Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais - um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia

A representatividade dos municípios brasileiros como entes jurídico, econômico e social, na administração pública é relevante tanto para a alocação quanto para a aplicação de recursos. A prestação de contas é obrigatória para quem utiliza, arrecada, guarda ou administra dinheiro, bens e valores públicos. Esta pesquisa buscou, por meio de um estudo de caso único, identificar a influência das tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas. Como resultado, foram encontradas as seguintes contribuições: envio das informações diretamente das prefeituras ao Tribunal de Contas através da internet; redução de erros e eliminação das redundâncias; processo mais célere; e, além das anteriores, permissão de cruzamento e comparação de dados.

Alcoolismo, tabagismo e carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago: estudo tipo caso-controle

Para verificar uma possível associação entre o carcinoma epidermóide de terço médio de esôfago e os hábitos de beber e fumar, foi realizado um estudo tipo caso-controle no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, no período de agosto de 1980 a outubro de 1981. Entre 25.661 pacientes atendidos nesta instituição, 21 tiveram o diagnóstico deste tipo de neoplasia. Eles foram considerados casos e pareados individualmente com 57 controles (razão de pareamento de 1:3) em relação às variáveis: sexo, idade, cor, procedência, residência, profissão, nível sócio-econômico e o hábito de beber ou fumar. Foi encontrada associação estatisticamente significativa entre o carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago e o alcoolismo, com risco relativo de 26,7. Este valor é maior que os encontrados em outras partes do mundo, referentes à associação com o câncer de esôfago em geral. Em relação ao tabagismo, não foi encontrada associação significativa: o risco relativo obtido foi de 1,9.

Fatores de risco para morte por pneumonia em menores de um ano em uma região metropolitana do sudeste do Brasil: um estudo tipo caso-controle

Através de um estudo tipo caso-controle, foi comparada uma amostra de óbitos pós-neonatais por pneumonia ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil (1986-1987) e controles sadios, moradores na vizinhança. Os fatores de risco investigados foram variáveis relacionadas à história gestacional da mãe e ao nascimento da criança, às condições sociais da família e à utilização de serviços de saúde. Na primeira etapa de análise, através de um modelo de regressão logística univariada, foram estimados os coeficientes de cada variável independente, o risco relativo e seus limites de confiança. O peso ao nascer e a idade do desmame mostraram-se das mais fortemente associadas com a variável dependente. Na segunda etapa, foi feito o ajuste pelo modelo de regressão logística múltipla e somente 4 variáveis permaneceram estatisticamente associadas com a mortalidade: idade do desmame, peso ao nascer, número de moradores da casa e aplicação da vacina BCG. Conclui-se que a mortalidade por pneumonia em menores de um ano está fortemente associada às condições sociais da família, em particular da mãe.

Fatores prognósticos de letalidade hospitalar por diarréia ou pneumonia em menores de um ano de idade: estudo de caso e controle

Estudou-se a letalidade hospitalar devido à diarréia ou pneumonia em menores de um ano de idade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro cujo óbito ocorreu entre abril/86 e maio/87. Foram investigados possíveis fatores prognósticos de letalidade hospitalar em relação a condições socioeconômicas, biológicas e amamentação aos 30 dias de vida. Foi utilizada metodologia de caso-controle, sendo casos as crianças internadas por diarréia ou por pneumonia que morreram, e controles aquelas que sobreviveram. Referências são feitas aos fenômenos de causalidade reversa e "overmatching" como possíveis viéses neste tipo de estudo. Razão de produtos cruzados (RPC) foi utilizada para estimar os riscos relativos, através de regressão logística não condicional. Os principais fatores prognósticos encontrados foram prematuridade, baixo peso ao nascer, mau estado geral e déficit peso/idade na hospitalização. Nas crianças com pneumonia a duração do aleitamento materno esteve associado com a letalidade (RPC=2,0). As condições biológicas evidenciaram-se como os principais fatores prognósticos de letalidade hospitalar por diarréia ou pneumonia.

Avaliação de estratégias de gestão de ciência e tecnologia: um estudo de caso

A partir de implementação de um modelo de gestão de ciência e tecnologia em institutos de pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil, foi estudada a capacidade desse sistema para geração de informações gerenciais e avaliado o incentivo à produção científica e tecnológica, através do qual vem-se atribuindo bolsas a pesquisadores cujos projetos são selecionados através de uma revisão por pares. Para avaliar a correção do processo de seleção de bolsistas, a produção científica média registrada em bases de dados de literatura nos últimos 5 anos, desses bolsistas, foi comparada por meio de análise de variança à produção média de igual número de controles não-bolsistas, pareados por instituto de origem. Foi estudada a capacidade do sistema de gerência em produzir informações por meio da aplicação de análise por aglomeração. Os resultados mostraram que os bolsistas são pesquisadores que registram produção científica significativamente superior aos não-bolsistas, permitindo inferir que a seleção de bolsistas esteja se processando adequadamente. Quanto ao potencial do sistema de gerência para produzir informações, os resultados sugeriram que o processo de produção de pesquisa pode ser caracterizado com detalhes relevantes para a tomada de decisões administrativas e de planejamento e que os institutos podem ser reunidos em grupos que comportam estratégias distintas de intervenção.

