Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa

Este ensaio teórico tem por objetivo propor a autonomia como construto integrante de modelos estratégicos de gestão de pessoas em organizações públicas federais. O ambiente institucional, a estrutura e a cultura em organizações públicas podem oferecer restrições à autonomia de unidades de gestão de pessoas para o alinhamento de seus processos à estratégia organizacional. Nessa perspectiva, propõe-se a investigação de fatores ambientais de natureza formal e informal que condicionam as práticas de gestão de pessoas. Uma agenda de pesquisa é proposta visando a uma abordagem da gestão de pessoas mais adequada à realidade do setor público federal.

Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios

Neste trabalho, buscamos esclarecer como consórcios intermunicipais distribuem benefícios e custos entre seus associados, ponto relevante para estruturar a disposição à cooperação entre parceiros. Sob o estudo de casos em três áreas governamentais, identificamos dois padrões dos sistemas de compartilhamento de custos e benefícios. No primeiro, o contrato de rateio é restrito a despesas rotineiras do consórcio, enquanto contratos complementares com cada associado garantem contribuições, ex post, na proporção dos benefícios usufruídos. No segundo, o próprio contrato de rateio inclui critérios que permitem equalizar, ex ante, tais contribuições e benefícios. Ao final, consideramos restrições sobre funções desempenhadas pelos consórcios em políticas públicas, em decorrência da lógica pela qual cada associado paga pelo que consome.

De onde surgem os modelos? As origens e expansões Tupi na Amazônia Central

Este artigo apresenta subsídios arqueológicos para o debate - revisitado por Franciso Noelli, Eduardo Viveiros de Castro e Greg Urban nas páginas da Revista de Antropologia - sobre a suposta origem das línguas do tronco Tupí na Amazônia central. Apresentamos aqui os resultados preliminares de nossas pesquisas arqueológicas na área de confluência dos rios Negro e Solimões que levantam restrições às premissas arqueológicas desse modelo, primeiramente apresentadas por Donald Lathrap em 1970.

Um candomblé na Bélgica: traços etnográficos de tentativa de instalação e suas dificuldades

Com este artigo, proponho analisar algumas das dificuldades encontradas na tentativa de instalação de um candomblé (culto afro-brasileiro) na Bélgica. Minha análise tem como suporte três categorias de fatos: afrontamentos à legitimidade do chefe de culto assim como o respeito para com as restrições rituais; diversas tentativas de adaptação aos recursos humanos e materiais disponíveis; dificuldades de aprendizagem de certas categorias de saberes que não repousam sobre uma formulação lingüística. Essa focalização sobre as situações problemáticas não tem por objetivo esboçar o retrato de um culto "desenraizado", mas de explicar, com base na etnografia, a construção da dinâmica e do caráter heterogêneo da experiência religiosa.

Comida de gente: preferências e tabus alimentares entre os ribeirinhos do Médio Rio Negro (Amazonas, Brasil)

No presente artigo, analiso os aspectos relacionados às escolhas e aversões alimentares entre as populações ribeirinhas assentadas no Rio Negro (Amazonas, Brasil). Foram entrevistadas 104 pessoas (57 homens e 47 mulheres) e observadas as práticas cotidianas quanto às preferências e restrições alimentares em 47 unidades domésticas. As escolhas alimentares são influenciadas por preferências individuais, fatores ecológicos, econômicos, sociais e culturais. Com relação ao sistema de tabus alimentares, os animais com caracteres híbridos ou difíceis de serem categorizados, como os peixes lisos e os animais de dieta generalista, são sujeitos a tabus. A sobreposição entre as diferentes correntes teóricas é utilizada para interpretar as variações estabelecidas entre as preferências e os tabus alimentares no Rio Negro.

Tabus alimentares em região do Norte do Brasil

Foi realizado um inquérito sobre tabus alimentares em duas localidades do Município de Marabá, PA, Brasil: São Félix e Murumuru, tendo sido estudadas, respectivamente, 90 e 35 famílias. Dos tabus alimentares encontrados, foi grande a restrição feita à ingestão simultânea de leite com várias frutas, especialmente com manga, laranja, cajú e abacaxi; também a ingestão simultânea de ovos com frutas foram referidas como hábitos que devem ser evitados, assim como a mistura de carne de mamíferos com peixes. Quanto à ingestão simultânea de frutas, destaca-se a proibição de uma fruta regional, o açaí, com outras 10 frutas. Foi mais elevado o número de restrições alimentares durante a lactação do que durante a gravidez, principalmente de carne de caça e de peixes, abundantes na região estudada. Os motivos mais citados para justificar os tabus alimentares foram: "faz mal", "mata", "congestão" e "vômito".

