Aspectos éticos em estudos longitudinais: o caso do ELSA-Brasil

Historicamente a discussão acerca da eticidade dos atos em pesquisas com seres humanos privilegiou os estudos experimentais, pelo maior potencial de danos aos sujeitos envolvidos. Todavia, os estudos observacionais também envolvem riscos e suscitam questões relevantes. Neste artigo pretende-se apresentar e discutir aspectos éticos do desenvolvimento do ELSA-Brasil, um estudo longitudinal e multicêntrico, com financiamento público, no qual os sujeitos da pesquisa e pesquisadores pertencem às mesmas instituições. São descritos os procedimentos adotados para atender às exigências e compromissos éticos e a casuística que orientou as ações segundo seus princípios norteadores (beneficência, autonomia e justiça social). São apresentados alguns problemas morais que exigiram ponderação sobre riscos e benefícios na confluência com os objetivos do estudo e comentam-se peculiaridades de um estudo longitudinal e seus potenciais benefícios.

Aspectos morfofisiológicos de plantas de milho e bioquímico do solo em resposta à adubação nitrogenada e à inoculação com Azospirillum brasilense

RESUMO O nitrogênio (N) é um macronutriente que aumenta a produção de grãos na cultura do milho e o seu manejo adequado torna-se indispensável como proposta de uma agricultura sustentável, incluindo o uso de fontes alternativas como bactérias fixadoras de N2. Os objetivos deste trabalho foram avaliar a resposta morfofisiológica de plantas de milho e a atividade de enzimas no solo (urease e fosfatase) decorrente da adubação N mineral e da inoculação com Azospirillum brasilense. Dois ensaios foram realizados em condições de casa de vegetação com solo de cerrado. O delineamento estatístico adotado foi o de blocos ao acaso com os tratamentos distribuídos em esquema fatorial 3 x 3, sendo o primeiro fator correspondente a doses de N (0; 100 e 200 kg ha-1) e o segundo, a doses de um inoculante líquido à base de A. brasilense aplicado via sementes (0; 100 e 200 mL ha-1). Ao final desse experimento, outro ensaio foi realizado para verificar o possível efeito residual da inoculação e da adubação nitrogenada. A adição de fertilizantes nitrogenados promoveu maior desenvolvimento das plantas de milho, elevou os teores de clorofila e de nutrientes. Houve aumento da atividade das enzimas relacionadas à disponibilização de amônio e fósforo inorgânico na rizosfera. Além disso, o nitrogênio apresentou efeito residual no desenvolvimento das plantas na semeadura subsequente. A dose de 200 mL ha-1 de A. brasilense associada à dose de 200 kg ha-1 de N aumentou a resposta fisiológica da cultura.

A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas

A Resolução 196/96, instituída pelo Ministério da Saúde com a pretensão de regular os aspectos éticos de qualquer pesquisa "envolvendo seres humanos", ainda não foi plenamente apreciada em suas implicações para os estudos antropológicos. Este artigo ressalta as dificuldades que se apresentam para pesquisas de campo, especialmente as que enfocam atividades ilícitas, tais como o uso de substâncias psicoativas. Esses estudos freqüentemente adotam abordagens etnográficas que pressupõem a ida do pesquisador ao campo e o estabelecimento de relações pessoais entre ele e os sujeitos por meio da participação cotidiana direta em seu meio cultural. Essa metodologia e a condição ilícita das atividades estudadas demandam considerações éticas específicas, às quais as disposições da Resolução 196/96 não atendem. Algumas áreas problemáticas são: (a) a necessidade de aprovação do projeto por um comitê de ética; (b) a dificuldade para obter consentimento informado quando se trabalha com populações ocultas; (c) "acobertamento", "apologia" ou participação em atos ilegais; (d) a dificuldade em fazer crítica social sem ferir interesses de nenhum dos sujeitos estudados; (e) o anonimato em pesquisas que também tenham caráter de registro histórico. As especificidades de diferentes disciplinas reforçam a noção de que comissões de ética devem ser setoriais, sob pena de se avaliar questões diferenciadas segundo padrões somente aplicáveis a algumas delas.

