Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão

Pouco se tem debatido, no campo da pesquisa acadêmica em administração, as políticas públicas para as comunicações no Brasil. Este artigo analisa essas políticas de acordo com uma perspectiva histórica a partir de 1964 até o presente, utilizando como fonte trabalhos acadêmicos, não-acadêmicos e o manancial legal existente. Tem como focos, dentro do âmbito das comunicações, a radiodifusão e a mídia impressa. A análise foi feita com base em princípios e postulados tidos como essenciais: ao funcionamento do setor, como a independência da imprensa em relação ao Estado; a interesses privados e a participação que esse ator tem na formação da infra-estrutura necessária às comunicações. Assim, o debate se divide em duas dimensões originais: a tecnológica, referente à montagem da infra-estrutura existente; e a informacional, dependente da regulação da liberdade de expressão pelo Estado. As considerações finais apontam para o caráter questionável da independência da mídia brasileira; a vinculação entre atores e interesses públicos e privados; e a confusão proposital entre liberdade de imprensa e de empresa.

Estudo da situação sócio-econômica e do consumo de nutrientes em comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Foi feito um levantamento da renda total anual por família e da renda "per capita" média anual por família, em três comunidades do Vale do Ribeira. Houve a necessidade de se adaptar o método de investigação às condições locais de vida, no sentido de se obter resultados mais condizentes com a realidade. Duas das comunidades estudadas, as de Vila de Icapara e de Pontal do Ribeira, possuem economia de subsistência e suas populações vivem da pesca e da agricultura. A terceira é formada por diaristas de Iguape vivendo em centro urbano, a cidade de Iguape. Nessas comunidades fez-se também um inquérito alimentar, pelo método das pesagens e calculou-se a adequação do consumo de nutrientes e de calorias entre as famílias. Calculou-se o coeficiente de correlação de Pearson entre variáveis econômicas e a adequação do consumo de proteínas e de calorias, chegando-se aos resultados: a) Nas duas comunidades que possuem economia de subsistência, Vila de Icapara e Pontal do Ribeira, não houve correlação entre consumo de proteínas e de calorias, e o nível econômico familiar, b) Entre os diaristas de Iguape, encontrou-se uma correlação positiva entre consumo de proteínas e de calorias e nível econômico familiar.

Estudo antropométrico-nutricional de pré-escolares de áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.

Imunidade relativa à poliomielite em crianças de zero a dez anos, após o "Quarto Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" com a vacinação oral trivalente, tipo Sabin, em área da Região da Grande São Paulo, SP (Brasil), 1982

Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

Anos potenciais de vida perdidos segundo causas, em Fortaleza (Brasil), 1978-80

Estudo realizado para determinar e analisar os anos potenciais de vida perdidos (APVP) das principais causas de óbitos, segundo sexo e idade, em Fortaleza, em 1978-80. Os óbitos foram distribuídos segundo causa, sexo e idade. A técnica adotada para os APVP foi a sugerida por Romeder e McWhinnie, tendo sido definida a idade limite de vida potencial em 65 anos. Os resultados mostraram que o total de APVP foi 197.942,5, nos homens, e 137.545, nas mulheres, correspondendo a taxas de APVP de 119,82 por 1.000 homens e 73,06 por 1.000 mulheres, e que as violências, com 41,15 por 1.000 homens e 8,46 por 1.000 mulheres, foram as maiores responsáveis pelos APVP, nos dois sexos, arcando com 34,35% dos APVP no masculino e 11,57% no feminino. Em ordem de importância em APVP, as principais causas foram as violências, as doenças infecciosas intestinais, as outras doenças do aparelho respiratório, as doenças do aparelho digestivo e o câncer, nos homens, e as violências, as doenças do aparelho respiratório, o câncer, as doenças infecciosas intestinais e as doenças cerebrovasculares, nas mulheres. Foi ressaltada a importância da utilização da metodologia dos APVP para o planejamento em saúde, como instrumento de orientação à hierarquização de prioridades.

