A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Leptophlebiidae (Ephemeroptera) da Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira são registradas dezenove espécies de Leptophlebiidae, distribuídas em dez gêneros. Neste trabalho é apresentada uma lista de todos os gêneros de Leptophlebiidae ocorrentes na Região Neotropical, o numero de espécies de cada gênero no Brasil e um catálogo das espécies registradas na Amazônia brasileira.

Aechmea rodriguesiana (L. B. Sm.) L. B. Sm. (Bromeliaceae) uma espécie endêmica da Amazônia brasileira

Aechmea subgênero Chevaliera (Gaudich. ex Beer) Baker está representado na Amazônia brasileira pelas espécies A. fernandae (E. Morren) Baker e A. rodriguesiana (L. B. Sm.) L. B. Sm., sendo a última restrita para esta região. A. rodriguesiana se caracteriza pelas flores dispostas em racemo de espigas, com brácteas florais ovais, margens inteiras, envolvendo o ovário e pelas pétalas alvas e cuculadas. O presente trabalho apresenta a complementação da descrição e ilustrações desta espécie. São apresentados dados de distribuição geográfica, hábitats e fenológicos.

Pimentas do gênero Capsicum cultivadas em Roraima, Amazônia brasileira: II. Hábitos e formas de uso

O objetivo do trabalho foi o de relacionar e discutir os hábitos e as formas de uso mais comuns das pimentas do gênero Capsicum cultivadas em Roraima, e utilizadas pelos povos indígenas e comunidades migrantes de outras regiões do país.

Diversidade de espécies dos gêneros de Crematogaster, Gnamptogenys e Pachycondyla (Hymenoptera: Formicidae) e complementaridade dos métodos de coleta durante a estação seca numa estação ecológica no estado do Pará, Brasil

As formigas são muito usadas em programas de inventários e monitoramentos, resultando em grande quantidade de material coletado com vários métodos, limitações financeiras e na falta de taxonomos para vários táxons. Para contribuir na elaboração de protocolos alternativos, analisamos a complementaridade de dois métodos de amostragem na detecção da riqueza de espécies. Em seis parcelas de 1 km² distribuídas em 33.000 ha de floresta primária, investigamos a diversidade e a freqüência das espécies de Crematogaster,Gnamptogenys e Pachycondyla, como parte do protocolo de formigas de serapilheira do Projeto TEAM. Em cada parcela, quatro transectos de 100 m foram instalados. Dez sub-amostras foram efetuadas por transecto, usando extrator de Winkler e armadilha de fosso. Registramos 36 espécies, sendo 15 novos registros para o Pará e 29 para a área de estudo. Dezessete espécies foram comuns aos dois métodos, onze foram capturadas com armadilhas de fosso e oito com Winkler. As proporções de espécies representadas por um indivíduo ("singletons") foram altas para ambos os métodos (> 0,4). Dezenove espécies foram coletadas por apenas um método e três foram representadas por apenas um indivíduo em cada método. A análise de ordenação (escalonamento multidimensional semi-híbrido) revelou diferenças na estrutura das comunidades de formigas obtidas pelos dois métodos de amostragem. Houve um efeito de complementaridade entre os dois métodos para a obtenção de um levantamento mais completo da riqueza de espécies, significando que ambos devem ser usados no protocolo. Outros recursos, como a rarefação e/ou diluição das amostras são recursos a serem avaliados em futuras investigações.

Interações biofísicas em espécies arbóreas potencialmente acumuladoras de fósforo: diversidade de irradiância e de comportamento hídrico

O entendimento das interações biofísicas entre espécies acumuladoras de fósforo, como Neea macrophylla e Cecropia palmata com a radiação e a água disponível em florestas secundárias no Nordeste Paraense torna-se fundamental para a composição de Sistemas Agroflorestais e Florestas Enriquecidas. O objetivo desta pesquisa foi o de identificar o quanto atravessava de radiação (PAR, BAR e PhyAR) pelas copas das espécies estudadas levando em consideração a densidade de agregação das árvores e a distância vertical a partir do solo, bem como o comportamento hídrico através da determinação dos potenciais hídricos (potencial antes do amanhecer e após meio-dia) em diferentes períodos climáticos. Os resultados mostraram que Cecropia palmata obteve as maiores irradiâncias independente da agregação das árvores sugerindo melhores condições aos processos fotossintéticos e morfogênicos às espécies que vierem a se localizar sob influência de suas copas. Quanto ao comportamento hídrico observou-se uma estratificação bem nítida entre as três espécies, onde Cecropia palmata foi a espécie que desenvolveu os maiores Potenciais Hídricos após o meio-dia sinalizando maior tolerância a períodos secos e por conseguinte se mantendo mais estável a condições de turgidez, o que é essencial aos processos de fotossíntese enquanto Casearia arborea pode ser considerada a mais sensível pois atingiu Potenciais Hídricos (ψ) muito negativos. O efeito do período climático sobre os Potencias Hídricos determinou uma redução destes nos meses com menor precipitação pluviométrica para todas as espécies.

