Uma nova disciplina: o direito sanitário

A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

Verificação de antagonismo entre larvas de Schistosoma mansoni e larvas de outros Digenea em Biomphalaria tenagophila, molusco planobídeo de criadouro natural situado na região de Campinas, SP, Brasil

Foi observado o comportamento de larvas de S. mansoni em moluscos prévia e naturalmente infectados por larvas de outros Digenea. Foi verificado que as larvas de S. mansoni não se desenvolveram nos moluscos previamente infectados com purcocercárias longifurcadas com ocelos ou com furcocercárias longifurcadas sem ocelos. Observou-se resistência parcial ao desenvolvimento de S. mansoni nos moluscos previamente infectados por equinostomocercárias ou por distomocercárias com acúleo. A ausência de reação amebocitária em torno dos esporocistos de S. mansoni nos moluscos infectados por outros digenéticos parece indicar a não participação dos amebócitos na resistência oferecida ao desenvolvimento das larvas de S. mansoni.

Liberação do aborto: opinião de estudantes de Medicina e de Direito, São Paulo, Brasil

São apresentados os resultados de um levantamento realizado com o objetivo de conhecer a opinião de grupos ligados à problemática do abortamento em razão de sua formação universitária e da idade. Foi levantada a opinião de 155 estudantes de Medicina e de 141 de Direito, mediante questionário, distribuído em sala de aula, contendo três indagações a respeito do assunto. Seis (2,1%) estudantes não emitiram opinião, 142 (48,4%) responderam favoravelmente à liberação e 148 (49,5%) mostraram-se contrários. Destes, somente 12 (4,1%) negaram o abortamento em qualquer hipótese. A análise estatística não mostrou significância nas diferenças, ao nível de 5%. Os resultados obtidos permitiram inferir que nos grupos existia uma divisão paritária de opiniões sobre a liberação do abortamento. Analisados em relação ao curso freqüentado e ao sexo, verificou-se que os resultados apresentavam a mesma divisão.

Populations of larvae of Anopheles spp. in natural breeding sites in Western Venezuela, an area of refractory malaria

Studies have been un dertaken into on the diversity and relative abundance of larvae of Anopheles (Nyssorhynchus) spp. in 22 permanent or temporary pools in an area of 70 km² in the eastern piedmont of the Venezuela Andes, between the mountains and the plains, an area in which malaria is refractory and A. nuñeztovari is present. Twelve species were identified, the most frequent, abundant and sympatric being A. triannulatus, A. albitarsis, A. nuñeztovari, A. oswaldoi and A. strodei. The samples from the permanent pools showed greater diversity of species and greater numbers of larvae than the samples from the temporary pools. The existence of the same larval associations in pools of other localities in the eastern piedmont of the Venezuelan Andes suggests the possibility of the making an ecological map of the breeding sites of A. nuñeztovari and for these anophelines in a region extending for 430 km.

Duration of larval and pupal development stages of Aedes albopictus in natural and artificial containers

Aedes albopictus were reared in different containers: a tree hole, a bamboo stump and an auto tire. The total times from egg hatching to adult emergence were of 19.6,27.3 and 37.5 days, respectively, according to the container. The first, second and third-instar larvae presented growth periods with highly similar durations. The fourth-instar larvae was longer than the others stages. The pupation time was longer than the fourth-instar larvae growth period. The temperature of the breeding sites studied, which was of 18° C to 22° C on average, was also taken into consideration. The mortality of the immature stages was analysed and compared as between the experimental groups; it was lower in the natural containers than in the discarded tire. The average wing length of adult females emerging from tree hole was significantly larger (p < 0.05) than that of those emerging from the tire.

Observação sobre característica natural de oviposição de Culex (Melanoconion) Grupo Pilosus (Diptera: Culicidae)

São relatados três encontros de ovos de Culex (Melanoconion) Grupo Pilosus em armadilha de oviposição colocada em um toalete de uma estação rodoviária da cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, durante estudo de vigilância de Aedes aegypti. A característica intrínseca de oviposição do Grupo, não diretamente sobre a água, foi confirmada.

