Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

Os laboratórios de saúde pública nos programas de saúde

Os laboratórios de saúde pública estão integrados a todo programa moderno de assistência médica e saúde pública. Em conseqüência, surgem problemas concernentes à demanda de serviços e recursos para satisfazê-la. Neste trabalho é apresentada e discutida a necessidade de maior reconhecimento da importância dos serviços e alguns fatores básicos a serem considerados no planejamento e organização de um sistema nacional unificado de serviços de laboratório de saúde pública.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Perfil de casos de tuberculose notificados e fatores associados ao abandono, Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Descrever o perfil dos casos notificados de tuberculose e analisar os fatores associados ao abandono do tratamento. MÉTODOS: Foram descritos 178 casos de tuberculose notificados na Regional Oeste de Belo Horizonte, em 2001-2002, e registrados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação. Realizou-se estudo caso-controle não pareado, com dados coletados por entrevistas, comparando pacientes que abandonaram o tratamento com aqueles que evoluíram para cura. Foram analisadas as variáveis: características sociodemográficas, comportamentais, associação com Aids, efeitos colaterais, informação sobre a doença e interesse no tratamento. Utilizou-se análise univariada e regressão logística não condicional na análise multivariada, com odds ratio ajustado como medida de associação e intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: O coeficiente de incidência foi de 56,6/100.000 habitantes. Houve predomínio de homens, de 30 a 49 anos, da forma pulmonar (76,4%), e 72,5% de bacilíferos. Entre as notificações verificou-se 65,2% de curas, 12,4% abandonos e 9,6% óbitos, sem influência do local do tratamento. No estudo caso-controle não houve diferença quanto ao gênero, cor, escolaridade, renda, ocupação, apoio familiar, associação com Aids e etilismo. O uso de drogas, interesse em se tratar e informação sobre a doença mostraram-se independentemente associados ao abandono. CONCLUSÕES: A adesão ao tratamento representa um desafio no controle da tuberculose. Os fatores de proteção - interesse em se tratar e nível de informação sobre a doença - e o reconhecimento do uso de droga como fator de risco devem integrar estratégias de cuidado ao doente, buscando reduzir os índices de abandono para recuperação da saúde.

Perfil de pacientes que evoluem para óbito por tuberculose no município de São Paulo, 2002

OBJETIVO: Descrever o perfil de pacientes adultos residentes no município de São Paulo que evoluíram para óbito associado à tuberculose, segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. MÉTODOS: Estudo descritivo, abrangendo todos os óbitos por tuberculose (N=416) ocorridos em 2002, entre maiores de 15 anos. Os dados analisados foram obtidos do Sistema Municipal de Informações de Mortalidade, prontuários hospitalares, Serviço de Verificação de Óbitos e Sistema de Vigilância de Tuberculose. Os cálculos dos riscos relativos e intervalos de confiança de 95% (IC 95%) tiveram como referência o sexo feminino, grupo de 15 a 29 anos, e os naturais do Estado de São Paulo. A análise comparativa usou o teste do qui-quadrado de Pearson e o exato de Fisher para variáveis categóricas e o teste Kruskal-Wallis para variáveis contínuas. RESULTADOS: Do total de óbitos, 78% apresentavam a forma pulmonar; o diagnóstico foi efetuado após a morte em 30% e em unidades de atendimento primário em 14% dos casos; 44% não iniciaram tratamento; 49% não foram notificados; 76% eram homens e a mediana da idade foi de 51 anos; 52% tinham até quatro anos de estudo, 4% eram prováveis moradores de rua. As taxas de mortalidade aumentavam com a idade, sendo de 5,0/100.000 no município, variando de zero a 35, conforme o distrito. Para 82 de 232 pacientes com registro de tratamento, havia referência de tratamento anterior, e desses, 41 o haviam abandonado. Constatou-se presença de diabetes (16%), doença pulmonar obstrutiva crônica (19%), HIV (11%), tabagismo (71%) e alcoolismo (64%) nos pacientes. CONCLUSÕES: Homens acima de 50 anos, migrantes e residentes em distritos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano apresentam maiores riscos de óbito. A pouca escolaridade e apresentar co-morbidades são características importantes. Observou-se baixa participação das unidades básicas de saúde no diagnóstico e a elevada sub-notificação.

