Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças

Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, tais como a influência da burocracia no processo e os contextos histórico e político de cada setor. O artigo analisa a formatação prevista legalmente para os dispositivos que proporcionam maior accountability às agências reguladoras, como a ouvidoria, as consultas públicas e os conselhos, e verifica indicadores de seu funcionamento efetivo, de forma a avaliar se a aparente uniformidade institucional dos órgãos reflete-se em uniformidade de procedimentos e de resultados. Por fim, aponta alguns impactos que o modelo institucional das agências reguladoras provoca na accountability do Estado brasileiro.

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional

O presente artigo investiga o comportamento de gestores públicos, identificando os fatores críticos que determinam o processo decisório de compra sustentável, seja no contexto de compras individuais (ou domésticas) ou no contexto de compras organizacionais (nesse caso, refere-se às compras públicas sustentáveis, conceito recentemente inserido na legislação brasileira). Em seguida à aplicação de questionários a um grupo de gestores públicos encarregados da elaboração de editais e condução de certames licitatórios, foram realizadas inferências estatísticas que determinaram as similitudes entre os dois contextos. A partir dos resultados, observou-se diferenças relacionadas com o contexto de compra envolvido, em especial naquelas que envolvem preço, determinações da legislação e tempo gasto nas especificações dos produtos a serem adquiridos. Chamam atenção, ademais, o fato de que alguns padrões pró-ambientais se mostram bem estabelecidos, evidenciado o resultado de campanhas desenvolvidas no âmbito da instituição.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.

Diferenciais regionais de mortalidade por câncer no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 1979-1981

A partir do fato de que os neoplasmas malignos foram a terceira causa de morte no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, no ano de 1980, apresentando taxa bruta igual a 89,8 por 100.000 habitantes, foi analisada a mortalidade por câncer segundo suas principais localizações anatômicas, no período 1979-1981. Dividiu-se o Estado em três regiões distintas: Capital, Cinturão Metropolitano e Interior. Foram calculados coeficientes de mortalidade trienais, posteriormente padronizados pelo método direto utilizando-se, para tal, a população mundial. Para cumprir o objetivo de comparar diferentes regiões geográficas foram calculadas razões padronizadas de mortalidade. Observou-se que as principais localizações anatômicas foram pulmão, estômago, próstata, esôfago e fígado, nos homens; e mama, estômago, pulmão, cérvix uterino e útero (não especificado), nas mulheres. Encontrou-se que as maiores taxas para o total de tumores ocorreram na Capital e as menores no Interior, sendo as maiores razões padronizadas de mortalidade aquelas para mama (1,88), cólon (1,71) e pulmão (1,70). A mortalidade por neoplasmas malignos de esôfago e de fígado foi maior no Interior do que nas demais regiões, em ambos os sexos. Concluiu-se que existe comportamento distinto da mortalidade por câncer entre as diferentes regiões, apontando, mais uma vez, na direção da determinação ambiental de grande parte dos neoplasmas malignos.

Traumatismo crânio-encefálico: diferenças das vítimas pedestres e ocupantes de veículos a motor

OBJETIVO: Caracterizar as diferenças das vítimas com diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico envolvidas em diferentes condições, em acidentes de trânsito de veículo a motor e evidenciar indicadores para prevenção e seu atendimento. MÉTODO: Foram analisados os prontuários de todas as vítimas com diagnóstico de trauma crânio-encefálico, assistidas em hospital de referência para atendimento do trauma, entre março e junho de 1993. A população foi de 156 vítimas, sendo 80 pedestres, 50 ocupantes de veículos a motor, exceto de moto e, 26 motociclistas ou passageiros de motos. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a mortalidade entre pedestres foi a mais alta entre os três grupos (25,0%). Os óbitos ocorrem em 19,2% dos ocupantes de motocicleta e 8,0% dos ocupantes de demais veículos a motor. Foram observadas diferenças estatísticas entre os grupos quando a variável gravidade do trauma crânio-encefálico foi analisado. Análise de certas variáveis mostraram importantes diferenças na distribuição dos três grupos.

