Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

Incapacidade funcional para atividades básicas e instrumentais da vida diária em idosos

OBJETIVO: Estimar a prevalência e os fatores associados à incapacidade funcional para atividades básicas e instrumentais da vida diária em idosos. MÉTODOS: Estudo transversal com 598 indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, selecionados em amostragem por conglomerado em dois estágios na cidade de Pelotas, RS, entre 2007 e 2008. Para a avaliação das atividades básicas e instrumentais foram empregados o Índice de Katz e a Escala de Lawton, respectivamente. Definiu-se como incapacidade funcional para cada domínio a necessidade de ajuda parcial ou total para a realização de, no mínimo, uma atividade da vida diária. Empregou-se a regressão de Poisson com variância robusta nas análises bruta e ajustada levando-se em consideração a amostragem por conglomerados. RESULTADOS: A prevalência de incapacidade para as atividades básicas foi de 26,8% (IC 95%: 23,0; 30,8) e a menor proporção de independência foi para controlar funções de urinar e/ou evacuar. Para as atividades instrumentais, a prevalência de incapacidade funcional foi de 28,8% (IC 95%: 24,5; 33,1), sobretudo para realizar deslocamentos utilizando algum meio de transporte. Elevado percentual de idosos (21,7%) apresentou mais de uma atividade com incapacidade nas atividades instrumentais; já nas atividades básicas, a maior parte apresentou dependência para apenas uma atividade (16,6%). Na análise ajustada, a incapacidade para as atividades básicas associou-se com cor da pele parda/preta/outras (p=0,01) e com o aumento da idade (p<0,001). Já a incapacidade para as atividades instrumentais associou-se apenas com o aumento da idade (p<0,001). CONCLUSÕES: A associação entre incapacidade funcional em atividades básicas e instrumentais com o aumento da idade é um importante indicador para que os serviços de saúde planejem ações visando prevenir ou postergar a incapacidade funcional, garantindo independência e maior qualidade de vida ao idoso.

Diferenciais socioeconômicos e de saúde entre duas comunidades de idosos longevos

OBJETIVO: Identificar diferenciais demográficos e socioeconômicos relacionados ao estado de saúde de idosos mais velhos residentes em duas cidades de regiões diferentes do Brasil. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal e comparativo de idosos mais velhos (> 80 anos) residentes em Ribeirão Preto (RP-SP) e Caxias do Sul (CS-RS), com amostra probabilística de 117 sujeitos em CS e 155 em RP, realizado entre 2007 e 2008. O instrumento de coleta incluiu dados demográficos e socioeconômicos miniexame do estado mental, Medida de Independência Funcional, número de comorbidades auto-referidas e Escala de Depressão Geriátrica. RESULTADOS: A idade média foi similar, com predominância de mulheres (~70%) e viúvos (~60%) em ambos os municípios. A escolaridade média não diferiu estatisticamente, mas a renda média do idoso foi maior em RP do que em CS (p = 0,05). RP apresentou maior concentração de indivíduos nos extremos de escolaridade e renda do que CS. O escore médio do miniexame do estado mental foi similar entre os dois grupos e maior para indivíduos do sexo masculino, com idade entre 80 e 84 anos, casados e com maior escolaridade. Observou-se melhor desempenho funcional entre idosos de 80 a 84 anos em ambos os municípios, entre os de maior escolaridade em RP; e entre os do sexo masculino e os casados em CS. Idosos de CS apresentaram maior número de comorbidades do que os de RP (p < 0,001). Idosos do sexo masculino, casados e com maior renda apresentaram menos sintomas depressivos em ambos os grupos; os de RP apresentaram maior escore na Escala de Depressão Geriátrica do que os de CS (p < 0,001). CONCLUSÕES: Embora os idosos de CS apresentem menor desigualdade socioeconômica e menos sintomas depressivos, possuem também maior número médio de comorbidades e menor nível de independência funcional, quando comparados aos de RP.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Perguntas mínimas para rastrear dependência em atividades da vida diária em idosos

