Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

Medidas de morbidade produzidas por duas fontes diversas: Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1975

Foram estudadas duas fontes de dados de morbidade: levantamento por entrevistas domiciliárias que corresponde a uma amostra representativa da cidade de Ribeirão Preto, e a morbidade em egressos hospitalares, produzida pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP, em 1975. Foram destacados 10 Grupos de Doenças da Classificação Internacional de Doenças (CID), Revisão de 1965. Em 1975, o número de hospitalizações de residentes foi de 1,1 por cem pessoas-mês. A morbidade proporcional dos vários grupos de doenças analisados mostrou, em ordem decrescente de freqüência nos egressos hospitalares, os Grupos da CID; VIII, VII, XVI, XVII, IX, X, I, XIII e V mais VI, sendo que os demais apresentam-se em pequena proporção. As entrevistas, mostraram: Grupos VIII, IX, V mais VI, XVI, XIII, VII, I, X, XVII e os demais em pequeno número. A ordenação dos diferentes grupos não é a mesma quando o diagnóstico é hospitalar ou resultante de entrevista domiciliária. A aplicação de um modelo ecológico clássico de atenção médica mostrou que, mensalmente, 608 pessoas adoecem, das quais apenas 11 são hospitalizadas.

Requerimentos de energia e nutrientes da população brasileira

Foram estimados os requerimentos de energia, proteínas, vitamina A, B1, B2, C, D, B12, ácido fólico e dos minerais ferro e cálcio da população brasileira. Foi utilizada a metodologia recomendada nos relatórios técnicos dos Comitês de Peritos FAO/OMS. Partindo-se da pressuposição de que, até 19 anos de idade, o indivíduo tem um potencial de desenvolvimento a ser atingido, as recomendações de energia foram estabelecidas tomando-se como referência o percentil 97 da população. Os requerimentos dos adultos foram estimados para o homem-tipo e mulher-tipo representativos da população brasileira do percentil 50. As recomendações de proteínas e dos demais nutrientes foram calculadas para atender as necessidades de 95% da população.

Determinação das fontes alimentares de Anopheles aquasalis (Diptera: Culicidae) no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, pelo teste de precipitina

Anopheles aquasalis é um mosquito ora encarado como antropofílico, ora como zoofílico ou eclético. Realizou-se estudo em Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, de maio a novembro de 1992, com o intuito de se verificar a fonte alimentar preferida desse anofelino através de teste imunológico de precipitina. De 1.366 fêmeas capturadas em abrigos naturais, 725 estavam ingurgitadas. O conteúdo digestivo de apenas 473 delas reagiu no teste de precipitina, sendo que em 75,3% dos casos foi identificada apenas uma fonte alimentar. Mais da metade dessas fêmeas havia se alimentado em boi (52,2%), enquanto poucas tinham sugado homem (1,1%). Por outro lado, 24,7% dos espécimes haviam se alimentado em mais de uma fonte sangüínea, principalmente boi e cavalo. Conclui-se que An. aquasalis é zoófilo nessa região do País, utilizando grande variedade de hospedeiros, porém preferindo se alimentar em animais de grande porte, especialmente o boi e cavalo.

Estimativa de risco devido à ingestão de isótopos de urânio em fontes de águas minerais

