Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Confiabilidade do questionário Lista de Atividades Físicas em crianças

OBJETIVO: Avaliar a confiabilidade do questionário Lista de Atividades Físicas em crianças. MÉTODOS: O estudo é parte da adaptação transcultural do questionário, realizado com 83 escolares de sete a dez anos, matriculados do segundo ao quinto ano do ensino fundamental da cidade de São Paulo, SP, em 2008. O questionário foi respondido pela criança por meio de entrevista individual, apresenta lista com 21 atividades físicas moderadas a vigorosas realizadas no dia anterior, é dividido em períodos (antes, durante e após a escola) e possui seção de avaliação da entrevista. O questionário permite quantificar: tempo em atividades físicas e sedentárias; e custos metabólicos total e ponderado. A confiabilidade foi avaliada comparando-se duas entrevistas realizadas com intervalo médio de três horas. Para a seção C (avaliação da entrevista), compararam-se dados da primeira entrevista e de um avaliador externo. Utilizaram-se a proposta de Bland & Altman e os coeficientes de correlação intraclasse e de correlação de concordância de Lin na avaliação da confiabilidade. RESULTADOS: Os limites inferiores dos coeficientes de correlação intraclasse para os desfechos analisados variaram de 0,84 a 0,96. A precisão e concordância variaram, respectivamente, de 0,83 a 0,97 e de 0,99 a 1. A reta estimada a partir de pares de valores obtidos nas duas aplicações para atividade física indica elevada precisão dos dados. O item da entrevista com pior resultado foi a habilidade em estimar tempo (regular em 27,7% das entrevistas). Os itens da seção C apresentaram coeficientes de correlação intraclasse entre 0,60 e 0,70, exceto o nível de cooperação (0,46). CONCLUSÕES: A Lista de Atividades Físicas apresenta alta confiabilidade para aferir atividade física e sedentária do dia anterior em crianças.

Óbitos evitáveis até 48 meses de idade entre as crianças da Coorte de Nascimentos de Pelotas de 2004

OBJETIVO: Descrever óbitos evitáveis de crianças pertencentes à Coorte de Pelotas, RS, de 2004. MÉTODOS: O óbito de 92 crianças entre 2004-2008 da Coorte de Pelotas 2004 foi identificado e classificado conforme a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde. Os Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) municipal e estadual foram rastreados para localizar mortes ocorridas fora de Pelotas e as causas após o primeiro ano vida. O óbito de menores de um ano foi avaliado e comparado entre um subestudo e o SIM. Foram calculados coeficientes de mortalidade: 1.000 nascidos vivos (NV), mortalidade proporcional por causas evitáveis e conforme tipo de unidade básica de saúde (tradicional ou Estratégia Saúde da Família). RESULTADOS: O coeficiente de mortalidade foi de 22,2:1.000 NV, 82 óbitos ocorreram no primeiro ano de vida (19,4:1.000 NV), dos quais 37 (45%) na primeira semana. Mais de ¾ dos óbitos (70/92) eram evitáveis. No primeiro ano de vida, a maioria (42/82) das mortes seriam evitadas pela adequada atenção à mulher durante a gestação; de acordo com o SIM, a maioria (n = 32/82), pela adequada atenção ao recém-nascido. Não houve diferença entre o tipo de Unidade Básica de Saúde quanto à proporção de óbitos evitáveis. CONCLUSÕES: É alta a proporção de óbitos infantis que podem ser evitados. Para que os óbitos evitáveis possam ser utilizados como indicadores no monitoramento da qualidade da atenção à saúde materno-infantil, é necessário aprimorar a qualidade dos os registros das Declarações de Óbito.

Patrocinio de programas de actividad física por parte de la industria de bebidas azucaradas: ¿salud pública o relaciones públicas?

