Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas

O presente artigo pretende compreender a relação da judicialização com o modelo processual de política pública, também denominado de ciclo de políticas públicas, por meio de uma aproximação teórica entre esses dois campos de análise. Para isso, o trabalho inicia delimitando as discussões acerca do fenômeno da judicialização, prossegue fixando as bases teóricas acerca das políticas públicas, tomando como referência o modelo processual para, ao final, reformular o referido modelo, inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas. Como conclusão, percebeu-se que o fenômeno da judicialização pode, além de ser aproximado do modelo processual, influenciar o ciclo de políticas públicas, ressignificando o referido modelo, o que permitirá novos estudos dos dois campos de análise a partir do ciclo de políticas públicas judicializado.

Observações sôbre o ciclo evolutivo do Triatoma arthurneivai, em condições de laboratório (Hemiptera, Reduviidae)

A partir de ovos de fêmeas de Triatoma arthurneivai capturadas no ecótopo natural observou-se o tempo de evolução, em condições de laboratório mantidas à temperatura de 25°C e 60-70% de umidade relativa do ar. Foram oferecidos repastos sanguíneos em camundongo albino, semanalmente. A taxa de eclosão de ovos foi de 92,8%. Observaram-se diferenças entre o tempo de evolução desde a eclosão do ôvo até a muda para adulto, quando os triatomíneos foram criados isoladamente ou em grupos de 2-9 espécimes. O tempo médio dêstes foi de 228,3 dias e o daqueles, de 314,4 dias. O mesmo tempo, também apresentou diferenças quando se levou em consideração o sexo; os machos tiveram um tempo médio de 205,4 dias enquanto para as fêmeas o tempo foi de 274,3 dias. Algumas hipóteses são apresentadas, porém nenhuma ofereceu possibilidades de confirmação. Conclue-se pela necessidade de novos trabalhos para elucidar as dúvidas e, sugere-se possibilidade de novos conhecimentos a serem utilizados no estudo da tripanossomose americana em seus focos naturais.

Elementos de avaliação do "risco gravídico"

São estabelecidos alguns conceitos básicos que definem o "risco gravídico" propondo-se uma classificação dos elementos que devem ser considerados no estabelecimento do risco. Com o objetivo de quantificar a avaliação do risco e baseados nos fatores da classificação são atribuídos notas cuja soma determina um valor que mede a intensidade do "risco gravídico". Calcados nestes valores são estudados, retrospectivamente, 62 óbitos maternos distribuídos em tabelas onde se associam diferentes fatores. Verifica-se, em conclusão, que um adequado programa de Saúde Materna é necessário não só para atender às gestantes durante o Pré-Natal como também facultar oportuna assistência hospitalar. A análise dos óbitos e os fatores que determinaram o alto risco sugerem elementos para a elaboração de Programas de Saúde Materna.

Ciclo evolutivo do Hepatozoon triatomae (Sporozoa, Haemogregarinidae) parasita de triatomíneos

Relata-se o encontro no Estado de São Paulo, Brasil, de triatomíneos e lagartos, respectivamente o Triatoma arthurneivai e Tropidurus torquatus, parasitados por uma hemogregarina semelhante a Hepatozoon triatomae (Osimani, 1942) Reichenow, 1953. São apresentados aspectos da sua morfologia e estudadas as diversas fases do seu ciclo evolutivo, este inteiramente reproduzido em laboratório.

Características vitais como indicadores do risco gravídico

Foram avaliadas, através do peso ao nascer, a influência de algumas características vitais da mulher, de "per si", na qualidade da gestação, com o objetivo de verificar a validade dessas características como indicadores preditivos de risco gravídico. O estudo foi realizado em duas populações diferenciadas pela freqüência ou não a serviços de atendimento pré-natal. Não foram estatisticamente diferentes os pesos médios de recém-nascidos, nos dois grupos, distribuídos segundo níveis de riscos atribuíveis à idade materna, ao número de gestações, à paridade e ao intervalo interpartal. Esses resultados sugeriram que as características estudadas não poderão ser usadas como indicadores preditivos de risco. O peso ao nascer foi significativamente maior entre mulheres com atendimento pré-natal e sem riscos atribuíveis à idade materna e ao número de gestações e de partos. Também foi significativamente maior o peso ao nascer ae crianças cujas mães não guardaram intervalo interpartal adequado, mas que freqüentaram o pré-natal. A importância da assistência de saúde à gestante fica ressaltada e recomenda-se incentivar as grávidas a freqüentarem esses serviços.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Caracterização das emissões de aldeídos de veículos do ciclo diesel

