Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro

O presente artigo sumariza uma proposta de framework da informação de custos para o setor público no Brasil. A proposta emergiu de contribuições promovidas pelo governo central no Brasil na realização de duas equipes de trabalho, a primeira pela comissão interministerial em 2005, e a segunda coordenada pelo Ministério da Fazenda em 2008/09. Essas contribuições foram validadas em relação às críticas veiculadas no meio acadêmico quanto às estruturas conceituais da contabilidade financeira (framework) emitidas pelo International Accounting Standards Board e Financial Accounting Standards Board, e em relação à literatura internacional de implantação de sistemas de custos no setor público. A adoção de um sistema de custos é exigida para as entidades públicas no Brasil desde 1964; entretanto, somente agora é objeto de um trabalho conduzido pelo Ministério da Fazenda para o governo federal, cujos primeiros resultados serão divulgados neste ano. O acórdão emitido pelo Tribunal de Contas da União em 2004, determinando que a legislação seja observada, tende a ampliar tal adoção. Contudo, a adoção não é suficiente, é necessária a utilização, que é função da relevância percebida da informação de custos. Sugere-se que a difusão da adoção e uso de sistemas de custos no setor público brasileiro seja feita através de uma implantação gradual, flexível, mediante a adoção do regime de competência, e baseada num framework único e comum às diversas entidades.

Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional: o processo de seleção e estruturação de indicadores

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Este artigo propõe um modelo para avaliação de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 66 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de softwares.

Avaliação da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em 1997-1998

OBJETIVO: Verificar a concordância entre as informações constantes no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes a partos hospitalares e aquelas obtidas por inquérito seccional (padrão-ouro). MÉTODOS: Realizou-se inquérito por amostragem em 2.831 partos hospitalares ocorridos em dez maternidades do município de São Luís, MA, abrangendo cerca de 98% dos nascimentos hospitalares da cidade. O arquivo do Sinasc foi comparado com os dados do inquérito perinatal após a realização de linkage por programa de computador. Foram analisados: a cobertura estimada do Sinasc em relação aos nascimentos hospitalares verificados, o percentual de informação ignorada ou não preenchida e o grau de concordância entre as informações constantes no arquivo do Sinasc com o arquivo perinatal. Na medida da concordância, foram utilizados o indicador "kappa", no caso de variáveis qualitativas, e a correlação intraclasse, em se tratando de variáveis quantitativas. RESULTADOS: A cobertura estimada do Sinasc foi de 75,8% (IC95%; 73,3%-78,2%). Os campos do Sinasc que apresentaram boa confiabilidade foram: peso ao nascer, sexo, hospital de nascimento, tipo de parto e idade materna. As estimativas do baixo peso ao nascer foram semelhantes nas duas pesquisas e a concordância foi alta (kappa=0,94). Entretanto, a prematuridade foi mais alta no inquérito (11,2%) do que no Sinasc (1,7%), e a concordância foi baixa (kappa=0,09). CONCLUSÃO: A cobertura estimada do Sinasc foi baixa. A análise do arquivo do Sinasc mostrou que a cobertura estimada foi baixa; a taxa de baixo peso ao nascer parece ter boa validade e reprodutibilidade; e a taxa de prematuridade está subestimada.

Dimensões e potencialidades dos sistemas de informação geográfica na saúde indígena

OBJETIVO: Discutir as potencialidades do sistema de informação geográfico na análise do perfil epidemiológico, sociodemográfico e da organização dos serviços de saúde dirigidos aos povos indígenas. MÉTODOS: Foi efetuada a análise georreferenciada das notificações de tuberculose, malária e da mortalidade de 374.123 indígenas distribuídos em 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o Brasil. Definiu-se um gradiente da intensidade do risco de adoecimento indígena por tuberculose, malária e mortalidade infantil nos anos de 2000 a 2002, comparando-os com os coeficientes encontrados na população não indígena no mesmo período. RESULTADOS: O estudo mostrou que os dados previamente disponíveis são fragmentários, não possibilitando uma visão de conjunto das condições de vida e da situação de saúde dos grupos étnicos. A construção de gradientes de risco evidenciou coeficientes de incidência de tuberculose superiores em mais de 1.000 vezes àqueles encontrados para a população geral brasileira. O Índice Parasitário Anual médio de malária na população indígena superou em até 10 vezes os valores médios encontrados para a população não-indígena e o Coeficiente de Mortalidade Infantil variou entre 74,7/1.000 nascidos vivos em 2000 e 56,5/1.000 em 2001, superando em mais de 100% a média nacional para o período. CONCLUSÕES: O Sistema de Informação Geográfica se revela uma ferramenta útil para a gestão, possibilitando análises de situações sanitárias, avaliação de risco populacional, construção de cenários que viabilizem o planejamento de estratégias de intervenção nos diversos níveis, transitando com rapidez e eficiência entre macro e micro realidades.

