Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Aerossois de queimadas e doencas respiratorias em criancas, Manaus, Brasil

OBJETIVO: Analisar a relação entre a exposição ao material particulado fino emitido em queimadas e as internações hospitalares por doenças respiratórias em crianças. MÉTODOS: Estudo descritivo com delineamento ecológico de séries temporais realizado em Manaus de 2002 a 2009. Os dados de internações hospitalares foram obtidos a partir do banco de dados do Sistema Único de Saúde. Os níveis de PM2.5 foram estimados por sensoriamento remoto a partir da espessura ótica de aerossóis no comprimento de onda de 550 nm. Foram utilizadas a correlação de Pearson e a regressão linear múltipla entre as variáveis com intervalo de 95% de confiança. RESULTADOS: A região de Manaus apresentou baixas concentrações de PM2.5, quando comparada com a porção sul da região Amazônica. Os meses de agosto a novembro (período seco) apresentaram os maiores níveis médios de PM2.5 (de 18 a 23 µg/m³) e os maiores números de focos de queimadas detectados. A média do PM2.5 para a estação chuvosa foi de 12 µg/m³, 66% menor que a média da estação seca, 20,6 µg/m³. As maiores taxas de internações ocorreram durante a estação chuvosa, e o mês de abril teve a maior taxa, com 2,51/1.000 crianças. Foi observada associação positiva significativa entre as internações e a umidade relativa (R = 0,126; p = 0,005), enquanto a associação entre internações com PM2.5 mostrou-se negativa e estatisticamente significativa (R = - 0,168; p = 0,003). O R² do modelo final (Internações = 2,19*Umidade - 1,60*PM2.5 - 0,23*Precipitação) explicou em 84% as internações por doenças respiratórias em crianças, considerando as variáveis independentes estatisticamente significativas (umidade, PM2.5, e precipitação). CONCLUSÕES: As internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias em Manaus podem estar mais associadas às condições meteorológicas, principalmente a umidade, do que à exposição dos aerossóis emitidos em focos de queimadas da região.

Letalidade e internações de pacientes em hemodiálise em plano de saúde

OBJETIVO: Analisar desfechos clínicos de pacientes incidentes em hemodiálise vinculados a operadora de plano de saúde.MÉTODOS: Estudo de coorte de incidentes em hemodiálise em Belo Horizonte, MG, de 2004 a 2008, a partir de registros no banco de dados de operadora de planos de saúde. Variáveis independentes: sexo, idade, tempo entre primeira consulta com nefrologista e início da hemodiálise, tipo do primeiro acesso vascular, diabetes mellitus, tempo de permanência hospitalar/ano de tratamento e óbito. Variáveis dependentes: tempo entre início da hemodiálise e óbito e tempo de permanência hospitalar/ano de tratamento > 7,5 dias. Análise estatística: teste Qui-quadrado de Pearson na análise univariada para os desfechos óbito e tempo de permanência hospitalar/ano de tratamento; método de Kaplan-Meier para análise de sobrevida; modelo de Cox e regressão Poisson para risco de óbito e chance de tempo de permanência hospitalar/ano de tratamento > 7,5 dias. Foi utilizada ferramenta de Business Intelligence para extração dos dados e software Stata(r) 10.0.RESULTADOS: Estudados 311 indivíduos em hemodiálise, 55,5% homens, média de 62 anos (dp: 16,6 anos). A prevalência aumentou 160% no período estudado. Na análise de sobrevivência a mortalidade foi maior entre os mais idosos, nos que não realizaram consulta com nefrologista, fizeram uso de cateter vascular temporário como primeiro acesso, com diabetes mellitus, nos que foram internados no mesmo mês do início da hemodiálise. No modelo de Cox associaram-se a maior risco para óbito a idade avançada, diabetes mellitus, não realizar consulta prévia com nefrologista e internar-se no primeiro mês de hemodiálise. Maior tempo de permanência hospitalar/ano de tratamento não se associou ao sexo e diabetes. As variáveis não foram significativas na regressão Poisson.CONCLUSÕES: A avaliação pelo especialista antes do início da hemodiálise diminui o risco de óbito na doença renal crônica terminal, enquanto o diabetes e internação no mesmo mês de início da hemodiálise são marcadores de risco para o óbito.

