77 resultados para Concorrência - Direito comercial - Brasil
Resumo:
O tamanho da primeira maturação sexual (TPM) em Aegla platensis Schmitt, 1942 foi estimado através das mudanças nas proporções de dimensões corporais dos animais. Para isso, foram realizadas coletas mensais, de julho de 2007 a junho de 2008 no Lajeado Bonito (27º25'27''S, 53º24'39''W), um tributário de primeira ordem do Rio da Várzea, município de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Foram utilizados 437 machos com comprimento de cefalotórax (CC) variando de 6,00 mm a 31,75 mm e 368 fêmeas, com tamanhos entre 6,08 mm e 27,92 mm de CC. As seguintes dimensões corporais foram mensuradas em todos os indivíduos coletados: comprimento do cefalotórax (CC), largura do abdome (LA), comprimento do própodo do quelípodo direito (CPD) e comprimento do própodo do quelípodo esquerdo (CPE). Após o registro dessas medidas, os animais foram devolvidos ao mesmo local de captura. As análises de maturidade sexual morfológica foram realizadas com auxílio do software Mature 2, nas quais foram utilizadas as medidas de CC, considerada como variável independente e relacionada com as demais dimensões. As relações que melhor se ajustaram para estas análises, em machos, foram CPD x CC (TPM: CC=18,2 mm) e CPE x CC (TPM: CC=20,1 mm) e LA x CC (TPM: CC=16,5 mm) nas fêmeas.
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São relatados os resultados de um inquérito sôbre doença de Chagas realizado na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), com a finalidade de verificar a incidência desta moléstia e especialmente de sua forma cardíaca crônica entre os doentes ali internados. Foram examinados 181 pacientes adultos não selecionados, adotando-se os seguintes métodos: a) exame clínico geral e exame minucioso do aparelho circulatório; b) eletrocardiograma; c) reação de fixação do complemento para a doença de Chagas (antígeno de cultura do Schizotrypanum cruzi); d) reação de Wassermann; e) xenodiagnóstico e radiografia dos pacientes com reação de fixação do complemento (Guerreiro & Machado) positiva e de portadores de outras cardiopatias. Dos 181 pacientes examinados, 37 (20,44%) tinham provas de laboratório positivas para foença de Chagas. 49 (27,07%) eram portadores de cardiopatias, com as seguintes etiologias: doença de Chagas (18 casos); arteriosclerose (13 casos); hipertensão arterial (12 casos); sífilis (casos); febre reumática (3 casos); cardiopatia congênita (1 caso); cor pulmonale crônico (1 caso). De 34 pacientes com doença de Chagas, 18 (52,95%) apresentavam evidências eletrocardiográficas de comportamento miocárdico. As alterações eletrocardiográficas mais freqüentes foram: bloqueio do ramo direito, extra-sístoles ventriculares, alterações de QRS (isoladas ou associadas a alterações de T), bloqueios auriculo-ventriculares. Estes achados são semelhantes aos já descritos na cardiopatia chagásica crônica por Laranja e cols. (13,26). As alterações eletrocardiográficas mais frequentes no grupo de pacientes com provas de laboratório negativas para doença de Chagas foram: curvas de hipertrofia ventricular esquerda (strain) alteralçoes primárias de T e extra-sístoles vemtriculares. A idade de 50,0% dos pacientes com miocardite chagásica crônica não ultrapassou os 30 enquanto que 83,33% dos pacientes portafores de outras cardiopatias eram maiores de 30 anos. A reação de fixação do complemento (antígeno de cultura do Schizotrypanum cruzi), devido à sua especificidade e sensibilidade, mostrou ser muito util para o diagnóstico de laboratório da doença de Chagas em sua fase crônica. O xenodiagnóstico foi positivo em 8 casos (25,8%) de 31 pacientes com reação de Guerreiro & Machado positiva. Foi discutidoo problema da etiologia do megaesôfago e do megacolon, admitindo os Autores que adoença de Chagas possivelmente desempenhe, em determinadas zonas, papel significativo no desenvolvimento destas afecções. Foi brevemente relatada a distribuição geográfica dos triatomídeos no Estado de Minas Gerais. Os principais vetores são Panstrongylus megistus, Triatoma infestans e Triatoma sordida, se bem que outras 12 espécies ocorrem neste Estado. Estes triatomídeos existem em 204 (64,55%) dos 316 municípios do Estado de Minas. Vetores infetados foram encontrados em 143 municípios (70,09%). Foram assinaladas as áreas infetadas mais importantes. Os Autores salientaram a importância médica da doença de Chagas, acreditando ser esta infecção um dos mais importantes fatores de cardiopatia em amplas zonas rurais do Estado de Minas Gerais.