Consenso e diferenças em equipes do Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Identificar temáticas que promovam consenso e divergências entre médicos, enfermeiros e agentes que compõem a equipe do Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo qualitativo que utiliza grupos focais como técnica de pesquisa com agentes masculinos e femininos, médicos e enfermeiras da equipe do Programa Saúde da Família, em Teresina, PI. Foram realizadas sessões com os grupos, conduzidas por monitor e participação de observador, utilizando roteiro com as questões: inserção no programa; processo de capacitação; princípios do programa; relações com a formação e com o modelo assistencial predominante; relações entre membros da equipe e comunidade; serviços demandados e disponíveis; situação trabalhista e condições de trabalho; e fatores positivos e negativos. RESULTADOS: Temáticas gerais como trabalho na comunidade, cuidados preventivos e trabalho em equipe geraram consenso entre as três categorias de profissionais. Temas que reforçaram a divisão entre categorias foram salário, organização do processo de trabalho, relações com a comunidade, responsabilidades da equipe e estratégias de atendimento à demanda. Temas que promoveram o aparecimento de subgrupos em cada categoria foram: condições de trabalho, salário, relações com a comunidade e responsabilidades da equipe. CONCLUSÕES: Temas que evidenciaram diferenças em maior grau reforçaram as características corporativas de cada categoria, enquanto temas que promoveram o aparecimento de subgrupos foram discutidos a partir de referências externas, implicando a necessidade de definir especificidades do processo de trabalho no programa. As estratégias para atendimento às demandas da comunidade representaram temáticas emergenciais ao grupo de agentes, pois a eles coube a solução imediata para os problemas na relação comunidade e serviço.

Diferenças entre autopercepção e critérios normativos na identificação das oclusopatias

OBJETIVO: Avaliar o impacto das necessidades ortodônticas tecnicamente definidas (critérios normativos) sobre a satisfação com a aparência e a mastigação e compará-las com as autopercebidas (critérios subjetivos) em um grupo de adolescentes. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal com a totalidade dos alunos entre 14 e 18 anos de idade (n=315) de um colégio em Florianópolis, SC, Brasil, em 1999. Uma cirurgiã-dentista realizou os exames clínicos para diagnóstico das principais oclusopatias (Dental Aesthetic Index) e aplicou um questionário para conhecer a satisfação dos indivíduos quanto a aparência, mastigação e percepção das necessidades de tratamento ortodôntico. Foi utilizada análise de regressão logística múltipla para conhecer o impacto de cada oclusopatia sobre a percepção dos indivíduos a respeito dos problemas oclusais. RESULTADOS: Obtiveram-se alta taxa de resposta (95%) e alta concordância intra-examinadora (Kappa 0,6 a 1,0). A prevalência de pelo menos um tipo de oclusopatia foi de 71,3%. Presença de apinhamento incisal (OR=2,8 [1,6-4,9]) e overjet (trespasse horizontal) (OR=2,4[1,4-4,3]) foram fatores de risco para insatisfação com a aparência. Adolescentes que apresentaram irregularidade anterior da mandíbula (OR=3,3 [1,6-6,9]), overjet (OR=1,7 [1,1-3,0]) e diastema anterior (OR=3,1 [1,4-6,9]) apresentaram maior percepção para a necessidade de tratamento ortodôntico. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que existem graus de problemas oclusais tecnicamente definidos que são aceitáveis pela população e que devem influenciar na decisão de tratamento, interferindo diretamente na demanda para esse tipo de atendimento. Medidas subjetivas poderiam ser incorporadas aos critérios clínicos atualmente utilizados.