Plano amostral, ponderação e efeitos do delineamento da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

OBJETIVO: Apresentar aspectos do plano de amostragem da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (Projeto SBBrasil), com questões teóricas e operacionais que não devem ser ignoradas nas análises dos dados primários. MÉTODOS: A população de estudo compreende cinco grupos demográficos de áreas urbanas brasileiras no ano de 2010. Amostragem por conglomerados em dois ou três estágios foi usada adotando diferentes unidades primárias. Pesos amostrais e efeitos de delineamento (deff) foram as medidas utilizadas para avaliar a consistência das amostras. RESULTADOS: No total, foram alcançados 37.519 indivíduos. Estimativas de deff , embora aceitáveis na sua maioria, apresentaram distorções em alguns domínios. A maioria (90%) das amostras apresentou resultados concordantes com a precisão proposta no plano amostral. As medidas preventivas contra perdas e efeito do processo de conglomerados no tamanho mínimo das amostras mostrou-se efetiva e a maioria das estimativas para deff não ultrapassou o valor 2, mesmo para os resultados decorrentes da ponderação. CONCLUSÕES: As amostras alcançadas no inquérito SBBrasil 2010 se aproximaram das principais proposições de precisão do delineamento. Algumas probabilidades resultaram desiguais entre unidades primárias de um mesmo domínio. Os usuários desse banco de dados devem considerar essa particularidade, introduzindo pesos amostrais nos cálculos das estimativas pontuais, erros padrão, intervalo de confiança e efeitos do delineamento.

Responsabilidade ética no SBBrasil 2010 sob o olhar dos gestores do inquérito populacional

OBJETIVO: Analisar problemas éticos no desenvolvimento das atividades da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso, sob a perspectiva da ética da responsabilidade. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n = 14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como discurso do sujeito coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes ideias centrais: as equipes precisavam se sentir responsáveis pelo SBBrasil 2010; a fabricação de dados comprometeu o CPOD (dentes permanentes cariados, perdidos e restaurados) de alguns locais; a não adesão ao protocolo para o trabalho de campo como problema moral. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. CONCLUSÕES: A conduta anômala desses examinadores foi detectada oportunamente e o trabalho de campo refeito. Porém, sob o prisma da ética da responsabilidade, houve infração, na dimensão da responsabilidade individual, cujos efeitos atingiram todos os pesquisadores envolvidos, colocando em risco a credibilidade da pesquisa.

Morbidade hospitalar por doença de Chagas no Brasil

A pesquisa objetivou caracterizar a distribuição e evolução do número de pacientes internados por doença de Chagas no Brasil na última década. Procurou também discutir os limites e possibilidades da Autorização de Internação Hospitalar(AIH) na informação epidemiológica. Constatou-se que em números absolutos e relativos, as internações por tripanosomíase são pouco significativas dada a magnitude da doença no pais. A maior parte das hospitalizações com este diagnóstico ocorreu em São Paulo (com quase metade dos pacientes internados no país), Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Quanto à natureza do hospital, verificou-se um aumento da importância do setor público e uma grande participação dos hospitais universitários nas internações por esta causa. Em termos de despesas com estas hospitalizações, observa-se que a hegemonia do Estado de São Paulo é reforçada e que o custo médio é muito variado de acordo com a localização e a natureza do hospital. O trabalho concluiu que a utilização mais apropriada da fonte AIH seria no estudo de doenças que não apresentam uma gama muito variada deformas clínicas, sendo suficientes as informações disponíveis no banco de dados SINTESE.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose na população indígena Suruí, Amazônia, Brasil

A tuberculose permanece como prioridade de saúde pública no Brasil e atinge níveis preocupantes em certos segmentos sociais, como é o caso dos povos indígenas. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise epidemiológica do banco de dados do Programa Municipal de Controle da Tuberculose em Cacoal, Rondônia, buscando-se caracterizar o perfil da doença no grupo indígena Suruí. Foi conduzida análise descritiva dos casos notificados entre 1975 e 2002. Os resultados evidenciam indicadores epidemiológicos alarmantes se comparados a de outros segmentos populacionais indígenas e não-indígenas. O coeficiente de incidência médio de tuberculose verificado nos Suruí no decênio 1991-2002 foi de 2518,9 por 100.000 habitantes. Foi observado que 45% dos casos foram em crianças < 15 anos e 63,3% eram do sexo masculino. Somente 43,2% dos casos notificados tiveram confirmação baciloscópica. Não há registro de realização de testes com PPD, cultura ou exame histopatológico no período. Chama-se a atenção para a necessidade de implementação de medidas de prevenção e controle voltados especificamente para a realidade dos povos indígenas.

