Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas

Resumo: O presente artigo investiga como os especialistas compreendem, refutam ou validam os objetivos e estabelecem os desafios prioritários à implementação da política pública de compras sustentáveis na esfera federal. Para tanto, foi utilizado um Delphi de políticas associado à análise de conteúdo, para explorar as variadas opiniões associadas à política pública e construir categorias para sua análise, sendo útil como ferramenta de apoio à decisão do governo brasileiro. Verifica-se que os especialistas compreendem essa política como de cunho ambiental em sentido estrito e ratificam a necessidade de integração das diferentes políticas públicas que atuam em prol da sustentabilidade. Adicionalmente, identifica-se que as barreiras envolvendo aspectos institucionais (cultura organizacional resistente a mudanças, ausência de capacitação etc.) e questões ligadas ao aprimoramento dos mecanismos de informação aos gestores públicos (elaboração de guias práticos, esquemas de rotulagem e certificação ambiental etc.) constituem os principais desafios à adequada efetivação da política pública.

Dialética do sabor: alimentação, ecologia e vida cotidiana em comunidades ribeirinhas da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará

Poucas dimensões da vida humana são mais profundamente conectadas com a sobrevivência básica e, ao mesmo tempo, com elementos social e simbolicamente construídos, do que a alimentação. Este trabalho apresenta e analisa os dados sobre os processos de escolhas alimentares entre os habitantes da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará. A dieta na Ilha de Ituqui é dominada pela clássica combinação amazônica: farinha e peixe. É observável o esforço de diversificação alimentar e ao mesmo tempo a busca de contemporização com as continuidades do dia-a-dia e construções sociais de classe que orientam os processos de escolha e de consumo de alimentos cotidiano. Mesmo assim, não existe uma correlação positiva entre os alimentos de grande status social e aqueles que formam a base do consumo. Somado a isso, grande parte das representações alimentares parece apresentar um caráter -- que não é necessariamente discursivo -- bastante flexível e facilmente instrumentalizado nas mediações de contradições entre diferentes domínios sócio-políticos, os quais incluem tanto aspectos da micropolítica doméstica de casas e comunidades, quanto contextos mais abrangentes das economias políticas regional/nacional e transnacional. Assim, forças potenciais de mudança na lógica interna das estruturas habituais e dos sistemas socioculturais locais são acomodadas e negociadas. Concluindo, a forma como elaboramos e decodificamos nossa experiência física, bem como as nossas necessidades biológicas, cria uma relação dialética com nossos desejos sociais e estruturas habituais que só poderá ser resolvida (e compreendida!) quando as condições contextuais no momento da ação forem contempladas.

Avaliação de material educativo: adequação de quatro volantes sobre alimentação da criança de 0 a 12 meses de idade

Foi feita, através do Serviço de Educação de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (Brasil), avaliação do tipo pré-teste de material instrucional - quatro volantes sobre alimentação da criança de 0 a 12 meses de idade, utilizados no programa de Assistência à Criança da referida Secretaria, com o objetivo de fornecer subsídios para reformulação deste material. O estudo foi realizado em 18 Centros de Saúde da Região Leste da Grande São Paulo, com uma amostra de 50 mães entrevistadas, clientes das Unidades Sanitárias e 48 funcionários. Investigou-se a compreensão das mães e dos funcionários em relação ao conteúdo do material instrucional e a percepção da viabilidade das práticas recomendadas nos volantes. Os resultados mostraram que em relação a 3 volantes a maioria das mensagens foi interpretada corretamente, sendo que para as mães a "boa compreensão" variou de 80,0% a 96,0% e para o pessoal auxiliar de 90,9% a 100,0%. Quanto à percepção da impossibilidade de se por em prática as orientações - avaliada através de interpretação de caráter projetivo - foi maior entre os funcionários (80,0% e mais) do que entre as mães (em torno de 50%). Identificaram-se algumas barreiras de comunicação e obtiveram-se sugestões que contribuiram para reformulação e melhoria dos materiais.

