A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005)

O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública

Este artigo analisa os gastos públicos dos 10 maiores municípios dos estados da região Sul do Brasil, revelando a ausência de transparência nos demonstrativos publicados pelas administrações públicas. Assim, propõe um relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº15/87 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como forma de aumentar a transparência das demonstrações contábeis publicadas pela administração pública, atendendo aos princípios de boas práticas de governança.

Costos de intervenciones para pacientes con insuficiencia renal crónica

INTRODUCCIÓN: Se presentan resultados sobre un estudio que pretendió identificar los costos de intervenciones en salud en el manejo de pacientes con insuficiencia renal crónica. MATERIAL Y MÉTODO: El método de costeo se basó en técnicas de consenso y de instrumentación de manejo de caso a través de la identificación de insumos y funciones de producción para la demanda de cada servicio solicitado. Las intervenciones costeadas incluyeron: diálisis peritoneal, hemodiálisis y trasplante renal. RESULTADOS: El costo por evento en US dóllares fué de $3.71, $57.95 y $ 8,778.32 respectivamente. En cuanto al costo de manejo anual de caso los resultados fueron: diálisis peritoneal $5,643.07, hemodiálisis $9,631.60 y trasplante $3,021.67. CONCLUSIONES: La información generada a partir de los costos de eventos difiere considerablemente de la información generada a partir del costo de manejo anual de caso. Estas diferencias resultan significativas para el diseño y evaluación de patrones de asignación de recursos

Costo-efectividad de intervenciones para insuficiencia renal crónica terminal

OBJETIVO: Analisó el costo-efectividad en intervenciones para pacientes con insuficiencia renal crónica terminal (IRCT) en términos de los costos económicos de cada intervención, los años de vida ganados y la calidad de vida que generan tres alternativas comparables y mutuamente excluyentes: diálisis peritoneal contínua ambulatoria (DPCA), la hemodiálisis (HD) y el trasplante renal (TR). MÉTODO: El diseño del estudio fue de tipo longitudinal. Los costos de cada intervención se determinaron mediante la técnica de manejo de caso promedio. Las medidas para evaluar los criterios de efectividad elegidos fueron la probabilidad de sobrevida y el Año de Vida Ajustado por Calidad (QALY, Quality Adjusted Life Year) medido por el Indice de Rosser. RSULTADOS: Los costos de manejo anual de caso fueron: diálisis peritoneal $5,643.07, hemodiálisis $9,631.60 y trasplante $3,021.63. En cuanto a la efectividad, la sobrevida del injerto de trasplante renal resultó de 89,9% y 79,6% a uno y tres años respectivamente, mientras que los pacientes sometidos a DPCA tienen una sobrevida de 86,2% y 66,9% a un año y a tres años respectivamente. En cuanto a los QALY's, los resultados para cada intervención fueron: DPCA 0,879; HD 0,864; y para el TR 0,978. CONCLUSIÓN: La intervención más costo-efectiva resultó el trasplante renal con un coeficiente de 3,088.69, seguido de la DPCA y la hemodiálisis, cuyos coeficientes fueron de 6,416.95 y 11,147.68 respectivamente. Por lo tanto se recomienda promover y utilizar el trasplante renal como la intervención más costo-efectiva para pacientes con IRCT.

Causas básicas e associadas de morte por Aids, Estado de São Paulo, Brasil, 1998

OBJETIVOS: Descrever o padrão da mortalidade devida a Aids segundo causas básica e associadas de morte no Estado de São Paulo, em 1998. MÉTODOS: Os dados sobre a mortalidade e a população residente no Estado de São Paulo, SP, para 1998, foram obtidos na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). As causas de morte foram codificadas pelas disposições da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Os registros de Aids como causa básica e associada de morte foram recuperados e revistos. RESULTADOS: A Aids foi a causa básica em 4.619 mortes, correspondendo à décima causa (2,0%) e ao coeficiente de mortalidade de 13,1 por 100.000 habitantes. As razões das mortes e os respectivos coeficientes entre homens e mulheres foram de 2,4 e 2,5. A Aids foi a segunda causa entre os homens de 20 a 34 anos de idade e entre as mulheres de 25 a 34. A idade média ao morrer entre as mulheres (34,1±12,2 anos) foi estatisticamente menor que a dos homens (36,4±10,7 anos) -- p<0,001. As principais causas associadas em mortes por Aids foram a insuficiência respiratória (36,1%), pneumonias (27,0%), tuberculose (19,6%), septicemias (18,6%), toxoplasmose (12,2%), pneumonia por P. carinii (8,3%) e caquexia (7,9%). A Aids apresentou-se como causa associada em outras 84 mortes. As principais causas básicas destas mortes foram neoplasias malignas (28/84), afecções devidas ao uso do álcool (23/84) e diabetes mellitus (7/84). A idade média ao morrer por Aids como causa básica (35,7±11,2 anos) foi estatisticamente menor que a idade média nas mortes em que Aids foi mencionada como causa associada (39,9±11,8 anos) -- p<0,001. CONCLUSÕES: As causas múltiplas de morte resgatam parcialmente a história natural da Aids e oferecem subsídios para medidas preventivas adequadas e específicas.