Resistência antimicrobiana dos uropatógenos em pacientes ambulatoriais, 2000-2004

Foi realizado um estudo retrospectivo, baseado no banco de dados eletrônico de um hospital universitário, com objetivo de investigar a prevalência dos germes causadores e suas suscetibilidades aos antibióticos em adultos (idade >18 anos), com infecção do trato urinário atendidos ambulatorialmente. Foram identificados 957 exames de urocultura positiva no período entre janeiro de 2000 e dezembro de 2004. Escherichia coli, Proteus mirabillis e Klebsiella sp foram três principais bactérias causadoras. Sulfametoxazol-trimetropim apresentou a maior (46,9%) prevalência de resistência bacteriana seguida por cefalotina (46,7%), ácido nalidíxico (27,6%) e nitrofurantoína (22,3%). Durante o período estudado, o ácido nalidíxico apresentou um aumento anual de 5,9% na taxa de resistência bacteriana (p= 0,02). Ciprofloxacina mostrou também a tendência de aumento, com um crescimento anual de 3,3% (p= 0,07). Este estudo demonstrou que os antibióticos amplamente recomendados no tratamento empírico da infecção do trato urinário em adultos apresentaram altas taxas de resistência bacteriana na população estudada.

O processo de avaliação em ciência e a indicação de Carlos Chagas ao prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina

Uma das maiores realizações na história da medicina foi a descrição da doença de Chagas pelo médico e cientista Carlos Chagas. Ao completar 100 anos da descoberta da doença de Chagas, permanecem ainda especulações a respeito das duas indicações oficiais de Carlos Chagas à maior premiação mundial em ciência, o Nobel, em 1913 e 1921. Admite-se que a não premiação do genial cientista possa ter ocorrido em razão da forte oposição que enfrentou no Brasil por parte de alguns médicos e pesquisadores da época, que chegaram mesmo a questionar a existência da doença de Chagas, influenciando a decisão do Comitê Nobel para não premiá-lo. A análise do banco de dados dos arquivos do Prêmio Nobel, com a revelação dos nomes de indicadores, indicados e ganhadores do prêmio, cobrindo o período 1901-1951, trouxe informações não apenas sobre o que era considerada realização científica na época, mas também sobre quem eram os cientistas importantes e quais eram as relações entre eles. O não reconhecimento das descobertas de Carlos Chagas pelo Comitê Nobel parece ser mais corretamente explicado por esses fatores do que pelo impacto negativo da oposição local.

Anofelinos de Santa Catarina (Diptera: Culicidae), Brasil

INTRODUÇÃO: No Brasil, a Região Amazônica é endêmica em malária. Em Santa Catarina, a malária foi eliminada na década de 80. A partir daí, ocorreram poucos casos autóctones isolados, e esporádicos. No entanto, em função da existência do vetor em seu território, da existência de extensa área endêmica no Brasil e da grande mobilidade de pessoas em áreas turísticas no estado, existe a probabilidade de reintrodução da doença. MÉTODOS: Utilizou-se os seguintes dados: Banco de Dados do Núcleo de Entomologia da Fundação Nacional de Saúde, Santa Catarina (ACCES,1997-2000); Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Vigilância em Saúde (Malária/SC) e Sistema de Informação de Notificação e Agravo(SINAN/SC). Os mesmos foram transportados e analisados, no programa Microsoft Office Excel 2007. RESULTADOS: As coletas foram realizadas em 48 municípios, 159 localidades, sendo identificados 12.310 Culicídeos, 11.546 (93,7%) Anopheles e 764 (6,2%) como outros. Foram identificados três subgêneros e 13 espécies de anofelinos. CONCLUSÕES: Considerando que nos municípios pesquisados, foi identificada a presença de importantes vetores como Anopheles cruzii e Anopheles albitasis e há circulação de pessoas infectadas provenientes de áreas endêmicas, pode-se considerar que os mesmos são áreas receptivas e vulneráveis à malária. Essas espécies são suspeitas de serem responsáveis pela transmissão de malária na região, principalmente nos municípios de Gaspar, Indaial e Rodeio.

Caracterização de cepas de referência de Leptospira sp utilizando a técnica de pulsed field gel electrophoresis

INTRODUÇÃO: A leptospirose é uma zoonose endêmica, mundialmente distribuída, causada por bactérias do gênero Leptospira. Este gênero compreende espécies patogênicas e saprofíticas, com mais de 200 sorovares distintos, dificultando sua caracterização. A técnica de pulsed field gel electrophoresis tem sido empregada como uma ferramenta para auxiliar nesta caracterização. Os objetivos deste trabalho foram padronizar a técnica de PFGE, determinar os perfis moleculares das cepas de referência utilizadas pelo Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose/Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para Leptospirose e criar um banco de dados com estes perfis. MÉTODOS: Foram analisadas, por PFGE, dezenove cepas utilizando a enzima de restrição NotI. RESULTADOS: Cada cepa apresentou um perfil único que pode ser considerado como uma identidade genômica específica, com exceção dos sorovares Icterohaemorrhagiae e Copenhageni, cujos perfis foram indistinguíveis. CONCLUSÕES: Dessa forma, foi possível a criação de um banco de perfis moleculares que está sendo utilizado no Laboratório para a comparação e identificação de cepas isoladas de quadros clínicos.