Confiabilidade da informação sobre mortalidade por violência em Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Determinar a confiabilidade da codificação e seleção da causa básica dos óbitos por violência; verificar a concordância entre causa registrada no Sistema de Informação sobre Mortalidade e causa selecionada após investigação no Instituto Médico Legal; avaliar o impacto de incorporar informações pós-investigação dos acidentes não especificados e eventos de intenção indeterminada nas estatísticas de mortalidade. MÉTODOS: Selecionou-se amostra aleatória de 411 declarações de óbito de residentes em Belo Horizonte, MG, de 1998 a 2000. Com base nas informações dessas declarações e do Instituto Médico Legal, procedeu-se à codificação da causa e à determinação da concordância entre esta codificação e aquela registrada no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Ainda, para todas as declarações classificadas como "acidentes não especificados" e "eventos de intenção indeterminada", avaliou-se o impacto da agregação das informações do Instituto Médico Legal sobre a classificação dos diversos tipos de violência. RESULTADOS: A concordância da codificação foi substancial (Kappa=0,782; IC 95%: 0,744; 0,819) e, da causa básica entre moderada e substancial (Kappa=0,602; IC 95%: 0,563; 0,641). Identificou-se 12,9% mais suicídios e 5,7% mais homicídios entre os acidentes não especificados e eventos de intenção indeterminada, estes reduzidos em 47,3% e 59,8%, respectivamente. CONCLUSÕES: Verificou-se necessidade de aprimoramento da codificação e seleção da causa básica; de melhoria no preenchimento da declaração de óbito pelos legistas e das informações médicas e policiais nos documentos de encaminhamento de corpos para necropsia, em especial nos acidentes de transporte e quedas.

Sistemas de informação oficiais de meningite criptocócica, estado do Rio de Janeiro

O objetivo do estudo foi comparar o perfil epidemiológico de meningite criptocócica em diferentes sistemas de informação, avaliando assim em que medida aquele disponível no Sistema de Informação de Agravos de Notificação refletiria as ocorrências da meningite criptocócica no estado do Rio de Janeiro, de 2000 a 2004. O banco do Sistema de Informação de Agravos de Notificação foi comparado com um novo banco composto pelos casos de meningite criptocócica desse Sistema, da Assessoria de Meningite da Secretaria de Saúde do Estado e dos registros do laboratório do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. O Sistema captou 65,7% dos casos presentes no novo banco. O percentual de pacientes apresentando Aids como doença preexistente foi semelhante nos dois bancos (26% e 24,9%). Assim, embora a incidência de meningite criptocócica esteja subestimada nesse Sistema, o perfil dos casos notificados reflete o perfil do total de casos.

Proposta de vigilância de óbitos por tuberculose em sistemas de informação

OBJETIVO: Propor estratégia de vigilância de óbitos relacionados à tuberculose com base no Sistema de Informação de Mortalidade. MÉTODOS: Dados sobre os 55 óbitos relacionados à tuberculose, ocorridos em dois hospitais de grande porte do Rio de Janeiro entre setembro de 2005 e agosto de 2006, foram obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade. Esses casos foram confrontados com os registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O incremento no número de notificações e na completitude dos dados foi avaliado, bem como o tipo de entrada e desfecho no Sinan. RESULTADOS: Dos 55 óbitos, 28 estavam notificados no Sinan. O relacionamento dos sistemas possibilitou as seguintes correções: 27 casos novos notificados, 14 novas notificações realizadas pela unidade em que ocorreu o óbito e o encerramento de dez notificações. Isso representou incremento de 41 (28%) notificações às 144 realizadas pelos dois hospitais em 2006. Nove casos foram reclassificados da condição de tuberculose sem confirmação para tuberculose com confirmação diagnóstica, e cinco casos foram reclassificados de tuberculose para Aids como causa básica de morte. CONCLUSÕES: A vigilância de óbitos por tuberculose proposta permitiu aumentar a completitude dos sistemas de informação, diminuir a subnotificação e o número de casos não encerrados, supervisionar a vigilância epidemiológica das unidades e a qualidade do preenchimento das declarações de óbito, além de buscar contatos não avaliados pela equipe de saúde.