OBJETIVO: Analisar questões não redundantes sobre independência nas atividades da vida diária de idosos que representem o espectro de dependência em idosos.MÉTODOS: Projeto multicêntrico com amostra populacional probabilística de 5.371 idosos residentes em São Paulo, SP, Rio de Janeiro, RJ, Bambuí, MG, e Fortaleza, CE, em 2008. Foi realizado inquérito domiciliar e aplicado questionário com 20 atividades da vida diária dos idosos para autoavaliação da dificuldade/necessidade de ajuda para realizá-las. As respostas foram analisadas segundo: a prevalência de alguma dificuldade ou necessidade de ajuda para cada atividade da vida diária; a frequência de não resposta; e o agrupamento das atividades numa análise fatorial.RESULTADOS: As atividades pessoais (e.g., vestir-se) tiveram prevalência de dificuldade ou necessidade de ajuda referida baixa quando comparadas às atividades instrumentais (e.g., fazer compras), além de terem taxas de respostas inválidas mais baixas. Foram identificados três fatores de agrupamento das atividades da vida diária: mobilidade (andar 100 m); necessidades pessoais (tomar banho); e o que outra pessoa pode fazer pelo idoso (lavar roupa). As atividades da vida diária com maiores autovalores em cada grupo foram analisadas à luz da prevalência de necessidade de ajuda referida e da proporção de respostas válidas. Três atividades foram selecionadas como representativas do espectro de dependência e bem compreendidas pelos idosos: levantar da cama, banhar-se e andar 100 m.CONCLUSÕES: Com três atividades da vida diária podemos ter um instrumento de rastreio simples e confiável capaz de identificar idosos com necessidade de ajuda no dia a dia. A estimativa de demanda por cuidados na vida diária é um indicador importante para o planejamento e gestão dos serviços de saúde dentro do paradigma das doenças crônicas e do envelhecimento populacional.

Instrumento mensurador de adesão para hipertensos: contribuição da Teoria da Resposta ao Item

OBJETIVO: Analisar instrumento de medição da adesão ao tratamento da hipertensão por meio da "Teoria da Resposta ao Item".MÉTODOS: Estudo analítico com 406 hipertensos com complicações associadas, atendidos na atenção básica em Fortaleza, CE, 2011, pela "Teoria da Resposta ao Item". As etapas de execução foram: teste de dimensionalidade, calibração dos itens; tratamento dos dados e construção da escala, analisadas com base no modelo de resposta gradual. Estudo da dimensionalidade do instrumento foi feito pela análise da matriz de correlação policórica e análise fatorial de informação completa. Utilizou-se o software Multilog para calibração dos itens e estimação dos escores.RESULTADOS: Os itens referentes ao tratamento medicamentoso foram os mais diretamente relacionados à adesão, enquanto aqueles referentes ao tratamento não medicamentoso precisam ser reformulados, pois possuíram menor quantidade de informação psicométrica e baixa discriminação. A independência dos itens, o reduzido número de níveis da escala e as baixas variâncias explicadas no ajuste dos modelos mostraram as principais fragilidades do instrumento analisado. A "Teoria da Resposta ao Item" mostrou-se relevante para análise, pois avaliou o respondente quanto à adesão ao tratamento da hipertensão, ao nível de dificuldade dos itens e à sua capacidade de discriminação entre indivíduos com diferentes níveis de adesão, o que gerou maior quantidade de informação.CONCLUSÕES: O instrumento analisado é limitado para medir a adesão ao tratamento da hipertensão, mediante análise pela "Teoria da Resposta ao Item", e necessita de ajustes. A adequada formulação dos itens é importante para medir precisamente o traço latente desejado.