Sexualidade da pessoa com síndrome de Down

OBJETIVO: Analisar as opiniões de pais e profissionais sobre a sexualidade de pessoas com Síndrome de Down (SD) e identificar como essas pessoas percebem a própria sexualidade. MÉTODOS: Trata-se de pesquisa que utiliza análises quantitativa e qualitativa. Foram aplicados 809 questionários aos pais e aos profissionais (348). Foram realizados 12 grupos focais, com pais, profissionais e pessoas com SD. Foi realizado o teste qui-quadrado para análise das questões formuladas. RESULTADOS: Os pais tratam os filhos num padrão infantil de comportamento, pois temem assumir as conseqüências de um relacionamento sexual que pode resultar numa gravidez com risco de reincidência da síndrome. Os profissionais sentem-se despreparados para orientar sexualmente a pessoa com SD e harmonizar as atitudes dos pais aos desejos sexuais dos filhos. CONCLUSÕES: A sexualidade das pessoas com SD estrutura-se como nos demais seres humanos, embora seja vivenciada com restrições percebidas por elas mesmas a depender do contexto social no qual estão inseridas.

Produção científica em saúde coletiva: perfil dos periódicos e avaliação pela Capes

A saúde coletiva se caracteriza como campo do conhecimento abrangente e complexo, apresentando-se como desafio para o processo de avaliação da pós-graduação realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo do trabalho foi descrever o panorama da pós-graduação em saúde coletiva e discutir aspectos dos critérios de sua avaliação. A avaliação da pós-graduação é realizada anualmente, levando em conta a estrutura do programa, corpo docente e discente, atividades de pesquisa e formação, teses e dissertações e produção intelectual. A avaliação deste último item tem sido criticada por privilegiar a publicação de artigos e ancorar a valoração da produção nas bases de indexação dos periódicos e nos seus índices de impacto. Apesar das críticas e restrições ao processo de avaliação, a análise da produção científica brasileira, no geral e no caso específico da saúde coletiva, mostra um quadro positivo, com aumento expressivo do número de cursos de pós-graduação, docentes e alunos. Assim, o panorama da pós-graduação se apresenta favorável, mas aperfeiçoar a avaliação continuamente é essencial para que ela cumpra o seu papel de fomento e estímulo.

Hospitais gerais filantrópicos: novo espaço para a internação psiquiátrica

OBJETIVO: Estudar o processo de instalação de enfermarias de psiquiatria em hospitais gerais filantrópicos e descrever suas características e práticas terapêuticas. MÉTODOS: Foram selecionadas 10 instituições em cidades dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, no ano de 2002. Realizaram-se 43 entrevistas semi-estruturadas, no mínimo três em cada instituição, com profissionais de saúde, baseadas nos seguintes eixos temáticos: processo de instalação do serviço, modelo terapêutico e situação atual. As entrevistas foram gravadas em áudio, transcritas e submetidas a análise de conteúdo. RESULTADOS: As instituições localizam-se em cidades onde não havia hospitais psiquiátricos. Cinco hospitais reservam leitos para pacientes psiquiátricos em enfermarias de clínica médica. Em seis instituições, a proposta terapêutica centra-se numa abordagem farmacológica. Na falta de recursos e de planejamento terapêutico, a internação de pacientes mais agitados aumenta a resistência da comunidade hospitalar. As restrições relativas à realização de exames complementares, quando da internação psiquiátrica, constituem outra barreira a ser superada. Falta intercâmbio entre autoridades e direções dessas instituições, obrigadas a exceder quotas de internação devido à demanda de cidades vizinhas. CONCLUSÕES: Na instalação das enfermarias de psiquiatria em hospitais gerais filantrópicos houve a confluência de demanda local com vontades individuais. Apesar do evidente empenho e flexibilidade dos profissionais, ainda não se pode falar em consolidação desses serviços diante das várias dificuldades a serem superadas: resistência local à internação psiquiátrica, restrições econômicas, capacitação profissional deficitária e ausência de um modelo terapêutico que vá além da abordagem farmacológica.