OBJETIVOS: Complementar dados de investigação anterior sobre o risco de indução de câncer devido à ingestão de 226Ra, 228Ra e 222Rn em fontes de águas minerais de uma região de altos níveis de radioatividade natural, do Brasil. Desta forma, foi realizada a estimativa de indução de câncer devido à ingestão de 238U e 234U nessas mesmas águas. MÉTODO: O coeficiente de risco para os isótopos naturais de urânio foi considerado como sendo o mesmo daquele utilizado para a indução de sarcoma ósseo pelo 226Ra e que a quantidade depositada no osso corresponde a 25 vezes a ingestão diária de 226Ra e a 11 vezes a ingestão diária dos isótopos de urânio de meia-vida longa. Amostras de água das fontes ultilizadas pela população de Água da Prata, Estado de São Paulo, foram coletadas, num período de um ano, de forma a abranger todas as estações. RESULTADOS: Foram encontradas concentrações variando de 2,0 a 28,4 mBq/L e de 4,7 a 143m Bq/L para 238U e 234U, respectivamente. Baseando-se nessas concentrações foi estimado o risco devido à ingestão dos isótopos de urânio: um total de 0,3 casos de câncer por 10(6) indivíduos expostos. Este dado indica que a ingestão crônica de urânio nas concentrações observadas nas fontes analisadas resultará em um acréscimo no número de casos de câncer fatais de 0,1 %. CONCLUSÕES: Se as incertezas na estimativa dos efeitos carcinogênicos forem levadas em consideração, pode-se concluir que praticamente nenhum caso de câncer ocorrerá devido à ingestão de urânio presente nas águas minerais analisadas.

Fontes cotidianas de estresse entre mulheres portadoras de HIV

OBJETIVO: Categorizar e descrever as fontes de estresse cotidianas de mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV). MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas individuais, por meio de um questionário semi-estruturado, com uma amostra consecutiva de 150 mulheres portadoras do HIV, de julho a dezembro de 1997, no Centro de Referência e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (CRT DST/Aids) (Secretaria de Estado da Saúde, SP). As variáveis investigadas foram: dados demográficos, estrutura familiar, percepção de risco, sexualidade, acesso ao sistema de saúde, adesão ao tratamento, uso de álcool e drogas, evento significativo e evento estressante, sendo este o foco de discussão do artigo. RESULTADOS: Apenas 14% dos eventos estressantes são diretamente resultados do tratamento ou do adoecimento. Os relatos das fontes de estresse foram distribuídos nos seguintes assuntos: familiares (17%); relacionamento com o parceiro (12%); filhos (14%); enfermidade (14%); relacionamento com outras pessoas (9%); problemas financeiros (8%) e profissionais (7%); vivências de discriminação (7%); outros (4%); e não responderam (8%). CONCLUSÕES: As fontes de estresse apresentam principalmente um conteúdo afetivo-relacional, derivadas muitas vezes do estigma associado ao HIV e, na maioria das vezes, a temas comuns a todas as mulheres. Os profissionais de saúde deveriam oferecer cuidado integral às mulheres portadoras do HIV.

Fontes alimentares de Triatoma pseudomaculata no Estado do Ceará, Brasil

OBJETIVO: Triatoma pseudomaculata, espécie peridomiciliar, é encontrada apresentando baixa taxa de infecção por Trypanosoma cruzi. Com o objetivo de identificar os possíveis reservatórios de T. cruzi, investigou-se a ocorrência desse triatomíneo no domicílio, bem como suas fontes alimentares. MÉTODOS: De janeiro de 2001 a julho de 2002 foram capturados 921 espécimes de T. pseudomaculata em 13 municípios do sul do Estado do Ceará. O conteúdo intestinal dos triatomíneos foi retirado, espalhado em disco de papel de filtro e analisado por precipitina para os seguintes anti-soros: ave, roedor, cão, gambá, lagarto, boi/cabra, gato, porco, barata e humano. A investigação da presença de T. cruzi foi feita observando-se parte do conteúdo intestinal dos insetos a fresco, entre lâmina e lamínula, e pela sua semeadura em meio de cultura. RESULTADOS: Do total examinado, 184 (90,6%) foram positivos para os anti-soros testados: ave (62,5%)> roedor (33,7%)> cão (20,1%)> gambá (9,8%)> lagarto (5%)> boi-cabra (5%)> gato (2,7%)> porco (2,2%)> barata (2,2%)> humano (1,6%). As alimentações variaram de zero (não reagiram) a quatro da seguinte forma: não reagiram (9,4%), uma (57,1%), duas (26%), três (7%) ou quatro (0,5%). Das fontes alimentares identificadas apenas três espécimes (1,6%) foram positivos para T. cruzi. CONCLUSÕES: A baixa incidência de sangue humano mostra que T. pseudomaculata está bem adaptado ao peridomicílio. Porém, a vigilância epidemiológica na região sul do Estado do Ceará se faz necessária tendo em vista a proximidade da espécie ao domicílio.

