163 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980


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Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilização dos índios" no contexto da política colonial lusitana para os povos indígenas do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase na legislação pombalina, e o "Plano sobre a civilização dos índios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentação analisada sugere que o ideal de "civilização dos índios" difundido a partir da década de 1750 contrapunha-se ao sistema de catequese seguido pelos jesuítas e outros religiosos desde o século XVI, visando diminuir o papel da Igreja e das ordens religiosas na sociedade colonial e promover a equiparação dos índios aos demais vassalos do reino.

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Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

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Foi realizado estudo epidemiológico da encefalite por arbovirus na região do Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil. Uma epidemia da moléstia ocorreu em 1975, 1976 e 1977, com picos nas épocas de maior temperatura e pluviosidade. A partir de 1978 a moléstia manteve-se em níveis baixos numa presumível ende-micidade. A epidemia se deslocou em onda em direção leste-oeste e leste-sudoeste para a região litorânea vizinha. A cadeia montanhosa situada ao norte e noroeste atuou como barreira à propagação da moléstia. Considerou-se a hipótese que o agente etiológico, arbovirus Rocio, deva ter começado a infectar a população humana recentemente, tendo sido veiculado ao homem de reservatórios silvestres, aves e pequenos mamíferos, por culicídeos silvestres. Discutiu-se também prováveis formas de transmissão domiciliar. Verificou-se que os grupos populacionais que apresentaram as formas mais graves foram os de idades extremas e os que apresentavam piores condições de vida. Considerou-se que a perspectiva epidemiológica desta arbovirose é que ela persista na região, uma vez que a mesma apresenta condições ótimas para o desenvolvimento do agente etiológico, dos reservatórios e dos vetores biológicos, além de receber um contínuo afluxo de população suscetível, migrantes ou turistas.

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Estudou-se o problema das doenças sexualmente transmissíveis a nível local, a partir de informações colhidas em 4 grandes laboratórios da cidade. Estimou-se que a prevalência de gonorréia, para um ano compreendido entre 1976 e 1977, foi de 1993,0 casos por 100.000 habitantes, valores esses dezenas de vezes maior àqueles apresentados pelas estatísticas oficiais. Analisando os serviços existentes, concluiu-se que no município não existem condições atuais para um adequado controle da doença.

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Foram feitas observações sobre a provável competição entre Biomphalaria tenagophila e Biomphalaria glabrata, em três criadouros do tipo vala, situados no Município de Ourinhos (SP), durante o período de 27-11-73 a 20-02-79. As coletas foram realizadas trimestralmente até dezembro de 1976 e de 1977 a 1979, semestralmente, num total de 17 capturas. Foram coletados 5.249 exemplares de B. tenagophila e 353 de B. glabrata no criadouro 1; no criadouro 2 o total de exemplares foi de 1.703 e 64 para B. tenagophila e B. glabrata, respectivamente e no criadouro 3, 1.249 e 4 exemplares de B. tenagophila e É. glabrata, respectivamente. Apenas os dados relativos ao primeiro criadouro forneceram informações relacionadas com o deslocamento de B. glabrata e B. tenagophila, sendo que a análise estatística sugeriu ter havido competição entre as duas espécies estudadas, com tendência a exclusão de B. glabrata. A substituição parece ter ocorrido num período de pelo menos cinco anos. Apesar de terem sido observadas evidências de deslocamento competitivo entre as duas espécies, não foi possível detectar o mecanismo do fenômeno.

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Descreve-se em caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil. As evidências sugerem a hipótese de a transmissão ter ocorrido graças à contaminação durante o manuseio de carcaças de animais silvestres utilizados na alimentação.

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Através de levantamento amostral dos nascimentos ocorridos nas maternidades do município de São Paulo, Brasil, em 1976, foi estimada a distribuição do peso ao nascer dos nascidos vivos em São Paulo. As incidências de nascimentos abaixo de 2.501 g. e entre 2.501 e 3.000 g., 9,7% e 28,4%, foram duas vezes superiores às esperadas em uma cidade desenvolvida e concentraram-se mais nas maternidades públicas do que nas privadas.

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Apresentam-se e discutem-se a fundamentação teórica e os dados preliminares sobre uma experiência de fonoaudiologia em unidade sanitária local. Quanto à primeira, detalham-se os níveis de atuação na especialidade, sobretudo quanto à sua aplicação preventiva, especialmente prevenção primária. Tais dados, referentes ao Centro de Saúde I "Geraldo de Paula Souza'', Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, S. Paulo (Brasil), abrem espaço para discussão de alguns aspectos básicos da importância de serviços desta natureza na prática sanitária corrente.

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A suscetibilidade de exemplares de B. straminea descendentes de uma amostra originária do município de Piripiri (Piauí, Brasil), foi testada face a duas cepas de Schistosoma mansoni: "LE" (Belo Horizonte) e "SJ" (São José dos Campos). Verificou-se que a cepa "SJ" infectou 12,5 (8) dos exemplares sobreviventes de B. straminea e 63,6% (14) de B. glabrata usadas como controle. Quando exposta à cepa "LE" do trematódeo, B. straminea mostrou-se refratária, enquanto 84,0% (42) dos exemplares de B. glabrata utilizadas como controle encontravam-se positivas para o S. mansoni. Foram discutidos aspectos relacionados a suscetibilidade de B. straminea e a importância dos resultados obtidos.