Saúde bucal no Brasil

Apresenta-se um retrato sobre a saúde bucal no Brasil, com ênfase em informações relativas à situação econômica e epidemiológica, prevenção da cárie dental, recursos humanos, montante de gastos financeiros e estrutura de prestação de serviços. O país mostra quadro típico de uma área em desenvolvimento, com elevada incidência de problemas, crescente oferta de cirurgiões-dentistas e difícil acesso aos serviços ofertados mormente face a barreiras de ordem econômica. Visando expandir cuidados odontológicos e reduzir a incidência dos principais problemas, propõe-se um programa de serviços básicos de âmbito nacional.

Uso de monossulfeto de tetraetiltiuram no tratamento de ectoparasitas em camundongos

Casais de camundongos isogênicos das raças CBA, BALB/c e machos e fêmeas de Swiss heterogenéticos criados no sistema convencional, que se encontravam infectados em diferentes graus por Myobia musculi e Myocoptes musculinus, foram submetidos a quatro esquemas de tratamento com Tetmosol. A incidência de ectoparasitas na raça C57BL/10 foi apenas 1,2%. Todos os animais da raça CBA e Swiss encontravam-se parasitados, enquanto que a infestação do BALB/c foi de 50 a 90%. Os melhores resultados dos 4 esquemas de tratamento testados foram observados utilizando-se Tetmosol na concentração 2,5% em banhos seriados com intervalos alternados de 3 e 4 dias, num período de 21 dias. A incidência de ectoparasitas adultos em CBA, BALB/c e Swiss após o tratamento foi de respectivamente 0%, 40% e 0%, enquanto que para ovos viáveis os respectivos resultados foram de 20%, 50% e 0%. Após a introdução de matrizes tratadas num sistema de criação sob barreiras, a colônia tem sido examinada sistematicamente há 24 meses e encontra-se isenta de ectoparasitas.

Evolução do estado nutricional de menores de 5 anos em aldeias indígenas da Tribo Parakanã, na Amazônia Oriental Brasileira (1989-1991)

Foi estudada a recente evolução do estado nutricional de menores de 5 anos nas aldeias Parakanã, Maroxewara e Paranatinga. Dados antropométricos (peso, altura) foram obtidos em três estudos transversais para avaliação da prevalência de desnutrição e acompanhamento da evolução nutricional pelo incremento médio do índice peso/idade de 70 crianças (87,5% dos menores existentes). A desnutrição nas aldeias foi proporcional ao tempo de contato com nossa cultura e atribuível a fatores socioculturais relatados. Na Paranatinga, os valores médios dos indicadores antropométricos - peso/idade, altura/idade e peso/altura - foram os menores, principalmente nas crianças entre o sexto e o 24º mês. Reduziu-se em 76, 1 % a prevalência de desnutrição global no grupo estudado, não havendo mais casos de desnutrição aguda na última avaliação. O incremento do indicador peso/idade foi proporcional à severidade do caso, não havendo diferença significante entre as aldeias. Medidas de natureza preventiva adotadas foram eficazes em reduzir a prevalência de desnutrição infantil entre os Parakanã.

