Reestruturação do serviço nacional de saúde em Portugal: balanço da empresarialização dos hospitais públicos portugueses

Em resultado de pressões diversas associadas ao movimento de New Public Management (NPM), iniciado na década de 1980 no Reino Unido, Portugal começou nos primeiros anos do século XXI uma importante reestruturação de seu Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesse âmbito uma grande parcela dos hospitais públicos portugueses foram corporatizados e transformados em sociedades anónimas (S.A.) e, logo depois, em entidades públicas empresariais (EPE). Neste artigo, pretende-se descrever no que consistiu a empresarialização dos hospitais públicos portugueses entre 2002 e 2005, bem como efetuar uma análise do impacto da introdução do managerialismo no sector. Na análise realizada, mostra-se que existem sinais de melhoria da eficiência dos hospitais públicos portugueses após sua conversão em EPEs, mas que são necessários mais estudos no futuro para consolidar essa perspetiva.

Produção científica publicada pelas enfermeiras de hospitais públicos e privados do município de São Paulo

Estudo realizado em sete hospitais públicos e seis privados do Município de São Paulo, relacionado à publicação da produção científica realizada pelas enfermeiras, assistenciais, no período de janeiro de 1989 a junho de 1995. Foram apontadas 486 publicações, sendo 242 sob a forma de resumos, 124 em anais, 92 em periódicos nacionais e internacionais, 21 capítulos de livros e 7 livros na área de enfermagem. Aparecem também, as facilidades e dificuldades encontradas para a publicação dos trabalhos científicos, manifestadas pelas enfermeiras.

A gerência nos serviços públicos de saúde: um relato de experiência

Este estudo tem como objetivo discutir as tecnologias em uso na gestão dos serviços públicos de saúde. Os dados empíricos sobre os quais essa análise se esboça partem da vivência profissional de um dos autores como assessor técnico junto à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A prática de gerência vivenciada é confrontada com as propostas de tecnologia gerencial trazidas por MERHY; ONOCKO (1997) e articulada às estratégias de construção de sujeitos plenos a partir do trabalho. As conclusões indicam a necessidade de se repensar as tecnologias gerenciais em uso e apontam novos instrumentos gerenciais.

Acervos fotográficos públicos: uma introdução sobre digitalização no contexto político da disseminação de conteúdos

Propõe reflexão introdutória acerca da digitalização de acervos fotográficos públicos para acesso remoto e de sua relevante aplicabilidade na tessitura social, no sentido da preservação da memória visual, do fortalecimento da identidade e do acesso a um conteúdo informacional pleno de elementos para a ampliação do conhecimento em todos os âmbitos de formação educacional e cultural. Aborda conceitos associados ao contexto da elaboração de políticas de disseminação de conteúdos informacionais digitais. Indica a necessidade da idealização e implementação de novos modelos para a reunião, organização e disponibilização de imagens constituintes do acervo público, de forma que provoquem uma 'mudança no jeito de olhar', visando a inseri-las efetivamente no processo informacional.

Levantamento das condições de funcionamento dos serviços de radiologia de hospitais públicos e universitários do Rio de Janeiro

Foram realizados testes de controle de qualidade, descritos na Portaria 453/98 do Ministério da Saúde, em sete hospitais públicos do Rio de Janeiro, em um total de 29 tubos de raios X, 30 chassis e 20 vestimentas de proteção individual. Os testes avaliaram o desempenho do gerador de raios X e a geometria do feixe. Foram verificados, também, chassis, "écrans" e negatoscópios, assim como as câmaras claras e escuras. Alguns dos resultados encontrados foram: 55% dos tubos foram reprovados em exatidão e 15% em reprodutibilidade de kVp; 53% foram reprovados em exatidão e 31% em reprodutibilidade de tempo de exposição; 30% foram reprovados em camada semi-redutora; 18% foram reprovados no alinhamento do feixe central; 30% foram reprovados em coincidência de campos; 40% foram reprovados na linearidade de exposição; 64% foram rejeitados no teste de ponto focal. Foram verificadas a guarda inadequada e a falta de recomendação para uso dos aventais plumbíferos. Os resultados dos testes sugerem a necessidade da implementação sistemática de controle de qualidade por um profissional qualificado. A relação de custo-benefício reforça a implantação e a manutenção dos procedimentos contidos e executados neste trabalho, pois tais procedimentos garantiriam a diminuição do custo final do serviço e da dose nos pacientes.

