Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Avaliação farmacológica de princípios ativos presentes no chá de Erva-de-passarinho - Phoradendron latifolium (SW) Griseb

Nossos experimentos foram realizados com o intuito de avaliar informações populares que indicam que o chá de Erva-de-Passarinho é altamente vasoconstritor, assim como informações científicas referentes a outras espécies da mesma família que, segundo vários autores, apresentam efeitos hiper e hipotensores. O Phoradendron latifolium (SW) Griseb. por nós utilizado foi coletado em Maringá -PR, onde encontra-se parasitando a Figueira Branca entre outras árvores. Realizamos ensaios com o chá liofilizado de Erva-de-Passaronho sobre a motilidade do duodeno isolado de coelhos e sobre a pressão arterial de cães anestesiados com Nembutal. Observamos que o chá promoveu redução da motilidade duodenal até o máximo de 80% das contrações iniciais. Na Pressão Arterial o chá levou ao aparecimento de uma resposta bifásica, ocorrendo inicialmente uma hipertensão seguida de hipotenso que não foi bloqueada pela atropina ou propanolol. Na presença de cocaína foi suprimida a hipertensão. Podemos concluir que o efeito hipotensor não está relacionado com receptores muscarínicos ou adrenérgicos tipo β e que o efeito hipertensor seja provavelmente devido a uma substância do tipo da tiramina.

Laboratório Flutuante "Harald Sioli" - Os primeiros dois anos

Apresenta-se um relatório sobre o uso do laboratório flutuante "Harald Sioli" do INPA, Manaus nos primeiros dois anos de sua existência e as pesquisas em andamento sobre a várzea Amazônica na Ilha de Marchantaria, Rio Solimões.

Incidência de trombo intracardíaco e de tromboembolismo nos três primeiros meses após o implante de bioprótese valvar

OBJETIVO: Avaliar a incidência de trombo intracardíaco e de tromboembolismo nos três primeiros meses após a troca valvar por bioprótese e identificar fatores de risco para a formação de trombo. MÉTODO:Incluídos 184 pacientes, entre 15 e 75 anos de idade, submetidos a implante de bioprótese e realizados ecocardiogramas transtorácico e transesofágico (ETE) na fase hospitalar, média 8,4±3 dias, e três meses após, média 97,4±21,7 dias. RESULTADOS: Incidência de trombo foi significativamente mais elevada nos pacientes com prótese em posição mitral ou mitroaórtica (21,0%) do que em posição aórtica (2,8%), p<0,001. A análise de regressão logística multivariada identificou a prótese em posição mitral ou mitroaórtica como a única variável independente para a formação de trombo. No seguimento de três meses o ETE evidenciou trombo em 35 (20,7%) dos 169 pacientes com evolução ecocardiográfica, 31,7% nos mitrais e 3,1% nos aórticos, p<0,001. No 3º mês a análise de regressão logística multivariada também identificou a prótese em posição mitral ou mitroaórtica como a única variável independente para a formação de trombo. Durante os três meses de seguimento, três (1,6%) pacientes faleceram e oito (4,3%) apresentaram fenômeno embólico, todos para território cerebral. CONCLUSÃO: A incidência de trombo nos três primeiros meses, após o implante da bioprótese foi 14,1% nos 10 primeiros dias e 20,7% em três meses; a prótese em posição mitral ou mitroaórtica foi identificada como fator de risco para a formação de trombo; a incidência de fenômenos embólicos diagnosticados clinicamente foi inferior à proporção de trombo atrial documentado pelo ecocardiograma.

Estudo das alterações ecocardiográficas nos primeiros seis meses após o transplante renal

