Avaliação do risco da arrecadação federal por meio de macrocarteiras de tributos

Este artigo emprega o modelo média-variância de Harry Markowitz na formação de macrocarteiras de tributos com participações ótimas de agregados tributários na arrecadação federal. Essas macrocarteiras ótimas, ou macrocarteiras eficientes, são aquelas que produzem a menor instabilidade do crescimento da arrecadação para uma determinada taxa de crescimento esperada, ou uma maior taxa de crescimento esperada para uma determinada instabilidade aceitável da arrecadação. Avaliamos o efeito das participações ótimas propostas pelo nosso modelo para a arrecadação das receitas de um conjunto de agregados tributários e comparamos seu perfil de crescimento com os resultados obtidos pelo governo federal. Nossos resultados experimentais mostraram que, no contexto analisado, a estrutura tributária da arrecadação federal opera em um nível subótimo de instabilidade-crescimento. Através da diversificação eficiente das receitas dos agregados tributários foi possível obter, no perfil conservador, um crescimento acumulado de arrecadação 28 pontos percentuais acima do crescimento acumulado realizado dos mesmos agregados tributários e com apenas 25% da sua instabilidade - um risco quatro vezes menor. No perfil moderado, foi alcançado um crescimento acumulado 33 pontos percentuais acima, para o mesmo nível de instabilidade.

Políticas compensatórias versus emancipatórias: desafios para implementação de programas de geração de renda às famílias em situação de risco

A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto a famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de Campinas, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de dois eixos analíticos: em primeiro lugar, mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e permanência da criança e do adolescente na escola conseguem realmente garantir maior e melhor nível de desempenho escolar. Em segundo lugar, mostrou que programas sociais com vieses mais compensatórios do que emancipatórios não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixa numa situação crítica de dependência permanente, podendo até afetar suas próximas gerações.

Elementos de avaliação do "risco gravídico"

São estabelecidos alguns conceitos básicos que definem o "risco gravídico" propondo-se uma classificação dos elementos que devem ser considerados no estabelecimento do risco. Com o objetivo de quantificar a avaliação do risco e baseados nos fatores da classificação são atribuídos notas cuja soma determina um valor que mede a intensidade do "risco gravídico". Calcados nestes valores são estudados, retrospectivamente, 62 óbitos maternos distribuídos em tabelas onde se associam diferentes fatores. Verifica-se, em conclusão, que um adequado programa de Saúde Materna é necessário não só para atender às gestantes durante o Pré-Natal como também facultar oportuna assistência hospitalar. A análise dos óbitos e os fatores que determinaram o alto risco sugerem elementos para a elaboração de Programas de Saúde Materna.

Quantificação do indicador de Nelson de Moraes (curva de mortalidade proporcional)

Propõe-se um critério para quantificação do indicador de Nelson de Moraes (curva de mortalidade proporcional) procurando eliminar as desvantagens do indicador não ter tradução numérica. Utilizando dados de Moraes, Ramos e próprios, são quantificadas Curvas de Mortalidade Proporcional de países desenvolvidos, do município de São Paulo e das regiões administrativas do Estado de São Paulo. A quantificação gera um indicador cujas cifras variam de valores negativos até o máximo teórico de + 50. São destacadas as vantagens da quantificação, que permite a hierarquização de diferentes regiões e a comparação simultânea da evolução do nível de saúde de um grande número de localidades.

Identificação e avaliação dos fatores clínicos da gestação de alto risco

É de grande importância atual, a identificação das gestantes de alto risco, no sentido de se poder oferecer uma eficiente assistência durante o ciclo gravídico puerperal. Nesse sentido objetivou-se facilitar tal identificação, estabelecendo uma tabela dividida em 4 grupos de fatores clínicos, que possam a vir determinar ou agravar a gestação de alto risco.

Asbestose no Brasil: um risco ignorado

É descrito o caso de um trabalhador da indústria de cimento-amianto, portador de quadro de asbestose comprovado clínica, funcional e radialogicamente; trata-se do primeiro caso dessa pneumoconiose descrito na literatura médica brasileira. É chamada a atenção para a possibilidade de que casos dessa doença estejam passando desapercebidos no Brasil, onde é crescente a utilização do amianto pela indústria.

Indicador de quantidade e qualidade de vida e do nível de saúde

Estudos estão sendo desenvolvidos a partir da estrutura etária da população, no sentido de estabelecer um indicador do nível de saúde de coletividades e também da quantidade e da qualidade de vida. O nível de saúde de comunidade vem sendo fixado atualmente por inferência de dados de morbidade e mortalidade. Pressupõe-se que a estrutura etária da população seja o reflexo de um grande número de variáveis que condicionam o nível de saúde, a quantidade e a qualidade da vida, o que possibilitaria a determinação de um indicador positivo e direto. Propõe-se inicialmente um esquema, que decompõe a população em dois grupos de idade: 0 - 19 e 20 e mais anos de idade. A contribuição percentual do grupo de 0 - 19 para o total da população estabeleceria os níveis de saúde, bem como a quantidade e a qualidade de vida. São evidenciados os seguintes aspectos: a) populações com crescimento anual, superior a 4%, ocorrência possível de ser verificada nos chamados "polos" de desenvolvimento econômico intenso que funcionam como atração de imigrantes; b) populações onde se desenvolvem campanhas ou programas de vacinação em massa; c) populações onde se desenvolvem programas de controle de natalidade em massa.