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Em resposta às crescentes mudanças e pressões da concorrência, número cada vez maior de empresas tem estabelecido alianças como forma de complementar seus recursos e assegurar suas vantagens competitivas. Embora essas alianças sejam uma boa opção estratégica para as empresas, existem evidências de grande taxa de fracasso. Muitos estudos têm analisado os fatores de sucesso das parcerias, mas poucos têm dado ênfase às dificuldades e à prevenção de riscos. O objetivo neste artigo consiste em apresentar os resultados de uma pesquisa em que se buscou identificar os fatores de risco que dificultam as alianças no caso de projetos de Tecnologia da Informação (TI). Trata-se de uma pesquisa exploratória, focada em cinco projetos estratégicos de TI do Banco Central do Brasil, desenvolvidos em parceria com outras instituições públicas e privadas, a maioria delas nacionais e uma estrangeira. Apesar de os projetos terem tido sucesso, foi possível identificar como principais fatores de risco: falta de planejamento da aliança, falta de negociação entre parceiros, falta de comprometimento dos parceiros e falta de apoio institucional. A pesquisa trouxe lições relevantes para o gerenciamento de projetos que podem beneficiar outras alianças em projetos de TI.
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O presente estudo faz um resgate histórico da formulação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil, com ênfase na política de planejamento familiar. Conclui que, esta, em seu início, atendeu a interesses controlistas internacionais e hoje, o planejamento familiar, embora oficialmente reconhecido como direito de cidadania, ainda reflete interesses contraditórios das instâncias políticas, econômicas e ideológicas de poder.
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Uma nova espécie de Sigara Fabricius (Hemiptera, Heteroptera, Corixidae) e redescrição das espécies do gênero com registro no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os corixídeos representam o maior grupo de percevejos aquáticos conhecido, com cerca de 40 espécies ocorrentes no Brasil. Grande parte das espécies de Sigara ocorre na Região Neotropical, 11 delas foram registradas no Brasil até o momento. A distribuição e taxonomia das espécies ocorrentes no Rio Grande do Sul são pouco conhecidas. Sete espécies foram registradas e redescritas: Sigara (Tropocorixa) chrostowskii, S. (T.) denseconscripta, S. (T.) dita, S. (T.) hungerfordi, S. (T.) platensis, S. (T.) schadei e S. (T.) townsendi. Três espécies foram registradas pela primeira vez no Estado: S. (T.) dita, S. (T.) hungerfordi e S. (T.) townsendi. Sigara (T.) schadei nunca tinha sido registrada no Brasil. Sigara (T.) bachmanni, sp. nov. é descrita com base em exemplares coletados no nordeste do Estado. Essa nova espécie é similar à S. (T.) hungerfordi por apresentar o comprimento do sintilipso menor que 0,9 vezes a largura de um olho, o metaxifo mais largo que comprido e a gena estreita; pode ser distinguida das demais pela presença de um gancho curto no ápice do parâmero direito dos espécimes do sexo masculino e pela presença da margem da região preapical denteada. Uma chave de identificação para as espécies de Sigara ocorrentes no Rio Grande do Sul é fornecida. Apesar das características relativas ao aspecto geral do parâmero direito e do número de espinhos e forma da pala serem usados na definição das espécies, S. (T.) chrostowskii e S. (T.) townsendi mostraram consideráveis variações nessas características e foram redescritas neste estudo.