Principais carbonilas no ar de locais públicos no Rio de Janeiro

An air quality evaluation of indoor environments with focus on lower carbonyls was carried out in 50 public places using TO-11A methodology. Formaldehyde levels (ranging from 12.5 to 1034 mg m-3) were above the threshold limit in 49 of 50 analyzed samples while acetaldehyde (ranging from 5.2 to 840 mg m-3) and acetone (ranging from 5.5 to 4839 mg m-3) were respectively bellow the limits of OSHA and NIOSH in all samples. However all samples were bellow the threshold limits suggested by the Brazilian legislation - NR-15. A correlation study between the carbonyls and temperature and humidity was also done.

Rastreamento mamográfico do câncer de mama em serviços de saúde públicos e privados

OBJETIVO: avaliar a utilização da mamografia no rastreamento do câncer de mama em serviços de saúde públicos e privados. MÉTODOS: realizou-se estudo seccional entrevistando-se 643 mulheres submetidas à mamografia na cidade de Taubaté, região Sudeste do Brasil: 472 atendidas em serviços de saúde públicos e 171 em serviços privados. Avaliaram-se, por meio dos testes de chi2, exato de Fisher e Wilcoxon, o perfil sociodemográfico e reprodutivo das entrevistadas e características de utilização da mamografia, tais como, a proporção de entrevistadas previamente rastreadas, a idade de início do rastreamento, o intervalo e a freqüência entre as mamografias realizadas. RESULTADOS: as médias de idade das entrevistadas em ambos os grupos foram similares. As proporções de mulheres previamente rastreadas - respectivamente 54,2 e 79,5% em serviços públicos e privados - assim como a idade de início desse rastreamento - 46,8 anos (DP 10,2) nos serviços públicos e 40,2 anos (DP 7,7) nos privados - diferiram significativamente (p<0,01). Vinte e cinco por cento das mulheres com idade superior a 50 anos não seguiam as normas recomendadas de rastreamento periódico. CONCLUSÕES: a forma de acesso aos serviços de saúde influenciou a proporção de mulheres previamente rastreadas pela mamografia, sendo superior na rede privada. Apesar de mais tardia nos serviços públicos de saúde, a idade de início do rastreamento mamográfico antecipou-se às recomendações oficiais vigentes. Falhas de adesão ao rastreamento mamográfico entre mulheres com idade superior a 50 anos ocorreram em ambos os grupos pesquisados.

Carcinoma ductal in situ da mama: critérios para diagnóstico e abordagem em hospitais públicos de Belo Horizonte

OBJETIVOS: avaliar os aspectos clínicos, radiológicos, anátomo-patológicos e terapêuticos de uma série de casos de carcinoma ductal in situ (CDIS) da mama de pacientes atendidos em três hospitais públicos de Belo Horizonte (MG). MÉTODOS: foram selecionados dos arquivos médicos todos os casos de câncer de mama diagnosticados entre os anos de 1985 e 2000, encontrando-se 179 casos com diagnóstico de CDIS. Fez-se revisão anátomo-patológica das lâminas e obtiveram-se dados clínicos completos, mamografias e informações sobre tratamento em 85 casos. RESULTADOS: a maioria dos casos eram assintomáticos e os diagnósticos foram feitos pela mamografia (68,2%), sendo as microcalcificações a alteração radiológica mais freqüente. Houve aumento progressivo no diagnóstico de CDIS ao longo dos anos simultâneo à introdução do exame periódico mamográfico. Houve concordância entre o diagnóstico inicial e após a revisão histopatológica em 72,9% dos casos. Em três casos, o diagnóstico original de CDIS não foi confirmado pela revisão, tratando-se de hiperplasias com atipias. O achado de microcalcificações radiológicas foi confirmado no estudo histopatológico em 95,6%. A metade dos pacientes foi submetida à mastectomia. Nos casos submetidos à linfadenectomia axilar, todos os linfonodos dissecados foram negativos para metástases. CONCLUSÕES: os dados encontrados estão de acordo com a literatura, que mostra um aumento do diagnóstico do CDIS a partir de 1990. Houve importante variação interobservador entre os diagnósticos anátomo-patológicos iniciais e os da revisão, sendo que os diagnósticos iniciais tendiam para malignidade. Houve grande número de tratamentos mais radicais como a mastectomia e esvaziamentos axilares, que provavelmente, com os conhecimentos atuais, seriam substituídos por tratamentos conservadores e biópsia do linfonodo sentinela.