Diferencas entre as medidas do indice-h geradas em distintas fontes bibliograficas e engenho de busca

MÉTODOS: Comparou-se a produção científica de pesquisadores brasileiros bolsistas 1-A do CNPq, das áreas da saúde coletiva, imunologia e medicina. Os índices-h de cada pesquisador foram estimados com base no Web of Science , Scopus e Google Acadêmico. Foram estimadas as medianas dos índices-h para os grupos de pesquisadores em cada área, e para comparar as diferenças foram usados, de acordo com cada fonte, o teste não paramétrico de Kruskal- Wallis e as comparações múltiplas de Behrens-Fisher. RESULTADOS: A área da imunologia apresentou mediana dos índices-h mais alta que os da Saúde Coletiva e da Medicina quando se utiliza a base Web of Science . Porém, essa diferença desapareceu quando a comparação foi feita utilizando a base Scopus ou o Google Acadêmico. CONCLUSÕES: A emergência do Google Acadêmico traz a um novo patamar as discussões sobre a medida do impacto bibliométrico das publicações cientificas. Áreas com fortes componentes profissionais, em que o conhecimento produzido é e deve ser publicado também na língua nativa, vis-a-vis sua difusão para a comunidade internacional, têm padrão de publicações e citações científicas diferente de áreas exclusivas ou predominantemente acadêmicas e mais bem captado pelo Google Acadêmico. OBJETIVO: Analisar a utilização do índice-h como medida do impacto bibliográfico da produção científica de pesquisadores brasileiros.

Distribuição das fontes de infecção do histoplasma capsulatum var: capsulatum em Rio da Prata - Município do Rio de Janeiro (RJ)

Os Autores demonstram o índice de contaminação do solo pelo Histoplasma capsulatum var. capsulatum, na localidade de Rio da Prata, área periurbana com características rurais, do Município do Rio de Janeiro. A análise de 111 amostras do solo coletadas em diferentes locais determinou 8 (7,2%) amostras positivas, todas obtidas de galinheiros, em um dos quais também foi observado guano de morcegos O elevado nível de contaminação do solo nesta região pode ser comparado aos níveis observados em áreas endêmicas de histoplasmose nos EUA.

Estudo epidemiológico de fontes de alimentação sangüínea dos triatomíneos da fazenda aroeira (Catolé do Rocha, Paraíba) e circunvizinhanças

Analisamos a fonte de alimentação sangüínea de 94 triatomíneos (51 Triatoma brasiliensis, 42 T. pseudomaculata e um Rhodnius neglectus) da Fazenda Aroeira, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, e de quatro localidades próximas. Observamos positividade para marsupial, homem e ave, respectivamente, de 39,7 , 6,2 e 23,0%. Três insetos da Fazenda Aroeira, positivos para Trypanosoma cruzi, foram positivos para marsupial, só um deles também para outro mamífero. Os marsupiais são a mais importante fonte de T. cruzi para os insetos da área e estes têm pouco contato com o homem.

Estudo das fontes alimentares de Panstrongylus lutzi (Neiva & Pinto, 1923) (Hemiptera: Reduviidae: Triatominae) no Estado do Ceará

Os autores utilizaram a técnica de precipitina para identificar as fontes alimentares de Panstrongylus lutzi (Neiva & Pinto, 1923) em 20 municípios do Estado do Ceará, Brasil. Os resultados detectaram a presença de sangue de oito diferentes fontes sanguíneas e alimentações mistas, demonstrando que Panstrongylus lutzi é uma espécie eclética. Altas taxas de infecção por tripanosomatídeos foram detectadas.