Alguns aspectos epidemiológicos dos acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, SP (Brasil), 1972-1978

Estudo epidemiológico de 341 acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, no período de 1972 a 1978, realizado a partir da consulta a arquivos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Identificaram-se como caracteres epidemiológicos predominantes o acometimento de adultos jovens (68,3% das vítimas fatais tinham menos de 40 anos), do sexo masculino (95,6%); os "condutores de veículos de transporte" constituíram a categoria profissional mais acometida (19,4%), seguida da dos serventes de obras (10,4%); a construção civil foi o ramo de atividade que mais contribuiu para a mortalidade por acidentes de trabalho (29,9%); os "acidentes de trânsito de veículos a motor" constituíram-se na causa externa mais freqüente (50,1%), seguindo-se o grupo dos "outros acidentes" (22,9%) e o das "quedas acidentais" (12,6%); os "traumatismos de crânio" foram a natureza da lesão mais freqüente. São mencionados alguns aspectos a serem considerados na prevenção, quanto à prioridade da construção civil e quanto à participação das Empresas na prevenção de acidentes de trânsito em situação ocupacional.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Aspectos psicossociais do trabalho e distúrbios psíquicos entre trabalhadoras de enfermagem

OBJETIVO: Avaliar a associação entre demanda psicológica e controle sobre o trabalho e a ocorrência de distúrbios psíquicos menores entre trabalhadoras de enfermagem. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, incluindo 502 trabalhadoras de enfermagem de um hospital público de Salvador, Bahia. O Modelo Demanda-Controle, de Karasek, foi utilizado para avaliar as dimensões psicossociais estudadas. Para mensuração de distúrbios psíquicos menores (DPM), utilizou-se o SRQ-20. RESULTADOS: A prevalência de DPM foi 33,3%, variando de 20,0% entre enfermeiras a 36,4% entre auxiliares. Observou-se nítido gradiente tipo dose-resposta de associação positiva entre demanda psicológica e DPM, e associação negativa entre controle sobre o trabalho e DPM. A prevalência de DPM foi mais elevada (RP=2,6; IC95%: 1,81-3,75) no quadrante de trabalho em alta exigência (alta demanda, baixo controle), quando comparado às profissionais em trabalho de baixa exigência (baixa demanda, alto controle), depois de ajustado, num modelo de regressão logística múltipla, por potenciais confundidores. CONCLUSÕES: Os achados reforçam a relevância da adoção de medidas de intervenção na estrutura organizacional, de modo a elevar o controle sobre o trabalho e redimensionar os níveis de demanda psicológica.

Associação entre distúrbios psíquicos e aspectos psicossociais do trabalho de professores

OBJETIVO: Investigar a associação entre aspectos psicossociais do trabalho e prevalência de distúrbios psíquicos em professores da educação infantil e do ensino fundamental. MÉTODOS: Estudo de corte transversal realizado com 1.024 professores das escolas públicas municipais e das 10 maiores escolas particulares de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, em 2001. A variável de exposição principal foi constituída pelo modelo de demanda-controle, que classifica os indivíduos de acordo com as exigências do trabalho. A variável de resposta representou distúrbios psíquicos medidos pelo Questionário de auto-resposta. A medida de freqüência foi a prevalência, e a medida de associação foi a razão de prevalências. A principal técnica estatística utilizada foi a análise de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de distúrbios psíquicos foi de 44%. Evidenciou-se associação entre sua presença e as condições de demanda e controle no trabalho, após o controle do confundimento introduzido pelas variáveis sexo, zona de trabalho e suporte social. Os professores com trabalho de alta exigência apresentaram prevalência 1,5 vez maior que os com trabalho de baixa exigência. CONCLUSÕES: A prevalência de distúrbios psíquicos foi elevada entre professores. Há evidências de que a prevalência estava associada com as exigências do trabalho.

Esquistossomose mansoni no estado da Guanabara: aspectos epidemiológicos relacionados às migrações internas

O presente trabalho é o resultado do estudo epidemiológico de 2 416 casos de esquistossomose mansoni observados na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, entre os anos de 1960 e 1968. Os pacientes eram originários de 275 municípios de 18 Estados no Brasil e pode-se supor que sejam "indicadores" da doença nos locais de onde provieram (desde que não tenham, realizado múltiplas viagens ou migrações, o que dificultaria o julgamento). Observou-se que os Estados de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Bahia,Sergipe e Alagoas contribuíram com 80% dos casos, a maioria dêles nas 3ª e 4ª décadas de vida. Houve uma discreta prevalência do sexo feminino e uma significativa predominância de brancos e mulatos.

O trabalho de campo em Medicina Tropical: objetivos, planejamento e aspectos operacionais

O trabalho de campo é de fundamental importância ao conhecimento das chamadas doenças tropicais. Ele permite estabelecer com mais precisão a prevalência das doenças endêmicas e de suas conseqüências sócio-econômicas; propicia o estudo das diversas variantes clínicas das enfermidades, dos fatores epidemiológicos desencadeantes e mantenedores de determinada condição mórbida no ambiente do campo onde ocorrem, proporcionando a investigação do agente etiológico, dos diversos reservatórios e vetores nas condições naturais de transmissão. Este artigo aborda objetivos e questões relevantes de ordem estrutural, logística e operacional no desempenho deste tipo de investigação.