Mulheres negras e não-negras e vulnerabilidade ao HIV/Aids no estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Analisar características relacionadas à vulnerabilidade individual de mulheres com sorologia positiva para o HIV segundo cor da pele. MÉTODOS: Pesquisa multicêntrica realizada em 1999-2000, em serviços de saúde especializados em DST/Aids no Estado de São Paulo, envolvendo 1.068 mulheres maiores de 18 anos, vivendo com HIV. Informações sociodemográficas e características relacionadas à infecção e aos cuidados em saúde foram obtidas em entrevistas individuais com questionário padronizado. A variável raça/cor foi auto-referida, tendo sido agrupadas como negras as mulheres pretas e pardas. A descrição das variáveis segundo raça/cor foi feita por medidas de tendência central e proporções, e o estudo de associação pelo teste chi2 Pearson. RESULTADOS: As diferenças entre negras e não-negras foram estatisticamente significantivas em relação a: escolaridade; renda mensal, individual e familiar per capita; número de dependentes diretos; oportunidades de ser atendida por nutricionista, ginecologista ou outro profissional médico; de compreender o que o infectologista diz; de falar com o infectologista ou com o ginecologista sobre sua vida sexual; de ter conhecimento correto sobre os exames de CD4 e carga viral; a via sexual de exposição. CONCLUSÕES: O uso de raça/cor como categoria analítica indica caminhos para melhor compreender como as interações sociais, na intersecção gênero e condições socioeconômicas, produzem e reproduzem desvantagens na exposição das mulheres negras aos riscos à sua saúde, assim como impõem restrições quanto ao uso de recursos adequados para o seu cuidado.

Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias

OBJETIVO:Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS:O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes oficiais sobre documentos legislativos de 25 países selecionados e confirmada, quando necessário, por consulta por e-mail a pesquisadores e autoridades desses países. RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária. CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica.

Auto-relato e relato de informante secundário na avaliação da saúde em idosos

OBJETIVO: Analisar se o modelo explicativo para a avaliação da saúde do idoso com base no auto-relato é comparável com o modelo de relato do informante secundário e se a auto-avaliação de saúde do informante secundário influencia a avaliação da saúde do idoso. MÉTODOS: Estudo transversal com 230 pares idoso-informante secundário realizado em Belo Horizonte, MG, em 2007. Foram investigadas variáveis sociodemográficas e de saúde dos idosos por meio de entrevista estruturada. Utilizou-se regressão logística múltipla para analisar associação com auto-avaliação da saúde do idoso como ruim e com as informações prestadas pelo informante secundário. RESULTADOS: No modelo com base no auto-relato, a variável mais fortemente associada à avaliação da saúde do idoso como ruim foi a presença de restrições ou incapacidade para realizar atividades relacionadas à vida diária e/ou à mobilidade. No modelo baseado no informante secundário, a variável explicativa mais relevante foi o número de doenças crônicas apresentadas pelo idoso. Além disso, a chance de o informante secundário avaliar a saúde do idoso como ruim foi três vezes maior quando ele auto-avaliou sua saúde da mesma forma. CONCLUSÕES: Os resultados mostram diferenças importantes entre o modelo da avaliação da saúde do idoso com base nas respostas do próprio indivíduo e nas do informante secundário. O idoso tende a valorizar suas restrições ou incapacidade de realizar atividades da vida diária/mobilidade, enquanto o informante secundário tende a valorizar o diagnóstico de doenças crônicas. O informante secundário com pior auto-avaliação da saúde apresenta chance quase três vezes maior de relatar a saúde do idoso da mesma forma. Assim, informações auto-relatadas refletem melhor a condição de saúde do indivíduo do que se relatadas por informantes secundários.

