Pilares necesarios para una descentralización autónoma sin cooptación del poder central: reflexiones para el proceso descentralizador chileno

El debate sobre la descentralización en Chile ha tomado un nuevo impulso de demandas a través de diversas acciones colectivas regionalistas desarrolladas desde el año 2011, las que han establecido un "nuevo ciclo" marcado por redefiniciones de las relaciones entre Estado y sociedad. Este nuevo periodo se ha caracterizado por un fuerte debate político, el que ha enfrentado a distintas posiciones e intereses en torno a cómo lograr una descentralización que permita un doble virtuosismo: desarrollar grados crecientes de autonomía evitando el caudillismo y la captura de los entes subnacionales por grupos y mafias locales, a la vez que generar un proceso descentralizador que evite la cooptación y control desde el poder central. Problematizando en torno a este último punto, el presente artículo es una investigación descriptiva-exploratoria, con énfasis en lo teórico, que busca identificar dimensiones de éxito de una descentralización no cooptativa, que sirvan como insumo al proceso chileno. Para ello se concluye que los tres pilares fundamentales para alcanzar una descentralización autónoma sin cooptación del poder central son el fortalecimiento y autonomía financiera, la participación y democratización territorial y un proceso de institucionalización.

Reestruturação organizacional: os principais desafios para o Ministério Público do Rio Grande do Norte

Resumo:Este artigo visa avaliar o processo de reestruturação organizacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrida no ano de 2010, verificando os impactos administrativos decorrentes do processo de mudança e implantação da nova estrutura organizacional. Os dados foram obtidos através de documentos, relatórios e juntamente aos integrantes da administração superior e cargos de direção no MPRN. Os dados demonstram que o processo de modernização administrativa teve boa aceitação entre os entrevistados e que melhorou o desempenho e a produtividade de suas unidades. A pesquisa conclui que houve avanço no desempenho institucional, mas que se faz necessária, para consolidação das novas rotinas estabelecidas, a melhoria da comunicação entre as unidades administrativas e entre demandantes e demandados a fim de assegurar a efetividade do projeto.

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

O presente artigo procura analisar, por meio da obra Flores Summarum seu Alphabetum Morale, do teólogo jesuíta peruano Juan de Alloza (1597-1666), os argumentos e as proposições utilizadas para formar a consciência dos juízes à hora de prolatarem as suas sentenças, tentando mostrar como a teologia moral exercia uma profunda influência nas questões jurídicas e nas decisões judiciais durante os séculos XVII e XVIII na América espanhola.

Importância dos animais sinantrópicos no controle da endemia chagásica

Foi salientado que, em certas áreas, os métodos de rotina no controle dos vetores da doença de Chagas necessitam ser complementados por atividades de captura de resrevatórios do T. cruzi, especialmente no caso, marsupiais (Didelphis) e roedores (Rattus). Foram citados trabalhos realizados em alguns municípios da Região Administrativa 5 - Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, onde a presença de reservatórios e triatomíneos semi-domiciliários (Panstrongylus megistus), nas moradias, propiciam condições à reintrodução do ciclo domiciliar do parasita. São comentados os resultados da pesquisa do Trypanosoma tipo cruzi, nesses triatomíneos e nos citados vertebrados, relacionando ainda os resultados com as reações de precipitina realizadas no sentido de detectar o tipo de sangue ingerido pelos P. megistus capturados.

Avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa, Rio de Janeiro: estudo da população coberta e análise operacional de um subprograma

Foi realizada uma avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, como resultado do convênio firmado entre o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado. Através de estudo do nível de saúde entre os escolares e da análise operacional do subprograma de Registro de Saúde, diagnosticaram-se elevados índices de morbidade e pequena proporção de crianças com assistência médica prévia, além de determinar-se a efetividade do programa e de identificar-se problemas no processo técnico-administrativo do Serviço. Dentre as conclusões destaca-se a necessidade de completar a avaliação do Serviço, através da determinação dos critérios de eficiência, eficácia e rendimento, tendo em vista o fornecimento de subsídios para as tarefas de planejamento e administração. É enfatizada a necessidade de ampliação das medidas integradoras dos serviços universitários com os serviços da comunidade, no sentido de fornecer aos primeiros as condições de realizar, através de prestação de serviços, uma formação dos recursos humanos de acordo com a situação de saúde da comunidade, e aos segundos a necessária implementação de novas técnicas e modelos de assistência.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo: sexta Região Administrativa