Empreendedorismo feminino e o conflito trabalho-família: estudo de multicasos no setor de comércio de material de construção da cidade de Curitiba

Os autores que analisam o conflito trabalho-família têm ressaltado a importância da busca do equilíbrio do tempo na dedicação para o trabalho sem que haja detrimento do tempo dedicado à família. Destacam-se três dimensões em que se podem encontrar conflitos entre o trabalho e a família: tempo, tensão e comportamento. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo apresentar os conflitos trabalho-família percebidos por duas empresárias do setor de comércio de material de construção da cidade de Curitiba, bem como as ações dessas empresárias para lidarem com os conflitos identificados. Por meio de pesquisa qualitativa, do tipo estudo de multicasos, foram entrevistados tanto as empresárias quanto seus parceiros. Os achados da pesquisa corroboram os estudos citados na revisão teórica, sendo o fator tempo o mais frequentemente citado como gerador de conflitos trabalho-família e o controle emocional como a ação mais citada como atenuante desses mesmos conflitos.

Aspectos éticos e legais das anotações de enfermagem nos procedimentos de doação de órgãos para transplantes

Objetivo deste estudo foi verificar os registros de enfermagem de pacientes doadores de órgãos quanto aos aspectos éticos e legais. Foram analisados os registros de enfermagem de 12 prontuários de pacientes doadores de órgãos internados em um Hospital Universitário do interior do estado de São Paulo, no período de Janeiro de 1992 a agosto de 1996. Foi identificada a informação quanto ao consentimento para doação de órgãos nos registros de enfermagem em 16,7% dos prontuários. Observamos, em 91,7% dos prontuários, falta de data, de assinaturas, ou presença de rasuras nos registros de enfermagem.

Aspectos cronobiológicos do ciclo vigília-sono e níveis de ansiedade dos enfermeiros nos diferentes turnos de trabalho

Esta pesquisa teve como objetivos: identificar os cronótipos dos enfermeiros dos diferentes turnos, estudar os padrões de sono e identificar os níveis de ansiedade estado-traço, correlacionando os cronótipos com as variáveis ansiedade-traço e ansiedade-estado. Foi realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com 40 sujeitos. O cronótipo pre-ponderante dos enfermeiros do turno matutino foi o matutino moderado e os dos turnos vespertino e noturno do tipo indiferente. Em relação aos padrões de sono, os enfermeiros do turno matutino dormem menos, acordam mais cedo com ajuda do despertador em relação aos outros turnos. Quanto aos níveis de ansiedade traço-estado, situaram-se nos níveis I (baixo) e II (moderado) de ansiedade traço-estado. Este estudo permitiu que concluíssemos que os enfermeiros encontram-se satisfeitos e motivados com as condições de trabalho da instituição.

Processos de trabalho no Programa Saúde da Família: atravessamentos e transversalidades

A pesquisa teve o objetivo de compreender os desafios éticos da implantação do Programa usando a abordagem qualitativa e discussão focal em grupo. A amostra foi intencional, com integrantes das diferentes equipes PSF do município de Campo Bom (RS): 3 médicos, 3 enfermeiras, 2 técnicas e 4 agentes comunitários de saúde. Foram criadas 8 situações de discussão sobre diferentes aspectos do PSF. O artigo é um recorte da pesquisa, tendo como objetivo específico os estrangulamentos nos processos de trabalho do PSF. O referencial teórico são os conceitos de atravessamento e transversalidade e a proposta da clínica ampliada. Os resultados foram classificados segundo os diferentes atores envolvidos nos processos de trabalho: usuários, agentes comunitários de saúde, profissionais, gestores e sistema de saúde. Os resultados apontam que os estrangulamentos nestes processos têm a sua origem na reprodução de procedimentos e de práticas hospitalares na atenção básica, levando a desconsiderar as dimensões subjetivas e sociais do processo saúde/doença. A proposta da clínica ampliada poderia ser uma resposta, porque defende que os itinerários terapêuticos precisam ser frutos de uma pactuação entre usuário e profissional.

Aspectos éticos e estratégias para a participação voluntária da criança em pesquisa

A literatura de saúde tem abordado os aspectos éticos da investigação com seres humanos há décadas, mas ainda há desafios a serem reconhecidos e superados, tais como os referentes à pesquisa com crianças. Este artigo apresenta e discute aspectos éticos da pesquisa com crianças. Descreve estratégias de abordagem conformes às necessidades infantis, segundo seu processo de desenvolvimento e características individuais, para garantir a participação voluntária da criança na pesquisa.