98 resultados para Brasil.[Lei geral de acesso à informação pública (2011)]
Resumo:
Apresenta-se o paradigma de gerenciamento da informação que surgiu com o padrão das linguagens ditas "de marcação" (ou markup languages). Faz-se uma rápida introdução à linguagem SGML, e analisam-se as características e os diferenciais que estão por trás do sucesso da linguagem XML, que promete uma revolução na Web. Mostram-se quais são as bases conceituais de uma nova geração de aplicações das áreas da Informação e da tecnologia da informação que democratizarão ainda mais o acesso à informação organizada na Internet. Aborda-se a evolução das pesquisas em direção à chamada Web Semântica, com o desenvolvimento de ontologias.
Resumo:
Apresenta-se a evolução do conceito da acessibilidade, inicialmente associado apenas ao projeto livre de barreiras, para o que é hoje conhecido como desenho para todos, envolvendo aspectos tanto do mundo físico como do mundo digital. Discute-se a importância de as bibliotecas universitárias adotarem critérios de acessibilidade, contribuindo para isso o espaço digital. A partir do estudo de caso feito em uma universidade federal brasileira específica, focado nos aspectos de acesso à informação e comunicação e aspectos atitudinais, são elaboradas propostas de melhorias para as condições de acessibilidade em bibliotecas universitárias.
Resumo:
Do muito que já foi publicado sobre o duplo papel de Paul Otlet, parece haver um entendimento majoritário quanto à prevalência do papel de realizador sobre o de visionário. Na medida em que o foco da análise costuma ser direcionado sobre sua capacidade de prever a importância e o impacto da Internet como um sucedâneo da biblioteca universal, a polêmica naturalmente acaba por desbordar os limites (em si mesmos, já tradicionalmente difusos) da ciência da informação. Com esse ponto de vista, o presente ensaio parte de Isabelle Rieusset-Lemarié e tenta buscar, em autores como Michel Foucault, Norberto Bobbio, Hannah Arendt e Pierre Bourdieu, entre outros, novas luzes que, adicionadas àquelas emanadas por artigos já clássicos em nossa área, possam contribuir para gerar novas e repensar tradicionais interpretações sobre os papéis desempenhados pelo grande cientista social belga.
Resumo:
OBJETIVO: O termo de consentimento informado é uma obrigação para o exercício profissional e para a pesquisa envolvendo seres humanos. Representa o respeito à autonomia. Este estudo teve por objetivo reconhecer o grau de entendimento dos indivíduos que participam de uma pesquisa ou de um tratamento. MÉTODOS: Um termo de consentimento foi preparado com linguagem potencialmente clara e acessível, com índice de facilidade de leitura de Flesch igual a 95, o que o classificou como muito fácil. Foram analisados dados como idade, grau de escolaridade, hábito de leitura, meios de acesso à informação e internet e renda familiar, como fatores que modificam o entendimento do consentimento livre e esclarecido. RESULTADOS: Apesar do termo ter sido preparado para atingir pontuação de acerto entre 9 e 10, observou-se que ele atingiu 7,5 ± 1,62 e não esteve relacionado à idade ou ao sexo. O nível de escolaridade influenciou a capacidade de entendimento (p=0,0013), bem como o hábito de leitura (p=0,0001) e o acesso à Internet (p=0,0070). A análise de ganho mostrou que os que ganham mais de dez salários mínimos são os que compreendem melhor (p=0,0041). CONCLUSÃO: Pode-se admitir que os sujeitos para pesquisa devem ser aqueles com melhor nível de escolaridade, com habitualidade para a leitura, com facilidade de acesso à internet e os que têm melhor faixa salarial. Na prática médica, observar a condição de cada um dos doentes, entender as suas limitações de compreensão, ler junto com eles, um à um, explicando todos os pontos.
