ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

A IMPRESSÃO RÉGIA DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO NOVO IMPÉRIO PORTUGUÊS NA AMÉRICA

Resumo O presente artigo busca analisar o papel político exercido pela Impressão Régia do Rio de Janeiro no contexto da instalação da Corte portuguesa na América. Herdeira das tipografias criadas no Reino no final do século XVIII, no âmbito do projeto reformista ilustrado português, a Impressão Régia do Rio de Janeiro preservava a função pragmática de impressão e divulgação dos saberes úteis ao desenvolvimento do Império, que caracterizava tipografias como a do Arco do Cego, criada em 1799. Baseada em um modelo ilustrado de conhecer para intervir na realidade, fazia da difusão das Luzes no Império português uma função não apenas cultural, mas também política. Frente às tensões políticas que a nova situação criada pela mudança da sede do Império gerava, a Impressão Régia desempenhou o importante papel de legitimação e sustentação do projeto político de criação de um novo Império português na América, longamente acalentado por letrados e estadistas ilustrados portugueses. Busca-se, dessa forma, chamar a atenção para a relação intrínseca entre saber e poder no reformismo ilustrado português.

O desenvolvimento das ciências da conduta aplicadas à saúde, na América Latina

O objetivo do trabalho é apresentar sugestões concretas visando a incentivar o desenvolvimento das ciências da conduta aplicadas à saúde, na América Latina. Para justificar essa necessidade e as sugestões propostas, é descrito e comentado o panorama geral da situação atual dessas ciências no âmbito latino-americano.

O problema das doenças crônicas e degenerativas e dos acidentes nas áreas urbanizadas da América Latina

A rápida urbanização que vêm sofrendo as cidades latino-americanas tem apresentado alguns problemas de saúde para as suas populações. As doenças crônicas e degenerativas e os acidentes, principalmente os de trânsito e os de trabalho, têm tido nessas áreas uma evolução ascendente quanto à incidência, medida principalmente pela mortalidade. Dentre as doenças crônicas, as cardiovasculares e os tumores, malignos apresentam coeficientes de mortalidade por vezes superiores aos observados em cidades de países desenvolvidos. São discutidas também as incidências dos acidentes de trânsito e os de trabalho, as quais são bastante superiores às verificadas nos países desenvolvidos. Esses aspectos vêm cada vez mais constituindo problemas quanto à demanda de serviços, porém é discutido o fato de que ainda não devem ser considerados prioritários, tendo-se em vista que, ao lado destes agravos a saúde, existem também, em altos níveis, as doenças infecciosas, a maioria das quais já foram completamente dominadas em países desenvolvidos. Assim, por exemplo, em São Paulo, ainda que seja grande a demanda de serviços para as doenças crônicas e os acidentes, parte considerável dos gastos ainda estão voltados para as doenças infecciosas.

Alternativas de financiamiento de la atención médica en América Latina y el Caribe

Dada la magnitud del problema de salud en los paises de America Latina y el Caribe, el déficit de recursos financieros necesarios para proveer atención médica no se puede cubrir a través de aumentos en los precios, o adoptando medidas como pago por servicio o cobro por los costos de los servicios. Es necesario recurrir a la política fiscal. Se demuestra que es posible aumentar los recursos disponibles para la atención médica, tanto por el aumento en la recaudación de impuestos, como por la toma de decisión política de aumentar los ingresos del gobierno destinados a financiar la atención médica. Se revisa la experiencia de los Fondos de Emergencia Social y de las operaciones de cambio de deuda por salud como importantes fuentes adicionales de recursos especialmente para financiar la inversión.

Iniqüidades nas políticas de saúde: o caso da América Latina

São abordados quatro pontos sobre iniquidades nas políticas de saúde: no primeiro deles, discute-se a crise econômica atravessada pela região nas últimas décadas e problematiza-se o fato de a tendência à melhoria global do nível de vida não tenha sido profundamente afetada pela crise; no segundo ponto, discute-se as características do processo de desenvolvimento latino-americano, que tem sido marcado pelo aprofundamento das iniquidades; no terceiro, apresenta-se uma análise do padrão de proteção social na região para, no último ponto, discutir dois modelos polares de reforma deste padrão.