Letalidade na epidemiologia da doença meningocócica: estudo na região de Campinas, SP, 1993 a 1998

OBJETIVO: Analisar a tendência da letalidade e da incidência da doença meningocócica no período de 1993 a 1998 na região de Campinas, SP, abrangendo cinco municípios de seu entorno (1,2 milhões de habitantes). MÉTODOS: Foi realizado estudo longitudinal retrospectivo de todos os casos notificados (375) da doença meningocócica pela vigilância epidemiológica regional. Por meio de análise de regressão logística foram identificados os fatores associados ao aumento da letalidade dessa doença. RESULTADOS: Os anos de 1996 e de 1997 apresentaram maiores coeficientes de letalidade (23,8%), coincidindo com picos de incidência do sorogrupo B, altos percentuais de meningococcemia e menor investigação etiológica. Observou-se padrão sazonal e predomínio da circulação da Neisseria meningitidis das cepas B:4:P1.15 e C:2b:P1.3. Os fatores relacionados com o aumento da letalidade pela análise de regressão logística foram: presença de meningococcemia, com ou sem meningite (odds ratio ajustado (ORaj) 13,88 e intervalo de confiança de 95% (IC) 4,68-42,13); idade acima de 30 anos (ORaj 6,42; IC 2,32-17,80); idade inferior a 1 ano (ORaj 2,95; IC 1,55-5,63); e sorogrupo B (ORaj 2,33; IC 1,14- 4,79). CONCLUSÕES: A septicemia, a idade e o sorogrupo mostraram-se variáveis preditoras de morte. Em alguns anos os coeficientes de letalidade apresentaram-se altos, indicando a necessidade de investigação da qualidade e da agilidade da assistência à saúde na prevenção dos óbitos. O percentual de identificação etiológica dos casos dificultou conclusões mais precisas sobre o comportamento epidemiológico das cepas.

Tendência secular do peso ao nascer na cidade de São Paulo (1976-1998)

OBJETIVO: Resgatar a tendência secular da distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo, SP, bem como examinar suas possíveis causas, com base em dados coletados por dois inquéritos domiciliares sobre condições de saúde na infância realizados em 1984/85 e em 1995/96, complementados por informações procedentes de levantamento de prontuários de maternidades e por informações do Sistema Estadual de Declarações de Nascidos Vivos. MÉTODOS: Os inquéritos domiciliares estudaram amostras probabilísticas da população infantil de São Paulo com idade inferior a cinco anos (n=1.016 em 1984/85; n=1.280 em 1995/96). O levantamento de prontuários estudou uma amostra probabilística dos partos ocorridos nas maternidades da cidade no ano de 1976 (n=5.734). As declarações de nascidos vivos referem-se às coortes de crianças nascidas na cidade entre 1993 e 1998 (cerca de 200 mil crianças por ano). O estudo da distribuição social do peso ao nascer levou em conta a renda familiar per capita e a escolaridade materna. A estratégia analítica para estudar os determinantes da tendência secular do peso ao nascer empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo (média de 3.160 g com 8,9% de pesos <2.500 g) é inferior àquela esperada quando são ótimas as condições do crescimento fetal (média de 3.400-3.500 g com cerca de 4-5% de pesos <2.500 g). Essa distribuição pouco se modificou nos últimos 22 anos (1976-1998). Entretanto, no período, há evidências de evolução desigual do peso ao nascer segundo o nível socioeconômico (NSE) da população. Nos estratos de baixo NSE, a evolução tem sido favorável e isso se deve, aparentemente, ao melhor desempenho do crescimento intra-uterino, o qual poderia decorrer de melhorias em condições econômicas, no peso e na altura das gestantes, na assistência pré-natal e, possivelmente, do declínio no hábito de fumar. Nos estratos de alto NSE, a evolução do peso ao nascer tem sido desfavorável devido, aparentemente, ao aumento na freqüência de recém-nascidos prematuros, tendência provocada por fatores ainda não conhecidos.

