Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura

O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as instituições importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.

O custo da doença: revisão de literatura

Foi feita revisão da literatura, internacional e nacional, sobre o custo da doença e suas repercussões econômicas na população.

Índice de massa corporal (massa corporal.estatura-2) como indicador do estado nutricional de adultos: revisão da literatura

São discutidas as virtudes, limitações e possíveis aplicações do índice de massa corporal (IMC), também chamado de índice de Quételet, que é calculado pela divisão da massa corporal em quilogramas pelo quadrado da estatura em metros, como indicador do estado nutricional de adultos. Baseado numa revisão ampla da literatura, os limites de corte para a definição de sobrepeso (IMC ³ 25) e desnutrição energética crônica (IMC < 18,5) são apresentados e discutidos. Conclui-se que apesar de não representar a composição corporal de indivíduos, a facilidade de sua mensuração e a grande disponibilidade de dados de massa corporal e estatura parecem ser motivos suficientes para a utilização do IMC em estudos epidemiológicos, em associação (ou não) a outras medidas antropométricas, até que metodologias de campo que expressem a composição corporal sejam desenvolvidas para tais estudos.

Mortalidade perinatal e evitabilidade: revisão da literatura

Neste artigo, realizou-se uma revisão da literatura sobre mortalidade perinatal com maior enfoque na evitabilidade desses óbitos. Foram pesquisadas, sobretudo, publicações da década de 90 nas bases Medline e Lilacs (América Latina e Caribe). Discutiram-se as dificuldades para a realização de estudos nesta área, ainda em número restrito no Brasil, em decorrência do grande subregistro de óbitos fetais e da má qualidade da informação nas declarações de óbitos. Foram apresentadas as principais propostas de classificação dos óbitos perinatais baseadas em enfoque de evitabilidade, com destaque para a classificação de Wigglesworth. Nesta abordagem, os óbitos perinatais foram relacionados a momentos específicos da assistência, sendo evidenciadas as possibilidades de sua prevenção. Recomenda-se o enfoque de evitabilidade para a abordagem da mortalidade perinatal no Brasil, dado que as taxas são ainda elevadas, a maioria dos óbitos é considerada evitável e poderia ser prevenida com a melhoria da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, não apenas quanto à sua resolubilidade clínica, mas também à organização da assistência em sistemas hierarquizados e regionalizados, assegurando o acesso da gestante e do recém-nascido em tempo oportuno a serviços de qualidade.

Bronzeamento e risco de melanoma cutâneo: revisão da literatura

Estudos epidemiológicos sugerem a relação entre comportamentos relacionados ao bronzeamento e risco elevado de melanoma. Nesse sentido, realizou-se revisão sobre essa temática que abrangeu o período correspondente aos anos de 1977 a 1998. Foram pesquisadas as bases de dados Medline e Embase (Excerpta Medica). A análise mostrou que entre os jovens, apesar do conhecimento sobre os riscos da exposição excessiva à radiação ultravioleta e sobre as práticas visando à proteção da pele, prevalece o hábito de expor-se intencionalmente ao sol. Esse hábito é alimentado por crenças e atitudes em relação ao bronzeado e estimulado por influência do grupo e de pessoas consideradas "referências". As práticas mais freqüentemente adotadas para bronzear a pele apresentam risco elevado para o desenvolvimento de melanoma. Conclui-se que a forma mais eficaz de prevenir o melanoma é divulgar nos meios de comunicação que a pele bronzeada não é saudável, pois foi danificada pela radiação ultravioleta solar; e iniciar campanhas com ações efetivas para mudar comportamentos, naquilo que os motiva e os alimenta.

