A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados

O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto por Allison e Zelikow (1999), que preconizam a existência de três paradigmas, ou "modelos", na análise do processo decisório governamental: o Modelo do Ator Racional (Modelo I), o Modelo do Comportamento Organizacional (Modelo II) e o Modelo da Política Burocrática (Modelo III). Este estudo de caso sugere que o exame do processo decisório do setor público brasileiro, a partir de modelos multiparadigmáticos, fornece uma perspectiva mais rica e mais abrangente dos fatores condicionantes da tomada de decisão e da mudança institucional no governo.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.

O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura

Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.

Antropofagia ritual e identidade cultural entre os Tupinambá

A alimentação do homem é um dado cultural que tem uma importância pelo menos igual àquele pura e simplesmente alimentar. Reservando uma atenção particular à relação que encontramos, entre dado cultural e dado alimentar/"natural", o presente artigo levará em consideração o fato de que estamos falando de um alimento muito particular: trata-se do homem que se torna, dentro de uma estrutura altamente ritualizada, alimento para outro homem, o qual, por sua vez, vive na perspectiva, altamente significativa para sua cultura, de se tornar, um dia, ele mesmo alimento para os outros. Pelo fato de reconhecer a importância do dado cultural no que diz respeito à alimentação do homem, a Antropologia se apresenta como perspectiva de análise imprescindível. Por outro lado, ela constituirá o esboço de um estudo crítico sobre sua própria caraterística de compreensão/digestão da alteridade cultural. Além do mais, a colocação da antropofagia ritual ("sagrada") no centro de nosso trabalho nos impõe o ponto de vista de uma metodologia de estudo histórico-religiosa. A utilidade dessa perspectiva de estudos está toda contida na adjetivação "ritual", que acompanha esta forma específica de antropofagia. Trata-se, conseqüentemente, de esclarecer esses termos/conceitos (aos quais a escola histórico-religiosa tem dedicado tanta atenção), muitas vezes assumidos de forma acrítica, oferecendo uma significativa contribuição e problematização aos estudos históricos e antropológicos contemporâneos. O presente texto propõe, portanto, uma análise da antropofagia no Novo Mundo nos séculos XVI e XVII, em relação a uma perspectiva, a indagação antropológica, problematizada por uma metodologia de indagação: a História das Religiões. Para tal debate, entendemos nos referir àquela que é conhecida pelo nome de "Escola Italiana de História das Religiões" e que se reconhece no trabalho pioneirístico empreendido por Raffaele Pettazzoni e proficuamente levado para frente por Brelich, De Martino, Lanternari, Sabbatucci, Massenzio.

Um modelo de análise sócio-econômica: construção e resultados obtidos

Apresenta-se um modelo de análise sócio-econômica, construído com o objetivo de chegar a um escalonamento possível da posição de uma determinada população na estrutura da sociedade. Tal modelo foi construído a partir de um conjunto de indicadores previamente selecionados como os mais significativos para a avaliação do nível sócio-econômico da população amostrada. Pretendeu-se, com a construção desse modelo, mostrar a interferência de fenômenos de natureza sócio-econômica na ocorrência de determinados problemas bucais. A investigação mostrou a seguinte composição da população estudada: baixa inferior, 21,8%; baixa superior, 39,9%; média inferior, 26,6%; média superior, 9,1%; alta inferior, 1,7% e alta superior, 0,5%.

Técnicas de análise multivariada para avaliação das condições de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Estudou-se a estrutura de correlação de variáveis da área de Saúde Pública para a obtenção de um "Índice do Nível de Saúde" para os municípios do Rio Grande do Sul. Utilizando o valor deste índice para cada município formamos 18 grupos homogêneos ("clusters") ordenados de forma decrescente de carência quanto ao nível de saúde. Outros índices foram encontrados: "Índice de Imunização" e "Índice de Não-Assistência Médico-Hospitalar". A variável mortalidade proporcional para menores de 5 anos, do conjunto total das variáveis trabalhadas, foi a que apresentou maior poder discriminativo e de diagnóstico; o peso ao nascer com menos de 2.700g, foi de menor poder diagnóstico.