A trajetória das ciências sociais em saúde na América Latina: revisão da produção científica

Foi realizada uma análise da trajetória das ciências sociais em saúde na América Latina com base na produção científica, em especial no Brasil. O trabalho divide-se nas seguintes partes: introdução, notas sobre as origens do campo, revisões da produção científica, os anos 90 e os estudos sobre a produção científica, revisando as coletâneas, e comentários finais. O trabalho relata a trajetória histórica da produção científica com base em farta documentação: levantamentos bibliográficos, estudos bibliográficos, coletâneas de textos. Destaca-se, ainda, o levantamento das temáticas dessa área e alguns dados sobre os profissionais que atuam nessas atividades. Nas conclusões é dada ênfase à grande vitalidade da área, que em poucas décadas conseguiu firmar-se no cenário científico.

Capital social y promoción de la salud en América Latina

América Latina enfrenta problemáticas de desarrollo y salud comunes. La equidad y la superación de la pobreza son cruciales en la búsqueda de soluciones integrales y de alto impacto. El artículo analiza el concepto de capital social, su relación con salud, sus limitaciones y potencialidades, desde una perspectiva de desarrollo comunitario y promoción de salud en América Latina. También, se identifican desafíos prioritarios, como la medición y fortalecimiento del capital social. Se discute cómo y por qué el capital social pudiera ser crítico en una estrategia global de promoción de la salud, donde el empoderamiento y la participación comunitaria, el trabajo interdisciplinario e intersectorial permitirían avanzar en los objetivos de salud pública y en la concreción de un cambio social sustentable. Igualmente, se identifican algunas de las potenciales limitaciones del concepto de capital social en el contexto de promoción de la salud en América Latina.

Influencia del lugar de origen en la utilización de pruebas de cribado de cáncer ginecológico en España

OBJETIVO: Analizar la asociación entre el área geográfica de procedencia en el uso de las citologías y la mamografía. MÉTODOS: Los datos analizados proceden Encuesta Nacional de Salud de España-2006 dirigida a población mayor de 16 años. La Encuesta incluye 13.422 mujeres. Las variables dependientes fueron realización de una mamografía y de una citología vaginal, ambos en los últimos 12 meses. La medida de asociación fue el odds ratio con intervalo de confianza al 95% calculado por regresión logística. RESULTADOS: Tomando como referencia la población española, la probabilidad de realizarse una mamografías entre las mujeres procedentes de África fue 0,36 (IC95% 0,21;0,62) veces menor; Europa del Este 0,40 (IC95% 0,22;0,74) veces menor; Europa Occidental, EEUU y Canadá, 0,60 (IC95% 0,43; 0,84) veces menor y América Central / Sur 0,64 (IC95% 0,52;0,81) veces menor. En relación a la prevención de cáncer de cervix, probabilidad de realizarse una citología entre las mujeres Europa del Este fue 0,38 (IC95% 0,28;0,50) veces menor que la población española, África 0,47 (IC95%:0,33;0,67) veces menor y Europa Occidental, EEUU y Canadá 0,61 (IC95% 0,46;0,81) veces menor. Dichas asociaciones fueron independientes de la edad, indicadores socioeconómicos, estado de salud y cobertura sanitaria. CONCLUSIONES: Las mujeres inmigrantes hacen menor uso de los programas de cribado que las mujeres autóctonas. Este dato podría reflejar dificultades de acceso a los programas preventivos.

Nova ocorrência de Poaceae para a América do Sul: alloteropsis (Panicoideae/Poaceae)

Registra-se, pela primeira vez, a ocorrência de Alloteropsis J. Presl (Panicoideae/Paniceae s.l.) no Brasil (Alloteropsis cimina(L.) Stapf), no Estado do Amapá. Este é também o primeiro registro do gênero e da espécie na América do Sul. A espécie é descrita e ilustrada. Chaves de identificação, comentários taxonômicos, observações ecológicas e conservacionistas são também apresentados.