Suicídio entre pessoas idosas: revisão da literatura

Foi realizada revisão da literatura sobre os principais fatores associados à ideação, tentativas e suicídio propriamente dito de pessoas idosas. Foram pesquisadas as seguintes bases de dados: MEDLINE, PsychInfo, SciELO e Biblioteca Virtual em Violência e Saúde da BIREME, referentes ao período de 1980 a 2008. Foram selecionadas e analisadas 52 referências, que mostraram forte relação entre ideação, tentativas e efetivação do ato fatal em pessoas idosas, que resulta da interação de fatores complexos: físicos, mentais, neurobiológicos e sociais. O suicídio associado à depressão em idosos é prevenível desde que a pessoa esteja devidamente tratada. Há necessidade de investimento em pesquisa no Brasil, dado o crescimento persistente das taxas de suicídio entre idosos, sobretudo do sexo masculino.

Neurocriptococose durante a gravidez: revisão da literatura. Relato de dois casos

São descritos os dois primeiros casos de neurocriptococose durante a gravidez diagnosticados em São Paulo (Brasil). Uma paciente foi tratada com anfotericina B no segundo trimestre, a outra, com anfotericina B no primeiro trimestre e no 2º trimestre com anfotericina B e 5 flucitosina. Ambas tiveram boa evolução materna e fetal. É apresentada revisão da literatura da neurocriptococose em gestantes.

Quimiotipagem do Cryptococcus neoformans. Revisão da literatura. Novos dados epidemiológicos sobre a criptococose. Nossa experiência com o emprego do meio de C.G.B. no estudo daquela levedura

O presente trabalho, além da revisão da literatura sobre quimiotipagem do C. neoformans, com novos dados sobre a epidemiologia da criptococose, teve por finalidade principal a caracterização das duas variedades desta levedura em pacientes com neurocriptococose, HIV + e HIV -. As variedades neoformans e gattii estão hoje bem definidas bioquimicamente, com o emprego do meio C.G.B., proposto por KWON-CHUNG et al. (1982) 24. O isolamento do C. neoformans var. gattii das flores e folhas do Eucalyptus camaldulensis e do Eucalyptus tereticornis, na Austrália, através dos trabalhos de ELLIS & PFEIFFER (1990)16 e PFEIFFER & ELLIS (1992)41, possibilitou investigações epidemiológicas das mais interessantes sobre este microrganismo, levedura capsulada a qual SANFELICE50, 51, na Itália, em 1894 e 1895 despertou a atenção do meio médico. BUSSE8, em 1894, descrevia o primeiro caso de criptococose humana sob a forma de lesão óssea, simulando sarcoma. As pesquisas nacionais sobre o assunto em foco foram destacadas, seguindo-se a experiência dos Autores com o meio de C.G.B. (L - canavanina, glicina e azul de bromotimol). Foi possível, através deste meio o estudo de 50 amostras de líquor, sendo 39 procedentes de aidéticos (78%) e 11 de não aidéticos (22%). De pacientes HIV+, 37 (74%) foram identificados como C. neoformans var. neoformans e 2 (4%) como C. neoformans var. gattii. Dos HIV- 8 ( 16%) foram classificados como C. neoformans var. neoformans e 3 (6%) como C. neoformans var. gattii. Através deste trabalho, evidencia-se a importância da neurocriptococose, principalmente entre os aidéticos, demonstrando-se mais uma vez o interesse do meio CGB na quimiotipagem do C. neoformans em suas duas variedades, ganhando em importância a demonstração de que duas espécies de eucalipto podem funcionar como "árvores-hospedeiras" para o Cryptococcus neoformans var. gattii.

Vacina inativada contra a hepatite A: revisão da literatura e considerações sobre seu uso