Os livros didáticos e o ensino para a saúde: o caso das drogas psicotrópicas

Foram analisados 18 livros didáticos de primeiro e segundo graus, das disciplinas de Ciências/Biologia, Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, em relação ao tratamento dado ao tema consumo de drogas psicotrópicas. A análise da estrutura dos textos evidenciou preocupação excessiva com a discussão dos efeitos (nocivos) das drogas em detrimento de outros tópicos como conceituação, causas que levam ao uso, incidência, tratamento ou prevenção. Os textos se caracterizaram por uma linguagem pouco científica, onde o apelo emocional e o estilo dramático são a tônica. O usuário de drogas foi retratado como sendo necessariamente um ser decadente moral, física e psicologicamente. Os resultados da análise são discutidos à luz de teorias recentes de prevenção ao abuso de drogas.

Estrutura fatorial do questionário de morbidade psiquiátrica de adultos aplicado em amostras populacionais de cidades brasileiras

A análise de componentes principais é uma técnica de estatística multivariada utilizada para examinar a interdependência entre variáveis. A sua principal característica é a capacidade de reduzir dados, e tem sido usada para o desenvolvimento de instrumentos de pesquisas psiquiátricas e na classificação dos transtornos psiquiátricos. Esta técnica foi utilizada para estudar a estrutura fatorial do Questionário de Morbidade Psiquiátrica do Adulto (QMPA). O questionário foi composto de 45 questões de resposta sim/não que identificam sintomas psiquiátricos, uso de serviço e de drogas psicotrópicas. O questionário foi aplicado em 6.470 indivíduos maiores de 15 anos, em amostras representativas da população de três cidades brasileiras (Brasília, São Paulo e Porto Alegre). O estudo teve como objetivo comparar a estrutura fatorial do questionário nas três regiões urbanas brasileiras. Sete fatores foram encontrados que explicam 42,7% da variância total da amostra. O fator 1, Ansiedade/Somatização ("eigenvalue" (EV) = 3.812 e variância explicada (VE) = 10,9%); O fator 2, Irritabilidade/Depressão (EV = 2.412 e VE = 6,9%); O fator 3, Deficiência Mental (EV= 2.014 e VE = 5,8%); O fator 4, Alcoolismo (EV = 1.903 e VE = 5,4%); O fator 5, Exaltação do Humor (EV = 1.621 e VE = 4,6%); O fator 6, Transtorno de Percepção (EV = 1.599 e VE = 4,6%) e o fator 7, Tratamento (EV = 1.592 e VE = 4,5%).O QMPA apresentou estruturas fatoriais semelhantes nas três cidades. Baseados nos achados, são feitas sugestões para que algumas questões sejam modificadas e para a exclusão de outras em uma futura versão do questionário.

Comparação de softwares para análise de dados de levantamentos complexos

OBJETIVO: Comparar "softwares" específicos para análise de dados de levantamentos amostrais complexos, em relação às características: facilidade de aplicação, eficiência computacional e exatidão dos resultados. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, de 1996, cuja população-alvo foram as mulheres de 15 a 49 anos de idade, pertencentes a uma subamostra probabilística selecionada em dois estágios, estratificada, com probabilidade proporcional ao tamanho no primeiro estágio. Foram selecionadas da subamostra as regiões Norte e Centro-oeste do País. Os parâmetros analisados foram: a média, para a variável idade, e a proporção, para cinco outras variáveis qualitativas, utilizando os "softwares" Epi Info, Stata e WesVarPC. RESULTADOS: Os programas apresentam duas opções em comum para importação de arquivos: o dBASE e arquivos tipo texto. O número de passos anteriores à execução das análises foram 21, 11 e 9, respectivamente para o Epi Info, Stata e WesVarPC. A eficiência computacional foi alta em todos eles, inferior a três segundos. Os erros padrão estimados utilizando-se o Epi Info e o Stata foram os mesmos, com aproximação até a terceira casa decimal; os do WesVarPC foram, em geral, superiores. CONCLUSÕES: O Epi Info é o mais limitado em termos das análises disponíveis, porém ele é simples de usar e gratuito. O Stata e o WesVarPC são bem mais completos nos recursos de análises, porém há a desvantagem do custo. A escolha do programa dependerá principalmente das necessidades específicas do usuário.

Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Descrever a estrutura física, recursos humanos e modalidades de atenção existentes nos centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Foram incluídos no estudo 21 CAPS para atendimento de adultos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP), entre 2007 e 2008. Foram coletadas informações sobre as instalações físicas dos serviços, recursos humanos disponíveis e procedimentos de cuidado ao paciente, utilizando instrumento padronizado. Foram realizados análise descritiva dos dados e o teste de qui-quadrado para testar a associação entre os tipos de atividades e a origem e localização dos serviços. RESULTADOS: Dez serviços foram criados como ambulatórios e posteriormente transformados, oito eram hospitais-dia e apenas três foram criados como CAPS. Nenhum serviço funcionava diariamente durante 24 horas. Metade dos serviços funcionava em imóveis alugados, com instalações físicas inadequadas especialmente para atendimentos grupais. A composição das equipes dos serviços foi bastante diversa. As atividades desempenhadas nos CAPS foram heterogêneas, com maior valorização das atividades grupais desenvolvidas com usuários dentro dos CAPS e pouca integração aos outros equipamentos de saúde. As atividades grupais de arte e cultura foram as mais freqüentes em todos os serviços. Os serviços de origem ambulatorial apresentavam atividades artesanais e os que haviam sido hospitais-dia realizavam mais atividades de integração psicofísica. O perfil de atividades relacionou-se à distribuição regional dos serviços. CONCLUSÕES: A heterogeneidade dos CAPS parece se relacionar à história dos programas de saúde mental implementados no município desde a década de 1980 e à diversidade socioeconômica e cultural das regiões da cidade, bem como às diferentes composições das equipes observadas. Diferentes modelos de atenção psicossocial foram encontrados, desde a constituição de "equipamentos-síntese" dos quais os usuários não recebem alta, até serviços que encaminham e dão alta após a estabilização dos sintomas dos usuários, numa tentativa de construção de uma rede de cuidados.

Programa de hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará: infra-estrutura e epidemiologia clínica em 10 anos de atendimento

O Programa de Hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará surgiu pela necessidade de prestar assistência a hepatopatas na região amazônica priorizando assistência qualificada, identificação das etiologias, seguimento clínico, e tratamento direcionado. Este trabalho visa descrever dados relativos à epidemiologia clínica, fatores etiológicos e análise histopatológica. Dos 1469 pacientes avaliados, através de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e de imagem e/ou histopatológico, foram considerados hepatopatas crônicos 935 (63,6%). Nesta casuística, a média de idade foi 50 anos, 666 (71,2%) do sexo masculino e maior procedência de Belém. Os agentes etiológicos mais prevalentes foram alcoolismo (53,7%) e hepatites virais (39,1%). Biópsia hepática realizada em 403/935 (43,1%), demonstrou hepatite crônica (34%) e cirrose (34%) na maioria das amostras. Conclui-se, portanto, que a doença hepática crônica na região é mais prevalente no sexo masculino, sendo o alcoolismo a principal etiologia e mais da metade dos casos se encontravam em fase avançada no momento do diagnóstico.

Estrutura da floresta equatorial úmida da estação experimental de silvicultura tropical do INPA

Analisam a estrutura da floresta equatorial úmida próxima a Manaus, introduzindo a qualidade de fuste na. análise. Utilizam 8 amostras de 20m x 500m para indivíduos com DAP > 20cm, 24 subamostras de 10m x 100m para. indivíduos com DAP entre 5cm e 20cm e 120 subamostras de 2m x 10m para indivíduos com DAP < 5cm. Determinam valores mínimos de 2,6 e 22 amostras para composição florística é de 6,18 e 80 para a abundância em cada fração da floresta. Concluem que a floresta é muito heterogênea, com 324 espécies, 173 gêneros e 57 fiamílias e com grande diferença entre a regeneração e o povoamento adulto. Eschweilera odora, Corythophora alta., Protium apiculatum e Radlkoferella sp. são as espécies mais importantes. A floresta em geral apresenta a estrutura diamétrica regular esperada para florestas nativas devido às espécies do estrato inferior e sub-bosque.