Adesão ao rastreamento mamográfico oportunístico em serviços de saúde públicos e privados

OBJETIVO: avaliar a adesão às recomendações para o rastreamento mamográfico oportunístico do câncer de mama. MÉTODOS: estudo prospectivo que acompanhou 460 mulheres na cidade de Taubaté, São Paulo, Brasil, das quais 327 foram atendidas em serviços de saúde públicos e 133 em Serviços privados, durante período de cinco anos após a realização de mamografia índice. Analisamos a prevalência de repetição da mamografia, as taxas de adesão e os fatores preditivos associados ao rastreamento mamográfico vigente. As associações dos desfechos com as variáveis independentes foram estudadas pela obtenção dos riscos relativos (RR) e respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%). O cálculo das razões de prevalência ajustadas foi realizado pela técnica de regressão de COX. RESULTADOS: apesar de mais de 90% das entrevistadas terem repetido pelo menos uma vez o exame de mamografia, a adesão correta às recomendações do rastreamento mamográfico, com a repetição do procedimento a cada 24 meses, revelou taxas muito baixas (ao redor de 30%) na amostra estudada. Os fatores preditivos associados à adesão ao rastreamento mamográfico relacionaram-se com o acesso diferenciado aos serviços de saúde, públicos ou privados (RR=1,77; IC95%=1,26-2,48) e com a presença de rastreio prévio (RR=3,07; IC95%=1,86-5,08). CONCLUSÕES: ocorreu baixa adesão às recomendações do rastreamento mamográfico oportunístico do câncer de mama em ambos os segmentos populacionais estudados.

Qualidade da assistência pré-natal nos serviços públicos e privados

OBJETIVO: Analisar assistência pré-natal nos serviços de saúde públicos e privados. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, analítico a partir da auditoria dos cartões das gestantes que tiveram partos em um hospital de referência para atendimento de baixo risco na região dos Campos Gerais Estado do Paraná, no primeiro semestre de 2011. Para verificar associação do não registro dos cartões da gestante segundo assistência pré-natal no atendimento público e privado, foi utilizado o teste qui-quadrado de Yates corrigido ou teste exato de Fisher com nível de significância p≤0,05. A qualidade da assistência pré-natal foi baseada no percentual dos não registros dos cartões da gestante. RESULTADOS: Foram analisados 500 cartões de pré-natal. A frequência de seis ou mais consultas de pré-natal foi significativa e com predomínio no serviço privado, com 91,9%. Quanto aos exames laboratoriais e obstétricos mais frequentemente não registrados, estes foram respectivamente para o público e para o privado: sorologia de hepatite B (79,3 e 48,4%), hemoglobina e hematócrito (35,6 e 21,8%), sorologia anti-HIV (29,3 e 12,9%), movimentação fetal (84,3 e 58,9%), estatura (60,4 e 88,7%), verificação de edema (60,9 e 54,8%) e apresentação fetal (52,4 e 61,3%). A auditoria dos cartões das gestantes permitiu examinar a qualidade da assistência pré-natal e confirmou diferenças da assistência segundo o local de atendimento, mostrando qualidade excelente e boa no serviço privado e regular no público para ultrassonografia e tipo sanguíneo/fator Rh; qualidade regular no privado e ruim no público para exames de urina e peso e, para os demais exames laboratoriais, exames obstétricos e esquema vacinal, qualidade ruim ou muito ruim nos dois sistemas. CONCLUSÃO: As diferenças entre os serviços demonstraram necessidade de ações destinadas à melhoria da assistência pré-natal prestada principalmente pelo serviço público.

Fatores políticos e institucionais nas teorias contemporâneas sobre a expansão dos gastos públicos

This paper discusses the role of the political and institutional factors in the contemporary theories on the growth of government expenditures. Based on a comparative analysis of studies produced in the two last decades on the field of political economy, the analysis attempts to deal with the main assumptions, the types of explanation, and the causal status of political and institutional variables provided by these theories. The theories are classified according to the type of explanation and the causal primacy of different political and institutional variables in each model.

Bancos públicos em sistemas financeiros maduros: perspectivas teóricas e desafios para os países em desenvolvimento

The paper discusses two theoretical approaches to the role of public banks (PBs): the Shaw-McKinnon model and an alternative Keynesian view. In the former, the PBs still in operation in less developing countries would be near to become fully unnecessary, in view of the advance of their financial development in the last twenty years. In the Keynesian approach this hypothesis is unlikely. Financial markets are viewed as structurally inefficient and "incomplete" for the requirements of the process of economic development. Nevertheless, it is undeniable that economic and financial development will require a definition of new strategies for PBs. The paper is concluded with a brief discussion of this issue.