Com o objetivo de conhecer a distribuição dos planorbídeos na sexta Região Administrativa do Estado de São Paulo, Brasil, com sede na cidade de Ribeirão Preto, foram realizadas, durante sete meses, coletas de moluscos em ambientes hídricos de toda área. Foi verificado que os planorbídeos mais comuns no território, por ordem de freqüência são: Drepanotrema lucidum, Biomphalaria intermedia, Biomphalaria peregrina e Biomphalaria tenagophila. A última espécie ocorre em poucos criadouros mas vem sendo responsabilizada pela transmissão natural da esquistossomose em Bebedouro, desde 1976. B.straminea prolifera em um córrego no município de Serrana e, em uma vala, de Ribeirão Preto. Os dados epidemiológicos e o baixo número de hospedeiros intermediários encontrados levam a crer que a possibilidade da doença disseminar-se pela região é pequena.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo (Brasil): 4ª Região Administrativa

A fim de conhecer a distribuição dos hospedeiros intermediários de S. mansoni no Estado de São Paulo (Brasil), a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) procedeu a amplo inquérito malacológico em todos os municípios paulistas que teve a duração de 4 anos. As pesquisas realizadas na 4ª Região Administrativa que tem sede em Sorocaba e que constituem o objeto do presente relato, mostraram que Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) ocorre em 26 dos 59 municípios nela compreendidos. Biomphalaria glabrata (Say, 1818) é encontrada em 9 municípios e Biomphalaria straminea (Dunker, 1848), em 2. Vários casos de esquistossomose em migrantes já foram observados na área estudada. B. tenagophila parece estar implicada na cadeia natural de transmissão de S. mansoni em Itu e em São Roque, municípios em que foram descobertos os dois únicos casos da doença, até agora considerados como autóctones em toda a região.

Descentralización del sector de salud y conflictos con el gremio médico en México

OBJETIVO: Investigar la percepción y acción del gremio médico en el marco de la descentralización del Sector de Salud en dos estados de México, Guanajuato y Sonora. MÉTODOS: Se han utilizado técnicas cualitativas de investigación. Fueron realizadas 35 entrevistas, semiestructuradas, en total entre los dos estados, a médicos colegiados, Guanajuato y Sonora, tanto de instituciones públicas como privadas y representantes de las asociaciones gremiales y sindicales. RESULTADOS: Para el gremio médico de los dos estados investigados, la descentralización ha implicado en inseguridad, como resultado de la falta de claridad en la regulación del Sector de Salud. La acción de los Colegios de Médicos de ambos estados, se tradujo en una mayor politización de los Colegios de Médicos estatales, en la elaboración de propuestas con el objetivo de incidir en el control del mercado laboral médico de dichos estados y participación en la estructura de poder regional. CONCLUSIONES: La investigación comprueba una readaptación del gremio médico en el ámbito regional, indicando su permanencia como grupo de poder. Contrariamente a lo que informa la literatura estadounidense en México, los médicos han logrado influenciar en la regulación, con la finalidad de no perder su status privilegiado dentro de la competencia existente.

Efectos de la descentralización en el financiamiento de la salud en México

OBJETIVO: Identificar las tendencias y los efectos de la descentralización en las políticas de financiamiento de la salud en México. MÉTODOS: La población de estudio incluyó cuatro estados seleccionados bajo criterios técnicos: diferente desarrollo socio-económico; implementación de la descentralización; base de datos sobre información económica; confiabilidad y validéz de las bases de datos; y apoyo de un equipo interdisciplinario de investigación. Las técnicas de recopilación de información se basaron en entrevistas a profundidad con personal clave y análisis de documentos y bases de datos sobre los presupuestos estatales en salud para el período 1990-2000. RESULTADOS: El modelo de análisis propuesto permitió identificar las tendencias y efectos de la descentralización sobre las principales fuentes de financiamiento en salud: Hogares, Gobiernos Federal, Estatal y Municipal. Hay evidencias de niveles de efectividad muy variada en cuanto a los cambios en las políticas de financiamiento, particularmente en lo que se refiere a las tendencias en los montos económicos por tipo de fuente de financiamiento. CONCLUSIONES: Hay estados donde los hogares, los municipios y el mismo gobierno estatal han hecho efectivo un incremento importante en el financiamiento de la salud, pero también hay Estados donde continúa la dependencia económica del nivel federal y donde Hogares, Municipios y Estados no están dispuestos ni capacitados para asumir responsabilidad económica en materia de salud.