Mortalidade em migrantes japoneses residentes no Paraná, Brasil

INTRODUÇÃO: A experiência da morbimortalidade de migrantes em relação aos padrões existentes nos locais de sua origem e seu destino mostra-se interessante, em epidemiologia, permitindo distinguir possíveis fatores de risco culturais, sociais e ambientais, por um lado, e aqueles genéticos, por outro. O objetivo do estudo foi analisar o padrão de mortalidade da população de nascidos no Japão e residentes no Paraná (Brasil), comparando-o ao perfil do Japão e ao do Paraná. MÉTODOS: A população exposta foi constituída pelos imigrantes japoneses - isseis - residentes no Paraná, com 50 e mais anos, identificada por ocasião do X Recenseamento Geral do Brasil, em 1º de setembro de 1991. Os óbitos, ocorridos entre 1º de março de 1990 e 28 de fevereiro de 1993, foram apurados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram calculadas taxas de mortalidade padronizadas por idade, ajustadas pela população-padrão mundial de 50 e mais anos, em cada sexo, para cada grupo de estudo. Foram estimados a razão de mortalidade padronizada e o respectivo intervalo de 95% de confiança para causas selecionadas, relacionando isseis/residentes no Japão e isseis/residentes no Paraná. RESULTADOS: A mortalidade das mulheres isseis ocupou posição intermediária quando comparada à do Japão e à do Paraná; os homens apresentaram valor bastante próximo ao do Japão. Isseis do sexo masculino, quando comparados com os homens do Japão, apresentaram taxa significantemente mais baixa para câncer de estômago, porém, mais alta para diabetes e doenças isquêmicas do coração. Em mulheres isseis somente a taxa de mortalidade por câncer de pulmão apresentou-se significantemente inferior à taxa feminina do Japão; as demais taxas foram estatisticamente maiores. Quando os dados foram comparados com os do Paraná, os isseis apresentaram taxas mais baixas para doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares, porém, similares quanto ao câncer de estômago e de pulmão. Diferentemente dos homens, entre as isseis houve taxas mais baixas para câncer de pulmão e doenças isquêmicas do coração. Para diabetes mellitus e doenças cerebrovasculares não foram constatadas diferenças estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: Evidenciou-se afastamento do padrão de mortalidade de isseis quando comparado ao de seu país de origem (Japão) e uma aproximação ao perfil do local de destino. Tais constatações sugerem influência de fatores socioculturais, principalmente, das práticas dietéticas, na mortalidade por alguns agravos.

Gravidez na adolescência como fator de risco para baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, 1996 a 1998

OBJETIVO: Observar a evolução das taxas de fecundidade e identificar o papel da gravidez na adolescência como fator de risco para o baixo peso ao nascer (BPN). MÉTODOS: Em uma amostra de nascimentos provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/RJ), entre 1996 e 1998, os fatores determinantes do BPN foram analisados em dois grupos de mães, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos. Foram estimadas as associações entre as variáveis pela razão dos produtos cruzados -- Odds Ratio (OR) e respectivos intervalos de confiança. Utilizaram-se também procedimentos de regressão logística. RESULTADOS: O BPN foi significativamente maior entre o grupo de mães adolescentes do que no grupo de 20-24 anos. O pré-natal não foi realizado em 13% das adolescentes, enquanto 10% do outro grupo não tiveram atendimento. Quando realizado o pré-natal, as adolescentes tiveram menos consultas. No grupo de adolescentes, o percentual de prematuros foi significativamente maior que no outro grupo. Foram observadas diferenças por tipo de maternidade (públicas/privadas), com predomínio de uso das públicas pelas adolescentes. A análise de regressão logística mostrou que existe um efeito da idade materna na explicação do BPN, mesmo quando controlado por outras variáveis CONCLUSÕES: Os achados sugerem que investigações sobre os mecanismos explicativos da associação entre o BPN e a gravidez na adolescência devem ser realizadas, abrangendo fatores socioculturais como pobreza e marginalidade social, assim como os de natureza biológica e de alimentação na gravidez.

Aplicação do modelo de crenças em saúde na prevenção dos acidentes com agulha

OBJETIVO: Para prevenir a aquisição de infecções sangüíneas (Aids, hepatites B e C) por profissionais de saúde, recomenda-se não reencapar agulhas. Entretanto, esses profissionais não adotam essa recomendação com freqüência. O objetivo do estudo foi aplicar o modelo de crenças em saúde (MCS) para explicar este problema, relacionando o comportamento individual às crenças de suscetibilidade, severidade, benefícios e barreiras, e aos estímulos recebidos para adotar a recomendação. MÉTODOS: Por meio de questionário respondido por profissionais de enfermagem de um hospital, foram identificados: a freqüência com que reencaparam agulhas (mês anterior) e as crenças do MCS. Para mensurar as crenças, foram construídas escalas tipo Likert, submetidas à validação de conteúdo (juízes) e de constructo (análise fatorial exploratória) e à análise da confiabilidade (coeficientes alfa de Cronbach e de correlação de duas metades). A relação entre crenças e adesão à recomendação de não reencapar agulhas foi obtida pela análise de regressão. RESULTADOS: Da amostra de profissionais de enfermagem obtida por adesão (n=319), cerca de 75% relataram reencapar agulhas pelo menos alguma vez. Os profissionais de enfermagem que aderiram mais freqüentemente à recomendação de não reencapar agulhas tinham menos de dois anos de experiência profissional, percebiam menor número de barreiras e maior número de benefícios para adotar a recomendação. Esses resultados possibilitaram discutir a reformulação do treinamento oferecido pela instituição hospitalar.