Diabetes mellitus e doença isquêmica do coração: estudo tipo caso-controle

Objetivou-se testar a associação do diabetes mellitus com a doença isquêmica do coração, procedendo-se ao ajustamento simultâneo para possíveis variáveis de confusão e/ou modificadoras de efeito. O estudo foi planejado sob a forma de um desenho tipo caso-controle, a coleta de dados estendeu-se de março de 1993 a fevereiro de 1994. Utilizou-se a estratégia de compor três bancos de dados que permitiram a realização do estudo em duas bases populacionais: uma base primária e uma base secundária. A amostra total foi composta por 833 indivíduos de ambos os sexos, na faixa etária de 30 a 69 anos completos, sendo todos residentes no município de São Paulo. A técnica estatística utilizada para a análise dos dados foi a regressão logística multivariada. Os resultados permitiram identificar que o diabetes mellitus não se constituiu em fator de risco independente para a doença isquêmica do coração, nas duas bases populacionais estudadas. Por outro lado, foi possível identificar, de forma consistente, um efeito independente para as variáveis hipertensão arterial, hipercolesterolemia, hábito de fumar e antecedentes familiares de cardiopatia. As interações consideradas de interesse, combinando-se história positiva de diabetes com as categorias de exposição de outras variáveis, não apresentaram significância estatística. São apresentadas algumas razões de ordem metodológica que exerceriam influência sobre a magnitude das medidas de efeito em diferentes bases populacionais. Conclui-se que o desaparecimento da associação diabetes x doença isquêmica do coração foi decorrente da presença, nos modelos, de potentes fatores de risco.

Processo de construção de um distrito de saúde na perspectiva de gestores e médicos: estudo de caso

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

Limites do trabalho multiprofissional: estudo de caso dos centros de referência para DST/Aids

OBJETIVO: Compreender as possibilidades e os limites da articulação dos processos de trabalho desenvolvidos por agentes com diferentes formações para otimizar a integração e melhorar a qualidade da assistência aos pacientes com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo sobre o trabalho multiprofissional em cinco centros de referência para DST/Aids do Município de São Paulo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 26 profissionais de diferentes formações, enfocando suas relações no modo de organização da assistência prestada nesses serviços. RESULTADOS: Houve diferenças significativas do alcance da integração multiprofissional e das possibilidades de enriquecimento da assistência prestada, de acordo com as circunstâncias em que o trabalho interdisciplinar é posto em ação. CONCLUSÕES: Quando a equipe consegue trabalhar com demandas antevistas, isto é, com a formulação, por um conjunto de profissionais, de projetos assistenciais, antecipando demandas a partir de situações concretas da prática, criam-se condições favoráveis a um trabalho mais efetivamente integrado da equipe multiprofissional. Essa integração favorece intervenções que permitem um diálogo mais rico entre a aplicação do tratamento medicamentoso e outras dimensões relevantes do cuidado referentes às vivências sociais, psicológicas e emocionais dos pacientes.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

Avaliação do II Curso de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: um estudo de caso

Os cursos de especialização em Saúde Pública atualmente existentes entre nós, com seu formato diferencial de curta duração e alta abrangência, constituem uma realidade recente em nosso país, contando com pouco mais de dez anos. No Distrito Federal, realizaram-se nove deles, dos quais seis com a atuação diretiva e docente dos autores. Com vistas a incorporar tal experiência acumulada como contribuição para com futuras iniciativas a respeito, apresentam-se os resultados obtidos com avaliação terminal procedida em um deles, executada segundo o modelo atualmente recomendado pela Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ela aplicada em amostra randômica de alunos, docentes e coordenadores, na busca de identificação de apreciações positivas e negativas, sobretudo dos aspectos operacional, administrativo, metodológico e institucional do mesmo. Em meio a percepções e formulações heterogêneas e pluralistas, obtiveram maiores freqüências em suas respectivas distribuições, por um lado, a adequação do trabalho de campo, baseado na utilização de quatro regionais, acompanhadas pelos alunos após cada área temática e, por outro, a preocupação para com a fragilidade de decisão institucional quanto a oferta e manutenção do curso, bem como quanto ao aproveitamento dos egressos para consolidação do sistema de saúde do Distrito Federal. Tais aspectos merecem, ao final, destacada discussão.