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O artigo analisa, com base em múltiplas fontes de dados secundários, a participação das mulheres no mercado de trabalho em dois pólos opostos de atividade. Do primeiro, que abriga as ocupações de má qualidade quanto aos níveis de rendimento, formalização das relações e proteção no trabalho, foi selecionado como objeto de estudo o emprego doméstico. Nos anos 90, esse segmento manteve algumas das marcas de precariedade que sempre o caracterizaram, como as longas jornadas de trabalho, os baixíssimos níveis de rendimento e de formalização, embora em relação a esses dois últimos aspectos haja alguns sinais promissores de mudanças. Do segundo pólo, composto por "boas" ocupações, caracterizadas por níveis mais elevados de formalização, de rendimentos e de proteção, selecionamos algumas carreiras universitárias, quais sejam, a engenharia, a arquitetura, a medicina e o direito. Os dados revelaram que as mulheres que ingressaram nessas profissões são mais jovens do que seus colegas. No mais, seu perfil de inserção ocupacional é muito assemelhado ao dos homens, exceção feita aos rendimentos. Seguindo um padrão de gênero encontrado no mercado de trabalho, os ganhos femininos são sempre inferiores aos masculinos.
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O Mercosul, o mercado comum que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, está se consolidando rapidamente em nível comercial. O possível impacto do Mercosul sobre a indústria da editoração é discutido e fatores de relevância para bibliotecas e sistemas informacionais são examinados. Materiais que promovem a expressão cultural devem circular livremente entre os quatro países, desde que os direitos de propriedade intelectual forem respeitados. O Brasil precisa promover sua própria produção literária, musical e cinematográfica e, ao mesmo tempo, dar maior atenção à cultura dos seus parceiros no novo bloco econômico.
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Avaliação da análise de conteúdo que apresentam repertórios brasileiros em Agricultura (Agrobase e Base de Dados da Pesquisa Agropecuária), Ciência da Informação (Lici), e Direito (Bibliografia Brasileira de Direito). Após identificar os antecedentes, natureza, usuários potenciais e tipo de produto oferecido por cada um dos repertórios, mediu-se a percentagem da exaustividade de sua cobertura. As tarefas relativas à avaliação da indexação e do resumo se fizeram a partir da seleção de 20 registros de cada um deles, que foram comparados mediante inspeção direta com os correspondentes originais. Utilizou-se também um questionário para determinar a linguagem documental e os critérios utilizados para fazer a análise. Atendeu-se especialmente ao exame da indexação e do resumo feitos no original, assim como sua profundidade e pertinência, medindo-se inclusive o índice de consistência quando possível. Os resumos foram estudados de acordo com o translado da superestrutura do original e a sua qualidade técnica, medindo-se os seus fatores de legibilidade. Os resultados foram apresentados por meio de dados comparativos.
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Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.
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As cultivares de aveia-branca (Avena sativa L.) cultivadas no sul do Brasil até princípios da década de 80 eram provenientes do Uruguai e da Argentina, apresentando problemas de adaptação ao ambiente de cultivo. A partir dos anos 70, programas de melhoramento começaram a produzir suas próprias populações segregantes, possibilitando o lançamento em escala comercial de cerca de 35 cultivares. Com o objetivo de estimar o progresso genético nos programas de melhoramento de aveia-branca do sul do Brasil, foi realizado um experimento envolvendo 15 cultivares lançadas em diferentes épocas, em dois locais, com quatro diferentes condições de manejo. Os resultados obtidos indicaram progresso genético linear para os caracteres ciclo vegetativo, rendimento de grãos, peso de grão e peso do hectolitro; a inexistência de efeitos quadráticos significativos sugeriram a possibilidade de ganhos posteriores a partir da seleção de novos genótipos. Os programas de melhoramento genético de aveia-branca do sul do Brasil, embora ainda não tenham atingido o patamar máximo, têm sido eficientes em produzir novas cultivares com maiores rendimento e qualidade de grãos e com caracteres agronômicos superiores.
