O enfoque da acessibilidade no planejamento da localização e dimensão de serviços de saúde

A localização geográfica e dimensão dos serviços de saúde são fatores que interferem em sua acessibilidade. Esta, por sua vez, é um pré-requisito fundamental para se garantir o acesso da população à saúde. Assim, foi realizado trabalho que se baseia na aplicação de uma metodologia que considera as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais, em nível de cada realidade, possibilitando o estabelecimento de propostas alternativas para a localização e dimensão de serviços de saúde. Tal metodologia foi aplicada à Região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica, demográfica e social de cada realidade abre ampla perspectiva quanto ao estudo de novos objetos, pela utilização da mesma metodologia cuja aplicação é recomendada à implementação de sistemas locais de saúde.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Gerenciamento do setor saúde na década de 80, no Estado de São Paulo, Brasil

Foi analisado o processo de gerenciamento colegiado implementado pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), no Estado de São Paulo, na década de 80. A base de dados foi constituída por informações coletadas junto à Comissão Interinstitucional de Saúde (CIS-SP). Foram também investigadas a participação dos diversos representantes, as decisões e as resoluções originadas nessa instância de gerenciamento do sistema de saúde. A análise conjunta das informações coletadas mostrou que houve mudança substancial no papel de gerenciamento do setor saúde no Estado, principalmente a partir de 1987. O processo de gestão colegiada, iniciada com as AIS, foi sendo substituído paulatinamente pela gestão única, com a separação nítida das responsabilidades entre os níveis de governo municipal, estadual e federal. Esta mudança dificultou o processo de negociação e de definição de objetivos comuns entre os responsáveis pela política de saúde, que vinham sendo constituídos no Estado desde as AIS.

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1,22, IC 95%: 1,03;1,41), com ficha de referência (RP = 2,95, IC 95%: 1,82;4,78) e oriundos da atenção primária (RP = 3,13, IC 95%: 1,70;5,77) tiveram mais chance de alcançar a integralidade na assistência à saúde bucal em relação aos demais usuários. CONCLUSÕES: Usuários com facilidade de acesso geográfico, mais jovens e necessidade de serviço endodôntico tiveram mais chance de receber assistência integral. A implantação de centros de especialidades odontológicas em municípios nos quais a atenção primária à saúde não esteja adequadamente estruturada não é recomendada, visto que a atenção secundária estaria atendendo a livre demanda e executando procedimentos básicos e, portanto, não cumprindo o princípio da integralidade pretendida.

Análise dos valores SUS para a revascularização miocárdica percutânea completa em multiarteriais

FUNDAMENTO: O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece que a angioplastia coronariana com o implante de duplo stent não deve exceder 20% das angioplastias, resultando na necessidade de escalonar a maioria dos procedimentos nos pacientes com doença multiarterial. OBJETIVO: O objetivo do presente estudo foi avaliar os valores remunerados pelo SUS para a obtenção da revascularização miocárdica percutânea completa em pacientes do SUS com doença multiarterial relacionados ao número de procedimentos necessários e de stents implantados. MÉTODOS: Foram incluídos 141 pacientes com doença coronariana multiarterial, submetidos à revascularização completa com sucesso pelo implante de stent, com coronariografia aos 6 meses pós-implante. A revascularização completa foi definida como o tratamento percutâneo de todas as lesões com percentual de estenose > 70%, em vasos com diâmetro > 2 mm. Para análise dos custos, foram considerados os valores da Tabela SIH/SUS de R$ 2.263,77 para o procedimento e R$ 2.034,23 por stent implantado. RESULTADOS: No período de 07/2006 a 12/2007 foram implantados 416 stents em 141 pacientes. A idade média foi de 59,7 ± 9,9 anos, com predomínio do sexo masculino (68,1%). O número de vasos foi 356 e o número de lesões 416. Para a obtenção da revascularização completa pelo implante de stent coronáriano foi necessário o escalonamento em até 4 procedimentos. O tempo médio entre a 1ª e 2ª, 2ª e 3ª e 3ª e 4ª angioplastias foi de 45,8 ± 37,7, 55,4 ± 55,3 e 33,5 ± 19,1 dias, respectivamente. CONCLUSÃO: A revascularização percutânea completa em pacientes do SUS com doença coronariana multiarterial, realizada em sua grande maioria de forma escalonada, ocasiona considerável elevação de gastos públicos devido ao aumento do número de procedimentos.