O desenvolvimento, licenciamento e comercialização recentes de uma vacina inativada contra a hepatite A (VIHA) têm possibilitado a obtenção de imunização ativa, segura e provavelmente duradoura contra essa doença. Estudos conduzidos em países desenvolvidos demonstram sua utilidade clínica na prevenção da hepatite A (HA) em viajantes susceptíveis que se dirigem a áreas de alta endemicidade, em crianças pré-escolares e trabalhadores de creches, além de avaliar o uso pós-exposição e em em surtos epidêmicos. Os autores enfocam aspectos epidemiológicos atuais da hepatite A em diferentes regiões visando, através do conhecimento da epidemiologia da doença, esclarecer a utilidade que a VIHA teria no controle dessa doença nos países em desenvolvimento, especialmente no Brasil. Com base na sua eficácia, segurança e imunogenicidade, a VIHA se mostra de extremo valor a nível de proteção individual. Porém, devido ao pouco tempo de uso clínico desta vacina, não encontramos disponíveis recomendações formais para o seu uso nos países em desenvolvimento, especialmente a nível de Saúde Pública. Dados epidemiológicos atualizados sobre a HA nas diversas regiões brasileiras são essenciais para o desenvolvimento de uma estratégia racional de imunização.

Erucismo por Lonomia spp em Teresópolis, RJ, Brasil: relato de um caso provável e revisão da literatura

Relata-se o caso de um homem de 44 anos, natural do Rio de Janeiro, residente no município de Teresópolis (RJ), vítima de um provável acidente por lagarta do gênero Lonomia, que evoluiu com quadro caracterizado por anemia hemolítica, plaquetopenia e insuficiência renal aguda. O diagnóstico de erucismo por Lonomia foi estabelecido a partir da anamnese e das manifestações clínicas e laboratoriais. O esquema terapêutico, baseado em hemodiálise e hemotransfusão, resultou em excelente resposta clínica. São discutidos os aspectos clínicos e fisiopatológicos do erucismo por Lonomia.

Tuberculose vertebral (doença de Pott) associada a abscesso de psoas: relato de dois casos e revisão da literatura

A tuberculose é uma das principais doenças infecciosas de acometimento mundial com 3,9 milhões de casos notificados no mundo, em 2002. A forma esquelética pode corresponder a 3% do número total de casos, sendo 50% devido à tuberculose vertebral. O abscesso de psoas é uma entidade clínica rara com aproximadamente 12 casos relatados por ano na literatura médica e tem no Mycobacterium tuberculosis, um dos seus agentes etiológicos. O objetivo deste trabalho é relatar dois casos de tuberculose vertebral associada a abscesso de psoas atendidos em nosso serviço, bem como uma revisão da literatura.

Histoplasmose cutânea primária: relato de caso em paciente imunocompetente e revisão de literatura

É relatado um caso de histoplasmose cutânea primária em um homem de 45 anos, com apresentação de um nódulo eritematoso no dorso da mão direita acompanhado de linfadenomegalia regional indolor, que se desenvolveu após trauma local ocorrido durante treinamento militar em túnel habitado por morcegos. O exame histológico de biópsia da lesão cutânea mostrou um infiltrado granulomatoso, porém não evidenciou elementos fúngicos. O cultivo deste material incubado em Ágar Sabouraud mostrou crescimento de Histoplasma capsulatum. Não foi encontrada evidência de envolvimento sistêmico ou imunossupressão. O tratamento com 400mg diários de itraconazol oral durante 6 meses resultou na remissão completa da lesão, mantida um ano após o término do tratamento.

Aspectos radiológicos da tuberculose primária da mama: relato de caso e revisão de literatura

A tuberculose mamária é uma enfermidade equivalente a menos que 0,1% das lesões deste órgão. Apresentamos a seguir um caso de nosso serviço discutindo os achados radiológicos da mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética, incluindo curvas cinéticas. A tuberculose mamária é uma condição ímpar, sendo importante o relato pelos diagnósticos diferenciais com carcinoma mamário e o abscesso piogênico.

Hipertensão pulmonar associada à síndrome da imunodeficiência adquirida: apresentação de cinco casos e revisão da literatura

Diversas doenças cardiorespiratórias podem complicar a síndrome da imunodeficiência adquirida. A hipertensão pulmonar é uma rara doença com um pobre prognóstico. Nós descrevemos esta síndrome em cinco pacientes com infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirida em nosso serviço com revisão da literatura.