revisão da literatura

Estudos epidemiológicos sugerem a relação entre comportamentos relacionados ao bronzeamento e risco elevado de melanoma. Nesse sentido, realizou-se revisão sobre essa temática que abrangeu o período correspondente aos anos de 1977 a 1998. Foram pesquisadas as bases de dados Medline e Embase (Excerpta Medica). A análise mostrou que entre os jovens, apesar do conhecimento sobre os riscos da exposição excessiva à radiação ultravioleta e sobre as práticas visando à proteção da pele, prevalece o hábito de expor-se intencionalmente ao sol. Esse hábito é alimentado por crenças e atitudes em relação ao bronzeado e estimulado por influência do grupo e de pessoas consideradas "referências". As práticas mais freqüentemente adotadas para bronzear a pele apresentam risco elevado para o desenvolvimento de melanoma. Conclui-se que a forma mais eficaz de prevenir o melanoma é divulgar nos meios de comunicação que a pele bronzeada não é saudável, pois foi danificada pela radiação ultravioleta solar; e iniciar campanhas com ações efetivas para mudar comportamentos, naquilo que os motiva e os alimenta.

Suicídio entre pessoas idosas: revisão da literatura

Foi realizada revisão da literatura sobre os principais fatores associados à ideação, tentativas e suicídio propriamente dito de pessoas idosas. Foram pesquisadas as seguintes bases de dados: MEDLINE, PsychInfo, SciELO e Biblioteca Virtual em Violência e Saúde da BIREME, referentes ao período de 1980 a 2008. Foram selecionadas e analisadas 52 referências, que mostraram forte relação entre ideação, tentativas e efetivação do ato fatal em pessoas idosas, que resulta da interação de fatores complexos: físicos, mentais, neurobiológicos e sociais. O suicídio associado à depressão em idosos é prevenível desde que a pessoa esteja devidamente tratada. Há necessidade de investimento em pesquisa no Brasil, dado o crescimento persistente das taxas de suicídio entre idosos, sobretudo do sexo masculino.

El filtro académico brasileño: aplicación a la literatura científica sobre actividad física

OBJETIVO: Elaborar una ecuación de búsqueda que permita recuperar la producción científica académico institucional brasileña, aplicada al tema de la actividad física. MÉTODOS: La ecuación de búsqueda consistió en la unión booleana del descriptor «ejercicio» asociado por el booleano AND, al nombre de las distintas instituciones académicas asociadas, a su vez, mediante el conector OR. La búsqueda en MEDLINE, a través de PubMed se realizó el 16/11/2008. Las instituciones se seleccionaron según la clasificación de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para los convenios interuniversitarios. RESULTADOS: Se recuperó un total de 407 referencias, de las cuales, 0,9% era sobre ejercicio y el 0,5% de producción científica académica brasileña, indexadas en MEDLINE, en la fecha de la consulta. Al comparar con la revisión manual efectuada, la ecuación de búsqueda (descriptor + filtro institucional) manifestó una sensibilidad del 99% y una especificidad del 100%. CONCLUSIONES: El filtro académico institucional presentó alta sensibilidad y especificidad, que es a su vez aplicable a otras áreas del conocimiento relacionadas con las ciencias de la salud. Sería conveniente que las instituciones académicas establecieran su "nombre/marca" con el fin de poder rescatar de forma eficiente su literatura científica.