Considerações sobre a mortalidade no Brasil em 1980

Com base na publicação das estatísticas de mortalidade do Brasil, de 1980, foram elaborados alguns indicadores de saúde e índices de mortalidade proporcional por causa básica do óbito. Os dados apontaram, além da precariedade da informação existente, em termos quantitativos e qualitativos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a deficiente situação de saúde da população brasileira, ainda em 1980, com 24,2% dos óbitos ocorridos em crianças menores de um ano, indicador de Swaroop-Uemura de 48,8%, curva Nelson de Moraes do tipo III e quantificação de Guedes de 8,0. É intensa a desigualdade dos indicadores entre as regiões e verifica-se que as populações residentes nas capitais não apresentam índices muito diversos dos constatados para a população do respectivo Estado. As doenças cardiovasculares representaram 32,1% das causas básicas dos óbitos, as infecciosas e parasitárias 11,8%, as neoplasias 10,4% e as causas externas 11,8%. Comparados com os valores observados em outros trabalhos, para períodos anteriores, verifica-se tendência à piora dos indicadores de saúde nas regiões Norte e Nordeste.

Estudo sobre malária e parasitoses intestinais em indígenas da tribo Nadëb-Maku, Estado do Amazonas, Brasil

Em março de 1983 detectou-se uma epidemia de malária por Plasmodium falciparum na tribu indígena Nadëb-Maku localizada às margens do Rio Uneiuxi, alto Rio Negro, no Estado do Amazonas (Brasil). Foram obtidas e examinadas para hematozoários amostras de sangue periférico de 76 indígenas. Vinte e sete (35,5%) dessas amostras estavam positivas para plasmódios. A infecção malárica foi tratada com Fansidar® (pirimetamina + sulfadoxina), mefloquina e/ou primaquina. A única espécie de anofelino coletada na aldeia durante o período da epidemia foi Anopheles mediopunctatus. Amostras de fezes obtidas de 49 indígenas foram examinadas para parasitas intestinais e 100% delas estavam positivas. A maioria dos indígenas estavam parasitada por mais de uma espécie de parasita.

Prevalência de hipovitaminose A em pré-escolares de município da Área Metropolitana de São Paulo, Brasil

Foram realizadas dosagens de vitamina A e caroteno plasmáticos em 362 pré-escolares de 3 a 6 anos de idade, residentes na área urbana do Município de Cotia, situado a 34 km de São Paulo, SP (Brasil), usando-se amostra representativa. O método utilizado foi o de Carr-Price e os critérios de classificação dos resultados foram propostos pelo "Interdepartmental Committee on Nutrition for National Defense" (ICNND). A prevalência de hipovitaminose A em nível bioquímico foi de 30,2%.

Staphylococcus aureus enterotoxigênico no vestíbulo nasal de manipuladores de alimentos em cozinhas de hospitais do município de João Pessoa, PB, Brasil

Realizou-se a pesquisa de S. aureus em material de vestíbulo nasal de 78 manipuladores de alimentos que trabalhavam nas cozinhas de 8 hospitais. As cepas isoladas, após a sua identificação bioquímica, foram submetidas a provas de fagotipagem e à verificação da capacidade produtora de enterotoxina estafilocócica. Na produção de enterotoxina utilizou-se um método de cultura em saco de celofane. Nas provas de fagotipagem foram empregados os fagos do Conjunto Básico Internacional e mais sete experimentais (86, 88, 89, 90,92, D11 e HK2) e dois extras (187 e 42D). Dos manipuladores examinados, 33 (42,3%) revelaram-se portadores nasais de S. aureus, sendo que de 5 (6,4%) foram isoladas cepas produtoras de enterotoxina estafilocócica. De dois isolaram-se cepas produtoras de enterotoxina do tipo B e dos outros três indivíduos, cepas produtoras de enterotoxinas dos tipos C, AE e ABE, respectivamente. Das 59 submetidas à fagotipagem, 54 (91,5%) revelaram-se fagotipáveis. Houve predominância de cepas lisadas por fagos do grupo III, seguido pelos NC (Não Classificados), em ambos os casos, isoladamente ou em associação.

