O sistema postal brasileiro em transformação: propostas e mudanças na regulação do mercado e na reestruturação do modelo organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1994-2011)

Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "Nova Lei postal", previa a criação do Sistema Nacional de Correios, liberalizando o mercado postal, criando um órgão regulador e transformando a ECT em uma empresa de economia mista. Apesar da não aprovação do projeto de lei, algumas de suas propostas foram retomadas, a partir de 2008, pelos diagnósticos e propostas do governo Lula para reestruturar o setor postal brasileiro. As propostas subsidiaram a aprovação da Lei nº 12.490 de 2011, que internacionalizou a ECT, ampliou os segmentos de mercado da empresa e a reestruturou com base no modelo das sociedades anônimas.

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.

Glauceste Saturnio e a Real Mesa Censória: uma crítica genética das Obras de Cláudio Manuel da Costa

Este artigo objetiva analisar manuscrito original das Obras de Cláudio Manuel da Costa publicadas em 1768, que passou pela Real Mesa Censória e contém vários cortes e correções. Pretende-se discutir as modificações feitas por iniciativa do poeta ou pela Mesa Censória, órgão criado por Pombal para o controle e censura das obras impressas ou em circulação no Reino, funções antes tripartidas entre o Desembargo do Paço, o Santo Ofício e o Ordinário.

Situação atual da fluoretação de águas de abastecimento público no Estado de São Paulo - Brasil

Destacando alguns fatos relacionados com a evolução da fluoretação de águas no Estado de São Paulo (Brasil), foram citadas Leis, Decretos e Portarias que amparam a incrementação do método. Foram citados os órgãos públicos que vêm dando assistência à implantação de sistemas de fluoretação, posicionando a ação desenvolvida por eles, cuja cobertura é de 25,39% do total dos municípios. Foram relacionadas nominalmente as 145 cidades com água fluoretada até o momento, com o composto utilizado, o órgão que implantou o sistema, a população beneficiada e o custo/hab./ano.

Avaliação de três cepas de vírus rábico, antigenicamente distintas, em camundongos: II - Estudo da disseminação viral por diferentes órgãos

Estudou-se, comparativamente, o grau de disseminação de três cepas de vírus rábico, duas de origem de cão, Jales e Nigéria, e uma de origem de morcego, DR 19, com perfis antigênicos do nucleocapside distintos. Estas cepas foram inoculadas por via intramuscular, na face interna da coxa, em dois grupos de camundongos, com 21 e 28 dias de idade. Os animais foram mantidos em observação por um período total de 30 dias, e dos animais vitimados pela infecção, foram coletados diferentes órgãos, músculo lingual, coração, pulmão, rim e fígado, além do cérebro e da medula espinal, para avaliar-se o grau de disseminação de cada cepa viral, através da prova de imunofluorescência direta (IFD). Os resultados obtidos evidenciaram que os decalques de cérebro e de medula espinal apresentaram total concordância na prova de IFD, constatando-se as maiores diferenças com as cepas Jales e Nigéria, situando-se a cepa DR 19, intermediariamente, a estas duas. O músculo lingual foi o órgão que apresentou maior freqüência de positividade para ambos os grupos etários e para as três cepas virais.

Epidemia de leishmaniose visceral no Estado do Piauí, Brasil, 1980-1986

Analisou-se a epidemia de calazar ocorrida no Estado do Piauí, no período de 1980-1986. Os dados foram coletados pela SUCAM-Piauí, órgão do Ministério da Saúde para o controle de endemias, pela busca ativa na rede de assistência à saúde do Estado. A epidemia iniciou-se em municípios do centro e do norte, em 1980. No interior, ao contrário do período endêmico, quando predominou em áreas de maior altitude e clima semi-árido, a epidemia grassou nos vales de rios e em região mais úmida, de clima tropical. A capital do Piauí, Teresina, foi atingida em 1981, com pico epidêmico em 1984 e tendo sido responsável por mais de 60% dos 1.509 casos de todo o Estado. Foram feitas tentativas de controle pelo uso intensivo de inseticidas e eliminação de cães. Nas outras regiões do Piauí, borrifadas intensivamente para o controle da doença de Chagas e da malária, a epidemia foi pouco importante e cedeu espontaneamente. Nem a casuística e nem a população flebotomínica de Teresina apresentaram variações sazonais significativas, mas estiveram moderadamente correlacionadas entre si. Houve maior prevalência em menores de cinco anos, principalmente nos anos de maior incidência, e menor em maiores de 40 anos. A distribuição geográfica do processo epidêmico e a concomitância de seu início com seca prolongada acompanhada de emigração de pessoas e animais domésticos procedentes de regiões endêmicas para aquelas epidêmicas, sugerem que estes movimentos migratórios desencadearam a epidemia. O fato de o processo epidêmico ter cedido espontaneamente em áreas onde não se tentou o seu controle indica que não se pode atribuir apenas às medidas de controle o fim da epidemia. A partir da análise dos coeficientes de incidência específicos por faixa etária, é discutida a possiblilidade da progressiva redução na proporção de suscetíveis, determinada tanto por um grande número de infecções assintomáticas como pela ocorrência de imunidade duradoura, ter contribuído para a extinção da epidemia.