Invalidez por dor nas costas entre segurados da Previdência Social do Brasil

OBJETIVO: Descrever as aposentadorias por invalidez decorrente de dor nas costas. MÉTODOS: Estudo descritivo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social em 2007. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez foi calculada segundo as variáveis idade e sexo, nos estados. Os dias de trabalho perdidos por invalidez decorrente de dor nas costas foram calculados segundo atividade profissional. RESULTADOS: A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez entre as aposentadorias previdenciárias e acidentárias. A maioria dos beneficiários residia em área urbana e era comerciário. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez no Brasil foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Esse valor foi mais elevado entre os homens e entre as pessoas mais velhas. Rondônia exibiu taxa quatro vezes superior ao esperado (RT = 4,05) e a segunda maior taxa, referente à Bahia, foi de aproximadamente duas vezes o esperado (RT = 2,07). Os comerciários foram responsáveis por 96,9% dos dias perdidos por invalidez. CONCLUSÕES: A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007, sobretudo entre comerciários, com grandes diferenças entre os estados.

Estimação de sub-registro de nascidos vivos pelo método de captura e recaptura, Sergipe

OBJETIVO: Estimar o número de ocorrências de nascidos vivos e, por conseqüência, o sub-registro civil de nascidos vivos. MÉTODOS: As bases de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Nascidos Vivos e do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos segundo e terceiro trimestres de 2006 do estado de Sergipe, foram pareadas por relacionamento determinístico a partir do número da Declaração de Nascido Vivo. A desagregação geográfica adotada foi a de microrregião de residência da mãe. Os modelos de Huggins para populações fechadas foram aplicados para estimar as probabilidades de captura em cada base e o total de nascidos vivos ocorrido no período, dentro de cada desagregação geográfica. O aplicativo utilizado para as estimações foi o Software MARK®. RESULTADOS: O sub-registro civil no período analisado foi de 19,3%. A aplicação do método de captura-recaptura para estimar sub-registro de nascidos vivos é factível, inclusive para desagregações geográficas menores do que unidade da federação. O relacionamento determinístico foi prejudicado em quatro microrregiões, devido à falta de preenchimento do número da Declaração de Nascido Vivo na base do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Identificou-se que a idade da mãe afeta a probabilidade de captura pelo Registro Civil, característica de heterogeneidade na população de nascidos vivos. CONCLUSÕES: O método de captura-recaptura mostrou-se viável para a estimação de sub-registro de nascidos vivos.

Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios

A sustentabilidade estrutural do sistema de saúde brasileiro remete ao padrão de desenvolvimento do País em função de como este se expressa e reproduz na saúde de sua população. Isso decorre não somente de sua dimensão social como também da econômica, uma vez que responde por parcela significativa do produto interno bruto e da criação de empregos, e exerce relevante impacto na geração de inovação e competitividade nacional. O governo federal tem institucionalizado o papel da saúde na agenda de desenvolvimento nacional devido a seu caráter estratégico. A despeito disso, a fragilidade de sua base produtiva continua configurando importante vulnerabilidade para o Sistema Nacional de Saúde e para uma inserção competitiva em ambiente globalizado, sinalizando que a efetivação virtuosa da relação entre saúde e desenvolvimento envolve uma ruptura de paradigmas cognitivos e políticos que separam, de forma estanque, a ordem econômica da social.

A dinâmica inovativa do subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais

O subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais, um dos subsistemas do complexo produtivo da saúde, reúne diferentes atividades, usualmente agregadas na designada indústria de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, uma área estratégica para a saúde por representar uma fonte contínua de mudanças nas práticas assistenciais. Além de exercer influência na prestação de serviços de saúde, possui potencial de promover o adensamento do sistema nacional de inovação e de ampliar a competitividade da indústria como um todo, dado que articula tecnologias portadoras de futuro. Apesar do crescimento significativo dessa indústria no Brasil nos últimos anos, esses equipamentos e materiais têm apresentado um crescente déficit na balança comercial. Essa incompatibilidade entre as necessidades nacionais de saúde e a base produtiva e inovativa da indústria aponta fragilidades estruturais do subsistema. Utilizando o arcabouço da economia política, o objetivo do artigo foi discutir o desenvolvimento dessa indústria no Brasil e seus desafios.

Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa

As indústrias de base química e biotecnológica compõem um dos subsistemas produtivos do Complexo Produtivo da Saúde, que se destaca tanto pela sua relevância econômica como pela sua importância no domínio de novas tecnologias em áreas estratégicas. A consolidação do segmento de produção de medicamentos genéricos na última década proporcionou um aumento significativo da participação de empresas nacionais no mercado farmacêutico e representou um importante ponto de inflexão na trajetória de crescimento do setor. Entretanto, ainda há importantes gargalos estruturais tanto na base produtiva como em termos de seu dinamismo inovativo. Tais gargalos revelam a elevada vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde e apontam para a importância da criação e implementação de políticas públicas que articulem o desenvolvimento da base produtiva e da inovação na indústria farmacêutica com o atendimento das demandas sociais relativas à saúde no País.

Factors associated with lack of prenatal care in a large municipality

OBJECTIVE To analyze the factors associated with a lack of prenatal care in a large municipality in southern Brazil. METHODS In this case-control age-matched study, 716 women were evaluated; of these, 179 did not receive prenatal care and 537 received prenatal care (controls). These women were identified using the Sistema Nacional de Informação sobre Nascidos Vivos (Live Birth Information System) of Pelotas, RS, Southern Brazil, between 2009 and 2010. Multivariate analysis was performed using conditional logistic regression to estimate the odds ratios (OR). RESULTS In the final model, the variables associated with a lack of prenatal care were the level of education, particularly when it was lesser than four years [OR 4.46; 95% confidence interval (CI) 1.92;10.36], being single (OR 3.61; 95%CI 1.85;7.04), and multiparity (OR 2.89; 95%CI 1.72;4.85). The prevalence of a lack of prenatal care among administrative regions varied between 0.7% and 3.9%. CONCLUSIONS The risk factors identified must be considered when planning actions for the inclusion of women in prenatal care by both the central management and healthcare teams. These indicated the municipal areas with greater deficits in prenatal care. The reorganization of the actions to identify women with risk factors in the community can be considered to be a starting point of this process. In addition, the integration of the activities of local programs that target the mother and child is essential to constantly identify pregnant women without prenatal care.

Dengue em criança: aspectos clínicos e epidemiológicos, Manaus, Estado do Amazonas, no período de 2006 e 2007

O objetivo deste trabalho é apresentar os aspectos clínicos e epidemiológicos das crianças acometidas por dengue, em Manaus, AM, no período de 2006 a 2007. Foram analisados 482 casos de dengue confirmados laboratorialmente, em 2006, sendo 46,9% nos menores de 15 anos, e 1.538 casos, em 2007, sendo 57,7% nos menores de 15 anos. Os dados foram obtidos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) de Manaus. As variáveis analisadas foram: idade, gênero, bairro de residência, mês do inicio dos sintomas, sorotipo e forma clínica da doença. Verificou-se um aumento estatisticamente significativo da proporção de casos em menores de 15 anos, bem como das formas graves entre 2006 e 2007. Apesar de a forma hemorrágica ter sido quase três vezes mais freqüente em 2007, houve uma redução do coeficiente de letalidade. Os sorotipos identificados foram DEN-3 em 2006 e DEN-1, DEN-2 e DEN-3 em 2007. Em 2007, houve registro de casos em todos os meses do ano.