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Foram registradas em Piquete, no vale do rio Paraíba do Sul (SP), Brasil, taxas de 1,22% e 0,14% de infecção natural em Lymnaea columella, por Fasciola hepatica. Em um único exemplar de Lymnaea columella dentre os 1.052 examinados, foram observadas rédias com xifidiocercárias, rédias com cercárias de Fasciola hepatica e metacercárias de Echinostomatidae.

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Em um serviço especializado de hospital universitário da cidade de São Paulo, Brasil, ficaram analisados o número de pacientes com calazar atendidos e as localidades onde a parasitose foi adquirida, bem como alguns fatos correlatos. Em período de 12 anos e três meses ocorreu internação de 62 enfermos, configurando a taxa de 0,91% em relação a 6.798 indivíduos. Esse valor e a cifra de óbitos, correspondente a 19,33%, representaram a expressividade da doença, que não é incomum e desprovida de gravidade.

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Considerando a distribuição atual da domicialiação triatomínea no Brasil, pode-se verificar sua associação com a referente aos espaços abertos. Estes podem ser considerados como naturais e artificiais. Os primeiros estão essencialmente situados nos domínios paisagísticos das caatingas, dos cerrados, totalmente incluídos em território brasileiro, e das pradarias mistas subtropicais pertencentes a paisagem que se estende além desses limites. Os outros são os originados da ação antrópica resultando em expansão da paisagem aberta principalmente em virtude da devastação da cobertura florestal do domínio tropical atlântico. Embora tentativamente, procurou-se aplicar o modelo de refúgios paleoecológicos e da existência de centros de endemismo às quatro espécies de domiciliação epidemiologicamente significante. O Triatoma sordida, Triatoma brasiliensis e Triatoma pseudomaculata parece ter seus centros de endemismo nos espaços abertos dos cerrados e das caatingas, enquanto o Panstrongylus megistus teria tido sua origem nas florestas do ambiente tropical atlântico. Quanto ao Triatoma infestans, sua área endêmica estaria localizada em território boliviano, de onde se dispersou e continua se dispersando pela ação do homem. A invasão domiciliar, ao que tudo indica, obedece a mecanismo oportunista propiciado por vários estímulos de abrigo e alimentação. Uma vez instalada, a domiciliação permite não apenas a sobrevivência, mas também a dispersão da espécie. Esses conceitos devem ser levados em conta nas campanhas de controle, uma vez que a probabilidade de sucesso aumenta com essa especialização do triatomíneo. A continuidade da ação antrópica sobre o ambiente, atualmente intensificada na região do domínio equatorial amazônico, resultará na expansão dos espaços abertos. Assim sendo, seja a custa de espécies locais seja a custa de espécies introduzidas, poderá ocorrer a domiciliação triatomínea, como problema de saúde pública, em região onde ainda não foi assinalada.

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Por meio das informações que acompanham os laudos de autópsias do Instituto Médico Legal, foram estudados casos de mortes violentas (acidentes de todos os tipos, homicídios e suicídios) ocorridos no município de São Paulo, nos anos de 1960, 1965, 1970 e 1975, destacando-se os de pessoas nele residentes. O objetivo foi caracterizar essa mortalidade segundo as reais causas básicas da morte, relacionando-as com variáveis consideradas importantes do ponto de vista epidemiológico, nos anos referidos. Os resultados encontrados mostram elevação do risco de mortes por causas violentas, distinguindo-se os coeficientes de mortalidade por acidentes de trânsito de veículos a motor e por homicídios, cujos valores aumentaram sensivelmente do inicio para o fim do período analisado. Os resultados permitem colocar a mortalidade por acidentes e violências, em São Paulo, como importante problema de saúde pública.

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Foram feitas reações sorológicas para lues - VDRL qualitativo e quantitativo - em 1502 trabalhadores de ambos os sexos, com idade compreendida entre 15 e 54 anos, moradores de Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal, e que procuraram o hospital local, durante o ano de 1977, para exame de saúde. No setor residencial, a prevalência de soros reagentes nesse período foi de 2,3%, com taxas mais elevadas no sexo feminino, em pessoas idosas e em pessoas casadas. Na zona boêmia, de cada três prostitutas, uma apresentou sorologia positiva. Este achado reveste-se de gravidade por ser Brasília local de intenso movimento populacional.

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Com o objetivo de estabelecer relações entre recursos do Sistema Saúde - leitos - e os pacientes internados, foram estudadas as saídas ocorridas em leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba (Brasil), em 1974. Os resultados permitiram relacionar determinadas variáveis - sexo, idade, procedência do paciente, tipo de tratamento a que foi submetido, fonte financiadora de sua assistência e média de permanência. A análise abrangeu as relações entre as variável entre si e cada uma delas com a média de permanência, proporcionando dados de valia para o planejamento, visto fornecerem além do valor quantitativo, caracterização sobre a necessidade de leitos de uma região.