Viabilidade de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil

OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratégia a pesquisa-ação para a implantação de uma unidade psiquiátrica em um hospital geral em Taubaté, SP, 2005-2006. As evidências foram obtidas por meio de entrevistas, observação participante e palestras sobre o projeto da unidade psiquiátrica para o corpo clínico do hospital. RESULTADOS: O investimento do órgão gestor possibilitou que as concepções estigmatizantes presentes na cultura do hospital estudado (violência, fraqueza moral e intratabilidade) fossem ressignificadas por meio de discussões clínicas e sanitárias, viabilizando a implantação da unidade psiquiátrica. A análise mostrou que essas concepções eram reatualizadas pelo contexto assistencial, no qual o acesso dos portadores de transtornos mentais era restrito. CONCLUSÕES: A postura assumida pelo órgão gestor, que decidiu pelo financiamento adequado da unidade psiquiátrica e exerceu sua ascendência sobre o hospital prestador, foi decisiva para o desfecho do caso. A principal dificuldade para a implantação das unidades psiquiátricas não é o estigma presente na cultura dos hospitais gerais, mas uma limitação de ordem estratégica: a falta de uma política afirmativa para essas unidades.

Violência sexual e associação com a percepção individual de saúde entre mulheres gestantes

OBJETIVO: Estimar a prevalência de histórico de violência sexual entre mulheres gestantes e sua associação com a percepção de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal, com 179 mulheres maiores de 14 anos e grávidas de 14 a 28 semanas, entrevistadas em serviços públicos de saúde em São Paulo, SP, entre os anos de 2006 e 2007. Os instrumentos utilizados foram: inventário de violência sexual, inventário de dados sociodemográficos e questionário de qualidade de vida relacionada à saúde: "Medical Outcomes 12-Item Short-Form Health Survey" (SF-12®). Mulheres com e sem história de violência sexual foram comparadas quanto à idade, escolaridade, ocupação, estado civil, cor da pele e autopercepção de saúde física e mental. A violência sexual foi caracterizada em penetrativa ou não penetrativa. RESULTADOS: Houve prevalência de 39,1% de violência sexual entre as entrevistadas, sendo 20% do tipo penetrativo, cometida sobretudo por agressores conhecidos. Em 57% das mulheres a primeira agressão ocorreu antes dos 14 anos. Não houve diferenças sociodemográficas entre mulheres que sofreram e as que não sofreram violência sexual. Escores médios de percepção de saúde física entre as entrevistadas com antecedente de violência sexual foram menores (42,2; DP=8,3) do que das mulheres sem este antecedente (51,0; DP=7,5) (p<0,001). A percepção de saúde mental teve escore médio de 37,4 (DP=11,2) e 48,1 (DP=10,2) (p<0,001), respectivamente para os dois grupos. CONCLUSÕES: Houve alta prevalência de violência sexual entre as grávidas dos serviços de saúde avaliados. Mulheres com antecedente de violência sexual apresentaram pior percepção de saúde do que as sem esse antecedente.