Atuação de enfermeiras no campo da regulação da fecundidade em um serviço público de saúde

Trata-se de um artigo extraído de Tese de Doutorado que teve como objetivo conhecer a prática das enfermeiras na assistência à mulher em um serviço público de saúde. Traz um recorte dessa prática, referente à atuação das enfermeiras no campo da regulação da fecundidade. O material empírico foi produzido por meio de oficinas de reflexão e, analisado pela técnica de análise do discurso, sob a abordagem teórica de gênero. A análise revelou que, em sua prática, as enfermeiras valorizam as vivências sexual e reprodutiva das usuárias, mas o poder institucional, neste incluído o poder médico, limita a participação das enfermeiras na construção da autonomia e da liberdade reprodutiva das mulheres.

Políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade

O texto abordou as desigualdades e a exclusão social em saúde e estabeleceu as suas interrelações e determinações sociais, históricas, culturais e econômicas. Apontou as iniqüidades, como conseqüência das desigualdades na produção e na distribuição das riquezas expressas em serviços e bens materiais. Discutiu as práticas de gestão no campo da saúde, como favorecedoras de eqüidade, indicando a gestão compartilhada, como uma ferramenta que potencializa os valores de cidadania e respeito à diversidade. Abordou a participação e o controle social como práticas que promovem eqüidade nos serviços de saúde. Comentou a experiência da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e de Saúde de Belo Horizonte com o trabalho em territórios geopolíticos-sociais com práticas de gestão, assistência e controle social que contribuem para a eqüidade. Concluiu que, além das análises e macrointervenções, é fundamental tomar os espaços micro do trabalho para reflexão e atuação na construção da equidade.

Atributos mobilizados pela enfermeira na Saúde da Família: aproximação aos desempenhos na construção da competência gerencial

Estudo de caráter exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, objetivando identificar e analisar os atributos mobilizados nas situações de trabalho e que caracterizam os desempenhos das enfermeiras na área da competência gerencial na Saúde da Família, apoiado nos conceitos da competência dialógica. Para coleta de dados, foi realizada observação participante do trabalho das enfermeiras atuantes na Saúde da Família em quatro unidades vinculadas à Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto - SP/Brasil, considerando-se uma semana típica de trabalho, totalizando 160 horas de observação. Através da análise de conteúdo, usando a técnica de análise temática, identificamos cinco temas relacionados a: supervisão, trabalho em equipe, controle social, organização do trabalho e planejamento. Os resultados apontam para um conjunto de atributos mobilizados pelas enfermeiras ainda centrado na organização do trabalho em saúde para o cuidado individual com raras incursões para um processo de planejamento sistematizado.

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

Enfermagem em saúde coletiva: a construção do conhecimento crítico sobre a realidade de saúde

Esta análise sobre os processos ensino-aprendizagem e a pesquisa de Enfermagem em Saúde Coletiva frente à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) objetiva reconhecer a potencialidade da realidade de saúde da população como estratégias de aproximação com o campo de ação e instrumentalização do profissional para a reversão de situações indesejáveis de saúde. Assim, refletiu-se sobre o trabalho da Enfermagem em Saúde Coletiva por compreendê-lo como mediador para promover o ensino, a aprendizagem e a construção de conhecimento na área. Acredita-se que tais processos, fundamentados no pensamento crítico, possibilitam a reflexão sobre as contradições entre a política pública vigente e as ações promovidas pelo setor, e assim, contribuem para superar o atual modelo de atenção à saúde, que historicamente tem sido fundamentado em ações curativistas para o indivíduo, para o modelo que reconhece as necessidades em saúde e intervém na determinação social do processo saúde-doença.