Gravidez na adolescência como fator de risco para baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, 1996 a 1998

OBJETIVO: Observar a evolução das taxas de fecundidade e identificar o papel da gravidez na adolescência como fator de risco para o baixo peso ao nascer (BPN). MÉTODOS: Em uma amostra de nascimentos provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/RJ), entre 1996 e 1998, os fatores determinantes do BPN foram analisados em dois grupos de mães, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos. Foram estimadas as associações entre as variáveis pela razão dos produtos cruzados -- Odds Ratio (OR) e respectivos intervalos de confiança. Utilizaram-se também procedimentos de regressão logística. RESULTADOS: O BPN foi significativamente maior entre o grupo de mães adolescentes do que no grupo de 20-24 anos. O pré-natal não foi realizado em 13% das adolescentes, enquanto 10% do outro grupo não tiveram atendimento. Quando realizado o pré-natal, as adolescentes tiveram menos consultas. No grupo de adolescentes, o percentual de prematuros foi significativamente maior que no outro grupo. Foram observadas diferenças por tipo de maternidade (públicas/privadas), com predomínio de uso das públicas pelas adolescentes. A análise de regressão logística mostrou que existe um efeito da idade materna na explicação do BPN, mesmo quando controlado por outras variáveis CONCLUSÕES: Os achados sugerem que investigações sobre os mecanismos explicativos da associação entre o BPN e a gravidez na adolescência devem ser realizadas, abrangendo fatores socioculturais como pobreza e marginalidade social, assim como os de natureza biológica e de alimentação na gravidez.

Incidence rate and spatio-temporal clustering of type 1 diabetes in Santiago, Chile, from 1997 to 1998

OBJECTIVE: To estimate the incidence rate of type 1 diabetes in the urban area of Santiago, Chile, from March 21, 1997 to March 20, 1998, and to assess the spatio-temporal clustering of cases during that period. METHODS: All sixty-one incident cases were located temporally (day of diagnosis) and spatially (place of residence) in the area of study. Knox's method was used to assess spatio-temporal clustering of incident cases. RESULTS: The overall incidence rate of type 1 diabetes was 4.11 cases per 100,000 children aged less than 15 years per year (95% confidence interval: 3.06--5.14). The incidence rate seems to have increased since the last estimate of the incidence calculated for the years 1986--1992 in the metropolitan region of Santiago. Different combinations of space-time intervals have been evaluated to assess spatio-temporal clustering. The smallest p-value was found for the combination of critical distances of 750 meters and 60 days (uncorrected p-value = 0.048). CONCLUSIONS: Although these are preliminary results regarding space-time clustering in Santiago, exploratory analysis of the data method would suggest a possible aggregation of incident cases in space-time coordinates.

Epidemiology of bacterial meningitis among children in Brazil, 1997-1998

OBJECTIVE: To document the incidence and the descriptive epidemiology of bacterial meningitis among individuals under age 20 in a geographically defined region in Brazil during the two-year period immediately preceding the introduction of Haemophilus influenzae type b (Hib) vaccines into the national immunization program of Brazil. METHODS: Population-based epidemiological study of all cases of bacterial meningitis reported among residents of Campinas, Brazil, under age 20 (n=316,570) during the period of 1997-98, using comprehensive surveillance records compiled by the Campinas Health Department from cases reported among hospital inpatients, outpatients, emergency room visits, death certificates, and autopsy reports. RESULTS: The incidence of bacterial meningitis (n=274) was 334.9, 115 and 43.5 cases/10(5) person-years (pys) for residents of Campinas under age 1, 5 and 20, respectively. All cases were hospitalized, with an average length of stay of 12 days. Documented prior antibiotic use was 4.0%. The case-fatality rate of bacterial meningitis in individuals under age 20 was 9% (24/274) with 75% of deaths occurring in children under the age of five. The incidence of Hib meningitis (n=26) was 62.8 and 17 cases/10(5) pys in children age <1 and <5, respectively. CONCLUSIONS: The incidence of Hib meningitis in children under the age of 5 in Campinas during 1997-98 was similar to that reported in the US, Western Europe, and Israel prior to widespread Hib vaccine use in those regions. This study provides a baseline for later studies to evaluate changes in the etiology and incidence of bacterial meningitis in children after introduction of routine Hib vaccination in Brazil.