Risk factors for recurrent wheezing in infants: a case-control study

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the association between recurrent wheezing and atopy, the Asthma Predictive Index, exposure to risk factors, and total serum IgE levels as potential factors to predict recurrent wheezing. METHODS A case-control study with infants aged 6-24 months treated at a specialized outpatient clinic from November 2011 to March 2013. Evaluations included sensitivity to inhalant and food antigens, positive Asthma Predictive Index, and other risk factors for recurrent wheezing (smoking during pregnancy, presence of indoor smoke, viral infections, and total serum IgE levels). RESULTS We evaluated 113 children: 65 infants with recurrent wheezing (63.0% male) with a mean age of 14.8 (SD = 5.2) months and 48 healthy infants (44.0% male) with a mean age of 15.2 (SD = 5.1) months. In the multiple analysis model, antigen sensitivity (OR = 12.45; 95%CI 1.28–19.11), positive Asthma Predictive Index (OR = 5.57; 95%CI 2.23–7.96), and exposure to environmental smoke (OR = 2.63; 95%CI 1.09–6.30) remained as risk factors for wheezing. Eosinophilia ≥ 4.0% e total IgE ≥ 100 UI/mL were more prevalent in the wheezing group, but failed to remain in the model. Smoking during pregnancy was identified in a small number of mothers, and secondhand smoke at home was higher in the control group. CONCLUSIONS Presence of atopy, positive Asthma Predictive Index and exposure to environmental smoke are associated to recurrent wheezing. Identifying these factors enables the adoption of preventive measures, especially for children susceptible to persistent wheezing and future asthma onset.

Contribuição ao estudo da anatomia patológica do megaesôfago chagásico

Estudo anatomopatológico sistematizado foi feito em 56 esôfagos de chagásicos crônicos (17 com e 39 sem mega) e em 26 de não chagásicos com as seguintes finalidades: 1) avaliar as variações de calibre e espessura da parede do órgão; 2) analisar qualitativa e quantitativamente o plexo mientérico, na tentativa de avaliar a eventual relação entre suas lesões e o aparecimento de megaesôfago (ME); 3) estudar as lesões das musculares procurando verificar sua contribuição na gênese da visceromegalia; 4) pesquisar formas amastigotas do T. cruzi e sua possível relação com o processo inflamatorio; 5) identificar as principais alterações da mucosa. Confirmou-se que as lesões mais intensas localizavam-se na muscular própria e no plexo de Auerbach. Na primeira, as principais alterações foram miosite e fibrose e nos gânglios mientéricos observou-se inflamação e despopulação neuronal, maior nos esôfagos dos chagásicos com dilatação em relação aos sem dilatação e destes em relação aos controles. Entretanto, foram vistos esôfagos de calibre normal, com intensa denervação. Conclui-se que parecem ser múltiplos os fatores que desencadeiam a esofagopatia, especialmente, o ME. A pesquisa de parasitas em oito esófagos com mega e em oito sem ME foi positiva somente em quatro casos, do primeiro grupo. As lesões da mucosa e submucosa não parecem participar do processo.

Evaluation of oral mucosal transudate for immunodiagnosis of Chagas´ disease

Anticorpos anti-Trypanosoma cruzi (isotipo IgG) foram detectados no transudato da mucosa oral (TMO) através de um ensaio imunoenzimático. Foram estudados 21 indivíduos com doença de Chagas crônica comprovada através de diagnóstico clínico, eletrocardiográfico, epidemiológico e sorológico: 10 com forma cardíaca, 2 com forma digestiva, 6 com forma mista e 3 com forma assintomática. Sete indivíduos de área endêmica, com sorologia negativa, constituiram o grupo controle. O soro destes grupos foi armazenado a -20 oC. A coleta de TMO de ambos os grupos foi realizada com o dispositivo OraSureâ seguindo orientação do fabricante (OraSureâ , Epitope Inc., Beaverton, OR, USA). As amostras de TMO foram diluídas (1:2) e testadas em duplicata através de um ensaio imunoenzimático da Abbott Laboratories para detectar anticorpos IgG contra doença de Chagas. Vinte dos vinte e um pacientes chagásicos apresentaram densidade óptica acima do limiar de reatividade e foram considerados positivos para doença de Chagas. Nenhuma das amostras provenientes de indivíduos soronegativos foi positiva. A sensibilidade e especificidade foram de 95% e 100%, respectivamente. Estes resultados indicam que TMO poderá ser utilizado como um fluido biológico alternativo para o diagnóstico da doença de Chagas. Nós estamos aumentando o número de indivíduos para validar estes resultados incluindo a análise comparativa entre amostras de TMO e soro.

Evaluation of WGA and Concanavalin A (Con A) lectin as biomarkers of hepatosplenic schistosomiasis in human biopsies with no evidence of egg-granuloma system

Introduction: Colonic lesions are predominant in patients with schistosomiasis. However, carbohydrate alterations in colonic schistosomiasis remain unclear. Lectin-ligands allow us to identify changes in the saccharide patterns of cells. Methods: Biopsies of descending and rectosigmoid colon of patients were submitted to WGA and Con A lectin histochemistry. Results: WGA stained stroma and gland cells of descending colon and rectosigmoid tissues in a granular strong cytoplasmatic pattern in schistosomiasis specimens differing from normal control and Con A failing to recognize all samples analyzed. Conclusions: WGA ligands are expressed differently in patients with hepatosplenic schistosomiasis and no evidence of egg-granuloma system.