OBJETIVO: Caracterizar as emissões de acetaldeído e formaldeído, substâncias nocivas para a saúde das pessoas e cujas emissões dos veículos a diesel ainda não estão regulamentadas. MÉTODOS: Testes padronizados foram realizados em quatro veículos leves comerciais do ciclo diesel, testados num dinamômetro de chassis, usando o procedimento de teste FTP-75. Os poluentes foram analisados por cromatografia líquida de alta eficiência. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a emissão de acetaldeído variou de 5,9 a 45,4 mg/km e a de formaldeído variou de 16,5 a 115,2 mg/km. A emissão média para a soma dos aldeídos foi de 58,7 mg/km, variando de 22,5 mg/km a 160 mg/km. A proporção entre os dois se manteve constante, próximo de 74% de formaldeído e 26% de acetaldeído. CONCLUSÕES: A emissão de aldeídos provenientes de veículos movidos a diesel foi significativa quando comparada com as emissões reais dos veículos de ignição por centelha ou com o limite previsto para os veículos do ciclo Otto na legislação brasileira. O estabelecimento de limites de emissão para essas substâncias para veículos a diesel mostra-se importante, considerando o crescimento da frota de veículos a diesel, a toxicidade desses compostos e sua participação como precursores nas reações de formação de gás ozônio na baixa troposfera.

El ciclo evolutivo experimental de Diphyllobothrium erinaceieuropei en Paracyclops fimbriatus, larvas de Bufo arenarum y caninos

El objetivo del trabajo fue lograr la reproducción experimental del ciclo evolutivo de Diphyllobothrium erinaceieuropei Rudolphi 1819 (Cestoda, Pseudophyllidea) con la intervención de Paracyclops fimbriatus y larvas de Bufo arenarum como hospedadores intermediarios y caninos como hospedadores definitivos. Los huevos del parásito se obtuvieron de heces de caninos infectados naturalmente y se conservaron refrigerados en agua. Se incubaron 7 días a 25°C para que desarrollaran los coracidios y se pusieron en recipientes que contenían a los copépodos mencionados. Al cabo de 12 días a 22,6°C (promedio) se hallaron procercoides maduros en ellos y se agregaron 10 renacuajos de Bufo arenarum. Estos se examinaron por disección 22, 23, 61 y 107 días después, hallándose en todos 1 o más plerocercoides (Temperatura promedio: 24,9°C). El día 23, de 6 renacuajos se obtuvieron 49 plerocercoides, de los cuales se administraron 28, por vía oral, a una perra. El día 107, 3 de 11 plerocercoides obtenidos de un renacuajo se le dieron a otra perra por la misma vía. Se hallaron huevos del cestode en las heces del primer canino a partir del día 22 posterior a la infección (p.i.) y a los 30 días p.i., segmentos de estróbila. En el segundo canino se hallaron huevos a los 30 días p.i..

Ciclo Vital de Schistosoma mansoni através do Holochilus brasiliensis (Desmarest, 1818) em ambiente semi-natural (Trematoda, Shistosomatidae; Rodentia, Cricetidae)