Próteses de comunicação e alinhamento comportamental sobre impressos hospitalares

Realizou-se revisão da literatura sobre publicações que descrevem experiências com material impresso distribuído ao público leigo em instituições hospitalares. Excluindo impressos para profissionais ou portadores de incapacidades, dentre 146 trabalhos, foram obtidos 75 artigos que ilustram o padrão atual de racionalidade da produção, uso e avaliação deste tipo de recurso. Esses artigos investem no poder da "informação impressa ideal" para alinhar comportamentos à agenda biomédica hospitalar. A racionalidade instrumental que os permeia percebe o "pacote informativo perfeito" como aquele que explicita eficientemente seus conteúdos técnicos, para fins de convencimento unilateral, atualizado segundo escalas de legibilidade, adornado por projeto gráfico e enfatizando prioridades definidas pelos profissionais. Tais "próteses de comunicação" seriam passíveis de validação eletrônica, por intermédio de softwares competentes em adequar "doses" e conteúdos. Discute-se a informação como fármaco, o cognitivismo, a ausência de pesquisas de recepção e a necessidade da ação comunicativa, para desconstrução de tais sistemas de pensamento fechados no ambiente hospitalar.

Uso de drogas psicotrópicas por estudantes: prevalência e fatores sociais associados

OBJETIVO: Determinar a prevalência do uso pesado de drogas por estudantes de primeiro e segundo graus em uma amostra de escolas públicas e particulares, e identificar fatores demográficos, psicológicos e socioculturais associados. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal com uma técnica de amostragem do tipo intencional comparando-se escolas públicas de áreas periféricas e centrais e escolas particulares. Foi utilizado um questionário anônimo de autopreenchimento. A amostra foi constituída por 2.287 estudantes de primeiro e segundo graus da cidade de Campinas, SP, no ano de 1998. Considerou-se uso pesado, o uso de drogas em 20 dias ou mais nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Para análise estatística, utilizou-se a análise de regressão logística politômica - modelo logito, visando identificar fatores que influenciem este modo de usar drogas. RESULTADOS: O uso pesado de drogas lícitas e ilícitas foi de: álcool (11,9%), tabaco (11,7%), maconha (4,4%), solventes (1,8%), cocaína (1,4%), medicamentos (1,1%), ecstasy (0,7%). O uso pesado foi maior entre os estudantes da escola pública central, do período noturno, que trabalhavam, pertencentes aos níveis socioeconômicos A e B, e cuja educação religiosa na infância foi pouco intensa. CONCLUSÕES: Maior disponibilidade de dinheiro e padrões específicos de socialização foram identificados como fatores associados ao uso pesado de drogas em estudantes.

Promoção de saúde e a sensibilidade epistemológica da categoria 'comunidade'

Pela 'sensibilidade epistemológica', ferramenta argumentativa baseada no conceito epidemiológico de 'sensibilidade' ajustada ao campo da epistemologia, se faz uma discussão sobre o alcance da categoria 'comunidade' na promoção de saúde. São apresentadas breves revisões de tópicos de suas respectivas propostas e uma sucinta descrição do uso sociológico do conceito 'comunidade', formulado por Tönnies. Também são abordadas questões de definição das comunidades contemporâneas. Sugere-se que formulações hegemônicas da promoção de saúde não levam em conta fundamentos filosóficos e aspectos socioculturais cruciais. Assim, sofrem de profundos descompassos teóricos que fragilizam seus pressupostos e produzem resultados insuficientes nas intervenções neles baseadas.