Influência da infecção pregressa pelo vírus da hepatite B na fibrose hepática em portadores de hepatite C crônica: avaliação retrospectiva de uma série de casos

INTRODUCÃO: A hepatite C é uma das principais causas de doença hepática em todo mundo. Apresenta um curso evolutivo dinâmico e influenciável por diversos co-fatores. Dentre eles, a infecção pregressa pelo vírus B (anti-HBcAg [+] e HBsAg [-]) tem se associado a pior prognóstico histológico e terapêutico. Este trabalho teve como objetivo analisar a associação entre a infecção pregressa pelo vírus B e fibrose hepática em portadores de hepatite C crônica, de maneira independente. MÉTODOS: Foram revistos retrospectivamente prontuários médicos de pacientes infectados cronicamente pelo vírus C, atendidos consecutivamente durante um ano no ambulatório de Doenças Infecciosas e Parasitárias - HC FMUSP, quanto aos dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e histológicos. A análise de independência do impacto da infecção pregressa pelo vírus B foi realizada através de modelo estatístico de regressão logística multivariado, considerando a detecção do anti-HBcAg como variável de exposição, sendo o desfecho a alteração estrutural histopatológica graus 3 e 4 (septos com formação de nódulos e cirrose).0 RESULTADOS: 145 indivíduos foram avaliados pelo estudo, 47.2% com anti-HBcAg (+). O fator de risco mais comumente relatado foi transfusão de sangue e hemoderivados (35,9%). Embora necrose em saca-bocado tenha sido encontrada com maior frequência no grupo de infecção pregressa, a sorologia anti-HBcAg (+) não se associou à fibrose hepática avançada. CONCLUSÕES: A infecção pregressa pelo vírus B não parece acentuar a lesão estrutural desencadeada pela hepatite C crônica, após controle estatístico para outros co-fatores sabidamente capazes de influenciar a história natural desta infecção.

Interação com os pais e o uso do espaço por um infante de Alouatta fusca (Geoffroy Saint-Hilaire, 1812) em cativeiro

Os primatas são animais que possuem elo social entre a mãe e sua prole, diferente de outras ordens de mamíferos. A sobrevivência do infante primata é completamente dependente do cuidado provido por membros de seu grupo social, particularmente do cuidado materno. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização do recinto por um infante de bugio e sua proximidade com os pais. O grupo de bugios era composto por um casal de adultos e seu filhote fêmea com quatro meses de idade. O período de observações foi de agosto a dezembro/2006, perfazendo uma média de 96 horas de esforço de amostragem. O método de observação foi o animal focal com registro instantâneo, com intervalos de 30 segundos durante uma hora por dia. O local do estudo foi o recinto de exposição da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com 7m de altura, 6 m de largura, 7 m de profundidade com presença de paisagismo interno. As observações revelaram um contato maior do infante com a mãe em relação ao pai e um distanciamento significativo (P < 0,05) do filhote em relação ao contato materno, com o aumento da idade e maior independência. O local mais utilizado durante os três primeiros meses de cativeiro foi a pérgola. No mês de dezembro, período de maior pluviosidade, o filhote aumentou interações ventrais com a mãe, e permaneceu mais tempo no cano. As informações obtidas neste trabalho contribuem para um melhor entendimento em relação aos infantes de Alouatta fusca, suas interações sociais e uso do espaço que podem ser utilizados para aprimorar o manejo ex-situ dos animais, criando melhores condições para a estadia dos mesmos em cativeiro, utilizando-se de estruturas adequadas que simulem o ambiente natural, a fim de garantir o bem-estar dos bugios e assim, a sobrevivência da espécie.

Medo e evitação na direção de veículos: características de motoristas que nunca dirigiram após obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