Casos de cisticercose em pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde: distribuição no Estado do Ceará

Estudou-se a distribuição geográfica da cisticercose, sua relação com rebanho suíno e disponibilidade de tomografia computadorizada no município de residência de pacientes registrados no Sistema de Informação Hospitalar do Ceará (1996-2004). Internaram-se 424 pacientes com cisticercose (neurocisticercose 98,3%) procedentes de 75 municípios. Inexistiu relação entre a distibuição geográfica dos casos e a existência de tomografia computadorizada ou rebanhos suínos.

Transtornos mentais e comportamentais no sistema de informações hospitalares do SUS: perspectivas para a enfermagem

Este estudo objetivou explorar algumas das possibilidades de informações sobre os transtornos mentais e comportamentais usando a Internet, especificamente dentro do site do Ministério da Saúde, DATASUS. Apresentou elementos que ilustram recursos dos Sistemas de Informação em Saúde, os quais podem ser utilizados pelos enfermeiros como um meio seguro e simplificado para obtenção de dados. O estudo focalizou internações psiquiátricas pelo SIH-SUS no município de Ribeirão Preto, SP. Ante a necessidade do enfermeiro de utilizar os recursos que possam contribuir para a organização dos serviços e para a análise da situação dos transtornos mentais e comportamentais, os dados do SIH-SUS apresentam-se como instrumento possível para desencadear o processo de análise, cujos resultados podem possibilitar mudanças importantes para o gerencimento dos serviços, na busca de qualidade na assistência em saúde mental e psiquiatria.

Estrutura e organização do sistema de informações georreferenciadas de solos do Brasil (Sigsolos - versão 1.0)

Os sistemas de informação armazenam informações detalhadas sobre o recurso terra, de modo que estas possam ser acessadas, combinadas e analisadas, sob vários pontos de vista, para os mais variados usos. No Brasil, a disponibilização das informações geradas nos levantamentos de solos tem sido pouco eficiente, em razão do grande volume, complexidade e pouca normatização. Assim, com o objetivo de possibilitar o armazenamento, manipulação e disponibilização das informações sobre os solos brasileiros, foi desenvolvido o SigSolos. O SigSolos foi estruturado para permitir o armazenamento de informações oriundas de diferentes fontes, níveis e escalas de levantamentos de solos, tendo, como base, normas e conceitos utilizados na ciência do solo. A entidade "Trabalho" foi estabelecida como entidade central do sistema para reduzir a necessidade de compatibilizações e normatizações na aquisição dos dados, considerando as diferentes fontes e níveis de levantamento de solos existentes no Brasil. A 1ª etapa do SigSolos foi concluída com a disponibilização da versão 1.0, para o armazenamento de dados, e, atualmente, já é possível acessar algumas informações sobre os solos brasileiros, a partir da Iniciativa Solos.br, diretamente na página da Embrapa Solos na internet.

Perfil do profissional de informação tecnológica e empresarial

O presente artigo investiga, junto à Rede de Núcleos de Informação Tecnológica do PADCT, junto ao Sistema de Informação do Sebrae e ao da CNI-CAMPI's, o sexo, a escolaridade e a preferência de formatos de oferta de cursos de especialização. Do universo total, 69,2% de respostas foram tabuladas. Existe uma pequena superioridade masculina quanto ao número de profissionais de informação tecnológica empresarial, sendo que mais da metade deles tem graduação completa. É bastante reduzido o número de profissionais com mestrado e doutoramento. Administração e economia formam as áreas de origem mais freqüentes desses profissionais. O formato preferido para cursos de especialização é de um mês, intervalo de três, outro mês, seqüencialmente até o final da carga horária. Para cursos de curta duração, a preferência é que sejam oferecidos em período integral. Conclui-se também que existe uma demanda potencial para programas de mestrado e doutorado. Sugere-se a criação de, pelo menos, um curso de especialização em informação tecnológica empresarial por região, além de maiores investimentos em capacitação de recursos humanos. Sugere-se ainda a realização de pesquisas sobre o impacto dos egressos dos cursos de especialização oferecidos pela UFSC e UFMG e que as investigações sejam realizadas por sistemas de informação.