Crenças em saúde sobre a dieta: uma perspectiva de pessoas negras hipertensas

Pesquisa descritiva-exploratória, objetivou identificar as crenças em saúde, de pessoas negras com hipertensão arterial, sobre as barreiras e benefícios relacionados à dieta para o controle da doença, conhecendo os fatores sociodemográficos associados às crenças em saúde quanto aos benefícios para o controle da dieta. Cento e seis adultos, negros e hipertensos foram entrevistados utilizando-se instrumento específico. Os dados foram analisados em percentuais, frequência de casos, escores e razão de prevalência. A análise global sobre as crenças mostrou predomínio da categoria e benefícios para o controle da dieta. Foi observada tendência entre homens, pessoas mais jovens, sem companheiro e com baixas escolaridade e renda à menor crença quanto aos os benefícios atinentes à adoção da dieta. Concluiu-se que a promoção da saúde da população negra exige abordagem interdisciplinar e política de saúde, contemplando as suas especificidades e necessidades e dirigidas a aspectos preventivos e curativos.

Plenária Virtual Permanente: em busca da interlocução entre os conselhos de saúde

A Plenária Virtual Permanente é um sistema de áudio e vídeo para redes digitais desenvolvido para conselhos de saúde do Brasil. O artigo aborda as discussões que subsidiaram a criação do dispositivo, a descrição do mesmo e os desafios para a inclusão digital no âmbito dessas instâncias de participação.

O ensino de semiologia médica sob a visão dos alunos: implicações para a reforma curricular

As faculdades de Medicina devem acompanhar as mudanças na política de saúde e os desafios da assistência médica com novas propostas de ensino-aprendizagem, contemplando o projeto pedagógico centrado no aluno. Apesar disso, a visão discente raramente tem servido de parâmetro para essa reforma. Com este objetivo, foi aplicado em 2004 um questionário para todos os alunos do terceiro ano do curso de graduação de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, sendo a participação voluntária e anônima. Esse questionário foi composto para se avaliar a importância do ciclo básico no ensino da Semiologia, os cenários de prática e o desempenho discente. Segundo os resultados, a Fisiologia foi considerada a mais importante do ciclo básico, seguida da Anatomia. A maioria dos alunos se considerou apta a fazer a anamnese, mas realizava o exame físico e o raciocínio fisiopatológico principalmente com ajuda docente. Quanto ao cenário de prática, houve uma preferência pelo ensino que englobasse a prática no ambulatório e na enfermaria. Concluiu-se que questionários específicos e apropriados podem ser úteis para um melhor planejamento pedagógico com a participação ativa dos alunos e para assegurar a integração horizontal e vertical das disciplinas.

Percepções de participantes quanto ao curso de ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde

Analisa-se a percepção de participantes do curso de especialização em ativação de processos de mudança na formação superior dos profissionais de saúde quanto à participação no curso. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com egressos do curso residentes no Paraná. A coleta de dados ocorreu de fevereiro a abril de 2007. Trabalhou-se com dados secundários, trabalhos de conclusão de curso (TCC) e dados primários, entrevistas semiestruturadas realizadas com autores de TCC que se caracterizassem como planos de ação. Como se tratava de planos de ação 21 TCC, suas autoras foram entrevistadas. Todos os participantes entrevistados eram do sexo feminino. O curso ajudou a identificar o desconforto vivenciado na realidade das participantes, forneceu ferramentas para a mudança e propiciou a experiência de utilização das mesmas. Entretanto, o curso de ativadores não conseguiu, após seu encerramento, manter a articulação desses novos atores do movimento pró-mudança.