Profilaxia da peste

O autor parte da premissa de que a profilaxia da doença infecciosa decorre do encadeamento epidemiológico: fonte de infecção-veículo transmissor - receptivel, para explicar a da peste, baseada no mesmo princípio. Depois de citar os 4 principais complexos epidemiológicos da peste e afirmar que tôda a profilaxia da doença consiste em atingir os dois primeiros elos dessas cadeias e proteger o último, passa a classificar os vários métodos profiláticos empregados em 2 grandes grupos: o das medidas destrutivas ou provisórias e o das medidas supressivas ou definitivas. Entre as primeiras arrola a desratização e a despulização, às quais acrescenta o tratamento e isolamento do doente e do portaãor, e entre as segundas inclui a anti-ratização e a imunização. A seguir, passa a explicar em que consistem essas várias medidas profiláticas e quais os agentes de que se tem lançado mão para executá-las, expendendo ao curso dessa exposição o conceito que formula a respeito de cada uma delas, à guisa de apreciação do seu valor relativo. Enaltece sobretudo as medidas supressivas ou definitivas, às quais empresta a maior significação na luta antipestosa, chamando a atenção, em especial, para a necessidade de estudos imunológicos para aperfeiçoamento do poder imunitário das vacinas de germes vivos avirulentos, que considera um grande recurso para a profilaxia da doença, sobretudo para a proteção do rurícola, cujo labor e modo de vida o expõem inevitavelmente a se infectar, por ocasião da ocorrência de epizootias de origem silvestre. Concluída essa primeira parte, passa a fazer o histórico de como se desenvolveu a campanha contra a peste, no Brasil, desde a época da sua invasão em 1899 pelo pôrto de Santos até os nossos dias. Nesse histórico, detem-se um pouco para expôr a atuação do extinto Serviço Nacional de Peste, o qual, criado em 1941, após a reorganização do Departamento Nacional de Saúde, passou, como órgão específico, a cuidar do problema até sua incorporação em 1956, a dois outros grandes Serviços Nacionais (o de Malária e o de Febre Amarela), para constituição do Departamento Nacional de Endemias Rurais, ao qual cabe atualmente a responsabilidade da campanha.

Contribuição ao estudo da anatomia patológica dos corações de chagásicos falecidos subitamente

Foi feito o estudo anatomopatológico sistematizado de 106 corações de chagásicos falecidos subitamente os quais, tanto quanto se pode apurar, não apresentaram em vida sinais e/ou sintomas da doença. O estudo, macro e microscópico, destes corações demonstrou que no aspecto qualitativo, de um modo gerai, as lesões observadas são muito semelhantes às vistas no mesmo órgão de portadores da tripanossomíase que falecem após um período de insuficiência congestiva. Entretanto, do ponto de vista quantitativo, a intensidade das alterações nos chagásicos com morte súbita é, em geral, bem menor do que a observada nos tripanossómoticos com I.C.C. Baseados nos presentes resultados e, em dados da literatura, são discutidos os prováveis fatores responsáveis pela subitaneidade do óbito neste grupo de chagásicos. Concluem, os AA, que nem a miocárdite, nem a lesão do sistema nervoso autônomo intracardíaco e tampouco a presença de parasitos no miocàrdio são os responsáveis pelo evento. De outro lado encarecem a importância que certos achados, como por exemplo os fenômenos regressivos das miocélulas cardíacas, reação granu lama tosa, comportamento dos linfonodos intrapericárdicos e lesões do sistema excitocondutor, podem ter na elucidação do problema.

Seqüência dos estudos sobre a produção experimental de megassíndromes em camundongos

A capacidade de produção de megassíndrome de três cepas de Trypanosoma cruzi de diferentes origens foram examinadas usando-se técnicas previamente descritas. Uma correlação significante foi encontrada entre volume e peso do estômago através de autópsia e a área correspondente a silhueta de bário do órgão. Todas as três cepas causam dilatação significante da área do estômago, após prolongada infecção em camundongos quando comparados com o grupo controle não infectado. Todavia, o modelo de comportamento da cepa (MEGA), previamente estudada, pode ter sido alterada pela reciclagem em camundongos nos laboratórios.