Junto ao Lago da Pampulha, Belo Horizonte, MG, foram capturados (julho/72-novembro/73) 28 exemplares de Holochilus brasiliensis, dos quais 11 (39,3%) eliminavam nas fezes ovos viáveis de S. mansoni. Miracídios da cepa mencionada ("H") infectaram Biomphalaria glabrata e as cercárias obtidas também infectaram camundongos albinos, recuperando-se, ao final do experimento, 35,3% de vermes adultos. Por outro lado, cercárias de cepa humana ("LE") de S. mansoni infectaram sete exemplares de H. brasiliensis, nascidos em laboratório, recuperando-se no fim de 60 dias, 30,5% de vermes adultos. Estudos anatomapatológicos de H. brasiliensis demonstraram infecção generalizada, encontrando-se granuloma no esôfago, estômago, intestino (delgado e grosso), fígado, baço, pâncreas e linfonodos abdominais. Espessamentos fibrosos da íntima da veia porta, granulomas em espaços porta e fibrose incipiente dos espaços porta e interlobular foram lesões decorrentes da presença de ovos de S. mansoni encontrados no fígado. Em ambiente semi-natural, foi possível fechar o ciclo do S. mansoni sem direta participação humana, utilizando-se B. glabrata experimentalmente infectadas com trematódeos da cepa "LE", H. brasiliensis nascidos em laboratório e B. glabrata nascida no ambiente semi-natural estabelecido. Verificou-se que ambas as cepas ("H" e "LE") comportaram-se de maneira análoga, não sendo verificadas, também, diferenças morfológicas entre os ovos e vermes adultos de ambas. As observações, realizadas no campo e no laboratório demonstraram que o Holochilus brasiliensis é bom hospedeiro de Schistosoma mansoni. Assim, em determinadas áreas e sob certas condições ecológicas, o cricetídeo em questão poderá, efetivamente, integrar-se ao ciclo do trematódeo na natureza, independente ou paralelamente à presença do homem. Assinala-se, finalmente, que o presente trabalho relata o segundo fechamento do ciclo biológico de S. mansoni em condições ditas semi-naturais. Os primeiros estudos, entretanto, de Antunes, Milward de Andrade, Katz & Coelho4,,em 1971 e de Antunes5, em 1971 foram feitos utilizando-se o Nectomys s. squamipes.

Nota sobre o ciclo evolutivo de Rhodnius nasutus stal 1859, em condiçoes de laboratório

Neste trabalho foi estudado o ciclo evolutivo de Rhodnius nasutus. A duração completa do cic/o, i.e, de ovo adulto foi de 101 dias. A duração para cada estágio foi: NI = 9,5 (± 1,21, NII = 18,8 (± 1,8), NIII = 19,1 (± 1,8), NIV = 23,5 (± 2,1) eNV = 27,8 ft 1,2).

Estudo comparativo do ciclo evolutivo de Rhodnius neglectus alimentados em pombos ou camundongos

Baseados no encontro de 77,2% de reação de precipitina positiva para soro antiave de R. neglectus capturados em palmeiras da periferia de Belo Horizonte, estudamos o ciclo evolutivo de uma colonia recém-estabelecida no laboratório alimentada com sangue de pombo ou camundongo, na expectativa de demonstrarmos maior adaptação deste triatomíneo ao sangue da ave. Para comparação, estudamos o ciclo evolutivo destes insetos numa colônia há muito mantida em insetário. Nossos resultados mostram um desenvolvimento mais rápido da colônia recém- estabelecida, assim como do lote de triatomíneos alimentado em camundongo. Esses achados sugerem menor potencial biológico para triatomíneos criados por longo tempo em insetário em comparação a novas colônias. Sendo as aves os principais habitantes das palmeiras, a aparente preferência alimentar por sangue de aves demonstrada pela reação de precipitina parece ser circunstancial e não seletiva na busca do sangue com o qual o triatomíneo obteria melhor desenvolvimento.

Estudo do ciclo evolutivo do Rhodnius nasutus stal, 1859, em laboratório

O ciclo biológico da espécie Rhodnius nasutus foi estudado em 1986 em laboratório. As médias das temperaturas máximas e mínimas observadas foram de 28,0± 2°Ce 22,0 + 2°C e a da umidade relativa do ar entre 59,2% e 70,4%. Foram utilizadas aves como fonte de alimentação. O desenvolvimento completo desta espécie foi obtido em 53,3% dos 30 exemplares estudados. O período de ovo a adulto durou em média, de 209,4 dias, assim distribuídos: período de incubação = 11,1 dias, 1º estádio = 17,6 dias, 2º estádio = 16,1 dias, 3º estádio = 30,0 dias, 4º estádio = 71,2 dias e o 52 estádio = 79,9 dias.