Desindustrialização e comércio exterior: evidências recentes para o Brasil

De-industrialization and foreign trade: recent evidences to Brazil. This paper analyses the behavior of the Brazilian manufacturing sector during the 2000's. We test the hypothesis of early de-industrialization induced by foreign trade. Our results show a mixed picture: although we showed signs of early de-industrialization induced by foreign trade, at the same time, we found evidence that Brazilian entrepreneurs have reduced manufacturing exports during internal market boom between 2004 and 2010. This fact determines the deterioration of trade balance of the manufacturing sector and justifies worries on long-term perspectives for Brazilian economy.

Estudo da complementaridade do comércio entre o Brasil e o Japão com vistas a um acordo de livre comércio

Complementarity of trade between Brazil and Japan with a view to a free trade agreement. Japan has signed free trade agreements as trade policy since 2002 and three countries have already signed in Latin American. Considering the intention to carry out an agreement with Mercosur, this article aims to analyze the complementarities between Brazil and Japan trade structure by revealed comparative advantages indexes, with World Bank data for the period between 2006 and 2008. The results show a comparative advantage in primary commodities to Brazil and in industrial products to Japan, as well as indicating sectors that may oppose to trade liberalization.

A participação brasileira em negociações multilaterais e regionais sobre serviços financeiros

Face à nova inserção financeira do Brasil, procura-se investigar os diferentes processos de negociação multilateral e regional em que o país tem participado. Busca-se saber se o processo de abertura e liberalização financeira foi condicionado por pressões externas, consubstanciadas nos diferentes fóruns de negociações multilaterais e regionais. Analisam-se, então, as seguintes negociações sobre comércio de serviços financeiros: a) o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats); b) o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e; c) a Área de Livre-comércio das Américas (Alca).

A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese

Ensaio sobre as grandes tendências da economia mundial no século XX, com ênfase nas transformações estruturais e institucionais de sua primeira metade, na expansão e crise da economia internacional no pós-Segunda Guerra e nas características do processo de globalização capitalista do final do século XX e princípios do XXI (discussão sobre as desigualdades estruturais entre países e sociedades). Seções específicas do trabalho são dedicadas ao comércio (do liberalismo ao protecionismo e do multilateralismo ao neoprotecionismo), às finanças internacionais e ao câmbio (do padrão ouro ao padrão ouro-dólar e à flutuação generalizada de moedas) e à estrutura institucional da economia internacional no século XX.

As negociações comerciais entre Mercosul e União Européia

O artigo procura demonstrar que a recente apresentação, por parte da Comissão Européia, de uma proposta de redução tarifária para as exportações do Mercosul não deve ser interpretada como um sinal de que as negociações comerciais entre os dois blocos serão mais fáceis do que a criação da Área de Livre Comércio das Américas - uma vez que parecem poucas as probabilidades de que a União Européia venha a realizar uma profunda reforma de sua política agrícola comum (PAC) nos próximos anos.

A Alca e as novas alianças sindicais Norte-Sul

Apoiado em entrevista com dirigente sindical e em artigos publicados em jornais de Washington (EUA), além de outras fontes bibliográficas, o texto examina os rumos que as organizações da sociedade civil das Américas, em particular as centrais sindicais, vêm trilhando nos últimos anos. Segundo enfoca, para defender os trabalhadores de seu país das ameaças ao trabalho advindas com a globalização, o regionalismo econômico - em especial a Alca - e o avanço tecnológico, a central norte-americana American Federation of Labor - Congress of Industrial Organizations mudou radicalmente suas estratégias. Ela agora, em vez de tentar barrar os acordos de livre comércio, tem procurado limitar a autonomia governamental na negociação dos mesmos. Ao mesmo tempo, vem buscando uma maior articulação com as centrais da América Latina. Essa aproximação, ao que parece, está dando origem a um novo e promissor "internacionalismo sindical".

Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso

Desde 1990, particularmente durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, as relações internacionais do Brasil foram caracterizadas por ausência de estratégia de inserção no mundo da interdependência global, visto que a abertura foi eleita como ideologia de mudança. O Brasil empenhou-se junto aos órgãos multilaterais para estabelecer um ordenamento mundial nas áreas do comércio, meio ambiente, finanças e segurança. Atribuiu importância ao processo de integração do Cone Sul. As relações internacionais apresentaram resultados medíocres no comércio exterior, induziram forte dependência financeira e abalaram o núcleo nacional da economia.

A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da "micropolítica" externa

Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas. Nesse sentido, a política comercial externa deveria ser a resultante do diálogo entre governo e particulares interessados. Em tal diálogo, as normas jurídicas desempenhariam a importante função de tornar melhor o controle da formulação da política externa. O presente artigo analisa este argumento a partir do funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, especificamente o acesso das controvérsias aos Órgãos e os efeitos que suas decisões podem provocar sobre particulares.

Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica

O presente artigo analisa a aproximação do Brasil com os países da Ásia e, em especial, com a China, a partir de uma perspectiva histórica. No final do século XIX e início do XX, o relacionamento com esse continente foi ínfimo e restringiu-se basicamente à vinda de mão-de-obra japonesa e à migração não-oficial de chineses. Durante a Guerra Fria, sob a tentativa brasileira de diversificar suas parcerias, ocorre uma aproximação política com a China no plano multilateral, mas os laços econômicos bilaterais ficam restritos ao Japão. Apesar do tradicional discurso da diplomacia brasileira de universalização das suas relações internacionais, somente na década de 1990 houve de fato um fortalecimento da aproximação econômica, e não apenas política, com a China. Destacam-se como principais motivações o acelerado crescimento econômico chinês e a disputa comercial incitada pela proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entendida como um obstáculo para a inserção de atores externos.

Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate

O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global. Para tal, faz-se um exame detalhado dos três grupos em torno dos quais a teoria das relações internacionais tem analisado o processo de gestão coletiva da referida crise, bem como a eficácia das respostas institucionais já existentes. Finalmente, o artigo faz uma releitura das questões de comércio e meio ambiente e segurança ambiental.

O Mercosul e a Alca: os interesses (irre)conciliáveis da União Européia e dos EUA

Os interesses dos EUA na América Latina e a criação da Alca são fatores determinantes para explicar o propósito da União Européia de estabelecer um Acordo de Associação com o Mercosul. Enquanto que à UE interessa o alargamento do Mercosul, os EUA preferem, por meio da criação da Alça, induzir a sua dissolução e retirar vantagens da integração assimétrica. O nosso objetivo é demonstrar que, face aos cenários possíveis de evolução dos entendimentos regionais na América Latina, o mais plausível (co-existência do Mercosul, do Acordo de Associação UE/Mercosul, e da Alca) é também aquele que permite reconciliar os interesses da UE e dos EUA na região.

O processo de elaboração de normativas técnicas Mercosul: o caso das negociações sobre produtos elétricos

Neste artigo busca-se analisar os entraves às negociações técnicas desenvolvidas na Comissão de Segurança de Produtos Elétricos (CSPE) do Mercosul. A Comissão pertence ao Subgrupo de Trabalho Nº 3, foro técnico responsável pela harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade intra-bloco. Como contribuição, sugere alternativas de solução aos atuais entraves negociais existentes, tanto para a CSPE, como para os demais Subgrupos de Trabalho do Mercosul.

A mudança de orientação da lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais

O grau de juridicidade do direito internacional econômico tem crescido nos últimos anos, ocasionando alterações na lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais. Este adensamento da juridicidade do sistema confere maior legitimidade e importância aos mecanismos de solução de controvérsias, em especial o presente na Organização Mundial do Comércio (OMC), principal instituição reguladora do comércio internacional. De acordo com a nova lógica, os países mais fortes economicamente passaram a aceitar perdas relativas a setores específicos, buscando ganhos com o estabelecimento do sistema como um todo. A nova sistemática guiada por normas pré-definidas e especificamente traçadas para a solução de conflitos internacionais (rule-oriented) veio substituir a solução destes conflitos pelo uso da força, via sanções unilaterais ou pressões sobre setores sensíveis (power-oriented). Além disso, a análise desta mudança de orientação evidencia que a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias vêm ganhando maior credibilidade e respeito por parte de seus usuários, visto que casos concretos envolvendo setores como o agrícola e países desenvolvidos e em desenvolvimento demonstram a real possibilidade de utilização de mecanismos de retaliação mesmo quando se trata de países mais fracos contra países muito mais fortes.

Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura: o caso da União Européia

Neste artigo se analisa a influência das instituições políticas e da Política Agrícola Comum sobre o comportamento da UE nas negociações internacionais no âmbito da agricultura. Procura-se demonstrar que aqueles fatores colaboram para tornar o ambiente ratificador da UE limitado, aumentando o seu poder de barganha e reduzindo a margem de manobra dos adversários. A pesquisa enfoca, dessa maneira, o modo como os interesses dos Estados-membro são canalizados pelas instituições, bem como o desempenho da UE em relação ao comportamento dos EUA e do Brasil nas Rodadas Uruguai e Doha.

As relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80

Ensaio histórico sobre as relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80, evidenciando as mudanças nos principais fluxos comerciais e financeiros, no quadro da economia mundial. O Brasil preserva uma postura defensiva, em função de restrições cambiais e de fragilidades financeiras que são recorrentes nesse período.