FUNDAMENTO: Alterações cardíacas são muito frequentes nos indivíduos portadores de doença renal crônica terminal e estão associadas com a morbimortalidade. OBJETIVOS: Avaliar as alterações evolutivas cardíacas após o transplante renal. MÉTODOS: Foram avaliados prospectivamente 40 pacientes com doença renal crônica terminal, imediatamente antes e com um mês, três meses e seis meses após o transplante renal, por meio de estudo ecocardiográfico com Doppler tecidual. Os parâmetros de massa ventricular, função sistólica e diastólica foram analisados. RESULTADOS: A média da idade foi 31,6 anos e 40% eram do sexo feminino. Observamos redução do diâmetro diastólico do VE (52,23 para 49,95 mm, p = 0,021) e do índice de massa do VE (131,48 para 113,039 g/m², p = 0,002) após o transplante renal. A razão E/e' média reduziu no terceiro e no sexto meses após o transplante renal em relação ao exame basal (8,13 e 7,85 vs 9,79, p < 0,05). A fração de ejeção aumentou a partir do primeiro mês do transplante renal em relação a exame basal (69,72% vs 65,68%, p < 0,05). A prevalência de disfunção diastólica reduziu 43% no período avaliado. A fração de ejeção e a razão E/e' média basais estiveram associadas com redução do índice de massa do VE após o transplante renal. O índice de massa do VE basal, o sexo feminino e a redução do fósforo sérico apresentaram associação com a redução da razão E/e' média após o transplante renal. CONCLUSÃO: O transplante renal promoveu alterações significativas nos parâmetros ecodopplercardiográficos de massa do VE, função sistólica e função diastólica nos pacientes com doença renal crônica terminal.

Tendências no uso de fertilizantes na América Latina - princípios e perspectivas

São feitas considerações sobre a necessidade de produção de alimentos e fibras na América Latina, indicando-se o papel que os fertilizantes pode desempenhar no processo. São sugeridos os componentes de uma política abrangente no setor de fertilizantes para os países da região.

Atividade moluscicida de princípios ativos de folhas de Lycopersicon esculentum (Solanales, Solanaceae) em Biomphalaria glabrata (Gastropoda, Planorbidae)

Foram obtidos extratos aquosos e alcoólicos a partir de pó de folhas secas de tomateiro (Lycopersicon esculentum, Mill.) c.v. Cereja. Por extração metanólica e precipitação alcalina, foi obtido um produto que denominamos "glicoalcalóide esteroidal bruto" (GEb), no qual foi caracterizada a presença de tomatina. Em ensaios laboratoriais, os extratos aquosos, alcoólicos e o GEb apresentaram atividade moluscicida em Biomphalaria glabrata (Say, 1818). O "glicoalcalóide esteroidal bruto" apresentou alta atividade moluscicida (CL50 = 8,01 ppm e CL90 = 13,17 ppm), comparável à atividade da tomatina. Desovas de B. glabrata mostraram-se resistentes aos extratos testados. Os níveis de atividade moluscicida apresentados pelos diversos extratos e o GEb, apontam apenas o GEb como candidato para a continuação dos estudos visando a sua possível utilização em campo.

Princípios da gestão orientada para resultados na esfera municipal: o caso da prefeitura de Curitiba

O interesse em estudar o tema gestão para resultados (GpR) tem sido pauta de discussão, debate e pesquisa nas prefeituras e universidades. Neste artigo, o objetivo é analisar como se manifestam os princípios da gestão para resultados, identificando sua presença no planejamento e gestão municipal de Curitiba. Como metodologia da pesquisa, optou-se por um estudo de caso na gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba no período de 1997 a 2010. O protocolo de pesquisa contemplou as variáveis que se caracterizaram como qualitativas e quantitativas, orientadas em quatro períodos distintos do tempo. Os resultados auferidos demonstraram a evidência, as características e as influências diferenciadas das variáveis nos períodos observados, reiterando que a administração municipal apresenta um processo evolutivo e contínuo, decorrente dos movimentos de planejamento de várias décadas. Identificou-se como forte a presença dos princípios de uma GpR, tanto no recorte por período como no recorte por variável, tendo-se constatado a média de 87% de presença das variáveis nos períodos estudados. As contribuições do presente estudo podem ser direcionadas à comunidade acadêmica, à administração municipal pesquisada, aos gestores, a outras prefeituras e à sociedade. Como conclusão do estudo, observa-se que essa temática pode trazer contribuições no âmbito de formulações e definição de estratégias adequadas ao atendimento de uma gestão municipal que priorize resultados à sociedade.

A descentralização como eixo norteador na reorganização e operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde

A organização do setor saúde no Brasil apresentou mudanças significativas, após a Constituição Federativa de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde de 1990. A descentralização dos serviços de saúde tem sido o eixo norteador para a operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do Sistema Único de Saúde. Este estudo apresenta algumas experiências do setor saúde que têm contribuído decisivamente para a materialização desses princípios e provocado mudanças importantes no modelo assistencial vigente, bem como têm obtido resultados significativos na produção social de saúde.

Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP: experiência dos primeiros seis anos

O objetivo do estudo foi conhecer a experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP (CEP-EEUSP), nos seus primeiros seis anos. O estudo exploratório, descritivo, retrospectivo e de abordagem quantitativa foi realizado pelo levantamento dos registros do CEP-EEUSP e dos 401 protocolos de pesquisa submetidos à apreciação, no período de 31 de agosto de 1998 a 17 de setembro de 2004. Os resultados evidenciaram que 98,7% dos projetos submetidos eram de pesquisadores da EEUSP; 31,4% eram de dissertações de mestrado e 29,1% de iniciação científica. Quanto ao método, 43,8% propunham a utilização do método qualitativo. Além disso, 99,2% dos projetos pertenciam à área temática do Grupo III; 58,8% previam a utilização de instituições públicas e 31,7% tinham profissionais, principalmente enfermeiros, como sujeitos das pesquisas. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi responsável por 56,4% das pendências. A experiência do CEP-EEUSP mostra sua progressiva consolidação.

Prática alimentar nos dois primeiros anos de vida

Avaliou-se prática alimentar de crianças menores de dois anos. Estudo transversal desenvolvido em 2004-2005, a partir de dados do Estudo de Consumo Alimentar Populacional de Belo Horizonte/ECAP-BH. A amostra compreendeu 148 crianças menores de dois anos. Realizou-se entrevista em domicílio com mães/responsáveis e levantou-se os alimentos consumidos nas últimas 24 horas, incluindo leite materno e idade de introdução da alimentação complementar. Medianas de aleitamento materno exclusiva e total foram 60 e 150 dias, respectivamente. A introdução de outros tipos de leite e de alimentos não-lácteos ocorreu precocemente. Do ponto de vista nutricional, as dietas eram desbalanceadas e o ferro foi o nutriente mais deficiente no primeiro ano de vida. Os resultados evidenciam a necessidade da implementação de medidas de intervenção nos serviços de saúde do município para a promoção da alimentação complementar saudável.

Abordagem da amamentação nos primeiros anos do ensino fundamental

Para analisar os currículos e os livros escolares adotados nos primeiros cinco anos do Ensino Fundamental na disciplina de Ciências quanto à presença ou não de termos relacionados à prática da amamentação, realizamos um estudo descritivo analisando o currículo e 16 manuais de 25 escolas públicas de três municípios do interior paulista, de setembro/2010 a fevereiro/2011. Definimos previamente alguns conceitos considerados imprescindíveis para ensinar e explicar à criança noções de amamentação. Verificamos que nenhum bloco temático do currículo aborda explicitamente a temática amamentação. Nove dos 16 conteúdos definidos estavam presentes em oito dos 16 livros. Da análise emergiu a categoria apoio e ajuda da família. Três obras utilizavam ilustrações associadas à alimentação artificial. No programa e nos manuais escolares existem diversas oportunidades de incluir este tema. Aconselha-se a integração dos conteúdos em todos os manuais de Ciências dos primeiros anos do ensino fundamental.

Avaliação do website educacional em Primeiros Socorros

Avaliar a estrutura, a qualidade da informação e a navegabilidade do website em Primeiros Socorros. A avaliação foi realizada por profissionais de informática, da saúde e por estudantes, utilizando-se instrumentos específicos e validados. O método Kappa foi aplicado para avaliar a concordância das respostas e o coeficiente α de Cronbach , para avaliar a confiabilidade do instrumento. Nas respostas obtidas pelos profissionais, observou-se que não houve concordância das respostas dos profissionais de informática (0.047), indicando que a estrutura do website deve ser revisada. Na avaliação dos profissionais da saúde (-0.062), verificou-se que, apesar de não haver concordância, a qualidade da informação é adequada em razão dos escores positivos assinalados. Na avaliação da confiabilidade do instrumento de navegabilidade obteve-se α=0,974. Apesar de melhorias na estrutura do website serem indicadas, a qualidade da informação é boa e seu uso colaborou para o aprendizado dos estudantes.