Ainfo: a experiência da Embrapa na disponibilização e recuperação de informação

O Ainfo é um sistema de informação desenvolvido pela Embrapa-CNPTIA que permite o gerenciamento, de forma integrada, de bases de dados documentais e processos bibliográficos, proporcionando rapidez e flexibilidade na captura, gerenciamento e recuperação de informações, além de oferecer aos seus usuários facilidade de uso. A partir da sua utilização nas bibliotecas da Embrapa, foi possível disponibilizar à sociedade em geral tanto a literatura adquirida quanto as teses e a produção científica dos pesquisadores da Embrapa e, também, uma grande e importante coleção de periódicos nacionais e internacionais, para consulta em CD-ROM e via Internet.

Pergamum: sistema informatizado da biblioteca da PUC/PR

O objetivo deste trabalho é apresentar e enfatizar a importância da informática nos serviços inerentes à Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC-PR, agilizando nos processos técnicos (catalogação, classificação, indexação, seleção/aquisição, empréstimo/devolução e relatórios estatísticos). Também busca auxiliar o usuário do sistema a utilizar e compreender melhor o processo de pesquisa de informações no acervo existente na biblioteca. Apresenta também o nível de conhecimento e satisfação dos usuários quanto ao Sistema Pergamum da Biblioteca da PUC-PR, o que possibilitará alterações necessárias e aperfeiçoamentos desejáveis para melhor atendimento à comunidade acadêmica.

Uma proposta metodológica para avaliação de bibliotecas digitais: usabilidade e comportamento de busca por informação na Biblioteca Digital da PUC-Minas

Atualmente, com o desenvolvimento da Internet, novos sistemas e fontes de informação têm sido criados, colocando o usuário em um novo contexto de busca por informação. Diante disso, autores da ciência da informação e da ciência da computação têm se dedicado a estudos sobre a interação dos usuários com os sistemas neste novo ambiente. Este artigo apresenta uma pesquisa realizada no curso de Mestrado da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que propõe que os estudos das duas áreas sejam usados conjuntamente, complementando-se, com o intuito de se analisar de forma abrangente um sistema de informação. Para teste da metodologia proposta, foi usada a Biblioteca Digital da PUC-Minas (BDP). A metodologia é composta por cinco etapas: (1)questionário sobre o contexto do usuário; (2) teste de usabilidade em laboratório; (3) questionário de satisfação; (4) estudo do comportamento de busca dos usuários através do teste com busca livre; (5) análise do log. Por fim, algumas conclusões são apresentadas sobre a aplicação da metodologia proposta.

Implementação e avaliação de um sistema de gerenciamento de imagens médicas com suporte à recuperação baseada em conteúdo

OBJETIVO: Neste artigo são descritas a implementação e avaliação de um sistema de gerenciamento de imagens médicas com suporte à recuperação baseada em conteúdo (PACS-CBIR), integrando módulos voltados para a aquisição, armazenamento e distribuição de imagens, e a recuperação de informação textual por palavras-chave e de imagens por similaridade. MATERIAIS E MÉTODOS: O sistema foi implementado com tecnologias para Internet, utilizando-se programas livres, plataforma Linux e linguagem de programação C++, PHP e Java. Há um módulo de gerenciamento de imagens compatível com o padrão DICOM e outros dois módulos de busca, um baseado em informações textuais e outro na similaridade de atributos de textura de imagens. RESULTADOS: Os resultados obtidos indicaram que as imagens são gerenciadas e armazenadas corretamente e que o tempo de retorno das imagens, sempre menor do que 15 segundos, foi considerado bom pelos usuários. As avaliações da recuperação por similaridade demonstraram que o extrator escolhido possibilitou a separação das imagens por região anatômica. CONCLUSÃO: Com os resultados obtidos pode-se concluir que é viável a implementação de um PACS-CBIR. O sistema apresentou-se compatível com as funcionalidades do DICOM e integrável ao sistema de informação local. A funcionalidade de recuperação de imagens similares pode ser melhorada com a inclusão de outros descritores.