La creciente evidencia acerca de los vínculos entre consumo de bebidas azucaradas, obesidad y otras enfermedades crónicas plantea la necesidad de implementar acciones políticas que transciendan las intervenciones centradas exclusivamente en la responsabilidad individual. Temiendo que ello afecte sus objetivos comerciales en América Latina, la industria de bebidas azucaradas lleva a cabo un intenso cabildeo político en altas esferas gubernamentales de la región. Esta estrategia esta acompañada de los llamados programas de responsabilidad social empresarial dirigidos a financiar iniciativas que promocionan la actividad física. Estos esfuerzos, aparentemente altruistas, están dirigidos a mejorar la imagen pública de esta industria y a lograr mayor influencia política ante regulaciones contrarias a sus intereses. Si este sector de la industria desea contribuir con el bienestar humano, como públicamente lo expresa, debería evitar obstruir iniciativas legislativas dirigidas a regular la comercialización, mercadeo y oferta de sus productos.

Fatores associados à recidiva em hanseníase em Mato Grosso

OBJETIVO: Analisar fatores associados à ocorrência de recidiva em hanseníase. MÉTODOS: Estudo retrospectivo caso-controle com 159 pacientes maiores de 15 anos diagnosticados com hanseníase em cinco municípios do estado de Mato Grosso, cujas unidades de saúde eram consideradas de referência para o atendimento. O grupo de casos incluiu 53 indivíduos com recidiva de 2005 a 2007 e foi comparado ao grupo controle (106 com alta por cura em 2005), pareados por sexo e classificação operacional. Foram usados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, prontuários e entrevistas. Utilizou-se regressão logística condicional e abordagem hierárquica. RESULTADOS: Após análise ajustada, mostraram-se associados à ocorrência de recidiva: indivíduos residentes em casas alugadas (OR = 4,1; IC95%:1,43;12,04), em domicílio de madeira/taipa (OR = 3,2; IC95%: 1,16;8,76), que moravam com mais de cinco pessoas (OR = 2,1; IC95% : 1,03;4,36), com transtorno de uso de álcool (OR = 2,8; IC95%: 1,17;6,79), irregularidade do tratamento (OR = 3,8;IC95%: 1,44;10,02), sem esclarecimento sobre a doença/tratamento (OR = 2,6; IC95%: 1,09;6,13), que usavam transporte coletivo para o acesso à unidade de saúde (OR = 5,5; IC95%: 2,36;12,63), forma clínica da doença (OR = 7,1; IC95%: 2,48;20,52) e esquema terapêutico (OR = 3,7; IC95%: 1,49;9,11). CONCLUSÕES: Os fatores preditivos de recidiva relacionam-se com condições de moradia, hábitos de vida, organização dos serviços de saúde, formas clínicas e esquemas terapêuticos. Cabe aos serviços de saúde oferecer orientações adequadas aos pacientes, bem como garantir a regularidade do tratamento.

Evolução do consumo de crack em coorte com histórico de tratamento

OBJETIVO: Analisar a evolução do consumo entre usuários de crack com histórico de tratamento. MÉTODOS: Uma coorte de, originalmente, 131 dependentes de crack admitidos em uma enfermaria de desintoxicação em São Paulo, SP, entre 1992 e 1994, foi re-entrevistada em três ocasiões: 1995-1996, 1998-1999 e 2005-2006. As variáveis averiguadas foram: dados demográficos, comportamento sexual de risco, padrões de consumo de crack e outras substâncias, prisões, desaparecimentos e óbitos. Na análise estatística empregou-se o teste de qui-quadrado, a regressão logística multinomial e regressão de Cox. RESULTADOS: Dos pacientes avaliados, 43 estavam abstinentes do crack (12 meses ou mais), 22 eram usuários, 13 estavam presos, dois desaparecidos e 27 estavam mortos. Foram identificados três grupos com trajetórias distintas de consumo pós-alta. Comportamento seguro com uso de preservativo foi identificado como fator relacionado ao grupo de abstinentes estáveis (p = 0,001). Teste HIV positivo na internação (p = 0,046); consumo de cocaína aspirada no último ano (p = 0,001) e tempo de uso de cocaína aspirada na vida (mais de 132 meses) (p = 0,000) foram fatores relacionados a uso de longo termo. Uso pregresso de cocaína endovenosa aumentou em 2,5 vezes as chances de óbito em 12 anos (p = 0,031) (IC95%: 1,08; 5,79). CONCLUSÕES: A recorrência e persistência do consumo nos anos pós-alta de tratamento refletem novas modalidades de uso do crack. Por outro lado, padrões de abstinência estável apontam a viabilidade dos processos de recuperação relativos ao uso de crack.

Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública

O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da integridade), para analisá-las à luz da realidade brasileira do aborto legal em serviços de referência na rede pública de saúde. A partir dessas duas teses, propõe uma terceira, a da justificação, como forma de orientar o exercício do direito à objeção de consciência entre médicos nesses serviços. Essa reflexão pode contribuir tanto para a organização das equipes nos serviços de aborto legal quanto para a formação de futuros médicos que atenderão mulheres em serviços de emergência obstétrica.

Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência entre adolescentes e jovens adultos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem aleatória sistemática de 699 estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública urbana de Barra do Garças, MT, em 2008. Questionário autopreenchível foi aplicado em sala de aula sem a presença do professor. O desfecho "comportamento violento" foi definido como (1) uso de arma de fogo ou branca, e/ou (2) agressões contra si e ou terceiros, e/ou (3) tentativa de suicídio. As variáveis independentes analisadas foram idade, gênero, condição socioeconômica, uso de álcool, uso de drogas psicoativas, atividade sexual e relacionamento com os pais. Foram realizadas análises univariadas e regressão múltipla ajustada para efeito de agregado. RESULTADOS: A prevalência de violência foi de 18,6%, variando segundo a idade: de 10,1% no grupo de dez e 11 anos; 20,2% dos 12 aos 19 anos; e 4,5% dos 20 e 21 anos. Os fatores associados ao comportamento de violência foram uso de álcool (RP = 2,51, IC95% 1,22;5,15), uso de drogas psicoativas (RP = 2,10, IC95%1,61;2,75), gênero masculino (RP = 1,63, IC95% 1,13;2,35) e relações insatisfatórias entre os pais (RP = 1,64, IC95% 1,25;2,15). CONCLUSÕES: Os resultados indicam alta prevalência de violência entre os adolescentes na faixa etária de 12 a 19 anos, sobretudo entre os usuários de álcool e drogas, do sexo masculino, de família cujos pais não possuem relações satisfatórias. Embora sem significância estatística no modelo final de regressão, a defasagem escolar e nível socioeconômico devem ser considerados em ações educativas de prevenção ao comportamento de violência entre estudantes.

Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Distribuição regional e socioeconômica da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil em 2008-2009

OBJETIVO: Descrever a distribuição regional e socioeconômica da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. MÉTODOS: Estudo com dados secundários da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre aquisições de alimentos e bebidas para consumo domiciliar. As quantidades de alimentos, registradas durante sete dias consecutivos nos 55.970 domicílios brasileiros amostrados, foram transformadas em calorias e nutrientes. Indicadores de qualidade da dieta foram construídos e analisados segundo estratos socioeconômicos e regionais da população brasileira. RESULTADOS: O teor protéico da disponibilidade alimentar mostrou-se adequado em todos os estratos regionais e econômicos. Em contrapartida, observou-se excesso de açúcares livres e de gorduras em todas as regiões, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A proporção de gorduras saturadas foi elevada no meio urbano e consistente com a maior participação de produtos de origem animal. A presença insuficiente de frutas, legumes e verduras foi comum em todas as regiões. Intensificação do teor de gorduras e diminuição do teor de carboidratos da dieta foram observadas com o aumento da renda. CONCLUSÕES: As características negativas da qualidade da dieta da população brasileira observadas ao final da primeira década do século XXI conferem alta prioridade para políticas públicas de promoção da alimentação saudável.

Uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública

OBJETIVO: Analisar o uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública. MÉTODOS: Estudo transversal com 759 funcionários de uma universidade pública brasileira que referiram restrição das atividades habituais por motivo de saúde nos últimos 14 dias. Foram utilizados dados de 2001 provenientes da coorte "Estudo Pró-Saúde", realizado no Rio de Janeiro, RJ. O uso de serviços de saúde foi avaliado pela proxy busca por assistência de saúde e tipo de serviço. A presença de variações adicionais na morbidade foi verificada pelo tempo de restrição. Foram analisados os marcadores de escolaridade, renda e ocupação e calculadas razões de proporções brutas e ajustadas do uso e por tipo de serviço. RESULTADOS: Nível ocupacional foi o indicador de maior desigualdade no uso de serviços de saúde. Após o ajuste por sexo, idade e demais marcadores de posição socioeconômica, a razão de proporção de uso de assistência de saúde entre trabalhadores de rotina manual foi 1,31 (IC95% 1,11;1,55) e entre trabalhadores de rotina não-manual foi 1,21 (IC95% 1,06;1,37), comparados aos profissionais, considerada a categoria de referência. CONCLUSÕES: Padrão de desigualdade social foi observado no uso de serviços de saúde em favor dos indivíduos de menor posição socioeconômica, mesmo após o controle por necessidade, com destaque para o marcador de ocupação. As diferenças remanescentes na morbidade dos indivíduos parecem não ser suficientes para explicar o achado e fatores ocupacionais podem exercer maior influência no uso de serviços de saúde dessa população.

Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte

OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por doenças musculoesqueléticas da região cervical e membros superiores relacionadas ao trabalho em Salvador, BA, em 2008. Os dados provieram de um inquérito conduzido pela Auditoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social e de registros administrativos. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, relacionadas ao trabalho, características do agravo e aspectos relacionados ao seguro social. Os fatores associados ao tempo até a cessação do benefício foram identificados com técnicas de análise de sobrevida. RESULTADOS: Posição socioeconômica baixa (RR = 1,29; IC95% 1,02;1,64), idade abaixo de 39 anos (RR = 1,23; IC95% 1,03;1,47), reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social < 100% (RR = 1,24; IC95% 1,04;1,47) e expectativa alta de retorno ao trabalho (RR = 1,20; IC95% 1,00;1,44) são as categorias relacionadas com maior taxa de cessação do benefício e sua menor duração. CONCLUSÕES: Fatores não estritamente médicos, como posição socioeconômica, idade, expectativa relativa ao retorno ao trabalho e nível de reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social parecem influenciar a duração do benefício. Essas hipóteses deverão ser testadas posteriormente com estudos confirmatórios para aprimorar o entendimento do processo de determinação da incapacidade para o trabalho.

Validação do questionário de avaliação funcional das mãos em hanseníase

OBJETIVO: Validar as propriedades psicométricas do questionário de avaliação funcional das mãos em hanseníase. MÉTODOS: Estudo realizado com amostra de conveniência de 101 pacientes consecutivos em Brasília, DF, de junho de 2008 a julho de 2009. As pessoas eram adultas afetadas pela hanseníase, com comprometimento nos nervos ulnar, mediano e radial. Foi analisada a reprodutibilidade interobservadores e intraobservador com entrevistas sucessivas e a validade do constructo com associação entre idade, forma clínica da hanseníase, tempo de lesão do nervo, forças de preensão e pinças realizadas com dinamômetro, teste de sensibilidade realizado com monofilamentos de Semmes-Weinstein e avaliação da habilidade manual, utilizando o teste de função manual de Jebsen. Calcularam-se os valores do índice kappa ponderado e construiu-se um gráfico Bland-Altman para avaliar a reprodutibilidade do instrumento. Para a consistência interna, utilizou-se o coeficiente alfa de Cronbach. Foi calculado o coeficiente de correlação de Pearson e usado modelo de regressão múltipla. RESULTADOS: Os valores de kappa ponderado para as avaliações interobservadores e intraobservador variaram de 0,86 a 0,97 e de 0,85 a 0,97, respectivamente. O valor do coeficiente alfa de Cronbach foi de 0,967. O coeficiente de correlação de Pearson mostrou associação (p < 0,001) entre tempo de lesão do nervo, forças de preensão e pinças, sensibilidade cutânea e escore médio do teste de Jebsen. O escore médio do questionário de avaliação funcional das mãos em hanseníase associou-se com classificação operacional da hanseníase, tempo de lesão do nervo, força de preensão, sensibilidade cutânea e habilidade manual (p < 0,0001 para o conjunto do modelo). CONCLUSÕES: O questionário de avaliação funcional das mãos em hanseníase apresenta reprodutibilidade quase perfeita interobservadores e intraobservador, alta consistência interna e correlação com classificação operacional da hanseníase, tempo de lesão do nervo, força de preensão, sensibilidade cutânea nas mãos e habilidade manual.