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O principal problema da cajucultura no Brasil é a baixa produtividade dos pomares, atualmente menos de 220 kg ha-1,de castanha, razão pela qual a prioridade é a obtenção de novas cultivares. Neste trabalho são apresentados os resultados da avaliação de 30 clones de cajueiro (incluindo quatro testemunhas), em regime de sequeiro, efetuada entre abril de 1990 e fevereiro de 1997, na Estação Experimental de Pacajus, CE, Brasil. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições e quatro plantas/parcela, com espaços de 7 x 7 m. Os resultados mostraram que os clones CAP 01, CAP 05 e CAP 12, com altura mais de 70% superior aos 2,4 m médios das testemunhas, são de porte intermediário entre os tipos comum e anãoprecoce. O diâmetro da copa dos clones CAP 10, CAP 06 e CAP 26 foi superior em mais de 63% aos 4,8 m médios das testemunhas; os clones CAP 02, CAP 07, CAP 24 e CAP 25 foram os de menor envergadura. A produção dos clones CAP 12, CAP 18 e CAP 26 foi, respectivamente, de 1.510, 1.281 e 1.262 kg ha-1 de castanhas, no quinto ano, ou seja, 175% maior do que a testemunha mais produtiva, e o CAP 12 e o CAP 18 foram os mais regulares quanto a este caráter. O peso da amêndoa variou de 1,9 a 3,2 g, com 16 clones apresentando amêndoas superiores a 2,5 g (as de maior preço no mercado internacional de nozes). Quatro clones apresentaram rendimento de amêndoa acima dos 28% da melhor testemunha (são obtidos 22% na indústria brasileira), e os clones CAP 11, CAP 06 e CAP 05 apresentaram menos de 2% de amêndoas quebradas. Os resultados apontaram os clones CAP 26 e CAP 06 como os mais promissores.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar a estabilidade e adaptabilidade de genótipos, do programa de melhoramento genético do feijoeiro-comum, da Embrapa Arroz e Feijão, e comparar os métodos de AMMI (análise da interação multiplicativa e dos efeitos principais aditivos), de Lin & Binns e de Eberhart & Russell. Os ensaios foram compostos de 20 genótipos (grupos comerciais de grão preto, carioca, roxo, jalo e rajado), avaliados em 22 ensaios, na época das águas (safra) e na seca (safrinha) dos anos de 2002, 2003 e 2004, nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Foi encontrada baixa associação entre os métodos AMMI e Lin & Binns (r = 0,39), e AMMI e Eberhart & Russell (r = 0,40). Não houve correlação entre Lin & Binns e Eberhart & Russell. Os genótipos mais estáveis e produtivos, para tipo de grão comercial carioca são: as cultivares BRS Requinte e a linhagem CNFC 8075; para tipo de grão comercial preto, as cultivares BRS Supremo e BRS Campeiro; e para tipos de grãos comerciais roxo e rosinha, a cultivar BRS Vereda.
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O trabalho foi desenvolvido em Caçador (1067 unidades de frio -UF- durante a vernalização) e em São Joaquim (1999 UF), nas safras de 2006/07 e 2007/08, com objetivo de comparar a qualidade de frutos produzidos por diferentes cultivares de pereira-japonesa, nos dois locais, e colhidas em diferentes estágios de maturação. A deficiência na quantidade e na qualidade do frio durante a vernalização ocasionou a brotação de flores sem a presença de folhas até a fase "J" na cv. Kousui, afetando a fase inicial de desenvolvimento dos frutinhos. Também propiciou reduzido número de gemas florais por planta e baixa quantidade de flores por gema. Região com adequada quantidade de horas de frio durante a vernalização exige raleio mais intenso devido ao maior número de frutos por planta. A colheita de frutos antes de atingirem o ponto ideal de maturação fisiológica implica a produção de frutos de menor peso, menor teor de sólidos solúveis totais, maior firmeza e menos saborosos. Já os frutos colhidos após o ponto de colheita ideal podem apresentar os distúrbios fisiológicos "pingo-de-mel" e "degenerescência interna por senescência da polpa". O teor de SST foi definido mais pelo genótipo da cultivar, mas para algumas variou entre os anos. As cvs. Housui e Kousui tendem a apresentar maior °Brix que a cv. Nijisseiki. Melhor qualidade comercial foi apresentado por frutos da cv. Housui. O número de sementes por fruto variou entre cultivares e anos. A cv. Housui apresentou baixa fecundidade quando analisada pelo número médio de sementes produzidas por fruto (<3,0); a cv. Kousui apresentou baixa fecundidade em São Joaquim, mas fecundidade intermediária (3,1 a 5,0 sementes por fruto) em Caçador; a cv. Suisei apresentou fecundidade intermediária, e a cv. Nijisseiki apresentou alta fecundidade (>5,1 sementes por fruto),