INTRODUÇÃO: Dirigir é fundamental na sociedade contemporânea, facilitando a mobilidade e a independência das pessoas. Portanto, aqueles com dificuldades em guiar um veículo podem experimentar sensações de limitação, estresse emocional e fracasso. OBJETIVO: Este estudo visa abordar descritivamente uma amostra de 93 pessoas habilitadas que buscaram por treinamento para motoristas, mas que não conseguiram dirigir após receber a Carteira Nacional de Habilitação. MÉTODOS: Os dados foram coletados em centro de treinamento especializado em pessoas com medo de dirigir. Os participantes preencheram um formulário dicotômico e realizaram uma entrevista objetiva com um psicólogo. Nas duas fases, consideramos respostas autorreferidas dos participantes. RESULTADOS: A maioria da amostra é do sexo feminino (89,2%), com idade entre 21 e 40 anos (59%). Entender as dificuldades no desenvolvimento dessas pessoas como motoristas é difícil, porém a necessidade foi o principal fator para a busca pelo treinamento. O medo de dirigir parece estar associado à falta de prática, sendo as preocupações acerca de causar acidentes, de errar e de perder o controle da situação suas principais manifestações. CONCLUSÃO: Muitos dados encontrados neste estudo são compatíveis com os achados da literatura mundial. Porém, percebemos algumas limitações. Mais estudos serão necessários para avaliar o medo de dirigir.

Aplicação da ventilação não-invasiva em insuficiência respiratória aguda após cirurgia cardiovascular

OBJETIVOS: Verificar as respostas ventilatória, de oxigenação e hemodinâmica de pacientes com insuficiência respiratória aguda (IResp) hipoxêmica submetidos a aplicação de ventilação mecânica não-invasiva (VMNI) no pós-operatório de cirurgia cardiovascular, buscando variáveis preditoras de sucesso, e comparar as diferentes modalidades de VMNI. MÉTODOS: No total, 70 pacientes com IResp hipoxêmica foram randomizados em uma das três modalidades de VMNI: pressão positiva contínua em vias aéreas (CPAP) e ventilação com dois níveis pressóricos (PEEP + PS e BiPAP®). Foram analisadas variáveis ventilatórias, de oxigenação e hemodinâmicas nos períodos pré-aplicação, 3, 6 e 12 horas após iniciado o protocolo. RESULTADOS: Foram excluídos 13 pacientes. Dos pacientes restantes, 31 evoluíram para independência do suporte ventilatório, constituindo o grupo sucesso, e 26 necessitaram de intubação orotraqueal, sendo considerados insucesso. Idade e níveis iniciais de freqüência cardíaca (FC) e de freqüência respiratória (FR) apresentaram valores elevados no grupo insucesso (p = 0,042, 0,029 e 0,002, respectivamente). O grupo insucesso apresentou maior número de intercorrências intra-operatórias (p = 0,025). As variáveis de oxigenação elevaram-se somente no grupo sucesso. Dentre as modalidades de VMNI, evoluíram como sucesso 57,9% dos pacientes no grupo ventilador, 57,9% no bi-nível e 47,3% no CPAP. Variáveis de oxigenação e FR apresentaram melhora somente nos grupos com dois níveis pressóricos. CONCLUSÃO: Pacientes com IResp hipoxêmica no pós-operatório de cirurgia cardiovascular apresentaram melhora da oxigenação, da FR e da FC durante a aplicação de VMNI. Em pacientes mais idosos e com valores iniciais de FR e de FC mais elevados, a VMNI não foi suficiente para reverter o quadro de IResp. Modalidades com dois níveis pressóricos apresentaram resultados superiores.

Genes, chromosomes and development

Procura-se mostrar, no presente artigo, que nenhuma teoria micromerista consegue explicar os fenômenos genéticos, por não ser possível conferir a partículas a independência funcional relacionada com o trabalho que devem exercer de maneira específica no organismo. O fato dos gens se encontrarem em tôdas as células do organismo em desenvolvimento, mostra que essas entidades desenvolvem distintas atividades em diferentes tecidos. Mas acontece, que nem a microscopia eletrônica, nem a bioquímica, consegue descobrir nos cormossômios algo que possa corresponder ao conceito de gen-conta-de rosário da genética clássica. Entretanto, o cromossômio considerado como um todo pode com vantagem substituir os gens no seu papel de determinar os caracteres do organismo. Admitindo-se que os cromossômios se determinam com as células de que fazem parte, uns para trabalhar nos esboços de asas, outros nos de olhos, patas ou outras estruturas, compreende-se fàcilmente, que, por intermédio de distintos membros do clone que se inicia com a primeira divisão do ovo, uma dada sorte de cromossômio, funcionando como um todo especializado, pode exercer as atividades específicas que lhe são atribuídas. E isso, de pleno acôrdo com a embriologia experimental.