Diferenças na prevenção da Aids entre homens e mulheres jovens de escolas públicas em São Paulo, SP

OBJETIVOS: Estudar as práticas sexuais de risco para a infecção pelo HIV de estudantes adultos jovens (18 a 25 anos) de escolas públicas noturnas e avaliar as diferenças de gênero e o impacto de um programa de prevenção de Aids. MÉTODOS: Estudo longitudinal de intervenção, em quatro escolas da região central do Município de São Paulo, SP, divididas aleatoriamente em dois grupos: intervenção e controle. Uma amostra de 394 estudantes participou do estudo, e 77% completaram o questionário pós-intervenção. Realizaram-se "Oficinas de Sexo Mais Seguro" para discutir simbolismo da Aids, percepção de risco, influências das normas de gênero nas atitudes, informações sobre Aids, corpo erótico e reprodutivo, prazer sexual e negociação do uso do preservativo. Para a análise estatística, foram empregados os testes qui-quadrado de Pearson e a análise de co-variância. RESULTADOS: A freqüência do uso consistente de preservativo foi baixa (33%), e existiam diferenças significativas entre homens e mulheres com referência à sexualidade e à prevenção de Aids. Ao avaliar os efeitos das oficinas, as mudanças foram estatisticamente significativas entre as mulheres, que relataram maior proporção de sexo protegido entre outros aspectos relacionados à prevenção da Aids. As mudanças não foram significativas entre os homens. CONCLUSÕES: O risco para a infecção pelo HIV pode ser diminuído, mas resultados mais expressivos podem ser encontrados se forem consideradas as diferenças de gênero e de papéis sexuais por meio de programas comunitários específicos de longa duração.

Mortes por suicídio: diferenças de gênero e nível socioeconômico

OBJETIVO: Descrever a tendência da mortalidade por suicídio e o perfil sociodemográfico, identificando diferenças de sexo e nível socioeconômico. MÉTODOS: Analisou-se a tendência das taxas brutas de suicídio, em Campinas, SP, no período 1976-2001, segundo o sexo. Para a análise sociodemográfica dos óbitos, no período de 1996-2001, foi utilizado o Banco de Dados de Óbitos de Campinas. Para a análise das diferenças socioeconômicas utilizou-se abordagem ecológica, em que as 42 áreas de abrangência das unidades básicas dos serviços de saúde foram agrupadas em quatro estratos homogêneos. Calcularam-se taxas padronizadas por idade (método direto). RESULTADOS: Comparando a outros países, a mortalidade por suicídio no município foi baixa (<5 ób/100.000 hab). A sobremortalidade masculina foi superior a 2,7 suicídios masculinos para cada suicídio feminino. Em 1980-1985 as maiores taxas foram observadas nos adultos de 55 anos e mais; já em 1997-2001 as taxas são mais elevadas nos adultos de 35-54 anos. Entre os homens, os meios mais utilizados são o enforcamento (36,4%) e as armas de fogo (31,8%). Entre as mulheres predomina o envenenamento (24,2%), seguido pelas armas de fogo e enforcamento (21,2% cada); este último ocorreu predominantemente no domicílio (75,7%); já as mortes por arma de fogo e envenenamento ocorreram em maior proporção em hospitais. Diferentemente dos homicídios, os suicídios não apresentam aumento progressivo das taxas com a diminuição do nível socioeconômico. CONCLUSÕES: As taxas são baixas, oscilando com aumentos e declínios sucessivos, sem tendência continua de crescimento ou redução. Os riscos de morte por suicídio são maiores nos homens e não aumentam com a redução do nível socioeconômico.

Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa

Interesses e realizações referentes a pesquisas qualitativas têm sido crescentes no campo da saúde. Por conseqüência, tem havido maior demanda para os programas de pesquisa institucional e para publicações nos periódicos científicos. Frente a esta realidade, o presente artigo teve os seguintes objetivos: (a) apresentar definições de métodos qualitativos usados nas Ciências do Homem e nas Ciências da Saúde; (b) compará-los com os métodos quantitativos comuns das Ciências da Saúde; (c) ilustrar o assunto com os constructos mais importantes nesses campos metodológicos. São fornecidos critérios para julgar a pertinência do caminho percorrido pelos pesquisadores qualitativistas, desde a elaboração do plano de pesquisa até a interpretação dos resultados.