Saúde e capacidade para o trabalho em trabalhadores de área administrativa

OBJETIVO: Identificar as dimensões da saúde que estão associadas à capacidade para o trabalho e verificar se estas relações são influenciadas por características demográficas ou ocupacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo, em 2001. Foram administrados questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos e ocupacionais, satisfação no trabalho, saúde e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio do teste qui-quadrado, análise de variância e análise de covariância. RESULTADOS: As variáveis demográficas e relacionadas ao trabalho que apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho foram tempo de emprego (p=0,0423) e satisfação no trabalho (p=0,0072). Todas as dimensões da saúde analisadas apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho (p<0,0001), sendo independentes de aspectos demográficos e ocupacionais. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que, independentemente de outras características, quanto melhor a qualidade da saúde física e mental, melhor a condição da capacidade para o trabalho, evidenciando a relevância de abordar a saúde em sua integralidade.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo: 8ª Região Administrativa (grande área de São José do Rio Preto)

Para reconhecer a distribuição dos planorbídeos na 8ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, 286 lotes de caramujos procedentes dos 85 municípios que a constituem foram examinados e identificados no Laboratório de Malacologia da SUCEN. Biomphalaria straminea, que ocorre em quatro criadouros - um em Altair e três em S. José do Rio Preto, foi a única espécie identificada capaz de vir a comportar-se naturalmente como hospedeira intermediária de S.mansoni. Isto demonstra que são mínimas as probabilidades da esquistossomose vir a instalar-se na área estudada.

Distribucion geografica de Lutzomyia verrucarum (Townsend, 1913) (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae), vector de la batonellosis humana en el Peru

Lutzomyia verrucarum (Townsend, 1913) (Diptera: Psychodidae), vector natural de la verruga peruana o enfermedad de Carrión es una especie propia del Perú. Su distribución geográfica esta entre los paralelos 5º y 13º25' de latitud Sur, se encuentra en los valles Occidentales e Interandinos de los Andes. La distribución altitudinal de Lu. verrucarum en los diversos valles es variable; asi: Occidentales, desde 1100 hasta 2980 msnm e Interandinos, de 1200 a 3200 msnm. En ciertas áreas verrucógenas no hay correlación entre la presencia de Lu. verrucarum y la enfermedad de Carrión lo que suguiere la existencia de vectores secundarios.

Chicken as potential contamination source of Campylocacter lari in Iquitos, Peru

In order to know the importance of chicken as natural reservoir of Campylobacter lari in Iquitos, Peru; samples were obtained by cloacal swabs from 200 chickens and immediately placed into a semisolid enrichment medium; these were streaked on modified Skirrow Agar. The organism was isolated from 21 (10.5%) samples, corresponding 58.8% to biovar I and 41.2% to biovar II (Lior scheme). The results provide evidence that chicken appear to be prominent reservoirs of Campylobacter lari in Iquitos.

Carriage of the classical thermotolerant campylobacters in healthy domestic animals from Eastern Peru

Com o objetivo de conhecer a importância dos animais domésticos como reservatórios naturais dos clássicos campylobacters termotolerantes, amostras de fezes foram obtidas de mamíferos e aves do leste do Peru e imediatamente colocadas num meio de enriquecimento. Técnicas convencionais foram utilizadas para identificar C. jejuni ssp. jejuni, C. coli e C. lari. Campylobacter foi isolado em 26,5% dos animais estudados, sendo C. jejuni ssp. jejuni biovar I o mais freqüente (8,9%). O frango foi o reservatório mais importante destes microorganismos (54,0%).

POSSIBLE ROLE OF LUTZOMYIA MARANONENSIS AND LUTZOMYIA ROBUSTA (DIPTERA: PSYCHODIDAE) AS VECTORS OF HUMAN BARTONELLOSIS IN THREE PROVINCES OF REGION NOR ORIENTAL DEL MARAÑON, PERU

Human bartonellosis is found predominantly in Perú2, 6, 8, 12, 15, as well as in Ecuador3, 7, 10 and Colombia13, 15. In Peru, the disease is restricted to the valleys of the western-side and a few inter-andean and eastern-slopes of the andean valleys6, 15, 18 at altitudes between 1000 and 3200 masl. Most human cases are reported from the regions of Chavin, Nor Oriental del Marañon and Lima16. Lutzomyia verrucarum is presumed to be the only vector of human bartonellosis in the valleys of Peru1, 2, 8, 11, 17, 19/ Our research objetive was to detect the presence of Lu. verrucarum in various localities known to be endemic for human bartonellosis in three provinces of Region Nor Oriental del Marañon. Sandfly collections were made between 1987 and 1992 during four visits to bartonellosis-endemic provinces: San Ignacio (districts of San José de Lourdes: 1020-1260 m and La Coipa: 1200-1560 m), Jaén (districts of Santa Rosa: 1300-1680 m and Jaén: 1220-1680 m) and Utcubamba (districts of Lonya Grande: 1200 m and El Milagro: 1200-1540 m)