Risco de infecção tuberculosa em município do interior do Estado de São Paulo e suas aplicações

Foi proposto estimar o risco de infecção tuberculosa na população de Ribeirão Preto, SP (Brasil), a partir de estudo transversal, assim como a incidência anual de casos bacilíferos nessa comunidade. As estimativas foram efetuadas com dados de 35.680 pessoas residentes no município e que foram cadastradas na Unidade Sanitária local. Foi estimado o risco de infecção para diferentes grupos etários e para a população geral, bem como analisadas suas variações e implicações.

Modelos epidemiométricos em tuberculose: definição de "estados" e risco de infecção

São definidos "estados" ou delimitados "compartimentos" na história natural da tuberculose. Baseado nas alterações macroscópicas do sistema de compartimentos (copiando raciocínio da termodinâmica) é feita a tentativa de quantificar a dinâmica das mudanças dos "estados": "virgem de infecção", "infectados" e "doentes". Na evidenciação das leis que regem a variação do conteúdo dos compartimentos, é proposto um novo caminho para o cálculo do risco de infecção tuberculosa. São apresentados os esquemas do interrelacionamento entre os "estados", as equações que regem a dinâmica entre os mesmos e a fórmula que permite o cálculo do risco de infecção.

Estudo comparativo entre meios de captação de vapores de mercúrio para avaliação do risco de intoxicação profissional

Estudo comparativo entre os meios de captação de vapores de mercúrio mais viáveis: absorção em permanganato de potássio em meio ácido, absorção em solução de iodo e iodeto, adsorção em carvão ativo e adorção em hopcalita. É descrito um processo de produção de atmosfera padrão de vapores de mercúrio para testar os diferentes meios, e o que maior acuidade e precisão apresentou foi o que utiliza absorção em permanganato em meio ácido.

Risco de intoxicação profissional por tricloroetileno em processos de desengraxamento no município de São Paulo, Brasil

A toxicidade de vapores de tricloroetileno (TRI) em locais de trabalho é posta em evidência. Determinou-se a concentração de vapores de TRI no ar em fábricas e oficinas onde o líquido serve para desengraxar peças metálicas. Os metabólitos do TRI, o ácido tricloroacético e o tricloroetanol foram determinados em urina de pessoas expostas. Os resultados destas determinações permitem ver a periculosidade potencial que o uso do TRI apresenta.

Características vitais como indicadores do risco gravídico

Foram avaliadas, através do peso ao nascer, a influência de algumas características vitais da mulher, de "per si", na qualidade da gestação, com o objetivo de verificar a validade dessas características como indicadores preditivos de risco gravídico. O estudo foi realizado em duas populações diferenciadas pela freqüência ou não a serviços de atendimento pré-natal. Não foram estatisticamente diferentes os pesos médios de recém-nascidos, nos dois grupos, distribuídos segundo níveis de riscos atribuíveis à idade materna, ao número de gestações, à paridade e ao intervalo interpartal. Esses resultados sugeriram que as características estudadas não poderão ser usadas como indicadores preditivos de risco. O peso ao nascer foi significativamente maior entre mulheres com atendimento pré-natal e sem riscos atribuíveis à idade materna e ao número de gestações e de partos. Também foi significativamente maior o peso ao nascer ae crianças cujas mães não guardaram intervalo interpartal adequado, mas que freqüentaram o pré-natal. A importância da assistência de saúde à gestante fica ressaltada e recomenda-se incentivar as grávidas a freqüentarem esses serviços.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Educação em saúde na prevenção do risco de desmame precoce

Procurou-se determinar, a partir de um conjunto de cinco variáveis, idade, paridade, intervalo intergestacional, renda "per capita" mensal da família e escolaridade, quais delas produzem maior poder discriminatório quanto ao tempo médio do aleitamento natural e, para estas, qual a estratificação ótima. A análise estatística, de acordo com o método de Morgan e Sonquist, permitiu conhecer as características de mulheres com maior risco de desmame precoce. Propõe-se a utilização dos conceitos de "risco de desmame precoce" e "risco infantil acumulado".

Estudo sobre a evolução do risco de infecção tuberculosa em área com elevada cobertura por BCG

A partir da prevalência de infecção tuberculosa em escolares com 7 anos de idade, calculou-se a taxa de redução do risco anual de infecção na cidade de São Paulo (Brasil), entre 1974 e 1982. Nesse período o declínio médio foi de 5% ao ano. Nas 59 escolas municipais pesquisadas não houve correlação entre a cobertura de vacinação BCG e a prevalência de infecção natural em não-vacinados, à idade estudada. A alergia tuberculínica no grupo de crianças vacinadas, que recebeu a vacina em alguma idade anterior entre o 1° e o 6° ano de vida, revelou-se 2,5 vezes mais intensa do que a alergia no grupo de mesma idade (7 anos), não vacinado previamente. Foram feitos comentários quanto à impropriedade do material utilizado com vistas ao cálculo do verdadeiro valor do risco de infecção tuberculosa na área em questão.