Avaliação da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em 1997-1998

OBJETIVO: Verificar a concordância entre as informações constantes no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes a partos hospitalares e aquelas obtidas por inquérito seccional (padrão-ouro). MÉTODOS: Realizou-se inquérito por amostragem em 2.831 partos hospitalares ocorridos em dez maternidades do município de São Luís, MA, abrangendo cerca de 98% dos nascimentos hospitalares da cidade. O arquivo do Sinasc foi comparado com os dados do inquérito perinatal após a realização de linkage por programa de computador. Foram analisados: a cobertura estimada do Sinasc em relação aos nascimentos hospitalares verificados, o percentual de informação ignorada ou não preenchida e o grau de concordância entre as informações constantes no arquivo do Sinasc com o arquivo perinatal. Na medida da concordância, foram utilizados o indicador "kappa", no caso de variáveis qualitativas, e a correlação intraclasse, em se tratando de variáveis quantitativas. RESULTADOS: A cobertura estimada do Sinasc foi de 75,8% (IC95%; 73,3%-78,2%). Os campos do Sinasc que apresentaram boa confiabilidade foram: peso ao nascer, sexo, hospital de nascimento, tipo de parto e idade materna. As estimativas do baixo peso ao nascer foram semelhantes nas duas pesquisas e a concordância foi alta (kappa=0,94). Entretanto, a prematuridade foi mais alta no inquérito (11,2%) do que no Sinasc (1,7%), e a concordância foi baixa (kappa=0,09). CONCLUSÃO: A cobertura estimada do Sinasc foi baixa. A análise do arquivo do Sinasc mostrou que a cobertura estimada foi baixa; a taxa de baixo peso ao nascer parece ter boa validade e reprodutibilidade; e a taxa de prematuridade está subestimada.

Falhas na identificação da infecção pelo HIV durante a gravidez em São Paulo, SP, 1998

OBJETIVO: O aumento de casos de Aids em mulheres no Estado de São Paulo desencadeou uma série de medidas para reduzir a transmissão materno-infantil do HIV. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar falhas na implantação dessas medidas, do ponto de vista da cobertura e da qualidade do pré-natal, em serviços de referência que atendem mulheres soropositivas no Estado de São Paulo. MÉTODOS: Foram entrevistadas, por meio de questionário estruturado, todas as mulheres soropositivas de três cidades do Estado de São Paulo (São Paulo, Santos e São José do Rio Preto). Todas as mulheres possuíam no mínimo 18 anos de idade, tiveram filhos em 1998 e fizeram consulta com infectologista (ela mesma ou seu filho). As mulheres foram avaliadas quanto à realização do pré-natal e ao conhecimento da soropositividade para o HIV antes, durante ou após a gestação. RESULTADOS: Do total de 116 mulheres, 109 (94%) fizeram pré-natal, 64% procuraram os serviços durante o primeiro trimestre, e o número de consultas foi de pelo menos três em 80% dos casos. A idade média das mulheres que fizeram pré-natal foi de 29,1 anos, estatisticamente maior do que a das mulheres que não o fizeram (24,3 anos). Sabiam ser soropositivas antes de engravidar 45% das mulheres, 38% souberam durante a gravidez, e 17%, após o nascimento da criança. O teste para o HIV foi oferecido para 82% das mulheres que não conheciam seu status sorológico. Destas, apenas 56% receberam explicação sobre a importância do teste. As unidades básicas de saúde (UBS) foram os locais onde a informação menos ajudou a conhecer o risco para a criança (p=0,037) e a necessidade de tratamento (p=0,0142). CONCLUSÕES: As principais falhas identificadas foram o não-oferecimento do teste HIV durante a gestação e a inadequada qualidade da informação. O principal local de atendimento para essas pessoas são as UBS. Estas foram as que menos contribuíram para a compreensão dos riscos e da necessidade de tratamento.