Diferenças de preços entre medicamentos genéricos e de referência no Brasil

OBJETIVO: Verificar a magnitude da diferença de preço entre os medicamentos genéricos e os respectivos medicamentos de referência, além de avaliar o efeito da concorrência entre eles quanto aos seus preços. MÉTODOS: De janeiro de 2000 a junho de 2004, foram acompanhadas 135 apresentações de medicamentos genéricos e seus respectivos medicamentos de referência por um período de até quatro anos. Os preços foram extraídos de publicações específicas voltadas para o comércio farmacêutico, e foram anotados os preços para ambos os medicamentos, desde o lançamento do genérico e durante período de comercialização posterior. RESULTADOS: Os genéricos foram introduzidos, em média, com preços 40% menores do que os medicamentos de referência e esta diferença tendeu a aumentar ao longo do tempo. Comparando a diferença de preço do genérico em relação ao seu medicamento de referência observou-se aumento de 68% nos quatro anos seguintes ao seu lançamento. CONCLUSÕES: A introdução de medicamentos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro contribuiu para a oferta de medicamentos a preços menores. Entretanto, a procura dos medicamentos genéricos não provocou redução dos preços da maioria dos medicamentos de referência.

Diferenças nas situações de risco para HIV de homens bissexuais em suas relações com homens e mulheres

OBJETIVO: Descrever o comportamento bissexual masculino quanto à identidade sexual, uso de preservativo, freqüência de relações sexuais e tipos de parceria e verificar diferenças entre práticas protegidas nas suas relações com homens e mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal aninhado em coorte de homossexuais e bissexuais HIV negativos implantada em 1994 em Belo Horizonte (Projeto Horizonte). Dos 1.025 voluntários recrutados entre 1994 e 2005, foram selecionados 195 que relataram, na admissão, ter tido relações sexuais com homens e mulheres nos seis meses anteriores à entrevista. Foi criado índice de risco comportamental, designado Índice de Risco Horizonte, que incorpora uma constante para cada prática sexual não protegida, ajustada segundo o número de encontros sexuais. RESULTADOS: Houve predomínio de atividade sexual com homens; a maioria se auto-referiu como bissexual (55%) e homossexual (26%). A mediana do número de parceiros homens ocasionais nos últimos seis meses (4) foi superior ao de parceiras ocasionais (2) e de parceiros fixos de ambos os sexos (1). No sexo vaginal com parceira fixa, o uso inconsistente do preservativo foi de 55%, comparado com 35% e 55% no sexo anal insertivo e receptivo com parceiros fixos. O índice foi maior para os que relataram terem tido sexo com homens e mulheres comparado com os que tiveram sexo exclusivamente com mulheres ou homens. CONCLUSÕES: As situações de risco para HIV foram mais freqüentes entre os homens que relataram atividade sexual com homens e mulheres. Os comportamentos sexuais e de proteção dos bissexuais diferem conforme gênero e estabilidade da parceria, havendo maior desproteção com parceiras fixas mulheres.

Diferenças socioeconômicas entre autoclassificação e heteroclassificação de cor/raça