Análise do setor madeireiro do Estado de Roraima

Analisa a estrutura do setor madeireiro do estado de Roraima tomando por base os dados oriundos dos períodos produtivos de 1984 e 1988. Os parâmetros analisados vão desde a aquisição da matéria-prima pelas empresas até o processo de produção e comercializaçãodos produtos finais. Em 1981, 74,7% da produção local foi destinada a exportação. Este quadro foi modificado gradativamente desde 1984, com um percentual de 13,7% até chegar a 1988, com um índice de apenas 1,14 da produção conseguindo aringir o mercado externo. A partir de 1987 observou-se um aumento na produção, com destaque para a região sul do estado que indicou um crescimento, em 1988, 6,6 vezes maior em relação a 1984. Das 25 espécies florestais utilizadas pelas serrarias, em 1984. Das 25 espécies florestais utilizadas pelas serrarias em 1984, cupíuba (Goupia glabra), cedro-doce (Bombacopsis quinata), jatobá (Hygenea sp.) e ipê-amarelo (Tabbuia serratifolia), representaram 71,4% do volume total consumido. Em 1988, detectou-se um aumento na seletividade com a região sul do estado baseando seu consumo em apenas 8 espécies, sendo que angelim-pedra (Dinizia excelsa), cupíuba (Goupia glabra) e caferana (Erisma uncinatum) representaram 97,4% do total consumido nessa região. A primeira fábrica de compensados e laminados foi instalada nomunicípio de Boa Vista. Sua produção efetiva teve início em 1989, tendo como principal espécie utilizada, a samaúma (Ceiba pentranda). Os índices encontrados em Roraima para consumo, produção e exportação ainda xão muito reduzidos se comparados com outros estados da região norte.

Análise florística e estrutural da vegetação lenhosa do rio Comemoração, Pimenta Bueno, Rondônia, Brasil

Estudou-se a composição florística e estrutura da vegetação da região do Rio Comemoração, em Pimenta Bueno, Rondônia. O levantamento estrutural foi realizado em dez transectos distribuídos em floresta de terra firme (3), mata ciliar (5) e mata alagada (2). Utilizou-se o método Ponto Quadrante, com 50 pontos distantes 10 m entre si em cada transecto. Em cada ponto foram inventariadas quatro plantas com o limite mínimo de 10 cm de CAP. Todas as comunidades estudadas mostraram distribuição de circunferência exponencial negativa. A riqueza de espécies e diversidade foram maiores nas florestas de terra firme; as matas ciliares apresentam em média as maiores áreas basais; as matas alagadas apresentaram as maiores estimativas de indivíduos/ha, embora as estimativas de área basal/ha fossem bastante baixas. Nas florestas de terra firme as principais espécies foram:Qualea paraensis, Maquira guianensis, Macrolobium acaciefolium eDialium guianensis. Nas matas ciliares as principais espécies foram:Maquira guianensis, Macrolobium acaciefolium, Zygia latifolia, Couratari tenuicarpa, Mauritia flexuosa, Protium apiculatum, Parkia panurensis, Oenocarpus bataua eQualea paraensis. Nas matas alagadas as principais espécies foram:Pseudobombax cf. faroense, Qualea paraensis, Virola surinamensis, Clusia cf. planchoniana, Macrolobium angustifolium eFerdinandusa guianensis. A grande maioria (92%) das espécies foram encontradas em apenas um tipo fisionômico, apenas 30 espécies estavam em dois ou mais ambientes. A análise de similaridade e agrupamento revelam uma grande heterogeneidade florística e estrutural existente dentro e entre os três tipos fisionômicos.

Análise florística e estrutural de sistemas agroflorestais das várzeas do rio Juba, Cametá, Pará

Estudou-se a composição florística e a estrutura de sistemas agroflorestais (SAF) nas várzeas do rio Juba, Município de Cametá-PA. Utilizou-se sete parcelas de 0,25 ha (50 m x 50 m) em SAF tradicionais. Cada parcela foi dividida em 25 sub-parcelas de 10 m x 10 m. As espécies foram classificadas quanto aos tipos de usos e em três níveis de comercialização. Nos sete SAF foram inventariados 21060 indivíduos/ha com CAP e" 10 cm ou (média de 3009 indivíduos/ha), pertencentes a 27 famílias, 53 gêneros e 61 espécies. Cinco espécies (8 %) são comuns aos sete SAF. O uso energético (lenha e carvão) foi o mais freqüente (63 %). Os SAF apresentaram maior percentual de espécies comerciais (46 %). Espécies comumente encontradas nas várzeas da Amazônia brasileira foram importantes nesse estudo: Euterpe oleracea Mart., Theobroma cacao L., Virola surinamensis (Rol.) Warb., Hevea brasiliensis Muell. Arg. e Carapa guianensis Aubl. Euterpe oleracea e Theobroma cacao, juntas apresentaram Dr média de 80 % e IVImédio de 48 %. Os valores médios de abundância, área basal e IVI, bem como os percentuais de espécies potenciais e comerciais indicam grandes possibilidades de sustentabilidade se adotado manejo adequado e racional nesses importantes ecossistemas antrópicos da Amazônia Oriental.