Infecções experimentais na Leishmaniose Tegumentar Americana

Rhésus foram infectados com culturas recentemente isoladas de L. brasiliensis. As inoculações foram feitas por via intradérmica nas arcadas superciliares e, excepcionalmente, na superfícia do nariz. O prazo da incubação foi de 1 a 2 mêses. A marcha da infecção varia conforme as lesões se limitam à pele ou se estendem às mucosas. No primeiro caso, a duração da infecção foi de 3 a 8 meses e terminou sempre pela cura espontânea. Quando as lesões se estendem às mucosas elas persistem e se agravam, enquanto as lesões cutâneas observadas no mesmo animal, regridem, tendendo para cicatrização e cura. Cães também foram injetados com resultados positivos. As inoculações foram praticadas por via intradérmica na superfície do nariz. O prazo de incubação foi de cêrca de 2 mêses e as lesões observadas se limitaram à pele e terminaram pela cura. Uma cotia (Dasyprocta agouti) foi inoculada não se mostrando infectada. Um rhésus, curado de uma infecção pela L. brasiliensis, inoculado de novo com outra amostra do mesmo parasito, não se mostrou infectado. A extensão das lesões às mucosas nas infecções experimentais do rhésus pela L. brasiliensis, fato ainda não veificado na L. trópica, constitue mais um argumento em favor da independência daquela espécie.

Sobre a anatomia do sistema genital de Bradybaena similaris (Férussac, 1821) (Pulmonata, Stylommatophora, Bradybaenidae) ocorrentes em Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Com base em material coletado em Porto Alegre, apresenta-se um estudo anatômico detalhado do sistema genital de Bradybena similaris (Férussac, 1821), comparado com trabalhos anteriores, propondo-se uma padronização da nomenclatura dos diversos órgãos e regiões, destacando-se a estrutura da região da encruzilhada ("carrefour"), do ovispermioducto até a vagina e do pênis e assinalando-se a independência das aberturas do pênis, vagina e saco do dardo num átrio genital.

A significação do glaucoma e a mediação dos significados de velhice na perspectiva vygotskiana: subsídios para a educação à saúde

Visando obter subsídios para a educação à saúde de idosos portadores de glaucoma, realizou-se o estudo coin três sujeitos glauco matosos, acima de 60 anos, por meio de entrevista individual e grupal. Foram identificados e analisados os sentidos e significados da doença e da própria vida e a relação entre eles, na perspectiva vygotskiana. A significação do glaucoma se configura no decurso da constituição emocional dos sujeitos e das suas experiências, reestruturando a sua subjetividade e a realidade em que vivem. A motivação central dessa significação é a esperança na cura da doença, a manutenção da autonomia e da independência.

O Índex de Katz na avaliação da funcionalidade dos idosos

Com o crescente aumento do número de idosos, cresce, também, a necessidade de utilização de instrumentos de avaliação funcional. Tal utilização, no entanto, deve ser comparável entre os diversos estudos e diferentes realidades. O Índex de Independência nas Atividades de Vida Diária (AVD), desenvolvido por Sidney Katz, é um dos instrumentos mais antigos e também dos mais citados na literatura nacional e internacional. Diferentes publicações têm mostrado, no entanto, versões modificadas do referido instrumento, dificultando aos leitores sua correta utilização. Este estudo teve por objetivo traçar o histórico do desenvolvimento, evolução e correta utilização do Índex de Independência nas Atividades de Vida Diária de Katz, bem como as modificações e adaptações desenvolvidas, com a anuência do autor, no transcorrer do tempo, de forma a contribuir para a uniformização das informações das pesquisas relacionadas à avaliação funcional em gerontologia.