Salmonelose septicêmica prolongada em face às doutrinas de Kiel e de Montevidéu

Com a finalidade de caracterizar efetivamente a septicemia na salmonelose prolongada, em 6 pacientes, dos quais 2 com resistência antibiótica e quimioterápica, procedeu-se a hemoculturas seriadas, consecutivas ou não, durante um período que oscilou entre 25 e 113 dias. Em cada paciente, numa média de 7 hemoculturas, foram isoladas, respectivamente, as seguintes salmonelas: S. typhi, S. paratyphi C, S. panamá, S. cholerae-suis var. Kunzendorf e S. paratyphi A. No caso em que se isolou a S. paratyphi A, em uma das hemoculturas isolou-se, também, a S. montevideo. A duração média da septicemia nos 6 pacientes foi de 73 dias. A se considerarem procedentes os informes dos pacientes quanto ao início da doença, a septicemia, com tôda a probabilidade, deve ter tido a duração média de 4 meses. Por outro lado, tomando por base a identidade do quadro clínico e a coincidência fisiopatológica dos casos estudados, é possível admitir-se a ocorrência de septicemias de longa duração nos demais 31 casos pelas seguintes salmonelas: S. newport, S. dublin, S. cholerae-suis, S. typhimurium, S. anatum, S. derby, e Salmonellas sp (não sorològicamente identificadas). Com base nestes achados, o A. acredita não ser possível admitir-se, na salmonelose em estudo, a diferença fundamental entre salmonelas adaptadas ou não à espécie humana, conforme preceitua a Doutrina de Kiel; considera, também, limitadas as restrições preconizadas pela Doutrina de Montevidéu aos conceitos fisiopatogenéticos da escola alemã. De fato, salmonelas do grupo tifiparatifi e outras consideradas adaptadas aos animais têm produzido, indistintamente em crianças e em adultos, quadros clínicos indistinguíveis, nos quais transcende a septicemia de longa duração e tornam-se manifestas a disproteinemia marcante e a hiperplasia do S.R.E. Finalmente, discute-se no trabalho o papel representado por uma série de fatores que podem atuar, acarretando alterações no organismo parasitado e criando condições à multiplicação das salmonelas e à manutenção da infecção. Dentre êles foram ressaltados: a associação parasitária, especialmente a esquistossomose mansoni; a desnutrição crônica; a disproteinemia marcante, seja devida à deficiência de prótides, seja em decorrência ao estado reacional do S.R.E., seletivamente agredido pelas salmonelas; modificações do estado imunitário, quer por inibição da anticorpogênese e da fagocitose, quer devida à inadequada propriedade imunológica das globulinas, extraordinariamente aumentadas na doença.

Experiência com diazepam isolado e associado à mefenesina na terapêutica do tétano

Os autores apresentam sua experiência com o uso do diazepam isoladamente ou associado com a mefenesina no tratamento do tétano. Mostram que o diazepam tem potente efeito sedativo quando usado por via I.M. ou I.V. Seu efeito miorrelaxante varia de acordo com o esquema terapêutico, não tendo um efeito relaxador muito intenso quando usado por via venosa em solução gôta a gôta. Quando usado por via venosa, diretamente, produz relaxamento rápido e intensa sedação, porém êste efeito relaxdhte è de duração fugaz, variando de 30 minutos a 2 horas. Associando o diazepam por via intravenosa direta, em doses fracionadas cm períodos regulares, com a mefenesina em solução gôta a gôta, obtiveram bom ejeito relaxante e sedativo possibilitando a diminuição da dosagem da mefenesina. Tiveram alguns paraefeitos atribuíveis ao diazepam, principalmente distúrbios da conduta, alucinações e coma medicamentoso em 2 casos, embora não sendo êstes os que receberam as maiores doses do medicamento. Todos os paraefeitos regrediram com a suspensão da droga ou com a redução das doses. Os dois pacientes que foram sedados até o coma, não apresentaram quaisquer distúrbios respiratório ou circulatório, mostrando que a droga não deprime os centros cárdio-respiratório mesmo em elevadas doses. Concluem que o diazepam é um medicamento de grande utilidade como miorrelaxante de ação rápida e sedativo de ação prolongada no tétano, deixando uma larga margem de segurança entre as doses sedativas e depressoras dos centros cárdio-respiratório. Sugerem os autores que a associação diazepam + mefenesina é talvez a que melhores resultados proporcionou até o presente no tratamento do tétano generalizado.

Sintomas do trato digestivo superior e distúrbios motores do esôfago em pacientes portadores da forma indeterminada da doença de Chagas crônica

O estudo descreve os sintomas referidos por portadores da forma indeterminada da doença de Chagas crônica e avalia sua associação com alterações da motilidade esofágica. Manometria do esôfago foi realizada em 50 pacientes, medindo-se a extensão e a pressão do esfíncter inferior do esôfago, o peristaltismo e a amplitude de contração do corpo esofágico. Oito (16%) pacientes apresentaram relaxamento parcial do esfíncter inferior, 13 (26%) apresentaram aperistalse parcial e 20 (40%) apresentaram hipocontratilidade no esôfago distal. Sintomas digestivos altos foram referidos por 24 (48%) pacientes, sendo mais freqüentes a pirose, a regurgitação e o desconforto intermitente à deglutição. Esses sintomas foram referidos por 17 (51,5%) de 33 pacientes com alterações motoras do esôfago e por 7 (41,2%) de 17 pacientes com manometria normal, diferença essa não estatisticamente significante (p=0,69). Esses achados sugerem que portadores da FCI apresentam sintomas inespecíficos do trato digestivo superior que podem dificultar a sua classificação com base apenas no exame clínico e radiológico, e que é alta a freqüência de portadores desta forma que apresentam distúrbios motores do esôfago.