Avaliação de hansenianos tratados com esquema alternativo dose única ROM (rifampicina, ofloxacina e minociclina), após sete a nove anos

INTRODUÇÃO: Em 1997, após a realização de estudo multicêntrico, duplo cego e randomizado, em nove centros de tratamento de hanseníase na Índia, o Ministério da Saúde adotou o esquema alternativo dose única ROM para casos de lesão única, paucibacilar, sem nervo periférico afetado, índice baciloscópico negativo, em Centros de Referência da doença no Brasil. O estudo se propôs a avaliar a efetividade do esquema ROM em pacientes tratados no período de 1997 a 1999 no Serviço de Dermatologia da Santa Casa de Vitória. MÉTODOS: Foram selecionados e tratados com o esquema ROM, 54 pacientes das formas indeterminada e tuberculóide. Estes pacientes foram convocados de março a outubro de 2006 para reavaliação clínica. RESULTADOS: Vinte e nove pacientes avaliados (85,2%; IC95%: 70-100,4) estavam curados, cinco (14,7%; IC95%: 7,4-22,0) recidivaram e 20 pacientes não retornaram; porém, não havia outra notificação de reingresso ao tratamento no banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde. CONCLUSÕES: O estudo evidenciou taxa de cura de 90,8% e taxa bruta de recidiva de 9,2%, após período de sete a nove anos da dose ROM. O tratamento alternativo ROM demonstrou melhor efetividade para lesão única menor que quatro centímetros e aparecimento há menos de cinco anos.

Tuberculose em indígenas menores de 15 anos, no Estado de Mato Grosso do Sul

INTRODUÇÃO O objetivo do estudo foi descrever os aspectos epidemiológicos da tuberculose na população indígena com idade inferior a quinze anos, de Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 2000 a 2006, após a implantação do Subsistema de Saúde Indígena. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, de base de dados secundários, utilizando-se o Banco de dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Variáveis analisadas: frequência por grupo etário, distribuição por sexo, forma clínica e desfecho dos casos. Teste de Fischer e curva de tendência para incidência, p < 0,01. RESULTADOS: A proporção de casos de tuberculose em indígenas com idade inferior a 15 anos foi de 20,4% (224/1.096). Verificou-se elevados coeficientes de incidência de tuberculose em indígenas com menos de 15 anos de idade, porém com curva descendente e uma queda anual em torno de 14%. Houve predomínio em indivíduos com idade inferior a 5 anos e elevado número de casos com idade inferior a 1 ano. Mais da metade dos casos era do sexo masculino e a forma clínica pulmonar ocorreu em 92,9%. A maioria (91,1%) dos casos evoluiu para cura, 3,6% abandonaram o tratamento e 2,2% evoluíram para óbito. CONCLUSÕES: A elevada taxa de cura, a reduzida mortalidade e a progressiva queda de incidência da doença no grupo etário inferior a 15 anos apontam para a efetividade da estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose, no contexto do novo modelo de assistência à saúde indígena implantado no ano de 2000.

Doença de Chagas no Estado do Maranhão, Brasil: registro de casos agudos no período de 1994 a 2008

INTRODUÇÃO: No Estado do Maranhão, a doença de Chagas não apresenta o padrão clássico de transmissão endêmica. No entanto, inquérito entomológico prévio constata altos índices de infecção natural dos vetores e casos agudos têm sido registrados nas últimas décadas, o que motivou o presente estudo que tem por objetivo avaliar as condições sociodemográficas e ambientais envolvidas na transmissão. MÉTODOS: Foram estudados os casos agudos de doença de Chagas de 1994 a 2008. Os dados relacionados aos pacientes foram obtidos do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, dos livros de registros de endemias da Fundação Nacional de Saúde e de prontuários médicos. Investigação entomológica foi realizada a partir de 2002. RESULTADOS: Foram identificados 32 casos, procedentes de 17 municípios, sendo 84,4%, da zona rural. O sexo masculino foi acometido em 67% dos casos. A ocupação mais frequente foi a de estudante (38,9%), seguida pela de lavrador e de caçador (27,8%). CONCLUSÕES: Os dados analisados sugerem que a transmissão foi, predominantemente, vetorial nos ambientes silvestre e peridomiciliar.

O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.