Determinantes da adesão ao tratamento anti-retroviral em Brasília, DF: um estudo de caso-controle

Buscou-se avaliar os fatores relacionados à adesão ao tratamento anti-retroviral no Distrito Federal. De 150 pacientes entrevistados em sete centros de referência, 35 não aderentes foram definidos como casos, sendo selecionados 70 controles aderentes, pareados por idade. Avaliaram-se variáveis sócio-demográficas, hábitos, suporte social, qualidade de vida, questões relacionadas a doença, estado clínico, tratamento e serviço. Na análise bivariada, houve associação da adesão com raça/cor, escolaridade, centros de referência em que faz acompanhamento e renda familiar. Após ajuste, cor parda, centros de referência localizado no Plano Piloto, escolaridade alta e receber apoio dos amigos quanto às necessidades permaneceram associados com adesão. Retirando raça/cor do modelo, mantiveram-se centros de referência, escolaridade, profissão, renda, apoio (contar com alguém que demonstre gostar de você) e satisfação com o atendimento na farmácia de dispensação. Além dos fatores já consolidados na literatura, questões relacionadas ao apoio no âmbito micro-social e aos serviços de assistência mostraram-se associados à observância terapêutica.

Erosão do solo na Amazônia: estudo de caso na região do Apiaú, Roraima, Brasil

O estudo analisou a erosão do solo pela ação da água das chuvas, em dois usos da terra (floresta primária e pastagem derivada de floresta) entre agosto de 1988 e fevereiro de 1992, na região do Apiaú, Estado de Roraima, Amazônia brasileira. Para um declive padrão de 20%, os resultados indicaram que a erosão em um sistema de pastagem com Brachiaria humidicola (1.128 kg.ha'.ano') foi 7,5 vezes maior quando comparado com os dados obtidos para floresta primária(150 kg.ha'.ano1) no mesmo período. O escoamento superficial ("runoff') foi de 3,18 χ IO6 l.ha'.ano'1 para o pasto e de 1,13 χ IO6 l.ha'.ano"1 para a floresta primária. Embora situados a menos de 1 km de distância, a precipitação pluviométrica anual que efetivamente atingiu o solo nos dois sistemas foi desigual (P < 0,001; t005 , 36) e refletiu a diferença de cobertura vegetal entre a floresta (1.538 mm) e a pastagem (2.109 mm). Os resultados indicam que a substituição de florestas tropicais por pastagens na Amazônia aumenta a erosão laminar e seus efeitos podem ser refletidos na sócio-economia regional e global.

Efeitos de um evento de friagem nas condições meteorológicas na Amazônia: um estudo de caso

A influência do fenômeno da friagem nas variáveis meteorológicas e nos fluxos de energia e CO2 , foi realizada numa área de floresta próxima à região de Ji-Paraná, Rondônia, durante o mês de junho de 2001. A friagem ocasionou uma diminuição de 35% no valor da temperatura do ar. Notou-se uma redução de 75 W.m-2, na radiação solar incidente, associada à nebulosidade presente em decorrência da penetração da massa de ar fria. Conseqüentemente, tanto o fluxo de calor sensível (H) quanto o de calor latente (LE), apresentaram uma diminuição no seu valor médio diário, apresentando uma diferença em relação aos dias normais de 8 e 34%, respectivamente. A concentração de CO2 permaneceu constante, sem apresentar o aumento comum durante a noite, devido à condição de vento forte típica da friagem. Em situação normal o fluxo médio durante o dia de CO2 (-2,44 mmol m-2 s-1) foi menor que durante os dias de friagem (-5,78 mmol m-2 s-1); enquanto que os fluxos médios noturnos foram +1,77mmol m-2 s-1 e +2,83mmol m-2 s-1 durante situações de dias normais e de friagem, respectivamente.

Seleção de áreas de interesse ecológico através de sensoriamento remoto e de otimização matemática: um estudo de caso no município de Cocalinho, MT

A criação de unidades de conservação tem sido a principal estratégia para preservar a biodiversidade. O recente emprego de técnicas como o sensoriamento remoto e a otimização matemática, aliados a dados biológicos, ajudam a definir as áreas prioritárias para conservação, indicando a representação máxima da biodiversidade com base em medidas de complementaridade. O presente trabalho objetivou selecionar áreas de interesse ecológico, com base na heterogeneidade de hábitats, através da integração de imagens de satélite com dados biológicos, em Cocalinho, MT. As 66 parcelas quadradas estabelecidas foram comparadas com base na heterogeneidade e na representatividade mínima (ha) dos ambientes em cada parcela, através do programa SITES. O parque de cerrado é a fitofisionomia predominante em Cocalinho (38,44%). A região central do município concentrou o maior agrupamento de parcelas, indicando a maior heterogeneidade de hábitats do local. Oficialmente, 6% da área total do município estão protegidos em duas unidades de conservação na categoria de Refúgios de Vida Silvestre. Esses refúgios foram demarcados em locais com cobertura vegetal homogênea e sem considerar a composição faunística e florística. O modelo usado neste estudo pode ser uma boa abordagem a ser empregada no processo de indicação de novas unidades de conservação no bioma Cerrado ou em outros biomas do Brasil.