Competência profissional e assistência em anticoncepção

OBJETIVO: Avaliar a competência técnica de profissionais que atuam no cuidado em anticoncepção. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa do tipo avaliativa, na área da saúde, em oito municípios do Estado do Ceará, de julho a setembro de 2003. Os dados foram coletados mediante entrevistas com 29 enfermeiros e 50 usuários do Programa Saúde da Família e observações feitas nas unidades de saúde. RESULTADOS: A maioria dos enfermeiros havia participado de alguma capacitação sobre anticoncepção e normas técnicas. No entanto, foi relatada a existência de barreiras profissionais pelos enfermeiros e outras foram identificadas pelos usuários, os quais mostraram a necessidade de melhor capacitação dos profissionais que atuam nessa área. Os enfermeiros reconheceram dificuldades, tanto na comunicação e informação quanto técnicas, no manejo dos anticoncepcionais. CONCLUSÕES: Há lacunas na competência profissional em anticoncepção que associadas a falta de sistematização do trabalho em equipe, geram distorções na qualidade da atenção. O trabalho em equipe foi caracterizado pela indefinição de atribuições e tarefas dos seus membros.

Depressão infantil: abordagem antropológica

OBJETIVO: Apreender significados socioculturais da depressão infantil, a partir da noção médico-científica da doença. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa realizada em 2003, na região metropolitana de São Paulo, SP, Brasil. Utilizou-se a observação etnográfica e entrevistas em profundidade com oito médicos psiquiatras de um serviço público de saúde e nove familiares (pais ou responsáveis) de crianças com diagnóstico e em tratamento de depressão infantil. Na análise, buscou-se identificar categorias que permitissem isolar diferentes noções de doença expressas nos discursos desses grupos. RESULTADOS: Foram identificadas diferentes noções da doença, de acordo com padrões culturais dos discursos. Para os psiquiatras, a noção de depressão infantil referiu-se a comportamentos infantis inadequados, ou "mau funcionamento", os quais devem ser ajustados pela intervenção médica. Para os familiares, significou "insatisfação" e "incômodo" diante da vida e "intolerância" de adultos frente a certos comportamentos infantis. Observou-se que os discursos dos médicos psiquiatras e dos familiares entrevistados mostraram diversidade quanto aos seus conteúdos, conceitos e categorias, segundo lógicas próprias de compreensão e de explicação da depressão infantil. CONCLUSÕES: Diante dos resultados obtidos, o fenômeno da depressão infantil passa a ser analisado não como evento determinado pelo conhecimento médico-científico, mas como um processo dinâmico de "reinvenção criadora" de categorias e conceitos fundamentais desse discurso. Concluiu-se, portanto, que a depressão infantil apresentou-se como doença diferenciada, na forma de uma categoria ampla, capaz de integrar diferentes conotações e contextos sob um mesmo termo.

Determinantes da amamentação no primeiro ano de vida em Cuiabá, Mato Grosso

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco para a interrupção de aleitamento materno e desmame em crianças menores de um ano. MÉTODOS: Estudo transversal analítico com crianças menores de um ano de idade que compareceram aos postos de vacinação do município de Cuiabá, Mato Grosso, em 2004, acompanhadas de seus responsáveis. Para definição da amostra, foram sorteadas as unidades de vacinação, seguindo-se o sorteio das crianças em cada unidade, de forma sistemática. Para coleta de dados, aplicou-se um questionário semi-estruturado aos acompanhantes das crianças, investigando variáveis características sociodemográficas, referentes ao nascimento da criança e maternas, uso de chupeta e alimentação no primeiro dia em casa. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística dos fatores de risco para cada faixa etária, apresentadas em odds ratio e intervalos de confiança. RESULTADOS: No total, 920 crianças menores de um ano foram avaliadas, das quais 205 menores de 120 dias e 275 menores de 180 dias. Verificou-se que usar chupeta, tomar chá no primeiro dia em casa, ter mãe com escolaridade até o primeiro ou segundo graus ou primípara, representam maior risco de não estar em amamentação exclusiva aos 120 dias de vida. Tais fatores se mostraram significativos também para menores de 180 dias, com exceção do consumo de chá, que não foi indagado para essa faixa etária. Nos menores de um ano, o uso de chupeta foi a única variável que manteve significância estatística. CONCLUSÕES: Fatores socioculturais mostraram-se determinantes da situação de aleitamento materno. Ressalta-se a importância da instrução e conscientização maternas, que refletem sobre as práticas que podem prejudicar a amamentação.