Ensaio sobre as virtudes do capital de risco corporativo para projetos de alta tecnologia no setor agrícola: a trajetória inovadora da Alellyx Applied Genomics e da CanaVialis

O objetivo neste artigo é investigar a trajetória de duas empresas startups brasileiras dedicadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de biotecnologia: a Alellyx e a CanaVialis. São dois casos de spin-offs acadêmicos e de bioemprendimentos germinados na esfera do Projeto Genoma, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), maturadas na Votorantim Novos Negócios (VNN), área de novos negócios de um dos maiores grupos industriais brasileiros que atua no segmento de commodities, o Grupo Votorantim S/A, e depois vendidas para a Monsanto. Neste estudo, tentou-se compreender a racionalidade e as virtudes das ações de investimentos corporativos e das políticas públicas destinadas à biotecnologia focada em genômica aplicada para a agricultura no Brasil. A metodologia utilizada é a de estudo de caso, mais especificamente de análise dos dois casos de empresas comentados acima. Os resultados demonstraram que, apesar de o principal objetivo do grupo econômico ser a célere valorização do capital investido e seu retorno financeiro, a afiliação corporativa dessas empresas estimulou a aceleração de um conjunto de capacitações para a gestão empresarial da Alellyx e da CanaVialis, que foram críticas para o amadurecimento do negócio. Evidenciou-se, ainda, que foi fundamental o significativo aporte de recursos por meio dos mecanismos de apoio do sistema nacional à inovação.

Reprocessamento de produtos médicos: uma proposta de modelo regulatório para hospitais brasileiros

O reprocessamento de produtos médicos constitui um processo de extrema complexidade e importância, que requer tanto capacidade operacional para sua implantação, como qualificação técnica especializada dos profissionais envolvidos. As questões típicas do reprocessamento de produtos médicos envolvem aspectos técnicos, econômicos e regulatórios, tanto para os artigos ditos reusáveis quanto para aqueles considerados de uso único. Este estudo objetiva desenvolver um modelo regulatório para o reprocessamento de produtos médicos no Brasil, que atenda aos requisitos de qualidade e de segurança recomendados na literatura e que seja operacional nas condições dos serviços hospitalares brasileiros. A construção dessa proposta para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária baseou-se na técnica de Conferência de Consenso entre especialistas no tema. A partir das contribuições coletadas, foi elaborado um modelo regulatório para o reprocessamento de produtos médicos considerando as lacunas previamente identificadas no marco regulatório hoje vigente no Brasil.

Monitoramento contínuo do potencial redox e de variáveis complementares em ambiente hipersazonal no Pantanal Norte

A análise conjunta do potencial redox com outras variáveis pode ser útil para o entendimento da dinâmica dos solos hidromórficos, ao longo de todo o ciclo hidrológico a que o Pantanal está submetido. Neste trabalho, foram estudados o potencial redox e algumas variáveis do solo (CO2, O2, temperatura, umidade e potencial matricial) pelo monitoramento contínuo e ininterrupto. Para isso, foram realizadas determinações nas profundidades de 10 e 30 cm num Planossolo Háplico alítico gleissólico, na fitofisionomia Cerrado sensu stricto. O trabalho foi realizado de fevereiro de 2010 a julho de 2011 na RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural/Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC), Estância Ecológica SESC (Serviço Social do Comércio) Pantanal, município de Barão de Melgaço, nordeste do Pantanal de Mato Grosso. Os valores do potencial redox variaram de 636 mV (enchente) a -341 mV (cheia), caracterizando ambiente anaeróbico na estação da cheia e ambiente oxidado nas demais estações do ciclo hidrológico, o que indica que o potencial redox é ferramenta versátil para compreender as reações de oxirredução nos solos hidromórficos do Pantanal mato-grossense, pois os valores diminuíram quando o teor de umidade era elevado. Além disto, o estudo evidenciou também que o monitoramento contínuo de variáveis complementares pode ser importante por permitir análise mais aprofundada das condições de hipersazonalidade, em que esses solos estão submetidos. Neste contexto, o potencial matricial e a umidade foram as variáveis de maior importância para explicar a variação do conjunto de dados obtidos ao longo do ciclo hidrológico, o que indica que esses parâmetros físicos são determinantes nos processos biológicos desse solo tropical com hipersazonalidade hídrica.