Marcação-soltura-recaptura para determinar o tamanho da população natural de Anopheles albitarsis l.s. (Diptera: Culicidae)

OBJETIVO: Objetivou-se estimar o tamanho de população natural de Anopheles albitarsis s.l. presente em fazenda de plantação com arroz irrigado no Vale do Ribeira, SP, Brasil, no período do verão, como subsídio para avaliação da capacidade vetora. MÉTODOS: Foram feitos três experimentos de marcação-soltura-recaptura com pó fluorescente, com populações de campo e populações criadas em laboratório. Foram realizadas, concomitantemente, capturas com isca humana. RESULTADOS: A população estimada em três eventos de soltura foi 64.560, 50.503 e 22.684 mosquitos. A taxa de picadas/homem/noite variou entre 41,5 e 524,5. CONCLUSÃO: Observou-se alta densidade de mosquitos no período considerado, permitindo inferir que, ainda que a sobrevivência da espécie seja baixa, número substancial de fêmeas pode sobreviver tempo suficiente para ultrapassar o período extrínseco de desenvolvimento do parasita.

O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

Finding Aedes aegypti in a natural breeding site in an urban zone, Sao Paulo, Southeastern Brazil

ABSTRACT This is the description of how nine Aedes aegypti larvae were found in a natural breeding site in the Pinheiros neighborhood, city of Sao Paulo, SP, Southeastern Brazil. The record was conducted in December 2014, during an entomological surveillance program of dengue virus vectors, with an active search of potential breeding sites, either artificial or natural. Finding Ae. aegypti larvae in a tree hole shows this species’ ability to use both artificial and natural environments as breeding sites and habitats, which points towards the importance of maintaining continuous surveillance on this mosquito in all kinds of water-holding containers.

Infeccion natural de Ptychophallus tristani (Crustacea: decapoda) con metacercarias de Paragonimus mexicanus (Trematoda) en Tabarcia de Mora, Costa Rica

Se determinó el grado de infección de los crustáceos Ptychophallus tristani presentes en una área endémica de Paragonimus mexicanus, encontrándose que de un total de 182 cangrejos, 161 resultaron positivos (88,5%) por metacercarias. Al comparar la infección entre machos y hembras no se encontró diferencias estadísticamente significativas y en relación a su tamaño se observó una relación directa entre tamaño y porcentaje y grado de infección. Se estableció que no existen diferencias significativas en relación a la época del año en que los cangrejos fueron capturados lo que epidemiológicamente es importante pues indica que las fuentes de infección permanecen potencialmente activas durante todo el año.

Infecção natural de Equus caballus por Leishmania sp - São Paulo, Brasil (Breve comunicação científica)

E assinalado, pela primeira vez, o encontro de um cavalo (Equus caballus) infeclado por Leishmania sp, no Estado de São Paulo.

Natural Trypanosoma cruzi infection in dogs of endemic areas of the Argentine Republic

The population dynamics and the prevalence of chagasic infection of 352 dogs living in 108 rural houses infested by triatomines were studied. The region was divided into three sections according to increasing distances to an urban area. Each animal was identified by means of its particular characteristics and built, and its owners gave information about its habits. By means of xenodiagnosis, serology and ECG studies, prevalences of infection, parasitological-serological correlation, percentage of altered electrocardiographic outlines and percentage of houses with parasitemic dogs, were determined. The rural area showed a characteristic T. cruzi infection pattern and differences in the canine population parameters with respect to the other areas were observed: a higher proportion of puppies than adult dogs, a more sedentary population, higher prevalences of infection, as measured by xenodiagnosis, in dogs, and the highest proportion of bedroom insects infected with T. cruzi. It is assumed that the sedentary characteristics of the human population in that rural area impinge in the blood offer to the triatomine population, and the high percentage of parasitemic dogs of the area, contribute to the rise of "kissing ougs" infected with T. cruzi found in bedrooms.