OBJETIVO: Avaliar (1) a consistência entre cor/raça autoclassificada e determinada por entrevistador segundo variáveis socioeconômicas e demográficas e (2) a magnitude das desigualdades étnico-raciais de renda e condição socioeconômica utilizando cor/raça autoclassificada e heteroclassificada. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com indivíduos >20 anos (N=3.353), de ambos os sexos, conduzido na zona urbana de Pelotas, Rio Grande do Sul, em 2005. O processo de amostragem ocorreu em dois estágios e a coleta de dados foi domiciliar. Foram utilizados questionários padronizados e pré-codificados, aplicados sob a forma de entrevistas face-a-face. A consistência entre cor/raça autoclassificada e determinada pelo entrevistador foi verificada por meio da proporção de concordância e estatística kappa. Desigualdades étnico-raciais de renda e condição socioeconômica foram estimadas com os modelos de regressão linear e logística ordinal, ajustando-se para sexo, idade e escolaridade. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 93,5%. Apesar da alta reprodutibilidade observada para cor/raça, verificou-se tendência de branqueamento dos entrevistados. Autoclassificados pardos e pretos tiveram 1,4 e 1,5 vezes mais chance de serem classificados como brancos do que como pretos e pardos, respectivamente. Os valores de kappa foram mais altos nos grupos socialmente desfavorecidos. Evidenciaram-se desigualdades étnico-raciais de renda e condição socioeconômica, as quais foram ligeiramente maiores com cor/raça determinada por entrevistador. CONCLUSÕES: A classificação racial apresenta tendência ao branqueamento dos participantes por parte do entrevistador. Pardos e pretos encontraram-se em desvantagem socioeconômica quando comparados aos brancos.

Óbitos e internações por tuberculose não notificados no município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Analisar a subnotificação de óbitos e internações por tuberculose no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). MÉTODOS: Foram selecionados os óbitos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) com tuberculose como causa básica ou associada e as internações do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) com causa principal ou secundária tuberculose de residentes no município do Rio de Janeiro em 2004. Foi realizada associação probabilística das bases de dados do SIM e SIH-SUS com a do Sinan, referentes aos anos de 2002 a 2004. RESULTADOS: Dos 542 óbitos por tuberculose no período, 234 (43,2%) não foram registrados no Sinan nos dois anos anteriores. Das 1.079 internações, 238 (22,1%) não foram notificadas. Foram relacionados às internações 71 óbitos: 47 ocorreram durante a internação por tuberculose, 24 após a internação. Sete não foram notificados no Sinan. Os idosos tiveram 1,6 vez (IC95% 1,074;2,516) a chance de não notificação dos mais jovens, e pessoas com nível superior ou mais escolaridade tiveram 3,6 vezes a chance (IC95% 1,384;11,022) daqueles com nenhum ano de estudo de não serem notificadas. Os menores de 15 anos tiveram 4,8 vezes a chance (IC95% 2,757;8,452) de não notificação daqueles entre 15 e 59 anos. Algumas divisões regionais de saúde apresentaram percentual de óbitos não notificados acima de 50% e esse percentual variou entre 37,8% e 12,7% para internações. CONCLUSÕES: Os dados sugerem problemas na detecção de casos e apontam barreiras de acesso ao tratamento oportuno e adequado e falhas na qualidade do sistema de informação, com diferenças entre as regiões do município.

Diferenças de gênero no campo da sexologia: novos contextos e velhas definições

OBJETIVO: Analisar concepções de gênero e sexualidade presentes no campo de intervenções terapêuticas em torno do sexo. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Observação etnográfica, complementada por análise documental de material impresso referente ao X Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, e ao VIII Congresso Brasileiro sobre Inadequações Sexuais, promovido pela Associação Brasileira para o Estudo das Inadequações Sexuais, realizados em 2005. A análise privilegiou a interação entre a perspectiva quantitativa no processamento das variáveis profissão e gênero dos participantes e temas das palestras, e perspectiva qualitativa na análise e interpretação do conjunto mais geral de dados. RESULTADOS: Os temas das sessões e o enfoque das apresentações sugerem que o campo é definido pelo contraste entre duas especialidades médicas: a ginecologia e a urologia, a primeira voltada para disfunções femininas e do casal e a segunda para as disfunções masculinas. CONCLUSÕES: A sexualidade masculina é abordada por perspectiva predominantemente biomédica, centrada na fisiologia da ereção e na prescrição de medicamentos, enquanto a sexualidade feminina é apresentada como condicionada por problemas relacionais, mais adequados à intervenção psicológica.