Expansão dos solos hidromórficos e mudanças na paisagem: um estudo de caso na região Sudeste da Amazônia Brasileira

Na região sudoeste da Amazônia brasileira, foi realizado um estudo detalhado da cobertura pedológica em uma toposseqüência representativa da paisagem regional, caracterizada por baixos platôs com depressões topográficas. Os resultados indicaram que os processos pedogenéticos podem ser considerados como responsáveis pelo rebaixamento topográfico e mudanças da paisagem natural. O principal fator envolvido neste processo de transformação é a expansão remontante da hidromorfia, a partir das depressões topográficas desenvolvidas nas superfícies dos platôs. Este processo envolve transformações e degradações internas na matriz do solo acarretando em modificações na estrutura, composição química e diminuição do volume do solo.

Composição e diversidade florístico-estrutural de um hectare de floresta densa de terra firme na Amazônia Central, Amazonas, Brasil

Foram inventariadas todas as árvores, lianas e palmeiras com DAP > 10 cm de um hectare (dois transectos paralelos de 500 x 10 m) de floresta densa de terra firme sobre platô de Latossolo, 90 km a nordeste de Manaus (02º35'45" S e 60º12'40" W). A fitofisionomia local é exuberante e homogênea, com grande número de árvores altas e finas. Foram encontrados 670 indivíduos distribuídos em 48 famílias, 133 gêneros e 245 espécies. Do total amostrado, 70% ou 467 indivíduos apresentaram DAP < 22,1 cm. Abarema mataybifolia (Sandw.) Barneby & Grimes, Leonia glycycarpa Ruiz & Pav., Swartzia reticulata Ducke e Aspidosperma oblongum A. DC., foram as únicas espécies a apresentarem valores superiores a 90 cm de DAP. Fabaceae, Sapotaceae e Lecythidaceae constituíram as três famílias com maior riqueza de espécies e maiores índices de valor de importância aos níveis de família e espécie. Os índices de diversidade (H" = 5,1) e de equitabilidade (E" = 0,92), ambos de Shannon-Wiener, indicam que a floresta é bem diversificada, com uma abundância relativamente uniforme das espécies. Nesse ambiente florestal, as espécies não tem distribuição espacial uniforme, porém, quanto menor a distância geográfica entre as subparcelas, maior sua similaridade florística (teste de Mantel, p<0,001).

Composição, diversidade e similaridade florística de uma floresta tropical semidecídua submontana em Marcelândia - MT

O objetivo deste estudo foi avaliar a composição, diversidade e similaridade florística de uma área de floresta estacional semidecidual localizada no município de Marcelândia-MT, em área de tensão ecológica, na região de contato floresta ombrófila/floresta estacional. Foram amostrados 4008 indivíduos, pertencentes a 33 famílias e 92 espécies, em 74 parcelas de 10 m x 250 m. As famílias que apresentaram maior valor percentual de árvores foram: Lauraceae (15,99%), Melastomataceae (12,97%), Sapotaceae (12,50%), Fabaceae - Mimosoideae (9,91%), Burseraceae (9,13%) e Moraceae (7,29%). Os valores obtidos para os índices de diversidade Shannon-Weaver, de concentração de Simpson e de equitabilidade de Pielou indicaram que a área apresenta diversidade relativamente alta e baixa concentração de espécies com alta uniformidade nas proporções indivíduos/espécies dentro da comunidade vegetal. Os padrões de similaridade florística evidenciaram baixa similaridade entre as áreas avaliadas evidenciando existência de padrões fitogeográficos baseados na distribuição das espécies.

O gênero Galeandra (Orchidaceae) na Amazônia Brasileira

Este trabalho consiste no estudo florístico e taxonômico das espécies do gênero Galeandra Lindl. na Amazônia Brasileira. Foi confirmada a ocorrência de sete espécies: G. baueri Lindl., G. curvifolia Barb. Rodr., G. devoniana Schomb. ex Lindl., G. lacustris Barb. Rodr., G. montana Barb. Rodr., G. stangeana Rchb.f. e G. stillomisantha (Vell.) Hoenhe. Galeandra. baueri foi considerada nova ocorrência para a flora do Brasil. Apesar de G. beyrichii Rchb.f. e G. paraguayensis Cogn. não ocorrerem em áreas da Amazônia Brasileira propriamente dita, elas foram incluídas neste estudo porque ocorrem em áreas pertencentes à Amazônia Legal. São apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações, bem como comentários sobre a distribuição geográfica, hábitat e aspectos fenológicos para as espécies estudadas.