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O maracujá-suspiro (Passiflora nitida Kunth) é uma espécie silvestre amplamente distribuída no território nacional. Tem alto potencial para o melhoramento visando à resistência a diversas doenças que provocam perdas expressivas em cultivos comerciais de maracujá-azedo (Passiflora edulis Sims). Seus frutos são comestíveis e têm elevado valor comercial como fruta fresca. Dessa forma, esse estudo teve como objetivo analisar as características físicas e químicas dos frutos e determinar, em condições de campo, o rendimento de dez acessos de P. nitida procedentes de estados e/ou de diferentes tipos fitofisionômicos das regiões Centro - Norte do Brasil. O experimento foi conduzido na Embrapa Cerrados, localizada em Planaltina, Distrito Federal. Os acessos avaliados foram coletados em Manaus-AM, de capoeira; no Núcleo Rural São José - DF, de chapada e de vereda; no Vale do Amanhecer - DF, de vereda; Jardim Botânico-DF, de Cerrado Stricto Sensu; em Silvânia-GO, de mata ciliar e de chapada; em Itiquira - MT, de Cerrado Stricto Sensu; em Alto Paraíso-GO, de chapada, e em Natividade-TO, de chapada. O delineamento estatístico foi em blocos casualizados, com quatro repetições e três plantas úteis por repetição. As plantas foram propagadas por estacas enraizadas de cada acesso e conduzidas em espaldeiras verticais de 1,80 metro de altura, com irrigação por gotejamento. As avaliações foram feitas durante as colheitas de 2006 e 2007. O acesso do Vale do Amanhecer apresentou o melhor rendimento de frutos. Este acesso pode ser usado no programa de melhoramento visando à inserção de P. nitida no mercado. Também foi possível observar que as fontes provenientes do Cerrado têm características físicas mais desejáveis, produzindo frutos maiores e com melhor rendimento em polpa. Por outro lado, o acesso do Amazonas teve a menor espessura da casca, característica desejável para o mercado de frutas naturais.
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A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na década de 70, sendo que até esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantação de pomares e pelo apoio dos governos estaduais com projetos de desenvolvimento, a cultura da macieira teve grande impulso a partir da década de 80. Destaca-se que, na década de 70, o Brasil dependia de importações, representando na época mais de 100 milhões de dólares. Nessa década, produzíamos 13.263 t, passando para 183.299 t e 857.615 t na década de 80 e 90, respectivamente. Atualmente, o Brasil conta com uma área em torno de 37.000 ha, com 3.450 produtores, sendo que, na safra de 2009/2010, foram colhidas 1.253 mil toneladas. Desde 1994, o Brasil passou a exportador de maçãs, sendo que, a partir do ano de 2000,as exportações vêm superando as importações. A cultura da macieira é uma importante fonte de geração de emprego, com três empregos diretos e indiretos por ha, o que representa mais de 100 mil empregos na cadeia produtiva da maçã. Estes avanços devem-se a importantes tecnologias que foram introduzidas ao longo dos anos, que também permitiram um aumento de qualidade e produtividade por unidade de área, onde, na década de 70 e 80, era inferior a 15t e atualmente está próxima de 40 t/ha, com alguns pomares produzindo acima de 50 t/ha. A evolução ocorreu com as cultivares, com os primeiros plantios realizados com as cultivares Golden Delicious, Starkrimson, Blackjon, entre outras, as quais logo foram substituídas por 'Gala" e 'Fuji, e, na década de 90, plantando-se os clones destas cultivares com melhor coloração vermelha dos frutos. Grande evolução ocorreu com a qualidade do material vegetativo em que porta-enxerto e copas estavam infectados com viroses. A introdução de material livre de vírus propiciou aumento na produtividade, permitindo também a utilização de porta-enxertos ananizantes, com plantios em alta densidade. No início dos plantios de macieira, eram plantadas de 500 a 800 plantas por ha, sendo que atualmente são utilizadas 2.500 a 3.000 plantas em média por ha. Como a região produtora de maçã no Sul do Brasil não tem o frio suficiente para atender às necessidades para a saída da dormência, tecnologias foram desenvolvidas para a indução de brotação e floração, permitindo estabilidade na produção. Afora estas tecnologias, devem ser ressaltados os avanços nos sistemas de condução e poda, manejo de colheita, raleio químico, polinização, controle fitossanitário e conservação e armazenagem da fruta, sendo que esta última permitiu o abastecimento do mercado nos 12 meses do ano com fruta de ótima qualidade. A maçã foi pioneira na implantação do sistema de produção integrada, sendo a primeira fruta brasileira a ser certificada neste sistema.