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OBJETIVO: Analisar retrospectivamente uma série de casos que culminaram em amputação por carcinoma escamocelular avançado. MÉTODOS: Foram estudados oito pacientes com diagnóstico histológico de carcinoma escamocelular de pele que tiveram membros amputados por invasão tumoral, em nossa Instituição entre 2005 e 2008. Foram avaliados: fatores histológicos, institucionais e psicossociais que contribuíram para este desfecho desfavorável. RESULTADOS: A média de idade ao diagnóstico foi 63 anos; 37,5% dos pacientes (três pacientes) tinham exposição abusiva e contínua aos raios solares, e seis (75%) pacientes tinham outros fatores de risco para CEC de pele. Sete pacientes foram diagnosticados quando o tumor já era maior que 2cm, e foi necessário um período grande de tempo (6,7 anos em média) entre o aparecimento da lesão inicial e o diagnóstico histopatológico correto do tumor localmente avançado. CONCLUSÃO: O desfecho desfavorável (amputação) nos pacientes portadores de carcinoma espinocelular pode estar associado à agressividade da neoplasia e às comorbidades relacionadas, podendo ainda sofrer influência de fatores como acesso à saúde pública, qualidade da assistência médica e relação do paciente com a doença.
Resumo:
Stylosanthes SW. é um gênero de leguminosa tropical com grande potencial de uso, como forrageira, no Brasil. Em geral, esse gênero possui dormência em suas sementes, dificultando a germinação uniforme, importante para o estabelecimento da pastagem. Vários trabalhos têm explorado o uso de temperaturas elevadas, com bons resultados não só na superação da dormência em sementes de forrageiras como na erradicação de pragas de sementes, visando à diminuição do uso de pesticidas. Dessa forma, com o objetivo de avaliar os efeitos do tratamento térmico na superação da dormência de sementes de Stylosanthes capitata, S. guianensis e S. macrocephala, estas foram expostas a temperaturas de 50, 60 e 70ºC, durante 5, 10 e 15 horas. Posteriormente, as sementes foram submetidas ao teste de germinação com quatro repetições de 100 sementes para cada tratamento. O efeito dos tratamentos foi avaliado pelo teste de germinação e índice de velocidade de germinação (IVG). Para sementes de S. macrocephala e S. capitata, o uso de temperaturas elevadas propicia a superação da dormência. Para a primeira espécie, o tratamento mais eficiente é submeter as sementes à temperatura de 60ºC por 15 horas , enquanto que, para as sementes de S. capitata, a temperatura de 70ºC é a mais indicada.
Resumo:
A partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei no 9.394/96, a educação profissional tem passado por profundas mudanças no Brasil. Os cursos superiores de tecnologia (CSTs), que existem desde os anos 1970, foram reformulados a fim de atender às demandas atuais do setor produtivo e ampliar o acesso ao ensino superior. As políticas públicas federais têm fomentado o crescimento da oferta da educação profissional tecnológica superior brasileira, em nível de graduação e pós-graduação, o que pode ser observado nos dados censitários. Tal fato suscita a reflexão de algumas questões. O que a expansão desses cursos significa para a área de administração? Em que eles são diferentes dos tradicionais cursos de bacharelado? Qual a importância de analisar essa modalidade de ensino? De forma geral, o que representa para o cenário nacional essa mudança no ensino superior brasileiro? Mediante tais considerações e com base em pesquisa bibliográfica e documental em dados secundários, este artigo propõe um debate sobre os possíveis impactos desse crescimento para a própria modalidade de ensino, para as instituições ofertantes e para o ensino em administração no Brasil. Por fim, a partir de tais questionamentos, busca-se oferecer elementos para a organização de uma agenda de pesquisas com vistas ao acompanhamento da expansão dos CSTs em administração.
Resumo:
Este trabalho analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas finanças e no crescimento econômico nos estados do Brasil, por meio de um banco de dados próprio, constituído por informações obtidas na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 2000 a 2004. Para os testes econométricos foi utilizada a ferramenta Dados em Painel, o Teste de Mann-Whitney e a Técnica de Componentes Principais. Os resultados encontrados, de modo geral, demonstram que a LRF não apresentou efeitos sobre as finanças e o crescimento econômico dos estados brasileiros, mas causou impacto positivo aos estados de maior Produto Interno Bruto (PIB), do prisma da redução de despesa. Na receita agregada nacional houve impacto negativo, pois essa receita decresceu nos estados de maior PIB, não sendo compensada pelo aumento de receitas correntes líquidas pelos estados de menor PIB. Portanto, houve penalidades para os estados de maior capacidade fiscal, maior organização fazendária e maior crescimento econômico e benefícios para os estados em situação contrária, mas que, em nível nacional, proporcionou resultados econômicos negativos.