Sobrevivência de espécies arbóreas plantadas em clareiras causadas pela colheita de madeira em uma floresta de terra firme no município de Paragominas na Amazônia brasileira

Analisou-se a sobrevivência de mudas plantadas em 400 clareiras causadas por exploração florestal de impacto reduzido, em floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Foram plantadas 3.818 mudas de 17 espécies, das quais apenas Schizolobium amazonicum não ocorre na área de estudo. A distância entre as mudas plantadas foi de aproximadamente 5m. As avaliações ocorreram em 2005 e 2006. Com base na sobrevivência das mudas aos 11 meses após o plantio, as espécies indicadas para o enriquecimento de clareiras são: Schizolobium amazonicum, Cedrela odorata, Jacaranda copaia, Manilkara huberi, Astronium gracile, Pouteria bilocularis, Tabebuia impetiginosa,Pseudopiptadenia suaveolens, Cordia goeldiana, Parkia gigantocarpa, Simarouba amara, Sterculia pilosa, Laetia procera, Dinizia excelsa e Schefflera morototoni. Estudos sobre a taxa de crescimento, em períodos mais longos, são necessários para confirmar a utilização dessas espécies em plantios de enriquecimento de clareiras oriundas de exploração florestal, como alternativa para aumentar a produtividade e o valor econômico das florestas naturais manejadas na Amazônia brasileira.

Estimativa de área de vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira

A vegetação secundária tem funções relevantes para os ecossistemas, tais como a fixação de carbono atmosférico, a manutenção da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manutenção dos regime hidrológico e a recuperação da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho é, através de uma abordagem amostral, estimar a área ocupada por vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribuídas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as áreas de vegetação secundária a partir de técnicas de classificação de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regressão para estimar a área de vegetação secundária utilizando como variáveis independentes a área de desflorestamento, a área de hidrografia, a estrutura agrária, e área das unidades de conservação. A análise de regressão encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporção de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrária (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporção de Unidades de Conservação na imagem (-0,262). O modelo de regressão estimou uma área de 131.873 km² de vegetação secundária para o ano de 2006. Aplicando uma simulação Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km² para a área.

Diversidade de Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) em área alterada em Altamira, Amazônia Oriental, Pará, Brasil

Este trabalho avaliou a fauna de Arctiinae em Altamira, Pará, numa área com forte ação antrópica, por meio de armadilhas luminosas, com capturas de duas noites a cada fase de lua nova por mês, no período de dezembro de 2007 a novembro de 2008. Na avaliação foram utilizados os parâmetros: riqueza, abundância, constância, índices de diversidade e uniformidade de Shannon (H’ e E’) e Brillouin (H e E), dominância de Berger-Parker (BP). As estimativas de riqueza foram feitas através dos procedimentos não paramétricos, “Bootstrap”, “Chao 1”, “Chao 2”, “Jackknife 1”, “Jackknife 2” e “Michaelis-Mentem”. Foram capturados 420 espécimes pertencentes a 64 táxons de Arctiinae, sendo 19 espécies registradas pela primeira vez no estado do Pará. Os valores dos parâmetros analisados para todo o período foram: H’= 4,69, E’= 0,781, H= 4,37, E= 0,732 e BP= 0,183. Durante o período menos chuvoso (junho-novembro) foram encontrados os valores mais significativos para todos os parâmetros analisados. No período mais chuvoso (dezembro-maio) foram encontrados os mais significativos percentuais de similaridade entre os meses. Os estimadores previram o encontro de mais espécies, entre 18,7% a 60,9%.

As espécies de Croton L. sect. Cyclostigma Griseb. e Croton L. sect. Luntia (Raf.) G. L. Webster subsect. Matourenses G. L. Webster (Euphorbiaceae s.s.) ocorrentes na Amazônia brasileira

Como parte de uma revisão taxonômica das espécies de Croton L. na Amazônia brasileira, estudou-se as seguintes espécies de Croton sect. Cyclostigma Griseb. e Croton sect. Luntia (Raf.) G. L. Webster subsect. Matourenses G. L. Webster: Croton urucurana Baill., C. draconoides Müll. Arg., C. trombetensis R. Secco, P. E. Berry & N.A. Rosa, C. sampatik Müll. Arg., C. palanostigma Kl., C. pullei Lanj. e C. matourensis Aubl. O estudo foi baseado em trabalho de campo realizado nos Estados do Pará e Maranhão, e em material depositado nos herbários IAN, INPA, MG e RB, incluindo tipos. Algumas dessas espécies, como C. urucurana, C. draconoides, C. palanostigma e C. sampatik , são frequentemente encontradas nos herbários com identificações equivocadas. São discutidas a posição taxonômica das espécies nas seções e suas afinidades, e uma chave dicotômica e ilustrações foram elaboradas para um melhor entendimento dos táxons.

Novos registros de espécies da subtribo Ecliptinae (Heliantheae - Asteraceae) para a Amazônia brasileira

Sete espécies da subtribo Ecliptinae encontradas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, são apresentadas como novos registros para a Amazônia brasileira: Acmella uliginosa, Aspilia camporum, Aspilia ulei, Melanthera latifolia, Melanthera nivea, Spilanthes nervosa e Wedelia calycina. São apresentadas descrições e ilustrações para as espécies, dados sobre a distribuição geográfica, hábitat, época de floração e frutificação. Os novos registros evidenciam a importância de estudos sobre a flora amazônica e demonstram a necessidade de coletas mais intensas na região.