Alterações hematológicas induzidas por poluição industrial em moradores e industriários de Cubatão, SP (Brasil)

Foram analisados 496 indivíduos de Cubatão, SP (Brasil), cidade com alto teor de poluição industrial, com o objetivo de verificar alterações hematológicas induzidas por poluentes industriais. Dos estudos citológicos dos eritrócitos dessa população estudada, foram observadas 188 (38%) com alterações, isoladas ou combinadas em um único indivíduo, das quais 26% apresentaram policromatofilia, 24% com pontilhados basófilos, 15% com corpos de Heinz, e 8% com reticulocitose. As freqüências de metahemoglobinemia e sulfohemoglobinemia foram,respectivamente, de 35% e 32% em moradores da vila Parisi - um bairro cercado pela maioria das indústrias de Cubatão - 15% e 5% em operários das indústrias, e 12% e 4% em habitantes de áreas distantes entre 3 e 8 km do polo industrial. Esses resultados indicam que as alterações são causadas por poluentes tóxico-oxidantes e que as conseqüências fisio-patológicas no sangue dos moradores de Cubatão parecem indicar que estão relacionadas com o tempo de exposição e com a proximidade dos focos emissores de poluentes.

Análise dos indicadores bacterianos de poluição dos rios Anil e Bacanga, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Para o conhecimento do estado de poluição bacteriológica dos rios Anil e Bacanga, Estado do Maranhão (Brasil), coletaram-se amostras de água em 5 pontos, no Rio Anil, e 3 pontos, no Rio Bacanga, mensalmente, durante 12 meses, nas fases enchente e vazante da maré. Foram determinados números de bactérias totais/ml; índice de coliformes/100ml e índice de coliformes fecais/100ml, em ágar simples, caldo lactosado, verde brilhante - bile e E. C. Os resultados mostraram que os índices bacterianos de poluição dos rios sofrem variações sazonais, diretamente relacionadas às fases da maré. As localidades que apresentaram maiores concentrações bacterianas foram as nascentes. As águas destes rios, de acordo com o padrão ditado pelo Ministério do Interior, demonstraram alto grau de poluição microbiana de origem fecal.

Técnicas de análise multivariada para avaliação das condições de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Estudou-se a estrutura de correlação de variáveis da área de Saúde Pública para a obtenção de um "Índice do Nível de Saúde" para os municípios do Rio Grande do Sul. Utilizando o valor deste índice para cada município formamos 18 grupos homogêneos ("clusters") ordenados de forma decrescente de carência quanto ao nível de saúde. Outros índices foram encontrados: "Índice de Imunização" e "Índice de Não-Assistência Médico-Hospitalar". A variável mortalidade proporcional para menores de 5 anos, do conjunto total das variáveis trabalhadas, foi a que apresentou maior poder discriminativo e de diagnóstico; o peso ao nascer com menos de 2.700g, foi de menor poder diagnóstico.

Saúde perinatal em Pelotas, RS, Brasil: fatores sociais e biológicos

Todos os nascimentos ocorridos em hospitais na cidade de Pelotas, RS, Brasil, durante 1982, foram estudados através de entrevistas hospitalares e de visitas domiciliares de uma amostra dos recém-nascidos e revisão mensal de atestados de óbito. A mortalidade perinatal para recém-nascidos de partos únicos foi de 31,9/1.000 nascidos totais, sendo a mortalidade fetal de 16,2/1.000 e a mortalidade neonatal precoce de 15,9/1.000. A incidência de baixo peso ao nascer (peso abaixo de 2.500g) foi de 8,1% para partos únicos.

Encefalite na região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil, no período pós-epidêmico de 1978 a 1983: situação do diagnóstico etiológico e características epidemiológicas

Relatam-se os resultados do levantamento de dados referentes ao diagnóstico etiológico, distribuição e letalidade das encefalites na região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil, no período de 1978 a 1983, após uma epidemia de encefalite por arbovírus. Verificou-se que não foi possível o diagnóstico etiológico em nenhum dos 80 casos conhecidos. Em apenas 9 doentes (11,25%) foram coletadas duas amostras pares de soro, não se tendo observado conversão sorológica, Em 29 dos 33 pacientes em que se dispunha de pelo menos uma amostra de soro realizou-se teste de inibição de hemaglutinação para os flavivírus Rocio, Ilhéus e St. Louis, observando-se em 8 a presença de títulos > 20 para esses vírus. Testes para os alphavírus VEE, EEE e Mucambo foram efetuados em quatro dos 33 pacientes, com resultados negativos. A distribuição espacial, etária e por sexo dos casos apresentou padrões semelhantes aos do período epidêmico, ao contrário de letalidade que mostrou um aumento significante, de 9,9% para 25,0%. Os autores enfatizam a urgência no incremento da Vigilância epidemiológica das encefalites por arbovírus na região, sugerindo medidas dirigidas ao diagnóstico etiológico.