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O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se que o Finbra e o Siops surgiram no contexto de descentralização das políticas públicas brasileiras, que exigiu, além do acesso às informações, maior controle das contas públicas. Os sistemas apresentam semelhantes vantagens quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o Siops revelou-se com melhor clareza metodológica. Aponta-se que há necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas importantes fontes de registro contábil dos entes subnacionais, com vista a seu melhoramento e aperfeiçoamento.
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OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.
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OBJETIVO: Analisar a tendência corrigida da mortalidade geral por câncer e principais tipos nas capitais e demais municípios do Brasil entre 1980 e 2006. MÉTODOS: Os dados sobre óbitos (n = 2.585.012) decorrentes de câncer entre 1980 e 2006 foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade, e os demográficos, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas de mortalidade geral por câncer e principais tipos foram corrigidas redistribuindo proporcionalmente 50% das mortes mal definidas e padronizando-as por idade segundo população padrão mundial. As curvas de tendência para o Brasil e grandes regiões foram calculadas para capitais e demais municípios segundo sexo e avaliadas por meio de regressão linear simples. RESULTADOS: Entre os homens, as taxas de mortalidade para os cânceres de pulmão, próstata e colo-retal foram ascendentes; declinantes para o de estômago e estáveis para o de esôfago. Entre as mulheres, houve aumento da mortalidade por câncer de mama, pulmão e colo-retal; e diminuição das taxas para os cânceres de colo do útero e de estômago. A evolução da mortalidade variou entre as regiões do País, com padrões distintos entre as capitais e demais municípios. CONCLUSÕES: A correção das taxas de mortalidade com redistribuição dos óbitos mal definidos aumentou a magnitude da mortalidade geral por câncer no Brasil em cerca de 10% em 1980 e 5% em 2006. Nos municípios do interior não se observou tendência à queda ou estabilidade como nas capitais. Menor alcance das ações de prevenção e a dificuldade de acesso a serviços de diagnóstico e tratamento para câncer para a população residente fora dos grandes centros urbanos podem explicar, em parte, essas diferenças.
Resumo:
O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente ativa, número de segurados, benefícios auxílio-doença concedidos em geral e, especificamente, os relativos a transtornos mentais e comportamentais. Os transtornos mentais mantêm-se como a terceira causa das concessões. Houve aumento médio anual de 0,3% de novas concessões, com queda de 2,5% da incidência média anual. Foram considerados relacionados ao trabalho 6,2% dos casos, na média, principalmente decorrentes de transtornos de humor.As autoridades governamentais devem usar os dados da Previdência Social para auxiliar no debate sobre políticas públicas de saúde mental.
Resumo:
No Brasil, conforme a Lei nº 10.303/2001, o uso indevido de informação privilegiada no mercado acionário é crime. Contudo, na literatura, é possível encontrar estudos que apontam a existência de negociações com informação privilegiada nesse mercado (BOPP, 2003; BARBEDO, SILVA, LEAL, 2009). Por isso, este estudo tem o objetivo de investigar a probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN) na negociação de ações na BM&FBOVESPA, buscando identificar sua relação com o retorno dessas ações. Com base nas Teorias dos Mercados Eficientes e da Agência, foram analisadas 198 ações durante o ano de 2011. Por meio do modelo de mensuração de assimetria de informação de Easley, Hvidkjaer e O'Hara (2002), a PIN foi estimada e relacionada ao retorno das ações por meio do modelo de Fama e MacBeth (1973) ajustado. Os resultados indicam que há 22,9% de probabilidade de terem ocorrido negociações com informação privilegiada, que os segmentos com maiores exigências de governança reúnem as ações com menor assimetria e que um aumento de 10,0% na PIN leva a um aumento de 8,0% no retorno das ações.
Resumo:
Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.